O Estado e o mercado na produção capitalista DESENVOLVIMENTO CAPITALISTA E SEUS ESTÁGIOS CD, 2003 setembro/ 2004 março 1 Transição do feudalismo ao capitalismo reprodução ampliada/ excedente: renda/ feudos: mercados separados / dissolução do F^: erosão da renda-trabalho /aumento da produtividade  aumento do exc=r=m^ unificação dos M^ 2 Capitalismo: generalização da forma-mercadoria cercamentos  assalariamento ( urbanização) subsist+excedente: mercadoria 3 Regulação: dialética do mercado e do Estado Mercado: preço; Estado: intervenção/ Postulada primazia do M^/ Pressupostos da economia vulgar/ Desvalorização do capital (progresso técnico) 4 Periodização: Estágios extensivo e intensivo Periodização do K^: extensivo e intensivo (Aglietta)/ Outras periodizações Intensivo: gênese do planejamento Tendências do capitalismo contemporâneo: aumento da interv E^/ privatização: negação da negação/ endividamento (5 Capitalismo contemporâneo e neoliberalismo) Ahistoricidade/ neologismos/ concetração de capital e de renda Anexos 4a Pressupostos do marginalismo 4b Capital fixo e progresso técnico 4c Expansão do Estado no estágio intensivo 5 Investimento em infraestrutura De= ¦ (e) R = ¦ (t) (LD-C4 spc-inv) Análise de custo/benefício: discussão

1 A transição do feudalismo ao capitalismo reprodução ampliada excedente: renda feudos: mercados separados dissolução do F^ erosão da renda-trabalho (renda em espécie  renda em dinheiro) aumento da produtividade  aumento do excedente: r = m^ unificação dos M^ comprar barato e vender caro troca de equivalentes Estado-nação DP Dp Expansão:

2 Capitalismo: generalização da forma-mercadoria 3/24/2017 2 Capitalismo: generalização da forma-mercadoria (guerras camponesas) segunda servidão/ campesinato cercamentos  assalariamento ( urbanização) “acumulação é o crescimento do proletariado” subsist+excedente: mercadoria mercado unificado: espaço nacional suporte: infraestrutura (homogeneização) limites à generalização da forma-M^ Cercamentos M subsistência excedente lucro salário Fetichismo: uso pela troca Igualdade formal / ideologia Descobrir a essência atrás das aparências

3 Regulação: dialética do mercado e do Estado Mercado: preço; Estado: valores de uso (‘intervenção’) Postulada primazia do mercado ação necessária, mas antagônica do E^ Pressupostos da economia vulgar derivados da teoria de renda diferencial marginalismo (equilíbrio) perfeita fluidez de K^ ‘Intervenção’ do Estado instituições (propriedade) violência (monopólio) ideologia infraestrutura indústrias nascentes e obsoletas Desvalorização do capital (progresso técnico) imprevisibilidade

4 Estágios extensivo e intensivo e crise atual Periodização do K^ (e suas) formas ideológicas extensivo e intensivo (Ricardo, Aglietta) Extensivo liberalismo Generalização da forma-mercadoria Altas taxas de acumulação (ext + Dp) Baixo nível de subsistência da Ft Intensivo social democracia limites da extensão matérias-primas  colonização assalariamento  urbanização reprodução da ¦ (T)  condições urbanas Dickens, Hugo gênese do planejamento social-democracia/ E^de bem-estar Capitalismo contemporâneo neoliberalismo Crise do Estado de bem-estar privatização: negação da negação superprodução; endividamento Neoliberalismo: ahistórico; neologismos Outras periodizações primitivo, free-trade (concorrencial), monopolista ... Colonial, imperialismo Hobson 1905, Lenin 1917 ‘acumulação primitiva’  Marx K^ financeiro Engels, Hilferding revolução industrial (sem agrária), tecnológica (2ª, 4ª) Tabela /.. ‘Crise fiscal do Estado’ neologismos, ‘globalização’, ONG-s....

4a Pressupostos da economia marginalista (‘vulgar’) Os pressupostos da teoria de renda diferencial fundamentais (Smith, Ricardo, Marx) Pagamento por uma dádiva da natureza, monopolizada por uma classe . Pag~ de transferência de uma classe a outra.. Soc em três classes. Da renda diferencial (Ricardo) Equilíbrio: retornos marginais iguais Perfeita fluidez de capitais: após inovação, novas técnicas, novo ‘equilíbrio’ a custo=0 (K fixo!) produto único (‘grão’) pior terra não paga renda Economia vulgar: generalização da TR para todos os ‘fatores’ da produção: capital, trabalho, matérias-primas: definem técnica de produção Enfoca a situação; a não-transformação: a-histórico Keynes: expectativas (racionais) taxa de lucro (retorno) desconhecido I= f (expectativas) ‘Crise fiscal do Estado’ neologismos, ‘globalização’, ONG-s....

4b Capital fixo Desvalorização do capital (progresso técnico) imprevisibilidade Fig.5.1 Obsolescência do processo individual de produção- Na medida em que cai o preço de mercado com o aumento de produtividade do traba-lho qt, cai também o retorno R de um deter-minado processo de individual produção (a), e em decorrência cai igualmente a taxa de retorno r sobre seu capital circulante (b). Quando essa cai ao nível da taxa de lucro presumida (estimada) p, a técnica de produ-ção torna-se obsoleta e é substituída. Nessa altura, o respectivo capital fixo é completamente desvalorizado (a área mais escura no diagrama a é a contribuição do capital fixo ao retorno total R). Deák (1985) Rent theory and the price of urban land PhD Thesis, Cambridge Deák (2001) À busca das categorias da produção do espaço LD Tese, FAUUSP A taxa de lucro não sòmente é imprevisível (Keynes), como é desconhecida até mesmo para períodos já pretéritos -- porque em todo momen-to existem capitais fixos parcialmente amortiza-dos e cuja desvalorização ainda é desconhecida (assim, também, seu retorno final).

4c O Estado na produção Gastos governamentais, 1880-1985 Gastos governamentais em países selecionados Um século de ampliação do âmbito do Estado- O estágio intensivo do capitalismo é caracterizado pelo fortalecimento da contra-tendência à generalização da forma-mercadoria (Deák, 1989) GASTOS GOVERNMENTAIS EM PAÍSES SELECIONADOS, 1880-1985 Em proporção ao produto nacional (% do PIB) Ano Inglaterra Alemanha França Japão Suécia EEUU 1880 10 10 15 11 6 8 1929 24 31 19 19 8 10 1960 32 32 35 18 31 28 1985 48 47 52 33 65 37 World Bank, World Development Report 1991, Washington Receita do governo central, 1970-98 1970 1998 19% 30% Obs.: exclui governos locais e empresas estatais (Fonte: http://www.worldbank.org/data/wdi2000/pdfs/tab1_5.pdf)

5 Investimento em infraestrutura Efeito ‘contracíclico’ US, 1929: 50% do inv em construção (Aglietta, 1976) De= ¦ (e) Em crise? Construa IE. Por exemplo, se o desvio de 10% da força de trabalho durante 2 anos cria um sistema de transporte (ou melhora o existente) de forma a reduzir o trabalho necessário (ou evita seu aumento) em 5% para os subsequentes 18 anos, tal investimento resulta em uma redução do trabalho necessário, e, se o tempo de trabalho total permanecer inalterado, em um acréscimo correspondente da mais-valia e em um acréscimo (relativo) ainda maior da taxa de excedente. (Deák, 1985,2001) Aglietta: US, 1929: 50% Inv à IE Mas: necessidade R = ¦ (t) Todo investimento implica em um sacrifício inicial com ganho futuro Robinson & Eatwell ROBINSON, Joan & EATWELL, John (1973) An introduction to modern economics McGraw Hill, London ––––––––––––––––––––––––––––––––––––––– e e' e (%) .03 .078 160 .05 .099 97 .10 .151 50 .15 .202 35 .33 .391 17 .50 .563 13 taxas incòmodamente baixas, abaixo de 5%, serão mais que duplicadas, enquanto taxas acima de 50% crescerão meros 10% ou menos.

(5 Investimento em infraestrutura/ Cont.) Análise de custo-benefício (discussão) Transferência da lógica do investimento individual à construçao de infraestrutura imprevisibilidade ficção da ‘taxa de desconto’ necessidade meio ambiente transportes comunicações energia etc usos alternativos (de IE!) do investimento Brasil: è sociedade de elite acumulação entravada