PRODUÇÃO E O DESENVOLVIMENTO LOCAL SUSTENTÁVEL LOCUS-Planejamento e Desenvolvimento Local GOVERNO DO MATO GROSSO DO SUL PRODUÇÃO E O DESENVOLVIMENTO LOCAL SUSTENTÁVEL Autor: Sérgio C. Buarque – IPEA Adaptação e Reorganização Prof. Dr. Medson Janer da Silva – INSTITUTO CREATIO

SUMÁRIO Desenvolvimento local sustentável Produção – Técnica e Tecnologia Concepção de planejamento Metodologia de planejamento participativo Técnicas de planejamento

DESENVOLVIMENTO LOCAL SUSTENTÁVEL

DESENVOLVIMENTO HUMANO “É, PORTANTO, O DESENVOLVIMENTO DAS PESSOAS, PARA AS PESSOAS E PELAS PESSOAS (PNUD, 1998) que aumente as potencialidades das pessoas através de melhores condições de educação, treinamento, saúde, habitação, meio ambiente e alimentação que os frutos do desenvolvimento econômico sejam traduzidos em melhoria das condições de vida que as pessoas tomem parte ativa, participando das decisões que influenciam suas vidas

DESENVOLVIMENTO HUMANO Desenvolvimento humano “é um processo abrangente de expansão do exercício do direito de escolhas individuais em diversas áreas: econômica, política, social ou cultural. Algumas dessas escolhas são básicas para a vida humana. As opções por uma vida longa e saudável, ou por adquirir conhecimento, ou por um padrão de vida decente, são fundamentais para os seres humanos” (PNUD, 1998)

COMPETITIVIDADE E EQUIDADE Articulação entre racionalidade econômica e ética social não é possível assegurar equidade social na economia contemporânea sem avançar na competitividade não é possível ser competitivo no novo paradigma sem educação e qualidade de vida

DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL “É AQUELE QUE SATISFAZ AS NECESSIDADES DO PRESENTE SEM COMPROMETER A CAPACIDADE DAS GERAÇÕES FUTURAS SATISFAZEREM AS SUAS PRÓPRIAS NECESSIDADES” (Comissão Bruntland)

ECODESENVOLVIMENTO (Ignacy Sachs) Tripé Magico Eficiência Econômica (Técnica e tecnologia) Prudência Ecológica Justiça Social MJ SOLUTIONS 8

REVISÃO DO MODELO ATUAL DOMINADO POR: Exploração intensiva e inadequada da natureza - degradação dos recursos ambientais e redução da disponibilidade de riqueza natural Desigualdade no atendimento das necessidades - excesso de consumo e persistência de carências e necessidades insatisfeitas

PROPOSTA GENEROSA MAS .... DE DIFÍCIL E LENTA IMPLANTAÇÃO Resistências políticas à mudança Confronto com hábitos e estilos de vida Inércia da estrutura econômica consolidada Imediatismo e força das necessidades emergentes Conflitos espaciais entre regiões Tensões entre os objetivos (dimensões)

SOLIDARIEDADE INTER-GERAÇÕES - o bem estar da geração atual não pode comprometer as oportunidades das gerações futuras SOLIDARIEDADE INTRA-GERAÇÃO - bem estar de uma minoria não ser alcançada em detrimento da carência da maioria SOLIDARIEDADE INTER-ESPACIAL - sustentabilidade de uma região (país) não pode comprometer a das outras

A PARCELA DA POPULAÇÃO QUE NÃO TEM SUAS NECESSIDADES SATISFEITAS NO PRESENTE NÃO PODE TER SOLIDARIEDADE COM AS GERAÇÕES FUTURAS

VIABILIDADE NO NOVO PARADIGMA novas tecnologias reduzem custos de tratamento e reprocessamento de efluentes novas tecnologias aumentam a eficiência na utilização dos recursos naturais (menor desperdício, reciclagem e aproveitamento de efluentes) regulação e controle promovem a economia de recursos naturais (aumento da eficiência e rentabilidade) crescimento de novos setores não poluidores (incluindo terciário) e de produtos de proteção e recuperação ambiental novos padrões de competitividade exigem qualidade e conservação competitividade exige investimento em educação e recursos humanos estimulando equidade social

SISTEMAS COMPLEXOS Os sistemas complexos (não lineares) - sistema econômico e social, ecossistema e relação do homem com a natureza - apresentam uma tendência de desorganização mas têm, ao mesmo tempo, uma capacidade de auto-organização e auto-regeneração

NEGUENTROPIA - a matéria viva tem capacidade de organização e aumento da complexidade (neutraliza e compensa entropia) “...um sistema auto-organizador não apenas ´importa` ordem vinda do meio ambiente mas também recolhe matéria rica, integra-a em sua própria estrutura e, por meio disso, aumenta sua ordem interna” (Fritjof Capra)

REGULAÇÃO NA ECONOMIA E SOCIEDADE (Teoria da Regulação) Mudança com estabilidade e organização na economia (sistemas institucionais) Auto-organização do sistema econômico e social e regulação de cries Crise na regulação e crise da regulação DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DEMANDA NOVO SISTEMA DE REGULAÇÃO

DIMENSÕES OU SUB-SISTEMAS Economia, sociedade, cultura, ecologia, sistema político, tecnologia são sub-sistemas (dimensões) da totalidade complexa de cuja relação - restrições e controles mútuos - se organiza a totalidade do desenvolvimento

VISÃO SISTÊMICA E HOLÍSTICA a realidade deve ser apreendida como uma totalidade complexa e unidade formada de elementos constitutivos integrados e interligados compreensão e análise da complexidade através da abordagem sistêmica, decompondo a totalidade em sub-sistemas com relações de controle e restrições entre si (das quais resulta o todo)

SISTEMA todo integrado cujas propriedades essenciais decorrem das relações entre as suas partes sub-sistemas (partes) estabelecem relações de controle e restrições entre sí, do que resulta o todo as propriedades das partes podem ser entendidas apenas a partir da organização do todo PENSAMENTO SISTÊMICO SE CONCENTRANOS PRINCÍPIOS DA ORGANIZAÇÃO E DA PRODUÇÃO

DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL PADRÃO DE CONSUMO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL Ausência de Eficiência Econômica Equidade Social Conservação Ambiental DECISÕES POLÍTICAS Eficiência Econômica Degradação ambiental Pobreza e desigualdade social ESTRUTURA DE RENDA (ATIVOS) PADRÃO TECNOLÓGICO 20 MJ SOLUTIONS

DESENVOLVIMENTO LOCAL SUSTENTÁVEL QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE População Padrão de consumo Tecnologia QUALIDADE DE VIDA E EQUIDADE (redução da pobreza e trabalho) EFICIÊNCIA E CRESCIMENTO ECONÔMICO (agregação de valor) Tecnologia Acesso a ativos

DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL É O PROCESSO QUE LEVA A UMA AMPLIAÇÃO DA ÁREA DE INTERSECÇÃO DOS TRÊS CÍRCULOS, REFLETINDO GRAU CRESCENTE DE COMPATIBILIZAÇÃO DAS TRÊS DIMENSÕES: MAIOR EQUIDADE, MAIS CONSERVAÇÃO AMBIENTAL E MAIOR RACIONALIDADE ECONÔMICA DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL É O PROCESSO DE MUDANÇA SOCIAL E ELEVAÇÃO DAS OPORTUNIDADES SOCIAIS, COMPATIBILIZANDO, NO TEMPO E NO ESPAÇO, EFICIÊNCIA E CRESCIMENTO ECONÔMICOS, EQUIDADE SOCIAL E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

DIMENSÕES NÃO TÊM PREVALÊNCIA MAS QUALIFICAÇÃO DIFERENTE NO PROCESSO DE DESENVOLVIMENTO EQUIDADE E QUALIDADE DE VIDA - Objetivos centrais do desenvolvimento sustentável EFICIÊNCIA E CRESCIMENTO ECONÔMICOS - Pré-requisito fundamental para o desenvolvimento sustentável CONSERVAÇÃO AMBIENTAL - Condicionante central para o desenvolvimento sustentável

Dimensões têm lógicas e dinâmicas próprias e trocam entre sí impactos e influências - positivas ou negativas - com base em relações estruturais sistêmicas Objetivos de sustentabilidade em uma dimensão podem ser conflitantes e gerar tensões com as outras dimensões RIGIDEZ ESTRUTURAL

REGRAS PARA RELAÇÃO SUSTENTÁVEL ENTRE ECONOMIA E MEIO AMBIENTE 1. Taxa de exploração deve ser inferior à taxa de regeneração dos recursos renováveis (capacidade regenerativa) 2. Taxa de emissão de efluentes deve ser inferior à capacidade de assimilação do ecossistema (capacidade assimilativa) 3. Taxa de exploração dos recursos renováveis deve ser inferior à taxa de criação de substitutos RELAÇÃO ENTRE AS TAXAS DEPENDE DO ESTILO DE DESENVOLVIMENTO E, PRINCIPALMENTE, DO PADRÃO TECNOLÓGICO

QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DEPENDE DO EFEITO COMBINADO DE TRÊS FATORES 1. Estilo de desenvolvimento - estrutura produtiva, padrão de consumo e base tecnológica 2. Ritmo de crescimento da economia - intensidade da pressão antrópica 3. Capacidade de carga dos ecossistemas - capacidade e taxa de regeneração da natureza

CÍRCULO PERVERSO DE POBREZA E DEGRADAÇÃO AMBIENTAL População pobre é a principal vítima da poluição e degradação ambiental Situação de pobreza tende a aumentar as pressões sobre o meio ambiente: super-utilização dos recursos naturais e pressão das necessidades imediatas Redução da pobreza requer crescimento econômico - geração de emprego e renda - que, no estilo de desenvolvimento dominante, tende a elevar a pressão ambiental

CONFLITO ENTRE PROGRESSO TÉCNICO E EQUIDADE SOCIAL Avanço tecnológico é condição fundamental para a economia - aumento da produtividade e competitividade e elevação da eficiência econômica Avanço tecnológico pode reduzir o trade-off entre a economia e o meio ambiente (novas tecnologias de aproveitamento dos recursos naturais) Progresso técnico pode provocar impacto negativo no nível e estrutura do emprego e gerar concentração de renda

Desenvolvimento Local Sustentável

GLOBALIZAÇÃO É O PROCESSO ACELERADO DE MUDANÇA NA ECONOMIA E NA SOCIEDADE COMBINANDO: Revolução tecnológica (novos processos e produtos) Integração dos mercados (mercado virtual) Integração e fragmentação do espaço Reestruturação produtiva (novos setores e desindustrialização Desconcentração produtiva Redefinição do Estado e das funções públicas

NOVOS PADRÕES DE COMPETITIVIDADE Importância crescente da informação, do conhecimento e da tecnologia nas vantagens competitivas Redução da importância dos recursos naturais e mão de obra barata no diferencial competitivo Necessidade de mão de obra qualificada e alto nível de escolaridade na vantagem competitiva Qualidade dos produtos e serviços e postura “politicamente correta” como diferencial competitivo

MERCADO VIRTUAL INTEGRADO Intensificação do comércio mundial e do comércio Formação de blocos econômicos Redução dos controles e das possibilidades de controle “UM MUNDO DE COLABORADORES À LONGA DISTÂNCIA, APOIADOS EM TERMINAIS DE COMPUTADORES EM REDE, CRIANDO UMA INFRA-ESTRUTURA COM BASE EM INFORMAÇÕES ESTOCADAS, TRANSMISSÍVEIS E ACESSÍVEIS EM TEMPO REAL, EM QUALQUER LUGAR, A QUALQUER LOCAL E A TODO MOMENTO” René Dreifuss

INTEGRAÇÃO E FRAGMENTAÇÃO DO ESPAÇO COMBINAÇÃO DE TELEMÁTICA - TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA - COM DESREGULAMENTAÇÃO DOS MERCADOS ESTÁ PROVOCANDO UM PROCESSO CONTRADITÓRIO DE INTEGRAÇÃO MUNDIAL E FRAGMENTAÇÃO DO ESPAÇO

NOVA ECONOMIA Crescimento acelerado do Terciário e Quaternário (indústria da informação e conhecimento) Ampliação da “indústria do entretenimento” e do tempo livre (correpondente ao envelhecimento da população) Avalanche de novos produtos e serviços (negócio virtual) “CINQÜENTA POR CENTO DOS PRODUTOS QUE COMPUNHAM NOSSO COTIDIANO NO INÍCIO DA DÉCADA DE NOVENTA NÃO EXISTIAM VINTE E CINCO ANOS ANTES (René Dreifuss). E ESTIMA-SE QUE CINQÜENTA POR CENTO DOS OBJETOS QUE FORMARÃO NOSSO UNIVERSO DENTRO DE DEZ ANOS AINDA NÃO FORAM INVENTADOS” (J.P Brochard)

REDEFINIÇÃO DO ESTADO Crise do Estado - aumento das demandas sociais e envelhecimento da população Inadequação às novas exigências da globalização - quebra das fronteiras e novos padrões de competitividade Inovações institucionais - Terceiro Setor (direito privado e serviço público) O Terceiro Setor, já representa 6% do PIB e 9% de empregos nos Estados Unidos

O ESTADO É, CADA VEZ MAIS, INOPERANTE NO GLOBAL E, CADA VEZ MENOS, REPRESENTATIVO NO NACIONAL (Castells) Globalização demanda mais interação ativa com o resto do mundo Tecnologias requerem flexibilidade e velocidade nas decisões e gestão pública

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO AUMENTA A FLEXIBILIDADE DA GESTÃO E VIABILIZA A DESCENTRALIZAÇÃO COM COORDENAÇÃO FRAGMENTAÇÃO DO TERRITÓRIO E LIMITES DO ESTADO-NAÇÃO CRIAM NECESSIDADE E ABREM ESPAÇOS PARA A ORGANIZAÇÃO E INTERVENÇÃO DAS INSTÂNCIAS LOCAIS

CONCENTRAÇÃO E DESCONCENTRAÇÃO PRODUTIVA Small is beautiful? Novas tecnologias reduzem a importância da economia de escala (pequenos negócios podem ser tão ou mais competitivos que os grandes) Economia virtual permite acesso e articulação dos pequenos negócios ao mercado mundial “GRANDES COMPANHIAS TORNAR-SE-ÃO UMA ESPÉCIE DE FEDERAÇÃO DE PEQUENAS EMPRESAS - NÃO PORQUE “SMALL IS BEAUTIFUL” MAS PORQUE O GRANDE É CARO E INFLEXÍVEL” (Sir Adrian Cadbury, citado por Krishan Kumar)

GLOBAL E LOCAL Globalização demanda e provoca uniformização e padronização dos mercados Globalização cria e reproduz diversidades na interação entre os valores globais e os padrões locais GLOBALIZAÇÃO “OPERA NUM UNIVERSO DE DIVERSIDADES, DESIGUALDADES, TENSÕES E ANTAGONISMOS, SIMULTANEAMENTE ÀS ARTICULAÇÕES GLOBAIS. ELE INTEGRA, SUBSUME E RECRIA SINGULARIDADES” (Octávio Ianni) MJ SOLUTIONS 39

GLOBALIZAÇÃO E CULTURA LOCAL “...quando os povos recebem as influências globais nas suas vidas, o fazem a partir de uma base de cultura local” de modo que, “na escala global, isto toma a forma de interpenetração entre o fluxo de cultura global e o padrão cultural local” (Tony Spybey - tradução livre)

VALORIZAÇÃO DA DIVERSIDADE Diversity is beautiful? “O global se alimenta do local, se nutre do específico” (F. Chesnais, citado por T. Bacelar) “A vantagem competitiva é criada e mantida através de um processo altamente localizado” (M. Porter), com base nas condições de cada local

DESENVOLVIMENTO LOCAL DESENVOLVIMENTO LOCAL É O PROCESSO ENDÓGENO DE MOBILIZAÇÃO DAS ENERGIAS SOCIAIS EM ESPAÇOS DE PEQUENA ESCALA QUE IMPLEMENTAM MUDANÇAS CAPAZES DE ELEVAR AS OPORTUNIDADES SOCIAIS, A VIABILIDADE ECONÔMICA E AS CONDIÇÕES DE VIDA DA POPULAÇÃO

DESENVOLVIMENTO LOCAL DESENVOLVIMENTO LOCAL DEVE APROVEITAR AS POTENCIALIDADES LOCAIS (SUAS ESPECIFICIDADES) E EXPLORAR AS OPORTUNIDADES GLOBAIS LOCAL INTERAGE COM O GLOBAL RECEBENDO INFLUÊNCIAS - POSITIVAS E NEGATIVAS - PROCURANDO OCUPAR OS ESPAÇOS ECONÔMICOS E COMERCIAIS

DESENVOLVIMENTO LOCAL O desenvolvimento local é uma resultante direta da capacidade dos atores e da sociedade locais se estruturarem e se mobilizarem, com base nas suas potencialidades e sua matriz cultural, para definir e explorar as oportunidades, buscando a competitividade num contexto de rápidas e profundas transformações.

DESENVOLVIMENTO LOCAL O desenvolvimento local depende da criação de uma “ambiente de inovação” na microrregião formando o que alguns autores chamam de região aprendiz (learning region ou smart region)

DESENVOLVIMENTO LOCAL O desenvolvimento local é uma resultante direta da capacidade dos atores e da sociedade locais se estruturarem e se mobilizarem, com base nas suas potencialidades e sua matriz cultural, para definir e explorar as oportunidades, buscando a competitividade num contexto de rápidas e profundas transformações. CRIAÇÃO DE UM AMBIENTE DE INOVAÇÃO

GOVERNABILIDADE E DESENVOLVIMENTO LOCAL GESTÃO PÚBLICA EFICIENTE Governabilidade Organização da sociedade QUALIDADE DE VIDA E EQUIDADE (redução da pobreza e emprego) EFICIÊNCIA E CRESCIMENTO ECONÔMICO (agregação de valor) Tecnologia Acesso a ativos MJ SOLUTIONS 47

PILARES DO DESENVOLVIMENTO LOCAL REESTRUTURAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E DEMOCRATIZAÇÃO DO SETOR PÚBLICO PARTICIPAÇÃO CONSTRUÇÃO DE UM PROJETO COLETIVO CRIAÇÃO DE UMA SOCIEDADE INTELIGENTE (sociedade aprendiz) ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE E FORMAÇÃO DO CAPITAL SOCIAL AGREGAÇÃO DE VALOR AOS BENS SOCIAIS E CULTURAIS LOCAIS MJ SOLUTIONS 48

ESTRATÉGIA DE DESENVOLVIMENTO LOCAL articulação e complementação das cadeias produtivas com potencialidades locais reestruturação do setor público para arrecadação e racionalização dos gastos organização da sociedade e construção de instâncias de participação e parcerias agregação de valor aos produtos e serviços locais investimentos seletivos em projetos que aumentem a competitividade da economia local distribuição de ativos sociais e serviços públicos DESENVOLVIMENTO LOCAL MJ SOLUTIONS 49

DESENVOLVIMENTO LOCAL O desenvolvimento local depende de quatro grandes mudanças: aumento do capital social combinando organização social e criação de espaços institucionais distribuição de ativos sociais entre os segmentos sociais, com destaque para o ativo conhecimento (educação) articulação e aumento de competitividade das cadeias produtivas locais reestruturação e modernização das instituições públicas locais

COMPETIVIDADE E DIVERSIDADE LOCUS-Planejamento e Desenvolvimento Local GOVERNO DO MATO GROSSO DO SUL COMPETIVIDADE E DIVERSIDADE “As comunidades procuram utilizar suas características específicas e suas qualidades superiores e se especializar nos campos em que têm uma vantagem comparativa com relação às outras regiões” (Arto Haveri - tradução livre)

DESENVOLVIMENTO LOCAL DEVE EXPRESSAR UM PROJETO COLETIVO DOS ATORES LOCAIS Formação de Capital Social - organização da comunidade e formação de instituições sociais Criação de Capital Humano - nível de escolaridade e capacidade produtiva Construção de vantagens competitivas - aproveitamento das potencialidades e especificidades locais

Corte Espacial e o Desenvolvimento Local

ESCALA DOS PROBLEMAS E PROJETOS o desenvolvimento local e a descentralização no Brasil têm estado identificados com município a escala dos problemas e dos projetos, muitas vezes ultrapassam os limites e condições municipais identidades regionais decorrem de fatores ambientais, econômicos e culturais supra-municipais criação de formas de coordenação e articulação do espaço supra-municipal com aumento da eficiência e redução de ociosidade de serviços e projetos (associações, consórcios, agencias de desenvolvimento, etc.)

DIFERENTES CORTES ESPACIAIS O local pode ter diversos cortes espaciais, como município, aglomerado de Municípios com identidade, microrregião homogênea, bacia, etc.: mudam a escala e a complexidade sócio-econômica, ambiental e político-institucional A microrregião apresenta maior homogeneidade sócio-cultural, econômica e edafo-climática mas trabalha com diferentes instâncias político-administrativas (Prefeituras) nem sempre convergentes

ESPAÇO URBANO O espaço urbano apresenta relativa uniformidade sócio-cultural, econômica e ambiental das cidades (dominada pelo ambiente construído) e características favoráveis ao ambiente de inovação concentração territorial e economia de aglomeração fluxos de informação e intensidade de contato direto meio de circulação de idéias e florescimento de inovação (condições favoráveis para aprendizagem social)

ESPAÇO URBANO A vantagem competitiva das cidades depende cada vez mais de sua capacidade de mover pessoas, uní-las e criar locais onde idéias e informação possam ser utilmente (e prazerosamente) trocadas (Polése) Para a microrregião, o urbano constitui núcleo de articulação regional e intermunicipal, formando redes de serviços e comunicação do território e funcionando como polo irradiador de inovação e desenvolvimento local

ALTERNATIVAS INSTITUCIONAIS Associação de municípios - organizações sem fins lucrativos que integram a articulam municípios na defesa de interesses comuns (propósitos políticos) Consórcios inter-municipais - associação de municípios em torno de projeto comum e execução de serviço público de interesse supra-municipal Comitês de bacias - espécie de consórcio vinculado ao uso múltiplo dos recursos hídricos e naturais de uma bacia hidrográfica Agências de Desenvolvimento - organizações de direito privado e cooperação público-privada voltadas diretamente para a promoção do desenvolvimento regional

Desenvolvimento Local e Descentralização

DESCENTRALIZAÇÃO E GLOBALIZAÇÃO A descentralização é um movimento consistente com a globalização e com as mudanças tecnológicas Resposta adequada à fragmentação do espaço, estimulando a organização no plano local para a inserção mundial

GLOBALIZAÇÃO E REVOLUÇÃO TECNOLÓGICA ESTÃO MUDANDO A ESCALA DO GOVERNO ADEQUADA PARA GESTÃO SOCIAL Estado-nação perde força e capacidade de gestão diante da fragmentação do território gerada pela globalização e diante dos problemas globais Integração do local à dinâmica global demanda iniciativas e políticas localizadas e descentralizadas ORGANIZAÇÃO SUPRA-NACIONAL (coordenação) ORGANIZAÇÃO SUB-NACIONAL (descentralização) MJ SOLUTIONS 61

ESTADO-REDE (Castells) Compartilhar a autoridade e as responsabilidades em uma rede de instituições Rede institucional não têm centro mas apenas nós de diferentes dimensões e funções, com relações inter-nodais, normalmente, assimétricas

TODOS OS NÓS SÃO NECESSÁRIOS PARA O FUNCIONAMENTO DA REDE A TEIA DE RELAÇÕES É MAIS IMPORTANTE QUE OS DIVERSOS NÓS MJ SOLUTIONS 63

O FUNCIONAMENTO EM REDE - DESCENTRALIZAÇÃO E COORDENAÇÃO - É UM PRIVILÉGIO DA ERA DA INFORMAÇÃO (Castells) descentralização - gestão no âmbito mais descentralizado flexibilidade - Estado animador com geometria variável de acordo com os desafios coordenação - articulação das instâncias da rede participação - envolvimento e co-responsabilidade transparência - controle social inovação tecnológica e gerencial - gestão por resultado retroalimentação - flexibilidade de regras e autonomia decisória

“... Buscam-se novos modos de governança, uma vez que o desafio da crescente complexidade, diversidade e variedade não pode ser respondido pela abordagem tradicional de governo” (Markku Sotarauta - tradução livre do inglês)

DESCENTRALIZAÇÃO DESCENTRALIZAÇÃO É A TRANSFERÊNCIA DA AUTORIDADE E DO PODER DECISÓRIO DE INSTÂNCIAS AGREGADAS PARA UNIDADES ESPACIALMENTE MENORES Autonomia de gestão para unidades territoriais de menor amplitude e escala Mudança da escala de poder, transferindo capacidade de definição de prioridades para as esferas municipais e comunitárias

DESCENTRALIZAÇÃO E DESCONCENTRAÇÃO Desconcentração - transferência de responsabilidades executivas para unidades menores sem repasse do poder decisório e da autonomia de escolha (dentro do setor público ou do público para o privado) Descentralização - mudança da escala de poder para unidades menores com repasse de autonomia e poder decisório entre instâncias públicas e para instituições privadas

FORMAS DE DESCENTRALIZAÇÃO Descentralização Estado-Estado - transferências de função e responsabilidades internas ao setor público Descentralização Estado-Sociedade - democratização da gestão e transferência da decisão e execução para a sociedade

PRINCÍPIOS DE DESCENTRALIZAÇÃO TUDO QUE PUDER SER FEITO - DE FORMA MAIS EFICIENTE, EFICAZ E EFETIVA - POR UMA INSTÂNCIA INFERIOR (DESAGREGADA OU LOCAL) NÃO DEVE SER REALIZADA POR UMA INSTÂNCIA ESPACIALMENTE AGREGADA TUDO QUE PUDER SER FEITO - DE FORMA MAIS EFICIENTE, EFICAZ E EFETIVA - DIRETAMENTE PELA SOCIEDADE NÃO DEVE SER REALIZADO PELO ESTADO

PRINCÍPIO DE SUBSIDIARIDADE (descentralização) “A GESTÃO ADMINISTRATIVA DEVE SITUAR-SE, PARA CADA PROBLEMA E TAREFA, NO ÂMBITO MAIS DESCENTRALIZADO POSSÍVEL, NO QUAL POSSA TER DESEMPENHO EFICAZ” (Castells)

DISTRIBUIÇÃO DE RESPONSABILIDADES ENTRE INSTÂNCIAS GOVERNAMENTAIS GOVERNO LOCAL - provedor de serviços sociais localizados (municipais) GOVERNO REGIONAL (estadual) - provedor de serviços cuja operação transcende fronteiros locais (municipais) GOVERNO NACIONAL (federal) - regulação e implementação de políticas gerais e provisão de serviços que requerem uma gerência central

IMPACTOS DA DESCENTRALIZAÇÃO NO DESENVOLVIMENTO LOCAL Efetividade das ações públicas - controle local direto assegura resultados efetivos Governança das ações - facilita a capacidade de execução e a gestão municipal Acumulação de capital social - formação de uma organização e cultura na sociedade e criação de instituições Competitividade local - resultado da organização da sociedade e da governança Formação de uma identidade local - definição de responsabilidades sociais e de um projeto local Democracia - proximidade entre instâncias decisórias e sociedade

DESCENTRALIZAÇÃO E COORDENAÇÃO Articulação do local com o contexto - macro-espaços - ao qual está integrado (bacias, micro-regiões, ecossistemas) Distribuição de responsabilidades - descentralização versus centralização - de acordo com a abrangência dos problemas COMPLEMENTARIDADE DAS INSTÂNCIAS LOCAIS E AGREGADAS

DESCENTRALIZAÇÃO E PARTICIPAÇÃO A escala local cria uma grande proximidade entre as instâncias decisórias e os problemas e necessidades da população, permitindo uma maior participação direta da sociedade reduz as mediações dos mecanismos de representação política fortalece o poder local e amplia as oportunidades do cidadão na escolha das suas alternativas e na decisão sobre seu destino estimula a consciência e a organização da sociedade ajudando na consolidação da democracia e da gestão participativa

DESCENTRALIZAÇÃO E PODER LOCAL Transferência de poder para as forças políticas dominantes nos micro-espaços Fortalecimento das estruturas de poder local tradicional Risco de predominância de visões localizadas e sem apreensão das condições gerais do contexto PARADOXO DO PODER LOCAL DESCENTRALIZAÇÃO PODE FORTALECER PODER DAS OLIGARQUIAS LOCAIS MAS, AO MESMO TEMPO, TENDE A AMPLIAR A DEMOCRACIA E O CAPITAL SOCIAL DA POPULAÇÃO

Apresentação desenvolvida por: José Mesquita Júnior MJ Solutions - Design - Web - Tecnologia (65) 9224-3059 e-mail: mesquitajr@yahoo.com c Copyright MJ Solutions 2005 - Todos os direitos reservados.