2º Seminário de Análise dos Resultados da PNAD Salário Mínimo e Distribuição de Renda no Brasil no Período 1995/2005 Fatos e Simulações João Saboia 2º Seminário de Análise dos Resultados da PNAD Brasília 07/03/2007

Fatos

Valores do SM 1995 - R$ 100 2005 - R$ 300 (1) SM de R$ 100 em 1995 corresponde a R$ 214 em 2005 corrigido pelo INPC (2) O SM real cresceu 40% entre setembro de 1995 e setembro de 2005, meses de levantamento da PNAD

Salário Mínimo Real – 1944 a 2005 Fonte: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada Notas: 1) Série em reais de agosto de 2006 utilizando como deflator ICV-RJ da FGV até março de 1979 e desde então o INPC do IBGE. 2) O salário mínimo anual foi obtido através da média dos salários mensais.

SM Real e Razão entre o Rendimento do Trabalho Apropriado pelas 20% das Pessoas Ocupadas com Maiores Rendimentos e as 20% com Menores Rendimentos Fonte: IBGE, Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios 1993/2004 e Ipeadata Notas: 1) Valores do SM referentes aos meses de setembro de cada ano, inflacionados pelo INPC, com base em setembro de 2005. 2) A razão referente ao ano 2000 foi obtida por interpolação linear. 3) Para efeito de comparação, exclusive as pessoas da área rural de Rondônia, Acre, Amazonas, Roraima, Pará e Amapá.

Porcentagem da Renda Total por Tipo de Rendimento - 1995 e 2005 Fonte: IBGE, Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios 1995 e 2005 – Microdados Nota: 1) Para efeito de comparação, exclusive as pessoas da área rural de Rondônia, Acre, Amazonas, Roraima, Pará e Amapá.

Distribuição Percentual das Pessoas Ocupadas com Rendimento do Trabalho Principal por Posição na Ocupação - 1995/2005

Todos os Ocupados 1995 2005 Fonte: IBGE, Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios 1995/2005 - Microdados Nota: Para efeito de comparação, exclusive as pessoas da área rural de Rondônia, Acre, Amazonas, Roraima, Pará e Amapá. Também foram excluídas as pessoas sem rendimento do trabalho principal.

Empregados com carteira 1995 2005 Fonte: IBGE, Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios 1995/2005 - Microdados Nota: Para efeito de comparação, exclusive as pessoas da área rural de Rondônia, Acre, Amazonas, Roraima, Pará e Amapá.

Trabalhadores domésticos com carteira 1995 2005 Fonte: IBGE, Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios 1995/2005 - Microdados Nota: Para efeito de comparação, exclusive as pessoas da área rural de Rondônia, Acre, Amazonas, Roraima, Pará e Amapá.

Empregados sem carteira 1995 2005 Fonte: IBGE, Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios 1995/2005 - Microdados Nota: Para efeito de comparação, exclusive as pessoas da área rural de Rondônia, Acre, Amazonas, Roraima, Pará e Amapá.

Trabalhadores domésticos sem carteira 2005 1995 Fonte: IBGE, Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios 1995/2005 - Microdados Nota: Para efeito de comparação, exclusive as pessoas da área rural de Rondônia, Acre, Amazonas, Roraima, Pará e Amapá.

Conta Própria 1995 2005 Fonte: IBGE, Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios 1995/2005 - Microdados Nota: Para efeito de comparação, exclusive as pessoas da área rural de Rondônia, Acre, Amazonas, Roraima, Pará e Amapá.

Distribuição Percentual das Pessoas que Recebem Aposentadorias Oficiais – 1995/2005 Fonte: IBGE, Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios 1995/2005 - Microdados Nota: Para efeito de comparação, exclusive as pessoas da área rural de Rondônia, Acre, Amazonas, Roraima, Pará e Amapá.

Distribuição Percentual das Pessoas que Recebem Pensões Oficiais – 1995/2005 Fonte: IBGE, Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios 1995/2005 - Microdados Nota: Para efeito de comparação, exclusive as pessoas da área rural de Rondônia, Acre, Amazonas, Roraima, Pará e Amapá.

Dados Regionais e segundo as Características da População Ocupada no Trabalho Principal

Distribuição Percentual das Pessoas Ocupadas com Rendimento do Trabalho Principal por Região Natural - 2005 Fonte: IBGE, Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios 2005 - Microdados

Distribuição Percentual das Pessoas Ocupadas com Rendimento do Trabalho Principal por Região Natural - Zona Urbana - 2005 Fonte: IBGE, Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios 2005 - Microdados

Distribuição Percentual das Pessoas Ocupadas com Rendimento do Trabalho Principal por Região Natural - Zona Rural - 2005 Fonte: IBGE, Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios 2005 - Microdados

Distribuição Percentual das Pessoas Ocupadas com Rendimento do Trabalho Principal por UF - Região Nordeste - 2005 Fonte: IBGE, Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios 2005 - Microdados

Distribuição Percentual das Pessoas Ocupadas com Rendimento do Trabalho Principal por UF - Região Sudeste - 2005 Fonte: IBGE, Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios 2005 - Microdados

Distribuição Percentual das Pessoas Ocupadas com Rendimento do Trabalho Principal por Sexo - 2005 Fonte: IBGE, Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios 2005 - Microdados

Distribuição Percentual das Pessoas Ocupadas com Rendimento do Trabalho Principal por Faixa Etária - 2005 Fonte: IBGE, Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios 2005 - Microdados

Distribuição Percentual das Pessoas Ocupadas com Rendimento do Trabalho Principal por Anos de Estudo - 2005 Fonte: IBGE, Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios 2005 - Microdados

Distribuição Percentual das Pessoas Ocupadas com Rendimento do Trabalho Principal por Setor de Atividade - 2005 Fonte: IBGE, Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios 2005 - Microdados

Salário Mínimo e Distribuição de Renda Familiar per Capita

Distribuição Percentual das Pessoas com Rendimento de Trabalho igual a 1 SM nos Décimos da Renda Familiar per Capita – 2005 Fonte: IBGE, Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios 2005 - Microdados Nota: Exclusive o rendimento dos pensionistas, empregados domésticos e parentes dos empregados domésticos.

Distribuição Percentual das Pessoas com Rendimento de Aposentadorias e Pensões Oficiais igual a 1 SM nos Décimos da Renda Familiar per Capita – 2005 Fonte: IBGE, Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios 2005 - Microdados Nota: Exclusive o rendimento dos pensionistas, empregados domésticos e parentes dos empregados domésticos.

Resultados de Simulações

Simulação para Pensões e Aposentadorias Oficiais É mantido em 2005 o percentual de pessoas que recebiam 1 SM em 1995 É considerado para o SM em 2005 o valor de R$ 214 que corresponde aos R$ 100 de 1995 corrigidos pelo INPC As demais pessoas que recebiam 1 SM em 2005 são distribuidas uniformemente entre o valor do antigo SM (R$ 214) e do novo SM (R$ 300)

Rendimento do Trabalho Principal Simulação 1 Todas as pessoas que recebiam R$ 300 em 2005 passam a receber R$ 214 (queda de 29%) Todas as pessoas que recebiam menos de R$ 300 sofrem a mesma queda de 29% no rendimento do trabalho principal As demais pessoas permanecem com o mesmo nível de rendimento do trabalho principal

Rendimento do Trabalho Principal Simulação 2 Todas as pessoas que recebiam até R$ 300 em 2005 têm a mesma queda da simulação 1 (29%) Todas as pessoas que recebiam de R$ 301 a R$ 600 sofrem metade da queda do grupo anterior no rendimento do trabalho principal As demais pessoas permanecem com o mesmo nível de rendimento do trabalho principal

Rendimento do Trabalho Principal Simulação 3 Todas as pessoas que recebiam até R$ 300 em 2005 têm a mesma queda da simulação 1 (29%) Todas as pessoas que recebiam de R$ 301 a R$ 450 sofrem 3/4 da queda do primeiro grupo no rendimento do trabalho principal (22%) Todas as pessoas que recebiam de R$ 451 a R$ 600 sofrem 2/4 da queda do primeiro grupo no rendimento do trabalho principal (14,5%) Todas as pessoas que recebiam de R$ 601 a R$ 750 sofrem 1/4 da queda do primeiro grupo no rendimento do trabalho principal (7%) As demais pessoas permanecem com o mesmo nível de rendimento do trabalho principal

Resultados das Simulações para o Índice de Gini Fonte: IBGE, Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios 2005 - Microdados

Percentual de Redução do Índice de Gini Associado ao SM Fonte: IBGE, Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios 2005 - Microdados

Resultados das Simulações para a Renda Familiar per Capita Fonte: IBGE, Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios 2005 - Microdados

Percentual de Redução do Índice de Gini da Renda Familiar per Capita Associado ao SM Fonte: IBGE, Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios 2005 - Microdados

Conclusões O SM parece ter tido um papel importante na melhoria da distribuição de renda na última década tanto através do mercado de trabalho quanto das transferências oficiais De uma certa forma os resultados encontrados confirmam resultados de outros autores que atribuem ao mercado de trabalho um papel mais importante na melhoria da distribuição de renda que às transferências (simulações 2 e 3) É preciso, entretanto, desenvolver simulações mais elaboradas para o efeito do SM sobre o mercado de trabalho para se tirar conclusões mais seguras