PERÍODO REGENCIAL 1831/1840
Regência Trina Provisória – 1831 Regência Trina Permanente – 1831/1835 Regência Una do Padre Diogo Antonio Feijó – 1835/1837 Regência Una de Araujo Lima – 1837/1840 Partidos Políticos: Partido Liberal Moderado – Conservador Partido Liberal Exaltado – Liberal Partido Restaurador – até 1834
Características Período de transição: Consolidação da Independência do Brasil – governo de brasileiros; Diminuição da crise econômica – ascensão do café; Manutenção da unidade territorial – repressão as rebeliões regenciais. Instabilidade política (Conflitos/Rebeliões): Definição do Estado Brasileiro: Centralização X Descentralização; Questão agrária: Proprietários X Não-proprietários: Questão da cidadania política: Voto Censitário (aristocracia) X Voto universal (camadas médias).
Regência trina provisória (1831): Abril: Parlamento em recesso; Elegem três senadores: Nicolau de Campos (moderado), Carneiro de Campos (restaurador) e Lima e Silva (Exército); Suspensão do poder moderador; Reintegração do ministério. b) Regência trina permanente (1831/35): Junho: Bráulio Muniz, Costa Carvalho e Lima e Silva (moderados); Criação da guarda nacional (1831) – Tropa civil comandada pela Aristocracia rural: Braço armado da aristocracia rural; Ato adicional (1834) – Reforma da constituição de 1824 - Tentativa de acordo entre Moderados e Exaltados: criação das Assembleias Legislativas Provinciais no lugar do Conselho de Estado; Criação do Município Neutro (Rio de Janeiro); Eleições diretas para regente; Transformação da regência trina em una.
Morre D. Pedro I; Cisão dos Moderados: Progressistas (manutenção do ato adicional, Feijó) X Regressistas (contra o ato adicional, Bernardo Pereira de Vasconcelos). c) Regência Una de Feijó: Parlamento contra; Crise econômica e rebeliões (Cabanagem, Revolta dos Farrapos e Revolta dos Malês); Fortalecimento dos regressistas (eleições de 1837); Renúncia de Feijó.
d) Regência Una de Araújo Lima: Regressistas assumem o poder; Lei de Interpretação do ato adicional – Supressão da autonomia legislativa provincial; Continuidade das rebeliões regenciais: Balaiada e Sabinada; Oposição dos liberais: Coroação do Imperador (fator de estabilidade política) – Campanha da maioridade (clube da maioridade) e golpe da maioridade. Em julho de 1840, D. Pedro II assume e elege os progressistas para compor seu ministério.
CABANAGEM (1835/40) Estado: Pará; Classe: Popular; Motivos: Péssimas condições de vida e baixo preço das drogas do sertão; Projeto Político: República, federalismo e democracia (voto universal); Importância: Primeiro movimento popular a tomar o poder; Consequência: cerca de 40.000 cabanos (massa pobre do Grão-Pará) mortos.
BALAIADA (1835/41) Estado: Maranhão; Classe: Popular (o negro chefe de quilombo Cosme, o vaqueiro Raimundo Gomes e o artesão Manuel Francisco Ferreira, o “Balaio”; Motivos: Exploração dos aristocratas sobre a massa popular e o baixo preço do algodão e das drogas do sertão; Projeto Político: República, federalismo e reforma agrária; Importância: Expressão do conflito entre proprietários e não-proprietários; Consequências: Repressão imperial, como mortes e prisões.
MALÊS (1835) Estado: Bahia (Salvador); Classe: Popular (negros muçulmanos); Motivos: Repressão religiosa; Projeto Político: Abolição da escravidão; Importância: Revolta religiosa; Consequências: Prisões, mortes e exílio.
SABINADA (1837/38) Estado: Bahia; Classe: Média (Francisco Sabino); Motivos: Crise econômica, falta de autonomia e a administração de Feijó; Projeto Político: Proclamou a República em Salvador junto com o exército para ficar até a maioridade; Importância: Maior movimento social em defesa da monarquia; Consequências: Forte repressão regencial, como mortes, prisões e exílio.
FARROUPILHA (1835/45) Estado: Rio Grande do Sul e Santa Catarina; Classe: Elite (liberais exaltados); Motivos: Aumento de impostos no couro, charque e sal; Projeto Político: Movimento separatista e republicano (em 1836 criam a República Rio-Grandense e em 1839 a República Juliana); Importância: Mais longa revolta da história brasileira; Consequências: acordo de paz (tratado de Ponche Verde) que previa a incorporação dos oficiais farroupilhas no exército brasileiro e a redução dos impostos sobre o charque.