Informação Tecnológica Ricardo Carvalho Rodrigues OFICINA DE REDAÇÃO DE PATENTES Informação Tecnológica (Parte 1 - continuação) Ricardo Carvalho Rodrigues Agosto/2008 – Viçosa - MG 1

Documento Depositado no Brasil Formato Universal: Documento Depositado no Brasil

Informações Bibliográficas Dados identificadores do documento, que seguem padronização internacional.

(International Agreed Numbers for the Identification of Data) Códigos INID (International Agreed Numbers for the Identification of Data) Estes códigos identificam todas as informações que constam da primeira página ou folha de rosto, como exemplo: Indicação dos números (11) Número do documento; (21) Número designado ao documento quando de seu depósito; (31) Número designado ao primeiro depósito (prioridade do documento). 4

Códigos INID Indicação de datas (22) Data de depósito da solicitação; (32) Data de depósito da primeira solicitação (data de prioridade); (41) a (47) Datas em que o pedido encontra-se disponível para ser visto; (41) a (44) Referem-se a documentos de patentes publicados (examinados ou não, mas que ainda não tem a decisão final (concessão ou não da patente); (45) a (47) Referem-se à data de concessão da patente, geralmente é utilizado o número (45). 5

Códigos INID Identificação da origem/propriedade (19) Nome do país ou Organização Regional ou Internacional que publicou o documento de patente; (33) País ou países do primeiro documento (prioridade); (70) a (76) Identificação de partes relacionadas com o documento; (71) Nome do depositante (quem recebeu a patente); (72) Nome do inventor, se conhecido; (73) Nome de quem detém os direitos sobre a patente; (74) Nome do procurador ou agente; (75) Nome do inventor, quando for também o depositante. 6

Códigos INID Informação técnica (12) Indica o tipo de documento (patente de invenção, Modelo de Utilidade, etc); (51) Classificação Internacional de Patente (IPC); (52) Classificação Nacional ou doméstica de patente; (54) Título da Invenção; (56) Lista de documentos anteriores citados pelo depositante (pode auxiliar no exame) ou encontrados pelo examinador de patentes durante a busca para exame; (57) Resumo do conteúdo do documento. 7

CLASSIFICAÇÃO INTERNACIONAL SISTEMA DE INDEXAÇÃO CLASSIFICAÇÃO INTERNACIONAL DE PATENTES

CLASSIFICAÇÃO INTERNACIONAL DE PATENTES FINALIDADES (1) Criar uma ferramenta de busca e recuperação de documentos de patente. Instrumento para disposições organizadas dos documentos de patente, a fim de facilitar o acesso às informações tecnológicas e legais contidas nos mesmos 9

Acervo de patentes do INPI

CLASSIFICAÇÃO INTERNACIONAL DE PATENTES FINALIDADES (2) Base de disseminação seletiva de informações a todos os usuários das informações de patentes; Base para investigar o estado da técnica em determinados campos da tecnologia; Base para preparar estatísticas sobre propriedade industrial que permitam a avaliação do desenvolvimento tecnológico em diversas áreas. 11

CLASSIFICAÇÃO INTERNACIONAL DE PATENTES Até 1999, era reeditada a cada 5 anos. A sétima edição teve sua utilização estendida até 31/12/2005. Oitava edição: entrou em vigor em 01/01/2006 modificações técnicas e de formato Estrutura em dois níveis – nível básico (núcleo; relativamente estável) e nível avançado (subgrupos adicionais) cinco volumes e não mais de dez como é atualmente. 13

CLASSIFICAÇÃO INTERNACIONAL DE PATENTES Estrutura hierárquica: Seções Subseções Classes Subclasses Grupos Subgrupos 14

CLASSIFICAÇÃO INTERNACIONAL DE PATENTES Estrutura Atual: 8 Seções: 21 Subseções 120 Classes 628 Subclasses 69.000 Grupos 15

SEÇÕES DA CIP A - Necessidades Humanas B - Operações de Processamento; Transporte C - Química e Metalurgia D - Têxteis e Papel E - Construções Fixas F - Engenharia Mecânica; Iluminação; Aquecimento; Armas; Explosão G - Física H - Eletricidade 16

CLASSIFICAÇÃO INTERNACIONAL

B 60 P 1 / 28 Estruturas de carrocerias basculantes para veículos de carga Seção Classe Sub-classe Grupo Sub-grupo B - Operações de Processamento; Transporte B 60 – Veículos em Geral B 60 P – Veículos adaptados para o transporte de cargas... B 60 P 1/00 – Veículos principalmente destinados ao transporte de cargas e modificados para facilitar o carregamento, ... B 60 P 1/04 – com movimento basculante do elemento que suporte a carga... B 60 P 1/28 – estruturas de carrocerias basculantes

CLASSIFICAÇÃO INTERNACIONAL DE PATENTES a CIP na internet: Atual – 8ª edição: http://www.wipo.int/classifications/ipc/ipc8/?lang=en http://www.inpi.gov.br 7ª edição: 19

SEÇÕES E SUBSEÇÕES Exemplos Seção A - Necessidades Humanas Subseções: Agricultura – engloba a classe A01 Produtos Alimentícios; Tabaco – engloba as classes A21, A22, A23 e A24 Artigos para uso pessoal ou doméstico – engloba as classes A41, A42, A43, A44, A45, A46 e A47 Saúde ou recreação – engloba as classes A61, A62 e A63 20

CLASSES E SUBCLASSES Exemplos Classe A61: A61 – CIÊNCIA MÉDICA OU VETERINÁRIA; HIGIENE Subclasses: A61B – Diagnóstico; Cirurgia; Identificação A61C – Odontologia; Higiene oral ou dental ............. A61N – Eletroterapia; Magnetoterapia; Terapia por radiação; Terapia por ultra-som 21

GRUPOS – Exemplo Caracteres numéricos antes da “/” indicam o grupo Grupos da Subclasse A61N: A61N1/00 – Eletroterapia; seus circuitos A61N2/00 – Magnetoterapia A61N5/00 – Terapia por radiação A61N7/00 – Terapia por ultra-som 22

SUBGRUPOS - Hierarquia Os subgrupos são representados pelos caracteres numéricos diferentes de “00” colocados depois da “/” Os subgrupos apresentam níveis hierárquicos que possibilitam uma maior especificação da matéria dentro do grupo principal. Os níveis são determinados por pontos ( . ) colocados após a classificação alfa-numérica. A classificação específica, no entanto, é definida pelo código alfa-numérico. O número de pontos apenas indica o grau de especificação. Quanto maior o número de pontos, após a classificação numérica, maior o grau de especificação daquele nível. 23

SUBGRUPOS - Hierarquia 1/00 Grupo principal 1/02 . Subgrupo de nível 1 1/04 .. Subgrupo de nível 2 1/06 ... Subgrupo de nível 3 1/08 .... Subgrupo de nível 4 1/10 .. Subgrupo de nível 2 24

SUBGRUPOS DE NÍVEL 1 - Exemplos Subgrupos de nível 1 do grupo A61N1/00 –Eletroterapia e seus circuitos: A61N1/02 . detalhes A61N1/10 . aplicação de eletricidade estática A61N1/14 . desvio de cargas elétricas, por ex. por ligação à terra A61N1/16 . filtragem ou neutralização de influências indesejáveis de radiações ou campos terrestres ou atmosféricos A61N1/18 . aplicação de correntes elétricas por eletrodos de contato A61N1/40 . aplicação de campos elétricos por acoplamento indutivo ou capacitivo A61N1/44 . aplicação de fluidos ionizados 25

Exemplos de demais níveis de subgrupos Grupo principal: A61N1/18 - aplicação de correntes elétricas por eletrodos de contato Subgrupos: A61N1/20 . . correntes contínuas diretas A61N1/22 . . . Cintos eletromédicos A61N1/24 . . . . com fonte de energia incorporada A61N1/26 . . . Escovas eletromédicas; dispositivos para massagem eletromédica . . . A61N1/32 . . correntes alternadas ou intermitentes A61N1/34 . . . para produção de anestesia A61N1/36 . . . para estimulação, p.ex. marca-passos cardíacos Subgrupos de mesmo nível = alternativos; um mesmo aspecto da matéria estará classificado em um ou outro subgrupo de mesmo nível 26

FONTES DAS INFORMAÇÕES PARA A CLASSIFICAÇÃO REIVINDICAÇÕES 1) 2) 3) 4) 5) DESCRIÇÃO ---------------- ----------------- FIGURAS E DESENHOS INVENÇÃO A01B 1/01 INFORMAÇÃO ADICIONAL A01B 3/02, A01B 3/05 29

Classificação Internacional de Patentes Regras para a classificação de patentes segundo a CIP: A indexação pode ser feita com os seguintes enfoques: 1) de acordo com a função da matéria descrita; e/ou 2) de acordo com a aplicação/finalidade da matéria descrita.

CLASSIFICAÇÃO INTERNACIONAL DE PATENTES Exemplo 1 – Classificação de ar-condicionado para veículos. F24F - refere-se a condicionamento de ar em geral, sem especificar a finalidade de seu uso  Enfoque = FUNÇÃO B60H – refere-se a condicionamento de ar para uso em veículos  Enfoque = APLICAÇÃO

CLASSIFICAÇÃO INTERNACIONAL DE PATENTES Exemplo 2 – Classificação de filtros. B01D - refere-se a processos de separação e inclui aqueles envolvendo filtros  Enfoque = FUNÇÃO A01J 11/06, A47J 31/06, D01D 1/10 – referem-se a filtros especialmente adaptados para determinados fins ou em combinação com outros aparelhos  Enfoque = APLICAÇÃO

CLASSIFICAÇÃO INTERNACIONAL DE PATENTES Ao se utilizar a Classificação, é necessário saber que a matéria técnica de uma invenção não tem limites estabelecidos. Não havendo local específico para tal invento previsto na Classificação, é utilizado o que for mais apropriado. 33

Indexador (localizador) para CIP Busca

www.wipo.int

Exemplo – Classificação para capacitores ( valor fixo)

Exemplo – Classificação para capacitores ( valor fixo)

Exemplo – Classificação em português/inglês