FACULDADE DOM PEDRO II CURSO DE SERVIÇO SOCIAL NOÇÕES GERAIS DE DIREITO
COMPONENTES títulos em caixa alta ANA PAULA ALVES BRITTO INÊS CRISTINA OLIVEIRA DE SOUZA PEDRO HENRIQUE SILVA SANTOS SUIELI ALVES BARRETO ZAÍRA CRISTINA SANTOS DE MELLO Colocar os nomes completo em caixa alta e em ordem alfabética
OBJETIVO O presente trabalho tem como objetivo demonstrar as noções gerais do direito, bem como analisar sua aplicação e efetividade no ordenamento jurídico brasileiro. o objetivo do trabalho deve começar com o verbo no infinitivo – analisar, compreender, demonstrar, verificar, avaliar, investigar ....
INTRODUÇÃO
O DIREITO PODE SIGNIFICAR Direito norma Direito faculdade Direito justo Direito fato social Direito ciência
CONCEITO DE DIREITO O texto deve obedecer as normas da ABNT (citações) O texto deve ser claro e sucinto- não sobrecarregar Ao colocar figura/fotos deve colocar a fonte Observar ortografia
DIREITO OBJETIVO O direito objetivo (norma agendi) é o “conjunto de normas impostas pelo Estado, de caráter geral, cuja observância os indivíduos podem ser compelidos mediante coação.” (GONÇALVES, 2005, p. 5)
DIREITO SUBJETIVO O direito subjetivo (facultas agendi) “faculdade individual de agir de acordo com o direito objetivo, de invocar a sua proteção.” (GONÇALVES, 2005, p. 5)
CLASSIFICAÇÃO DO DIREITO
FONTES DO DIREITO
CARACTERÍSTICAS DA LEI
HIERARQUIA DAS LEI
PROCESSO DE CRIAÇÃO DAS LEI
VIGÊNCIA DA LEI
REVOGAÇÃO DA LEI
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS DINIZ, Maria Helena. Compêndio de introdução à ciência do direito. 16 ed. à luz do lei 10.406/02. São Paulo: Saraiva. GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito civil: parte geral, vol. 1, 12 ed. de acordo com o novo Código Civil (Lei. 10.406, de 10.01.2002). São Paulo: Saraiva, 2005. OLIVEIRA, Cristiano Figueiredo. O regime disciplinar diferenciado à luz da Constituição Federal. Disponível em: <www.anotacoesemprocessopenal>. Acesso em: 21 ago. 2006.