O IMPÉRIO DO BRASIL: Primeiro Reinado 1822- 1831 Professor Eric Assis Colégio Pedro II

OS DESAFIOS APÓS A INDEPENDÊNCIA I- Manter a unidade territorial do Brasil. II- Construir o Estado Nacional Brasileiro. III- Conquistar o reconhecimento internacional da independência. IV- Organizar a economia nacional.

I- Manter o território brasileiro unido: Dificuldade de convencer as elites brasileiras ao projeto centralizador de D. Pedro I Guerras de Independência nas províncias que defendiam a adesão as Cortes de Lisboa: Grão-Pará Maranhão Bahia Cisplatina (também conhecida como atual Uruguai)

II- Construir um Estado-Nacional Definição: área geográfica definida por um governo soberano e composta por uma “unidade” étnica e cultural. século XIX: a era dos NACIONALISMOS construção do sentimento de pertencimento a uma pátria

IMPORTÂNCIA DOS SÍMBOLOS PARA FORJAR A NAÇÃO

COM A INDEPENDÊNCIA EM 1822 SURGIU O ESTADO BRASILEIRO COM A INDEPENDÊNCIA EM 1822 SURGIU O ESTADO BRASILEIRO... ... MAS E A NAÇÃO BRASILEIRA... ... EXISTIA?

NO SÉCULO XIX, A EXISTÊNCIA DA NAÇÃO ESTAVA ATRELADA A. CIDADANIA NO SÉCULO XIX, A EXISTÊNCIA DA NAÇÃO ESTAVA ATRELADA A ... CIDADANIA ... MAS PARA EXISTIR CIDADANIA ERA PRECISO UMA...

CONSTITUIÇÃO

A CONSTITUIÇÃO DE 1824

Como essa constituição foi elaborada? Quem foi considerado CIDADÃO por essa Constituição?

a assembleia nacional constituinte de 1823 Início da Assembleia: 3 de maio de 1823 Composição dos parlamentares: deputados proveniente das elites das províncias. 2 grupos opostos na Assembleia:

1) Defendiam a limitação do poder do Imperador Monarquia Constitucional Imperador iria se submeter às leis 2) Defendiam o fortalecimento do poder do Imperador.

Diante do projeto apresentado em setembro de 1823... ...D. Pedro I dissolveu (fechou) a Assembleia Constituinte (novembro)

“Havendo Eu convocado, como tinha o direito de convocar, a Assembleia Geral Constituinte e Legislativa, por Decreto de 3 de junho do ano proximo passado, a fim de salvar o Brasil dos perigos que lhe estavam iminentes, e havendo a dita Assembleia perjurado ao tão solene juramento que prestou à Nação de defender a integridade do Império, sua Independência e Minha Dinastia: Hei por bem, como Imperador e Defensor Perpétuo do Brasil, dissolver a mesma Assembleia, e convocar já uma outra na forma das Instruções feitas para convocação desta, que agora acaba, a qual deverá trabalhar sobre o projeto de Constituição, que eu lhe ei de em breve apresentar, que será duplicadamente mais liberal do que a extinta Assembleia acabou de fazer. Os meus Ministros e Secretários de Estado de todas as diferentes Repartições o tenham assim entendido e façam executar, a bem da salvação do Império.” 12/11/1823

EXPECTATIVA REALIDADE “Eu vim salvar o Império da tirania... HaHaHa”

Conselho de Estado Constituição Outorgada de 1824

CARACTERÍSTICAS DA CONSTITUIÇÃO DE 1824: Divide o poder em 4: I- Executivo (Imperador) II- Legislativo (Senado +Câmara de Deputados) III- Judiciário (Juízes e Tribunais) IV- Moderador (Imperador) Poder que “harmonizaria” os outros 3 Centralização política: -D. Pedro tinha poderes para fechar o Parlamento. - Escolhia os governantes das Províncias. - Escolhia os Senadores

Homens livres e libertos (ex escravos) nascidos no Brasil. Cidadãos: Homens livres e libertos (ex escravos) nascidos no Brasil. Portugueses que aderiram à causa da independência. Direito a voto: população: 3 596 132 Eleições eram indiretas escravos: 1 148 000 Analfabetos Homens maiores de 25 anos Excluídos: escravos, ex escravos (alforriados) e mulheres Voto censitário: deputados e senadores renda: 100 mil réis 200 mil réis 400 e 800 mil réis

RELIGIÃO Definiu o catolicismo como a religião do Estado. Permitiu a tolerância religiosa.

MAS TODOS ACEITARAM ESSA CONSTITUIÇÃO? TODOS ACEITARAM ESSA CENTRALIZAÇÃO POLÍTICA NAS MÃOS DO IMPERADOR?

A CONFEDERAÇÃO DO EQUADOR 1824

Início (julho de 1824) -Pernambuco Propostas: -Criar um governo confederado e republicano Lideranças: participantes da Revolução Pernambucana de 1817 + Elite do açúcar que queria autonomia + camadas populares

Fuzilamento de Frei Caneca: um dos principais líderes do levante.

III- O RECONHECIMENTO PELA INDEPENDÊNCIA 1- Os Estados Unidos (1824) 2- México (1824) 3- Portugal (1825): indenização de 2 milhões de libras esterlinas. 4- Inglaterra (1825): renovação dos tratados de 1810 e o fim do tráfico de escravos.

IV- ORGANIZAÇÃO DA ECONOMIA NACIONAL Os cofres do Banco do Brasil: praticamente vazios. Dívida externa (Inglaterra e Portugal) Manutenção da estrutura econômica colonial periferia do capitalismo industrial Fornecimento de produtos tropicais: -café -açúcar - algodão -fumo Desafio: tentar diversificar a economia interna. Tráfico de escravos: nação escravista

Crise do primeiro reinado Fatores da crise: 1- A Guerra da Cisplatina (1825-1828) 2- Crise econômica 3- Crise da sucessão do trono português. 4- Crise política

3- Guerra da Cisplatina (1825-1828)

REGIÃO DO RIO DA PRATA

Conflito entre Brasil e Argentina. Resultou na independência do Uruguai (1828) Arbitragem da Inglaterra. Repercussão negativa para o governo de D. Pedro I: Perdeu território; Gastou muitos recursos para a guerra.

2- CRISE ECONÔMICA Dívida externa; Gastos em conflitos (Confederação do Equador e na Guerra da Cisplatina). Falência do Banco do Brasil em 1828.

3-CRISE DE SUCESSÃO DO TRONO PORTUGUÊS. Maria da Glória D. Miguel (9 anos) (irmão de D. Pedro)

4-Crise política Desgaste da imagem do imperador. -Guerras (Pernambuco e Cisplatina) Crise econômica. Caso amoroso com a marquesa de Santos. Críticas ao novo ministério de 1830 (“amigos do Imperador” e contrários ao povo) “Noite das garrafadas” (15/03/1831) Abdicação do trono: 07/04/1831

COMO A CONSTITUIÇÃO DE 1824 AFIRMAVA QUE O TÍTULO DE IMPERADOR ERA HEREDITÁRIO... ... O filho de D. Pedro I assumiria o trono...

... Com 5 anos de idade? D. Pedrinho II sob a tutela de José Bonifácio.

COMO MENORES DE IDADE NÃO PODIAM GOVERNAR... ... teve início o período da... REGÊNCIA (1831-1840)

DANDO INÍCIO A