Objectivo - Eliminar progressivamente os controlos das fronteiras internas e estabelecer um regime de Livre Circulação para todas as pessoas que sejam nacionais dos Estados signatários, de outros Estados da Comunidade ou de Países Terceiros. Espaço Schengen França; Alemanha; Bélgica; Luxemburgo; Holanda Portugal, Espanha, Grécia, Dinamarca, Áustria, Finlândia; Suécia Islândia; Noruega O Reino Unido e a Irlanda foram incluídos pelo Tratado de Amesterdão numa cláusula de Opting out.
Liberdade de circulação Espaço Schengen Abolição dos controlos nas fronteiras comuns Assegurar o mesmo acesso à protecção e à justiça Reforço dos controlos nas fronteiras externas Assegurar o combate à criminalidade internacional, à imigração clandestina e ao terrorismo
Medidas Adoptadas pelos estados do espaço schengen Abolição dos controlos nas fronteiras comuns e reforço dos controlos nas fronteiras externas; Separação nos aeroportos e nos portos entre os viajantes oriundos do espaço Schengen e os restantes; Política comum de vistos (vistos Schengen - visto uniforme válido para o território de todos os países signatários do Acordo de Schengen); Definição das regras relativas à responsabilidade dos pedidos de asilo; Cooperação das forças policiais na detecção e prevenção do crime – direito a perseguir criminosos em fuga e traficantes de droga no território de um país vizinho signatário do Acordo; Introdução de uma medida compensatória – o Sistema de Informação Schengen (SIS).
POLITICA DE ASILO E IMIGRAÇÃO Regras de asilo uniformizadas em toda a União Europeia, visando a criação de um processo comum de asilo Criação de um Fundo Europeu para os Refugiados Está ainda por elaborar uma verdadeira politica Europeia de asilo e de imigração
COMBATE À CRIMINALIDADE E AO TERRORISMO CRIAÇÃO DE LEGISLAÇÃO PRÓPRIA CRIAÇÃO DO SIS CRIAÇÃO DA EUROPOL
ESPAÇO JUDICIÁRIO EUROPEU CRIAÇÃO DO MANDATO DE DETENÇÃO EUROPEU CRIAÇÃO DE LEGISLAÇÃO UNIFORME CRIAÇÃO DO EUROJUST
Alzira Franco André Rodrigues Mariana Pestana Sofia Sousa Sónia Melin