USINAS HIDRELÉTRICAS DE RONDÔNIA JIRAU E SANTO ANTÔNIO USINAS HIDRELÉTRICAS DE RONDÔNIA

INTRODUÇÃO As usinas hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio são 2 grandes obras do PAC no setor de energia; Localizam-se na capital de Rondônia, Porto Velho, e usam como matriz hídrica o Rio Madeira; O objetivo da construção é suprir a demanda por energia elétrica do Sudeste.; Atualmente, 20% dos trabalhos estão concluídos.

Projeção da Usina de Jirau Projeção da Usina de Santo Antônio

JIRAU é administrada pela concessionária ESBR – Energia Sustentável do Brasil, que por sua vez tem consórcio com as empresas GDF Suez, Camargo Corrêa, Chesf e Eletrosul; A usina de SANTO ANTÔNIO é administrada pela Santo Antônio Energia, em consórcio com Norberto Odebrecht, Andrade Gutierrez, Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) e Furnas Centrais Elétricas, além de sócios quotistas como o Banco Santander; Empresas menores prestam serviços aos consórcios.

A USINA DE JIRAU 2ª maior hidrelétrica do Brasil em construção; 46 turbinas previstas, com projeto para mais 6, que quando terminadas, somarão 3750 MW de potência instalada; Orçamento de R$ 10 bilhões; Previsão de início do funcionamento antecipada para dezembro de 2012; Capacidade para abastecer cerca de 10 milhões de casas; Geração de 12000 empregos diretos; Fornecimento de energia barata para o país (R$ 71,37/MWh), sem detrimento do desenvolvimento regional e ambiental.

A USINA DE SANTO ANTÔNIO Orçamento inicial de R$ 13,5 bilhões, com previsão de investimentos extras; 44 turbinas do tipo bulbo, que fazem dela a 2ª maior do mundo com esse tipo de turbina; Potência instalada de 3150,4 MW; Capacidade para abastecer 44 milhões de pessoas no país; Início de geração antecipado pela ANEEL para dezembro de 2011; 10800 postos de trabalho diretos.

O início das obras em Jirau e Santo Antônio implicou maiores investimentos em Rondônia, na área de transportes, infra-estrutura, saneamento, empreendimentos, etc; Muitos problemas, porém, acometeram o decorrer das obras.

PROBLEMAS AMBIENTAIS Em 2009, a Secretaria de Desenvolvimento Ambiental de Rondônia cancelou a autorização das obras porque as usinas invadiriam áreas de proteção ambiental; Multas e embargo por parte do IBAMA, que alegava transposição das áreas demarcadas, desmatamento acentuado e extração ilegal de madeira; Após negociações, as concessionárias conseguem licença ambiental definitiva por parte do IBAMA, gerando polêmica; Protestos por parte da Bolívia, por impactos ambientais na hidrologia do Rio e aumento de doenças como malária; Problemas com extinção de peixes e áreas indígenas.

PROBLEMAS TRABALHISTAS Trabalhadores iludidos com promessas de salário alto; Atrasos nos pagamentos e baixos salários; Casos de regime de trabalho escravo e retenção da Carteira de Trabalho e Previdência Social por até 120 dias; Falta de equipamentos de proteção individual (EPI’s) e coletivo (EPC’s); Insalubridade, más condições sanitárias e superlotação nos alojamentos dos trabalhadores; Comida de baixa qualidade; Prostituição e alcoolismo nos arredores da obra.

Algumas das péssimas condições enfrentadas pelos trabalhadores de Jirau e Santo Antônio

REAÇÃO DOS TRABALHADORES Greve dos funcionários, tentativa de linchamento dos chefes, queima de ônibus e prisões; Movimento organizado pelo Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção Civil (STICCERO) e Sindicato da Indústria da Construção Pesada de Rondônia (SINICON); Reunião promovida pelo Ministério Público do Trabalho com as Empresas Construtoras das Usinas do Madeira; Acertado reajuste salarial de 11,14%, trabalho aos sábados opcional, visitas à família com dias abonados e condições salubres no alojamento, além de boa alimentação e plano médico.

CONSIDERAÇÕES FINAIS Condições de exploração da mão-de-obra são freqüentes em regiões menos urbanizadas e fronteiriças; Causas: Falta de informação do operário, a fragilidade das instituições de apoio ao trabalhador e a coibição da denúncia por parte dos empregadores; A organização desses empreendimentos é classificada, segundo Etzioni, como organização coercitiva, cujo controle do poder é baseado na aplicação de ameaças físicas e motivação negativa de punições; Liderança imposta autoritariamente pelos contratantes e a falta de acesso e comunicação entre funcionário e chefia favoreceu esse poder coercitivo;

Claramente há uma adequação às idéias defendidas pela teoria clássica de Taylor, como o aumento da produtividade sem aumento dos custos de produção e organização racional do trabalho; A “mecanização” do homem se deu de forma abusiva da capacidade produtiva individual, em detrimento dos incentivos salariais e materiais; O lado social e psicológico de cada um foi ignorado; Organização em grupos informais resultou na geração de revolta e greves; Questionamento: Qual a importância dos Sindicatos no apoio ao trabalhador? Qual a efetividade das ações tomadas pelos Sindicatos? Hoje os sindicatos possuem credibilidade e espaço no cenário nacional?

BIBLIOGRAFIA http://www.energiasustentaveldobrasil.com.br/; http://www.santoantonioenergia.com.br; http://agenciabrasil.ebc.com.br/arquivo/node/34 9125; http://www.rondoniaovivo.com/news.php?news=64 725; http://portalexame.abril.com.br/ae/economia/tra balhadores-jirau-santo-antonio-aprovam-proposta- 541128.shtml; Todos os sites foram acessados em 06/09/10.