Sessão V. As relações econômicas internacionais Departamento de Economia UFPR

SUMÁRIO O SISTEMA MONETÁRIO INTERNACIONAL RELAÇÕES ECONÔMICAS INTERNACIONAIS E AS TEORIAS DO COMÉRCIO INTERNACIONAL O SISTEMA MONETÁRIO INTERNACIONAL OS BLOCOS ECONÔMICOS MUNDIAIS DADOS SOBRE O COMÉRCIO EXTERIOR DO BRASIL

I – Relações Econômicas Internacionais e a Formação de uma Economia Mundial Nações: realizam trocas econômicas com outros países para: Complementar a oferta e demanda nacionais Contrabalançar a escassez de recursos naturais Atender um vigoroso mercado nacional Alcançar o desenvolvimento econômico Integrar-se economicamente aos demais países de sua região

Comércio Internacional: suas origens vêm de séculos Depois do Séc. XV: aprofundamento deste comércio com as Grandes Navegações MERCANTILISMO (séc. XV-XVIII): política econômica A meta seria acumular ouro e prata através da busca de superávits comerciais nas trocas com as outras nações

Teoria das Vantagens Absolutas (Adam Smith em 1776) TEORIAS CLÁSSICAS DO COMÉRCIO INTERNACIONAL: surgem no final do século XVIII com o Liberalismo Econômico Teoria das Vantagens Absolutas (Adam Smith em 1776) Nação deveria especializar-se na produção de bens que fossem obtidos a custos menores do que nos outros países Teoria das Vantagens Comparativas (David Ricardo em 1817) Nação exportará sempre os produtos que fabricar com custos relativamente menores e, ao mesmo tempo, importar os produtos nos quais tenha custos relativamente maiores, o que trará vantagem para as 2 nações

Teoria das Vantagens Comparativas (VC) de David Ricardo PRODUÇÃO DE PORTUGAL INGLATERRA Vinho (x garrafas) 80 horas de trabalho 120 horas de trabalho Tecido (y metros) 90 horas de trabalho 100 horas de trabalho VINHO: vantagem Portugal (80/120) Custos Portugal = 0,67 dos custos Inglaterra TECIDO: vantagem Portugal (90/100) Custos Portugal = 0,9 dos custos Inglaterra MAIOR VC de Portugal está na produção de VINHO

Século XX: teorias ortodoxas e heterodoxas sobre o comércio internacional Ortodoxa/Neoclássica: Modelo Heckscher-Ohlin (1919-1933) As diferenças de custos produtivos entre as nações vêm das diferentes dotações de fatores de produção (RN, K e T) existentes entre os países Países ricos exportam produtos capital intensivos (máquinas e equipamentos); países pobres exportam produtos mão-de-obra intensivos (tecidos, vestuário, alimentos) Heterodoxa: Deterioração dos Termos de Intercâmbio (Prebisch em 1949) Preços dos produtos primários demonstram tendência declinante no mercado internacional, ao contrário dos produtos industrializados

II – O SISTEMA MONETÁRIO INTERNACIONAL Século XIX: FORMAÇÃO DA ECONOMIA MUNDIAL Revolução Industrial: maquinização das unidades produtivas e aumento da escala de produção Integração dos mercados fornecedores de matérias-primas (todo o mundo) com os produtores de manufaturas (Inglaterra e seu Imperialismo de Livre Comércio) Revolução nos transportes e comunicações: navio a vapor, telégrafo e telefone

SISTEMA MONETÁRIO: organização da moeda empreendida pelos Estados Nacionais a fim de viabilizar suas trocas comerciais PADRÃO OURO (século XIX até a II Guerra Mundial): domínio da Inglaterra Taxas de câmbio fixas, liberdade na movimentação dos capitais pelo mundo, mas perda da política monetária como instrumento econômico Cada país determinava o valor de sua moeda em relação à libra esterlina (moeda inglesa) Meta: conversibilidade da moeda nacional em ouro Derrocada: quando a conversibilidade foi abandonada pelos próprios ingleses em 1931

BRETTON WOODS (1944-1971): domínio dos Estados Unidos ONU, FMI, OMC Taxas de câmbio fixas, mas reajustáveis Moedas nacionais atreladas ao dólar Controles aos fluxos de capital 1944: Criação do Fundo Monetário Internacional (FMI) para funcionar como emprestador de última instância e monitorar as políticas econômicas nacionais (taxas de câmbio e balança de pagamentos) Era de Ouro do Capitalismo: elevadas taxas de crescimento de várias nações Queda: década de 1970, quando a conversibilidade ouro-dólar passou a ser contestada, até que os EUA declararam a inconversibilidade em 1971

GLOBALIZAÇÃO (1990-2012): crise do domínio dos Estados Unidos Novo sistema monetário-financeiro internacional que resulta da interação de 2 movimentos básicos Plano Doméstico: progressiva liberalização financeira Plano Internacional: crescente mobilidade de capitais Diferença do sistema anterior (Bretton Woods): Globalização prevê uma autonomia da política econômica doméstica + livre mobilidade dos capitais + taxas de câmbio flutuantes + dólar

Duplo Movimento: países comercializam com o mercado externo, mas simultaneamente protegem seus mercados internos contra os concorrentes estrangeiros MEDIDAS PROTECIONISTAS: Tarifas Aduaneiras (ad valorem ou específicas) Concessão de incentivos e subsídios à exportação (dumping) Restrições Não-Tarifárias às Importações: controles sanitários aos produtos importados, cotas de importação

III – OS BLOCOS ECONÔMICOS MUNDIAIS GRANDES BLOCOS ECONÔMICOS: objetivam integrar os países a fim de se obter maior crescimento econômico calcado na: Ampliação da escala de produção Realocação de fatores produtivos Equalização das rendas Crescimento econômico dos países do bloco viria do aumento do comércio regional e das trocas com outros blocos econômicos

QUADRO: Etapas da Integração Regional (baseadas na evolução da União Européia) 1 – Área de Livre-Comércio Eliminação gradativa das tarifas aduaneiras nas transações intra-regionais, mantida a independência relativamente a terceiros países 2 – União Aduaneira Adoção de tarifa externa comum para importações oriundas de terceiros países; Harmonização da política comercial 3 – Mercado Comum Livre movimentação de fatores produtivos (capital e mão-de-obra) entre os países signatários do acordo de integração 4 – Comunidade Econômica ou Monetária Harmonização das políticas econômicas adotadas pelos países-membros 5 – União Econômica ou Monetária Unificação das políticas econômicas dos países-membros Adoção de moeda comum Subordinação às instituições supranacionais

UNIÃO EUROPÉIA: resultado do contexto mundial pós II-GM 1951: Comunidade Econômica do Carvão e do Aço (CECA) Bélgica, República Federal da Alemanha, França, Itália, Luxemburgo e Países Baixos Inicialmente voltado à integração das indústrias de carvão e aço dos respectivos países 1957:Tratado de Roma e a formação da Comunidade Econômica Européia (CEE) Pressupunha a formação de um MERCADO COMUM com a livre circulação de pessoas, serviços e capitais 1968: abolidos os direitos aduaneiros entre os países 1968-1970: assinadas políticas comerciais e agrárias comuns

1973: entraram na UE a Dinamarca, Irlanda e Reino Unido 1981: Grécia 1986: Portugal e Espanha 1992: Tratado de Maastrich Nasce a União Européia Visava a União Econômica e Monetária dos países: a formação do MERCADO COMUM com uma moeda única, o Euro, que entraria em circulação em 2002, sob controle do Banco Central Europeu Criação da CIDADANIA EUROPEIA: permite residir e circular livremente nos países da comunidade

FASES DA UNIÃO ECONÔMICA E MONETÁRIA 1.ª Fase (01/07/1990 a 31/12/1993) – Início da livre circulação de capitais; total liberdade de circulação de capitais na UE (supressão dos controles cambiais); aumento dos recursos destinados a corrigir desequilíbrios entre regiões europeias (fundos estruturais); convergência econômica, através da supervisão multilateral das políticas econômicas dos Estados-Membros. 2.ª Fase (01/01/1994 a 31/12/1998) – Transição e ajustes das políticas económicas e monetárias; Criação do Instituto Monetário Europeu (IME) em Frankfurt, composto pelos chefes dos bancos centrais dos países da União; Independência dos bancos centrais nacionais; Regulamentação sobre a redução dos défices orçamentais

3.ª Fase (01/01/1999 a 01/07/2002) – Fixação das taxas de câmbio, entrada em funcionamento do Banco Central Europeu (BCE) e a introdução da moeda única, o Euro. CRIAÇÃO DO EURO (moeda única da UE) em janeiro de 1999 11 países adotaram o euro: Áustria, Bélgica, Finlândia, França, Alemanha, Irlanda, Itália, Luxemburgo, Países Baixos, Portugal e Espanha, mais a Grécia em 1 de Janeiro de 2001). Banco Central Europeu substituiu o IME como responsável pela política monetária, que é definida e executada em euros. 01/01/2002: entrou em circulação nos 12 países da área as notas e moedas de euros. Dois meses depois, as notas e moedas nacionais tinham sido retiradas. A partir daí, só o euro passou a ter curso legal nos países da área do euro

PRÉ-REQUISITOS DOS PAÍSES PARA CHEGAREM A ESTA FASE: Estabilidade dos preços: a taxa de inflação não pode ultrapassar em mais de 1,5% a média dos três Estados que tenham a inflação mais baixa; Taxas de juro: as taxas de juro a longo prazo não podem variar mais de 2% em relação à média das taxas dos três Estados com taxas mais baixas; Déficits: os défices públicos nacionais devem ser inferiores a 3% do PIB; Dívida pública: a dívida pública não pode exceder 60% do PIB; Estabilidade das taxas de câmbio: as taxas de câmbio deverão ter se mantido dentro da margem de flutuação autorizada durante os dois anos anteriores.

A União Europeia é composta por 27 países: Áustria, Bélgica, Bulgária, Chipre, República Checa, Dinamarca, Estônia, Finlândia, França, Alemanha, Grécia, Hungria, Irlanda, Itália, Letônia, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Países Baixos, Polônia, Portugal, Romênia, Eslováquia, Eslovênia, Espanha, Suécia e Reino Unido

FUNCIONAMENTO DA UNIÃO EUROPÉIA: Conselho de Ministros da União Européia: representa os Estados-Membros, sendo a principal instituição da UE responsável pela tomada de decisões; missão é dinamizar politicamente a União Parlamento Europeu: representa os cidadãos; congrega o poder legislativo e orçamental com o Conselho. Comissão Européia: é a instituição executiva por excelência, dispondo do direito de propor legislação e assegurando que as políticas da UE sejam adequadamente aplicadas. Banco Central Europeu (BCE): sediado em Frankfurt, é o responsável pela gestão do euro e da política monetária da União

A CONSTRUÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA ALARGAMENTOS DA UNIÃO EUROPEIA 1952 1973 1981 1986 1990 1995 2004 2007

Mapa: União Européia, 2012

O Mercosul Origem: Tratado de Assunção (1991) Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai (atualmente incluiu a Venezuela) Buscava uma maior integração econômica, ampliando a dimensão dos respectivos mercados nacionais, e a futura formação de um mercado comum

Este Mercado comum implica: ARTIGO 1 Os Estados Partes decidem constituir um Mercado Comum, que deverá estar estabelecido a 31 de dezembro de 1994, e que se denominará "Mercado Comum do Sul" (MERCOSUL). Este Mercado comum implica: A livre circulação de bens, serviços e fatores produtivos entre os países, através, entre outros, da eliminação dos direitos alfandegários e restrições não tarifárias à circulação de mercadorias e de qualquer outra medida de efeito equivalente; O estabelecimento de uma tarifa externa comum e a adoção de uma política comercial comum e relação a terceiros Estados ou agrupamentos de Estados e a coordenação de posições em foros econômico-comerciais regionais e internacionais; A coordenação de políticas macroeconômicas e setoriais entre os Estados Partes – de comércio exterior, agrícola, industrial, fiscal, monetária, cambial e de capitais, de outras que se acordem -, a fim de assegurar condições adequadas de concorrência entre os Estados Partes, e O compromisso dos Estados Partes de harmonizar suas legislações, nas áreas pertinentes, para lograr o fortalecimento do processo de integração

Mercosul: pode ser considerado, atualmente, uma zona de livre comércio e uma união aduaneira em fase de consolidação, com aspectos de mercado comum. O Mercosul já conta, ademais, com um Fundo para a Convergência Estrutural do Mercosul, que tem como objetivo promover o aumento da competitividade das economias menores e das regiões de menor desenvolvimento, estimular a coesão social e fortalecer a integração física por intermédio de obras de infra-estrutura.

IV – DADOS SOBRE O COMÉRCIO EXTERIOR DO BRASIL