Drogas, Economia, Tributação e a Ética Liberal Luís Fernando Moreira

Óticas Reacionária radical – Guerra contra as drogas. –Uma sociedade livre das drogas. Reacionária – Saúde pública, descriminalização. –Uma sociedade que tolera o usuário. Liberal – Foro íntimo, legalização e regulamentação. –O Estado só tem legitimidade para coagir o indivíduo com o objetivo de evitar dano a terceiros. –O indivíduo é soberano sobre seu corpo e sua mente.

Luís Fernando Moreira Drogas Adaptado de McVAY, Douglas A. (editor) Drug war facts. 4 th ed. Canada: common sense for drug policy, 2004.

Luís Fernando Moreira Drogas Matam? Causa1990%2000%Taxa* Tabaco , ,1158,02 Dieta inadequada e inatividade física , ,6145,31 Consumo de álcool , ,530,88 Agentes microbiológicos , ,127,25 Agentes tóxicos , ,319,98 Acidentes de trânsito (veículos a motor) , ,815,62 Armas de fogo , ,210,53 Comportamento sexual de risco , ,87,27 Uso de drogas ilícitas20.000<1, ,76,18 Total , ,2421,03 Adaptado de Mokad et al.JAMA, March 10, 2004—Vol 291, No. 10. *Taxa por habitantes em 2000.

Luís Fernando Moreira Adaptado de: United Nations Office on Drugs and Crime - World Drug Report 2008

Luís Fernando Moreira Adaptado de: United Nations Office on Drugs and Crime - World Drug Report 2008

Luís Fernando Moreira Adaptado de:

Luís Fernando Moreira Período de 1994 a 2003 adaptado de: A partir de 2004 estimado por regressão linear 1973 a 1993 estimados a partir de dado de 1972 a taxa de crescimento de 25% a.a. Valor de 1972 obtido em McNamara, 1999

Luís Fernando Moreira Adaptado de: United Nations Office on Drugs and Crime - World Drug Report 2008

Luís Fernando Moreira Adaptado de: McNamara (1999)

Luís Fernando Moreira Comentários Repressão e tributação: é mais caro tributar a atividade ilegal. Multas são mais eficientes que prisão para coibir atividades ilegais. Tributação é mais efetiva para reduzir o consumo seja qual for a elasticidade da oferta e da demanda (Becker; Murphy & Grossman, 2006). Poderíamos pagar menos IR?! Controle de qualidade: Proibir não impede que os indivíduos experimentem ou se tornem aditivos; mas um aditivo morto é muito mais provável sob a política atual (Dawson, 2002). Regulamentação do consumo e da publicidade Geração de empregos Redução da população carcerária ~-25% Redução do volume de processos no judiciário Redução na violência urbana – entre 1993 e 2003 foram mortes ano por armas de fogo no Brasil.

Luís Fernando Moreira Conclusões Inquietantes Avaliação do problema carrega forte viés emocional. Burocracias tendem a se auto perpetuar –Ninguém mata a galinha dos ovos de ouro. Legalização longe da agenda política: –Defensores da guerra truculenta contra as drogas –Indústria de armamentos –Traficantes Quem paga a conta? –A sociedade mundial arca com os custos sociais e econômicos de uma política malbaratada de combate às drogas. A sociedade mundial pode e deve se mobilizar para colocar o problema na agenda política global.