Secretaria Nacional de Economia Solidária POLÍTICA DE FORMAÇÃO EM ECONOMIA SOLIDÁRIA Secretaria Nacional de Economia Solidária

A ECONOMIA SOLIDÁRIA NO BRASIL

Economia Solidária: O conjunto de atividades econômicas – de produção, distribuição, consumo, poupança e crédito – organizadas e realizadas solidariamente de forma coletiva e autogestionária. Atividades econômicas: Produção de bens Prestação de serviços Finanças solidárias Comércio justo Trocas Consumo solidário Organizações solidárias: Cooperativas Associações Empresas autogestoras Grupos solidários Redes solidárias Clubes de troca etc.

A Expansão da Economia Solidária no Brasil 21.859 EES EM 52% DOS MUNICÍPIOS BRASILEIRO 1.687.496 Participantes

PRINCIPAIS MOTIVOS DE CRIAÇÃO DOS EES 1 - Alternativa ao desemprego 2 - Complementar a renda 3 - Ganhos em atividade associativa 4 - Acesso a financiamento RESULTADO DA ATIVIDADE ECONÔMICA DOS EES - ÚLTIMO ANO Superávit Equilíbrio Déficit Sem Resposta 39% 34% 15% 13%

O ACESSO DOS EES A FORMAÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA

  Brasil Número de EES 21859 Teve acesso a formação e/ou assistência técnica 73% Tipo de Apoio Recebido % de EES Brasil Qualificação profissional, técnica, gerencial 43% Assistência técnica e/ou gerencial 37% Formação sociopolítica e organizativa - autogestão 25% Assessoria na constituição - formalização 13% Diagnóstico e planejamento da atividade 8% Assessoria em marketing e comercialização 7% Assistência jurídica 5% Outro

Acesso por forma de organização % Teve Acesso Associação 51,8% 71% Grupo Informal 36,5% 73% Cooperativa 9,7% 78% Outras 2% 67% TOTAL 100% Acesso por forma de organização Associação Grupo Informal Cooperativa Qualificação profissional, técnica, gerencial 31% 44% 26% Assistência técnica e/ou gerencial 25% Formação sociopolítica e organizativa 9% 17% 22% Assessoria na constituição - formalização 8% 4% Diagnóstico e planejamento da atividade 2% 3% Assessoria em marketing e comercialização 1% Assistência jurídica 5% Outro

Qualificação profissional, técnica, gerencial Quem Fornece o Apoio - Movimento Sindical ONG's Governo Sistema S Universidades Outras Qualificação profissional, técnica, gerencial 4% 11% 19% 13% 3% Assistência técnica e/ou gerencial 7% 10% 23% 9% 2% 5% Formação sociopolítica e organizativa 6% Assessoria na constituição - formalização 1% Diagnóstico e planejamento da atividade 0% Assessoria em marketing e comercialização Assistência jurídica TOTAL 16% 32% 56% 28% 8% 12%

A CONSTRUÇÃO DE UMA POLÍTICA NACIONAL DE FORMAÇÃO PARA A ECONOMIA SOLIDÁRIA

CONCEPÇÃO DE FORMAÇÃO Uma construção social inerente aos processos de trabalho autogestionários; Elemento fundamental para viabilizar as iniciativas econômicas, para ampliação da cidadania ativa e do processo democrático; Movimento cultural e ético de transformação das relações sociais e intersubjetivas; Reconhece a centralidade do trabalho na construção do conhecimento técnico e social, orientando ações político- pedagógicas autogestionárias e solidárias.

PRINCÍPIOS A política pública de formação em Economia Solidária deverá ser articulada ao processo permanente de fortalecimento: dos empreendimentos econômicos solidários e de seus associados (fortalecimento econômico, social e político e cultural); do movimento de economia solidária e, político da Economia Solidária com sua incorporação na agenda política do país e implementação de programas de apoio massivo bem como reconhecimento legal de suas especificidades.

INTEGRAÇÃO Fomento e Assistência Tecnológica Redes de Economia Solidária Comercialização Prioridades da Economia Solidária Formação e Conhecimento Reconhecimento Jurídico e institucional Finanças Solidárias

DIRETRIZES METODOLÓGICAS Reconhecimento das experiências e dos saberes dos trabalhadores(as) envolvidos nos atos formativos autogestionários; Valorização dos acúmulos, da diversidade e da pluralidade de iniciativas de formação em Economia Solidária; Resgate e valorização dos princípios e metodologias da Educação Popular; Gestão participativa; Valorização da pedagogia da alternância; Intersetorialidade e complementaridade.

CONTEÚDOS FUNDAMENTAIS SOCIOTÉCNICOS E VIABILIDADE ECONÔMICA E SOCIOAMBIENTAL SOLIDARIEDADE E CIDADANIA AUTOGESTÃO COOPERAÇÃO POLÍTICA SOCIO PARA CULTURAIS

PRINCIPAIS ESPAÇOS DE ESTRUTURAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE FORMAÇÃO EM ECONOMIA SOLIDÁRIA Comitê Temático de Formação e Assistência Técnica do Conselho Nacional de Economia Solidária: principal espaço de elaboração, debate e deliberação das proposições referentes a política de formação. Secretaria Nacional de Economia Solidária: coordenação da implementação da política no âmbito governamental, com estrutura de gestão e alocação orçamentária e a articulação com as demais políticas de educação e de qualificação social e profissional;

Centros de Formação em Economia Solidária: espaços de referência, de suporte e de integração dos diversos processos formativos em Economia Solidária; Rede Nacional de Formadores/as e Educadores/as em Economia Solidária: base social (que reúne formadores/as e organizações voltadas à formação) que garante a capilaridade (territorialidade) dos processos formativos a partir da trajetória e experiência acumulada em formação na Economia Solidária.

AÇÕES SENAES DE FORMAÇÃO PARA A ECONOMIA SOLIDÁRIA

OBJETIVO DA SENAES Fortalecer a economia solidária, mediante políticas integradas, visando a geração de trabalho e renda, a inclusão social e a promoção do desenvolvimento justo e solidário. DIRETRIZES DA SENAES Fomento a iniciativas econômicas solidárias como resposta ao desemprego e redução das desigualdades sociais. Disseminação da autogestão e dos valores emancipatórios da economia solidária. Participação social e controle na implementação de políticas públicas.

Inserção da Economia Solidária no Plano Nacional de Qualificação Social e Profissional – PNQ – PARCERIA COM A SPPE/MTE Planos Territoriais de Qualificação Social e Profissional- Planteq: elaboração e disseminação de Termo de Referência para orientação da inserção da Economia Solidária; Projetos Especiais de Qualificação Social e Profissional – Proesq: apoio a projetos para desenvolvimento e certificação de conteúdos, metodologias e materiais didáticos; Plano Setorial de Qualificação Social e Profissional – Planseq: ampliação das ações setoriais de qualificação social e profissional para a economia solidária.

Inserção da Economia Solidária na Educação de Jovens e Adultos (EJA) e de Elevação de Escolaridade – PARCERIAS COM O MEC ProJovem Campo – Saberes da Terra: elevação de escolaridade e qualificação social e profissional com jovens agricultores familiares. Escolas de Fábrica: educação profissional em empreendimentos econômicos solidários. Projetos pilotos: elevação de escolaridade combinada com qualificação social e profissional para a economia solidária. Fóruns de EJA: internalização da economia solidária nas atividades de EJA e integração com Fóruns e Redes de Economia Solidária.

Formação de Gestores Públicos de Economia Solidária – PARCERIA REDE DE GESTORES Formação de gestores municipais e estaduais de Economia Solidária: Parceria com Rede de Gestores Públicos em Economia Solidária; Parcerias com governos estaduais que estão implantando políticas públicas de ES. Formação de gestores públicos federais: Formação de gestores das Superintendências Regionais do Trabalho (SRTE’s do MTE); Formação de gestores governamentais que atuam em Ministérios e em outros órgãos do Governo Federal.

CENTROS DE FORMAÇÃO EM ECONOMIA SOLIDÁRIA

Objetivos: Contribuir para o fortalecimento dos Empreendimentos Econômicos Solidários por meio da ampliação do número de formadores(as) em ES; Favorecer a ampliação quantitativa e o aperfeiçoamento qualitativo de programas, projetos e ações de formação, qualificação social e profissional e de elevação de escolaridade de trabalhadores/as da economia solidária; Desenvolver e disseminar conhecimentos e metodologias de formação em ES; Contribuir para a articulação de formadores(as) e educadores(as) que atuam com ES; Fornecer subsídios à construção da Política Nacional de Formação e Assistência Técnica para a Economia Solidária.

CFES Formação de Formadores Subsídios à Política de Formação em Economia Solidária Articulação de Formadores Formação de Formadores Sistematização e Disseminação de Conteúdos e Metodologias

AÇÕES – Formação: Cursos de formação de formadores e multiplicadores em Economia Solidária: Cursos Nacionais de Formação Cursos Regionais de Formação Cursos Estaduais de Formação Oficinas Locais ou Territoriais de Formação em Economia Solidária: Vivências de processos formativos para sistematização e validação de conteúdos e metodologias. Disseminação de conteúdos e metodologias.

AÇÕES – Sistematização: Sistematização permanente do debate sobre princípios e diretrizes metodológicas da formação em economia solidária para elaboração de uma referência nacional em “pedagogia da autogestão” ou “pedagogia da economia solidária”; Orientação e capacitação de formadores para realização da sistematização permanente dos processos formativos; Produção e disseminação de material pedagógico, subsídios para a formação (textos, cartilhas, vídeos); Informações atualizadas sobre experiências de formação/educação em economia solidária.

AÇÕES – Articulação: Articulação de instituições que atuam com formação ou educação em Economia Solidária – Rede Nacional de Formadores em EcoSol; Organização e realização de Seminários Anuais Sobre Formação em Economia Solidária (estaduais, regionais e nacionais); Organização e realização de Seminários Regionais e Nacionais com Conselheiros de Políticas Públicas de interesse e articulação com a ES; Articulação com outros Centros e Escolas de Formação e de Educação Popular; Articulação com outros programas e projetos de formação e fomento à EcoSol.

Contatos e informações: Ministério do Trabalho e Emprego Secretaria Nacional de Economia Solidária Departamento de Estudos e Divulgação (61) 3317-6308 www.mte.gov.br