Planejamento Regional II Profa. Dra. Rita de Cássia Ariza da Cruz REB – 2015

Brasil primário exportador (ilhas econômicas regionais) ________________________________ Brasil urbano-industrial (economia nacional regionalmente localizada)

Bases da desigualdade regional no Brasil Segundo Wilson Cano, as bases das desigualdades regionais no Brasil são forjadas entre 1880 e 1930

Séc. XX: paradigmas do desenvolvimento e aprofundamento das desigualdades regionais Industrialização/mineração Agricultura moderna, científica (agronegócio) Serviços/Turismo

O Processo de globalização e os novos desafios ao planejamento regional AGENTES GLOBAIS  Nação (ente regulador/regulatório da economia e do desenvolvimento)  Agentes e interesses locais

CF 1988 – Divisor de Águas Contexto histórico: avanço do neoliberalismo/financeirização da economia Novos paradigmas: Descentralização Administrativa Planejamento participativo Prática: o planejamento governamental mantém traços que lhe deram visibilidade durante a ditadura (Galvão & Brandão, 2003)

Paradoxo Embora a Constituição Federal de 1988 atribua à questão regional um status de “princípio geral”, na prática, nos anos que se seguiram à sua aprovação praticamente não houve planejamento regional no Brasil, tendo ocorrido, inclusive, um desmonte das instituições ligadas ao planejamento regional no país (sobretudo a partir da Reforma Collor, de 1990), como concluiu SILVA (2014).

O Desmonte da polity do Planejamento Regional Extinção da Sudeco e da Sudesul, em 1990 Transformação da Sudene e da Sudam em Adene e ADA, respectivamente, Agências executoras de políticas públicas e não mais formuladoras destas.

OS ENIDS (PPA ): fundamentos Relação entre espaço e transportes; Entendimento de que a grande obra de infraestrutura re- valoriza empreendimentos produtivos preexistentes e estimula e surgimento de novos; Fundamentado nas ideias de logística, competitividade e “custo Brasil” Mérito de recolocar o debate sobre a espacialidade do desenvolvimento brasileiro; (Galvão & Brandão, 2003)

ENIDS Eixos de Desenvolvimento Áreas de Influência Fonte: BRASIL (2003) apud SILVA ( 2014) Fonte: EGLER (2001) apud SILVA ( 2014 )

A PNDR (2006/7) APNDR visa à redução do inaceitável fosso de desigualdade social e regional que se aprofundou ao longo da história brasileira, alijando milhões de brasileiros do alcance das ações do poder público e dos benefícios do progresso...(Brasil, 2006)

Diagnóstico da PNDR Padrão de ocupação territorial heterogêneo, desigual e ainda por consolidar; processo de interiorização lento embora marcante; Rendimento domiciliar distanciando N e NE do restante do país Território seccionado pelo desnível educacional. (Fonte: Brasil, 2006)

PNDR-Espaços Prioritários Fonte: BRASIL (2012) apud SILVA ( 2014)

Algumas características da PNDR Superação do paradigma das macro-regiões homogêneas Abordagem multiescalar Rompimento com a lógica de “política federal” (inclui os distintos entes federados no processo de planejamento) SILVA (2014)

Referências Bibliográficas BACELAR, Tania. O Brasil ainda precisa se consolidar como nação: depoimento (Maio/2006). Brasilia: Boletim Regional. Entrevista concedida a Eduardo Ferreira, pp BRASIL. Ministério da Integração Nacional. Construindo um Brasil de todas as regiões: catálogo expo- regiões. Brasília: DF, GALVÃO, Antonio. C. & BRANDÃO, Carlos. A. Fundamentos, motivações e limitações da proposta dos “Eixos Nacionais de Integração e Desenvolvimento”. In: GONÇALVES, Maria F.; BRANDÃO, Carlos A.; GALVÃO, Antônio C. Regiões e cidades, cidades nas regiões – o desafio urbano-regional. Rio Claro: Unesp, 2003, pp SILVA, Simone Affonso da. O planejamento regional brasileiro pós-CF 88: instituições, políticas e atores Dissertação de Mestrado. Universidade de São Paulo. São Paulo, 2014.