Professor: Cezar Augusto Pereira dos Santos FORMAÇÃO ECONÔMICA DO BRASIL 1

A ERA do LIBERALISMO (1808/1850) 2 TEMA: Transição Econômica e Política do Brasil Colônia para o Brasil Nação; Pontos em questão: Migração da corte portuguesa para a colônia; Capitalismo Industrial versus comercial; Contraste entre decadência de Portugal & Perspectivas que se apresentavam na vida econômica e política da incipiente nação; Impactos da vinda da família real e da independência do Brasil sobre o desenvolvimento nacional, BP e finanças públicas;

Fase I: Libertação Econômica 3 Início século XIX guerra Inglaterra & França; Exigências de Napoleão a Portugal: Fechamento de portos aos navios ingleses; sequestro de bens e prisão dos ingleses domiciliados em Portugal; Engodo de Dom João VI em Napoleão; Transferência do governo para a colônia ( almas);

Fase I: Libertação Econômica 4 Neste período ganha força o capitalismo industrial em contraponto ao antigo capitalismo comercial; Não tem interesse direto no comércio propriamente dito; Objetivo primordial: colocar seus produtos (industrializados) nos mais diversos e distantes lugares; Por que o monopólio comercial (pacto colonial) lhe é desvantajoso?

Fase I: Libertação Econômica 5 Qual o ideal industrial (pelo menos nesta primeira fase do capitalismo industrial)? **** Neste contexto, impérios coloniais, fundamentados unicamente no monopólio comercial poderiam continuar existindo? Mas o império colonial inglês não continuou forte? Por que? 1808 decreto de abertura dos portos às nações amigas? Impacto sobre a base do domínio colonial português!

Fase I: Libertação Econômica 6 Em 1808 Portugal único aliado da Inglaterra (portos portugueses serviam de base para a esquadra inglesa); Dom João manteve a coroa, mas cedeu boa parte de sua independência e liberdade de ação; Tratado de 1810: a Inglaterra obtém uma tarifa aduaneira de 15% sobre seus produtos contra 24% sobre os de outras nações e 16% sobre os produtos PORTUGUESES. O tratado de comércio de 1810, referindo-se embora com bonitas palavras ao novo “sistema liberal”, constitui-se, na verdade, em um instrumento criador de privilégios (FURTADO, 2005).

Fase I: Libertação Econômica 7 Mas, enquanto Portugal perdia terreno, o Brasil ganhava importância cada vez maior: Possibilidades de um livre comércio com todas as nações do mundo Versus Rotineiro & Pobre comércio português Mantido apenas pelo privilégio monopolista A corte e a presença do Rei no RJ = ponto de referência Vida política; administrativa,; econômica; financeira;

Fase I: Libertação Econômica 8 CONTRASTE: PORTUGAL: -Empobrecido; -Devastado pela Guerra; - TRABALHO; BRASIL: -Jovem, Pujante; - Cheio de promessas; - AVENTUREIRO; Exemplo: Conde da Barca

Fase I: Libertação Econômica 9 Elite NACIONAL! Política & Administração portuguesas com relação à colônia antigamente: interesses da colônia completamente ignorados. Interesses de quem é que eram levados em conta?? AGORA?? Cada vez mais passa a valer os interesses da elite local, desde que??

Fase I: Libertação Econômica 10 No terreno Econômico: Políticas que libertam a colônia de entraves seculares (exemplo: Revogação da Lei que proibia manufaturas nacionais); Construção de estradas; Melhorias Portuárias (Recife); Promoção de imigração de colonos europeus; DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Fase II – Efeitos da Libertação (1822) 11 Os dados do comércio exterior brasileiro revelam o estímulo econômico gerado pela transferência da corte portuguesa para o Brasil; Ascensão continua e ininterrupta (mesmo que em boa parte isto tenha se devido a desvalorização da moeda); A tolerância antes inexistente abria agora as portas aos viajantes estrangeiros;

Fase II – Efeitos da Libertação (1822) 12 QUESTÃO SOCIOLÓGICA: -Abertura dos Portos; - Transformação dos hábitos - Corte luxuosa, até então desconhecida Resultado dos novos contatos com o estrangeiro (o novo, o diferente) Estimularam muito as: NOVAS NECESSIDADES DE CONSUMO DO PAÍS A capacidade produtiva acompanhava? - Consequência sobre o BP

Fase II – Efeitos da Libertação (1822) 13 Fora dos setores de produção de gêneros destinados à exportação, os setores produtivos brasileiros conseguiam concorrer com as mercadorias importadas? Enquanto perdurou a tarifa primitiva era impossível desenvolver a produção nacional; BRASIL: -Recursos escassos; -Organização produtiva deficiente; - Bens de capital???? INGLATERRA: -Recursos Vultosos; - Excelente organização; -Concorrência quase sem restrições; - Com o tempo cada vez maiores aperfeiçoamentos produtivos; -Melhoria e barateamento de seus produtos; -Exemplo: indústria de tecidos e metalurgia

Fase II – Efeitos da Libertação (1822) 14 A liberdade comercial trouxe progresso econômico! Mas, trouxe ou não agitações sociais e políticas? Por que? Pequena indústria local; artesanato desocupado (grandes centros urbanos); dificuldades financeiras; instabilidade; expectativas; revoltas; O comércio local sofreu ou não impactos pela entrada de novos comerciantes, sobretudo ingleses?

Fase II – Efeitos da Libertação (1822) 15 Desequilíbrio no setor privado; Desequilíbrio no setor público; Contexto do país encontrado por Dom João VI em 1808? (aparelho jurídico; forças armadas; saúde pública; educacional; fomento); Foi preciso criar quase tudo do zero! Empréstimos externos;

Fase II – Efeitos da Libertação (1822) 16 Para fazer frente a este grande aumento de gastos, precisávamos de que? Remodelar nosso sistema financeiro e melhorar a arrecadação tributária. Mas, fizemos isto? Por que? INCAPACIDADE: -Rotina burocrática decadente de Portugal fez escola DIFICULDADE: - É fácil organizar um sistema de arrecadação eficiente em um território tão vasto e de população tão dispersa ; SOLUÇÃO ENCONTRADA: Impostos alfandegários: Tamanho da costa; taxa límitada de 15%

Fase II – Efeitos da Libertação (1822) 17 Conseqüências econômicas e Sociais: Perene déficit público; Não pagamento sumário dos compromissos assumidos; Funcionalismo em atraso; Dívidas proteladas; Emissão descontrolada de papel moeda; Novos e cada vez mais onerosos empréstimos externos; Descrédito Desvalorização da moeda Inflação