Ministério de Minas e Energia Ministério de Minas e Energia Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior Atuação do MME e Parceiros em Arranjos Produtivos Locais (APL) de Base Mineral SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL – SGM MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA – MME Centro de Eventos Brasil 21 Brasília, DF, 9 e 8 de dezembro de 2015

Ministério de Minas e Energia Ministério de Minas e Energia Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior Sumário Arranjos Produtivos Locais de Base Mineral Instrumento de Política de Desenvolvimento APL de base mineral – segmentos e distribuição geográfica Diretrizes Estrutura de governança pública federativa Parcerias Ações em Execução Ações Planejadas Contatos

Ministério de Minas e Energia Ministério de Minas e Energia Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior Arranjos Produtivos Locais de Base Mineral Instrumento de Política de Desenvolvimento Setorial Objetivos Estratégicos Formalização e Fortalecimento de MPE - Promoção de APLs, cooperativas e extensionismo mineral Diretrizes 1.Governança pública eficaz; 2.Agregação de valor e adensamento de conhecimento em todas as etapas do setor mineral; 3.Sustentabilidade em todas as etapas da cadeia produtiva mineral

Ministério de Minas e Energia Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Arranjos Produtivos Locais de Base Mineral cadastrados na RedeAPLmineral - 88 Gesso Gemas, Joias e Afins Pegmatitos Cerâmica Vermelha Rochas Ornamentais Calcário e Cal Cerâmica de Revestimento Água Mineral Agrominerais Agregados para Const. Civil Sal Marinho Necessidades: Banco de dados de APL de Base Mineral Indicadores de Avaliação de caracterização e desempenho APL de Base Mineral Cadastrados pelo Governo Federal por Segmentos Minerais Nr. de APL (%) Agriominerais 11 Água Mineral22 Agregados para Construção Civil 22 Calcário e Cal33 Cerâmica Vermelha3843 Cerâmica de Revestimento 45 Gemas, Joias e Afins2023 Gesso22 Pegmatitos11 Rochas Ornamentais1416 Sal marinho11 Total88100 APL de Base Mineral por Região Região Nr de APL(%) Norte1113 Nordeste2832 Centro-Oeste910 Sudeste3135 Sul910 Total Municípios com APL Mineral561 Empregos Diretos dos 11 Segmentos - 63 % do total do Setor Mineral (RAIS, 2013)

Ministério de Minas e Energia Ministério de Minas e Energia Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior Arranjos Produtivos Locais de Base Mineral Diretrizes Apoiar a formação, capacitação e certificação de Pessoas Elevar a capacitação gerencial, tecnológica e inovativa empresarial Promover a formalização da mineração (cooperativismo e associativismo) Incentivar processos coletivos e sinérgicos para ampliação de capacidades produtivas e inovativas – Gestão e Governança Apoiar a implantação da assistência e extensionismo tecnológico mineral Aumentar o adensamento e encadeamento produtivo e tecnológico e agregação de valor com competitividade nos segmentos de minerais industriais Apoiar a geração e difusão de informações, conhecimentos e inovação Promover a produção e transformação mineral sustentável, com a inclusão produtiva, a redução de desigualdades e o desenvolvimento local Estabelecer parcerias e promover a realização do Planejamento de longo prazo e Plano de Ações para o desenvolvimento sustentável dos APL de Base Mineral pelo processo prospectivo regional,

Ministério de Minas e Energia Ministério de Minas e Energia Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior Arranjos Produtivos Locais de Base Mineral Metodologia de estruturação e desenvolvimento Apoio a projetos cooperativos que envolvam ações integrados de todas as instituições governamentais e não governamentais. Promoção da formação e estruturação de Rede Cooperativa de aprendizagem interativa e inovação de atores locais e externos. Criação de mecanismo de gestão e governança por meio de instituição de Comitê Gestor, Grupos de Trabalho Temáticos e/ou Grupo de Melhoria Conjunta: Acesso à informação por meio do portal da RedeAPLmineral e OBAPL; Apoio a elaboração de Plano de Desenvolvimento do APL, por meio de realização de planejamento de longo prazo pela metodologia dos Processos Prospectivos Regional

Ministério de Minas e Energia Ministério de Minas e Energia Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior Arranjos Produtivos Locais de Base Mineral Estrutura de governança pública federativa PLENÁRIA GTP APL Coordenação MDIC 33 Instituições Secretaria Executiva GTP APL MDIC/SDP/CGAP Comitê Temático Capacitação - PNC - Gestores de APL Observatório Brasileiro de APLs Comitê Temático Nomenclatura e Indicadores para APL Núcleos Estaduais de apoio aos APL RedeAPLmineral Coordenação-Geral: SGM/MME - SETEC/MCTI – CETEM/MCTI – IBICT/MCTI

Ministério de Minas e Energia Ministério de Minas e Energia Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior Arranjos Produtivos Locais de Base Mineral Estrutura de governança pública federativa Grupos de Trabalho por demanda – GT RedeAPLmineral Coordenação-Geral: SGM/MME - SETEC/MCTI – CETEM/MCTI – IBICT/MCTI RedeAPLmineral SETEC/MCTI, SGM/MME, GTP APL/MDIC, SPI/MPOG, SDR/MI, CETEM, IBICT, SEBRAE, DNPM, OCB, ANICER, FIEP, IBGM, ABIROCHAS, SINDIROCHAS, SINDICERMF, CETEMAG e AMOL (Tripartite) Observatório Brasileiro de APLs Portal da RedeAPLmineral Grupo de Trabalho Permanente Para APLs GTP APL/MDIC

Ministério de Minas e Energia Ministério de Minas e Energia Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior Arranjos Produtivos Locais de Base Mineral Estrutura de governança pública federativa RedeAPLmineral A Rede Brasileira de Arranjos Produtivos Locais de Base Mineral (RedeAPLmineral) é uma instância de coordenação e integração de ações de apoio aos APL de Base Mineral e de informações de abrangência nacional – sem fins lucrativos – constituída por agentes econômicos, políticos e sociais, públicos e privados, envolvidos com o desenvolvimento sustentável dos Arranjos Produtivos Locais (APLs) de base mineral. Objetivos 1.Planejar, estruturar, integrar e coordenar as ações das instituições que atuam na promoção dos APL de Base Mineral, e na proposição de demandas que fundamentem a formulação de políticas públicas para o desenvolvimento sustentável dos APL de Base Mineral do país, no âmbito do GTP APL. 2.Promover a sistematização, disponibilização e disseminação de informações e das diversas formas de conhecimento vinculadas às cadeias produtivas de segmentos minerais organizadas em APL de Base Mineral. 3.Difundir e popularizar as boas práticas em APL de Base Mineral. 4.Fornecer informação para subsidiar a elaboração de políticas públicas para o desenvolvimento dos APL de Base Mineral 5.Manter Sistema de gestão da informação dos APL de Base Mineral (Portal - Rede Social/Virtual - OBAPL).

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Ministério de Minas e Energia Ministério de Minas e Energia Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior Arranjos Produtivos Locais de Base Mineral Parcerias (mais de 55 instituições nacionais) SetorInstituiçãoAtuação em APL Governos Federal e Estaduais MME/SGM; MCTI/SETEC e SECIS; MDIC/SDP/GTP APL; MPOG/SPI; MI/SPR e SDR; DNPM; CPRM; FINEP; CNPq; BNDES; BNB, Núcleos Estaduais de APL (SE, AL, GO, RS, RN, ES, PA, PR), CDRM-PB, DRM-RJ, CBPM-BA, Mineropar, Sudene Recursos FNDCT e Orçamento: Encomendas, editais e TED; Estudos, Eventos, Projetos Cooperativos, Capacitação de RH, Extensionismo Tecnológico e Mineral, PD&I, CVT, Formalização, Organização da produção (Cooperativismo e Associativismo), Capacitação Produtiva, Normalização, Avaliação da Conformidade, Gestão do conhecimento, Desenvolvimento de Segmentos priorizados, Planejamento estratégico. Sistema S SEBRAE – DN e Estaduais; SENAI Estaduais, IEL e SESI – DN Estudos, Eventos, Capacitação Gerencial e de RH, extensão tecnológica. Desenvolvimento de segmentos Rochas ornamentais, Cerâmica Vermelha, Gemas, Joias e Afins, Calcário e cal; Pegmatitos, Cerâmica de revestimento. Privado Empresarial IBRAM, CNI, ABIROCHAS, ANICER, IBGM, Federações das Industrias estaduais (PE, PR, PB, BA, ES, RJ, SC, GO), ANEPAC, Sindicer (MF-SC, GO, PA), Sindirochas, Sindugesso, ABPC, ASCENO, Aspacer, Coopemi/SC, AMOL, Cooperativas Estudos, Eventos, Capacitação Gerencial e de RH Desenvolvimento de segmentos Rochas ornamentais; Cerâmica Vermelha; Gemas, Joias e Afins; Calcário e cal; Pegmatitos; Gesso; Cerâmica de revestimento; Agregados para construção civil; Planejamento estratégico, formalização, extensionismo tecnológico mineral. ICT e Centro Tecnológico CETEM; IBICT; INT; INMETRO; ITP SP; ITEP PE; Rede de IF, Universidades Federais e Estaduais; SENAI/CETEC Estudos, Eventos, Projetos Cooperativos, Capacitação de RH, Extensionismo Tecnológico e Mineral, PD&I, CVT, Normalização, Avaliação da Conformidade, Gestão do conhecimento Entidades de Apoio OCB,Cooperativismo mineral, capacitação e estudos, eventos

Ministério de Minas e Energia Ministério de Minas e Energia Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior Arranjos Produtivos Locais de Base Mineral Ações em Execução a)Encomendas MCTI/SETEC/CT-Mineral/FINEP de ações estruturantes para qualidade da produção das cadeias produtivas e APL priorizados (Rochas Ornamentais; Gemas, Joias e Afins; e, Gesso) – Normalização, Avaliação da Conformidade e Avaliação do Ciclo de Vida – atual. b)Eventos e Fórum de Apoio ao Desenvolvimento dos APL de Base Mineral - Seminários Nacionais de APL de Base Mineral (SETEC/MCTI, SGM/MME, SEBRAE, Federações das indústrias estaduais, SENAI e Núcleo Estadual dos APL e Secretarias Estaduais vinculadas aos APL de base mineral) – 2003 – atual; Encontros da RedeAPLmineral (SETEC/MCTI, SGM/MME, Ibict, CETEM) – 2007 – atual; e, Conferências Brasileiras de APL – 2004 – atual. c)Convênios de Cooperação Técnica entre SGM/MME eEntidades Nacionais e Estaduais: ANICER (2012); IBGM (2013); Sindusgesso (2014); SESI – Departamento Nacional (2014); e, SINDIROCHAS/ES (2015).

Ministério de Minas e Energia Ministério de Minas e Energia Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior Arranjos Produtivos Locais de Base Mineral Ações em Execução d)Prêmio Melhores Práticas em APL de Base Mineral – (MME/SGM, MCTI/SETEC, Ibict e CETEM – Dr. Micro e IBGM) – 2010 – atual. e)Elaboração, publicação e divulgação de informações técnicas: Manual de Agregados para Construção Civil e Tecnologia de Rochas Ornamentais: pesquisa, lavra e beneficiamento. (SGM/MME - CETEM) – 2009 – 2014 f)Planejamento Estratégico para Desenvolvimento dos APL de Base Mineral do Brasil Processo Prospectivo Estratégico Regional – Piloto – APL Cerâmica Vermelha do Norte Goiano – 2013 – atual.

Ministério de Minas e Energia Ministério de Minas e Energia Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior Arranjos Produtivos Locais de Base Mineral Ações Planejadas - Plano Plurianual 2016 – 2019 Gestão Estratégica da Geologia, Mineração e Transformação Mineral (MME) Promover o desenvolvimento da pequena e média mineração por meio de ações de extensionismo mineral, formalização, cooperativismo e arranjos produtivos locais (MME). Elaborar e implantar o programa de apoio ao desenvolvimento sustentável de APL de Base Mineral (MME) Programa Temático Objetivo Metas Realizar ações de Extensionismo Mineral em 100 empreendimentos de pequena mineração (MME/DNPM) Realizar estudo socioeconômico e ambiental da mineração em pequena escala no Brasil (MME) Iniciativas Fomentar e apoiar a organização social e empresarial das pequenas unidades produtivas, com incentivo à formação de cooperativas (MME) Realizar o planejamento estratégico para o desenvolvimento sustentável de 4 APL de Base Mineral pela aplicação da metodologia de processos prospectivos (MME/MCTI/GTP APL/MDIC) Apoio ao desenvolvimento tecnológico e inovação e sua transferência e difusão de informação e conhecimento para as empresas de mineração organizadas em APL, com incentivo da RedeAPLmineral (MME/MCTI/GTP APL/MDIC)

Ministério de Minas e Energia Ministério de Minas e Energia Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior Arranjos Produtivos Locais de Base Mineral Ações Planejadas Temáticas do Prêmio Melhores Práticas em APL de Base Mineral MINERAÇÃO 2.COOPERATIVISMO/ASSOCIATIVISMO/ COOPERAÇÃO LABORATORIAL/ ECONOMIA SOLIDÁRIA 3.TRANSFERÊNCIA E DISSEMINAÇÃO DE TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 4.TREINAMENTO/CAPACITAÇÃO 5.INCLUSÃO SOCIAL 6.GESTÃO E GOVERNANÇA 7.MEIO AMBIENTE, SAÚDE, SEGURANÇA E HIGIENE DO TRABALHO. INSCRIÇÕES: a partir de março até 16 de SETEMBRO

Ministério de Minas e Energia Ministério de Minas e Energia Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior Contatos Ministério de Minas e Energia – MME – Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral – SGM Secretário Carlos Nogueira da Costa Júnior – Departamento de Tecnologia e Transformação Mineral – DTTM Diretor Elzivir Azevêdo Guerra - Assessor e Analista em Infraestrutura – Enir Sebastião Mendes – Analista em Infraestrutura – José Augusto Vieira Costa – Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação – MCTI - Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação- SETEC Secretário - Coordenação-Geral de Tecnologias Setoriais – CGTS Coordenador-Geral de Tecnologias Setoriais Eduardo Lousada Soriano – Coordenadora – Tássia de Melo Arraes – Analista em C&T – Cristina Ferreira Correia Silva – Grupo de Trabalho Permanente para Arranjos Produtivos Locais – GTP APL-MDIC Coordenadora Geral Gabriela Maretto Figueiredo Coordenadora Geral Gabriela Maretto Figueiredo – Rede Brasileira de Arranjos Produtivos Locais de Base Mineral - RedeAPLmineral CETEM/MCTI - Coordenador Francisco Wilson Hollanda Vidal – IBICT/MCTI Alysson Cardoso Ferreira– Grato pela Atenção!