PREFEITURA DE SÃO JOSÉ SECRETARIA DE FINANÇAS AUDIÊNCIA PÚBLICA DEMONSTRAR E AVALIAR O CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS REFERENTES AO 3º QUADRIMESTRE DE 2015.

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1 PREFEITURA DE SÃO JOSÉ SECRETARIA DE FINANÇAS AUDIÊNCIA PÚBLICA DEMONSTRAR E AVALIAR O CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS REFERENTES AO 3º QUADRIMESTRE DE 2015. ( O 3º QUADRIMESTRE COMPREENDE OS RESULTADOS CONSOLIDADOS DO ANO )

2 Publicação -Mural de publicações da Prefeitura e demais Órgãos; -Jornal “NOTÍCIAS DO DIA” do dia 22/02/2016; -Diário Oficial do Município - DOM do dia 19/02/2016 - Site Prefeitura www.pmsj.sc.gov.br www.pmsj.sc.gov.br 2

3 Imagem Ilustrativa 3

4 4 RECEITA CONSOLIDADA 2015 Obs.: Valores obtidos após a dedução do FUNDEB. Vinculação Receita Estimada 2015 Receita Arrecadada 2015 (∆ % ) Estimada x Arrecadada Participação na Arrecadação (%) Recursos Próprios 346.235.231327.387.197(5,44)62,13 Recursos Vinculados 534.764.769199.589.670(62,68)37,87 Total881.000.000526.976.867(40,18)100,00

5 5 Vinculação Receita Arrecadada 2014 Receita Arrecadada 2015 Variação (%) Recursos Próprios 303.546.206327.387.1977,85 Recursos Vinculados 201.553.527199.589.670(0,97) Total505.099.733526.976.8674,33 RECEITA CONSOLIDADA 2014/2015 Obs.: Valores obtidos após a dedução do FUNDEB.

6 6 ReceitaArrecadação 2014Arrecadação 2015Variação (%) IPTU40.297.00445.746.59313,52 IRRF10.071.68912.384.99622,97 ITBI19.892.41719.214.588(3,41 ) ISS46.637.39250.773.9228,87 TX. LIXO9.486.64711.165.14617,69 Demais Taxas5.534.8198.175.16047,70 RECEITA DE RECURSOS PRÓPRIOS - 2014/2015

7 7 ReceitaArrecadação 2014Arrecadação 2015Variação (%) FPM50.934.39151.407.4930,93 ITR25.72731.37221,94 ICMS - LC 87/96439.469437.219( 0,51 ) ICMS105.646.277103.824.382(1,72 ) IPVA21.966.63423.534.6487,14 IPI EXP.1.613.0341.623.5450,65 RECEITA DE RECURSOS PRÓPRIOS - 2014/2015 (continuação)

8 8 ReceitaArrecadação 2014Arrecadação 2015Variação (%) DÍVIDA ATIVA E ACESSÓRIOS 16.887.77814.207.098( 15,93 ) DEMAIS RECEITAS PRÓPRIAS 9.858.16021.787.483121,01 TOTAL GERAL339.291.438364.313.6457,37 (-) DEDUÇÃO FUNDEB 35.364.67836.188.1302,33 ( - ) Outras Restituições 380.553738.31894,01 TOTAL LIQUIDO303.546.206327.387.1977,85 RECEITA DE RECURSOS PRÓPRIOS - 2014/2015 (continuação)

9 9 COMPOSIÇÃO DA ARRECADAÇÃO 2015 - RECURSOS PRÓPRIOS

10 10 Composição da Arrecadação 2015 - Recursos Próprios (variação)

11 11 ReceitaArrecadação 2014Arrecadação 2015Variação (%) FUNDEB ( + ) rend. banc. 61.177.01862.120.2661,54 COSIP ( + ) rend. banc. 18.081.93622.584.41424,90 Demais Receitas Vinculadas 122.294.573114.884.989(6,06) TOTAL201.553.527199.589.670(0,97) RECEITA DE RECURSOS VINCULADOS - 2014/2015

12 Imagem Ilustrativa 12

13 13 Vinculação Despesa Orçada 2015 Despesa Empenhada 2015 (∆ % ) Orçada x Empenhada Participação na Empenhada (%) Recursos Próprios 346.235.231333.509.63596,3266,24 Recursos Vinculados 534.764.769169.983.12531,7933,76 Total881.000.000503.492.76057,15100 DESPESA CONSOLIDADA 2015

14 Grupo Empenhada 2014 Empenhada 2015 Variação (%) Pessoal e Encargos Sociais 225.059.516253.667.36912,71 Juros e Encargos da Dívida 1.460.1221.928.92132,11 Outras Despesas Correntes 174.917.889202.080.07115,53 Investimentos53.962.66741.768.041(22,60) Amortização da Dívida 4.283.5634.048.359(5,49) TOTAL459.683.758503.492.7609,53 14 DESPESA POR GRUPOS DE NATUREZA - 2014/2015

15 15 COMPOSIÇÃO DA DESPESA EMPENHADA 2015

16 FunçãoEmpenhada 2015 Participação na Empenhada (%) Educação163.742.904,1532,52 Saúde97.297.166,7719,32 Urbanismo86.394.100,6617,16 Administração41.469.907,888,24 Previdência Social32.534.021,256,46 Assistência Social23.069.167,154,58 16 DESPESA POR FUNÇÃO DE GOVERNO

17 FunçãoEmpenhada 2015 Participação na Empenhada (%) Encargos Especiais13.637.175,272,71 Segurança Pública13.203.028,442,62 Legislativa12.276.594,612,44 Cultura6.522.363,071,30 Demais Funções13.346.330,942,65 Total503.492.760,19100,00 17 DESPESA POR FUNÇÃO DE GOVERNO (continuação)

18 18 Vinculação Receita Arrecadada 2015 Despesa Empenhada 2015 Déficit/Superávit Recursos Próprios 327.387.197333.509.635(6.122.438) Recursos Vinculados 199.589.670169.983.12529.606.544 Total526.976.867503.492.76023.484.107 RECEITA x DESPESA

19 19 Vinculação Receita Arrecadada 2015 Despesa Liquidada 2015 Déficit/Superávit Recursos Próprios 327.387.197332.453.331(5.066.134) Recursos Vinculados 199.589.670161.043.40938.546.261 Total526.976.867493.496.74033.480.127 RECEITA x DESPESA

20 20

21 21 Base de CálculoAplicação Receita Base323.831.661 Despesa Liquidada 96.735.381 Aplicação Mínima (25%) 80.957.915FUNDEB68.928.899 ( - ) Result. de Transferências + Aplicação Financeira + Restos a Pagar 32.984.352 Valor Aplicado96.735.381 Percentual Aplicado 29,87% APLICAÇÃO EM EDUCAÇÃO 2015

22 22 Base de CálculoAplicação Receita Base309.689.200 Despesa Liquidada 88.281.922 Aplicação Mínima (25%) 77.422.300FUNDEB62.702.242 ( - ) Result. de Transferências + Aplicação Financeira + Restos a Pagar 28.251.901 Valor Aplicado88.281.922 Percentual Aplicado 28,51% APLICAÇÃO EM EDUCAÇÃO 2014

23 23

24 24 Base de CálculoAplicação Receita Base323.831.661 Despesa Liquidada 70.047.428 Aplicação Mínima (15%) 48.574.749 Percentual Aplicado 21,63 % APLICAÇÃO EM SAÚDE 2015

25 25 Base de CálculoAplicação Receita Base309.689.200 Despesa Liquidada 60.225.994 Aplicação Mínima (15%) 46.453.380 Percentual Aplicado 19,45 % APLICAÇÃO EM SAÚDE 2014

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27 27 LRF – art.5520152014Variação (%) DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL 252.163.814222.399.73213,38 RECEITA CORRENTE LÍQUIDA 480.353.861446.672.9897,54 Aplicação em Pessoal (DLP/RCL) 52,5049,795,43 Limite Máximo - 54%259.391.085241.203.4147,54 Limite Prudencial - 51,30% 246.421.531229.143.2437,54 Limite de Alerta - 48,60% 233.451.976217.083.0727,54 DESPESA LIQUIDADA COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

28 RCL = 480.353.861Pessoal Total = 252.163.814 319001. Aposentadoria e Reformas4.741.141 319003. Pensões881.955 319004. Contr. por Tempo Determinado / ACT42.407.634 319011. Venc e Vantagens Fixas – Pessoal Civil153.018.748 319113 +319013. Obrigações Patronais40.840.108 339034. Outras Desp.Pes. Contr. de Terceirização7.438.211 Demais Despesas de Pessoal2.807.101 APLICADO52,50% 28 DESDOBRAMENTO DAS DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2015

29 RCL = 446.672.989Pessoal Total = 222.399.732 319001. Aposentadoria e Reformas4.158.925 319003. Pensões736.407 319004. Contr. por Tempo Determinado / ACT55.128.482 319011. Venc e Vantagens Fixas – Pessoal Civil119.219.072 319113 +319013. Obrigações Patronais32.585.257 339034. Outras Desp.Pes. Contr. de Terceirização6.086.306 Demais Despesas de Pessoal4.485.282 APLICADO49,79% 29 DESDOBRAMENTO DAS DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2014

30 Fonte Arrecadação Líquida Particip. (%) Gasto com Pessoal Particip. (%) PRÓPRIOS327.387.19768,16177.391.03670,35 FUNDEB62.120.26612,9363.849.98025,32 COSIP22.584.4144,70 0,00 SUS23.415.6454,879.889.6143,92 SJPREV20.540.7514,28362.6460,14 FNDE10.349.0172,150,00 30 Receita Corrente Líquida e Gasto com Pessoal por Fontes de Recursos - 2015

31 Fonte Arrecadação Líquida Particip. (%) Gasto com Pessoal Particip. (%) Multas de Trânsito3.084.3160,640,00 Vigilância Sanitária2.793.5230,580,00 CIDE1.879.2010,390,00 FUMREBOM1.737.7870,360,00 Demais Fontes4.461.7450,93670.5380,27 TOTAL480.353.861100,00252.163.814100,00 31 Receita Corrente Líquida e Gasto com Pessoal por Fontes de Recursos - 2015 (continuação)

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33 33 EVOLUÇÃO DA RECEITA (em milhões de R$) 22%4%

34 34 EVOLUÇÃO DA DESPESA EMPENHADA (em milhões de R$) 23%11% 28%8% 25%9%

35 35 EVOLUÇÃO DA APLICAÇÃO EM EDUCAÇÃO (DESPESA LIQUIDADA) 22% 10%

36 36 EVOLUÇÃO DA APLICAÇÃO EM SAÚDE (DESPESA LIQUIDADA) 20% 17%

37 37 EVOLUÇÃO DAS DESPESAS COM PESSOAL (DESPESA LIQUIDADA) 21% 14%

38 AUDIÊNCIA PÚBLICA ADELIANA DAL PONT PREFEITA DE SÃO JOSÉ JOSÉ NATAL PEREIRA VICE-PREFEITO ANTÔNIO CARLOS VIEIRA SECRETÁRIO DE FINANÇAS AUDIÊNCIA PÚBLICA 38