MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS Ouvidoria-Geral da União Brasília, maio de 2016. MTFC - MINISTERIO DA TRANSPARENCIA FISCALIZAÇÃO E CONTROLE.

Apresentação em tema: "MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS Ouvidoria-Geral da União Brasília, maio de 2016. MTFC - MINISTERIO DA TRANSPARENCIA FISCALIZAÇÃO E CONTROLE."— Transcrição da apresentação:

1 MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS Ouvidoria-Geral da União Brasília, maio de 2016. MTFC - MINISTERIO DA TRANSPARENCIA FISCALIZAÇÃO E CONTROLE

2 Por meio da SFC e da OGU, a CGU integra o Comitê de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas Federais, instituído por meio da Portaria Interministerial nº 105, de 7 de abril de 2016, com o objetivo de aperfeiçoar políticas, programas e ações do Executivo Federal, bem como melhorar a qualidade do gasto e a distribuição de recursos. A OGU contribui informando o que o cidadão tem manifestado a respeito das políticas e serviços públicos. São analisados diversos critérios, como eficiência, eficácia, equidade, sustentabilidade e riscos para o alcance das metas. Comitê de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas - CMAP

3 Programas MEC: PNAE ME: Bolsa Atleta SMPE: Empresa Simples (Programa Bem Mais Simples) MPA: Seguro-Defeso MI: Água para Todos Transversal: PAC

4 Elogio inexistente PNAE Dados do MEC e da CGU – manifestações no e-Ouv

5 PNAE Sobre o que os cidadãos falam? (palavras-chave)

6 PNAE Sobre o que os cidadãos falam? (palavras-chave) desvio de recurso; fraude/irregularidade reclamação sobre a falta de merenda; falta de merenda irregularidade/improbidade; problema com fornecimento; descumprimento de contrato por empresa contratada; compra/contratações/licitações falta de variedade no cardápio; qualidade dos alimentos;. qualidade alimentos vencidos; condições precárias; falta de controle de estoque; armazenamento pedidos ou consultas de alimentação escolar para funcionários, pais de alunos ou estagiários; alimentação para não alunos falta de nutricionista; nutricionista falta de apoio aos Conselhos de Alimentação Escolar. conselhos

7 Elogio inexistente Bolsa Atleta Dados do ME – manifestações no e-Ouv

8 Bolsa Atleta Sobre o que os cidadãos falam? (palavras-chave)

9 Bolsa Atleta Sobre o que os cidadãos falam? (palavras-chave) site indisponível; sistema desatualizado; cidadão sem acesso à Internet; impressão do termo de adesão; acesso ao sistema reclamação sobre o pedido de bolsa negado; bolsa negada como conseguir uma bolsa em futebol e vela; participação de entidade na seleção dos atletas; documentação no sistema; Informações sobre o programa desvio de verba; atleta que recebe bolsa mas não treina; alteração de resultados pela confederação; fraudes/irregularidades atraso no pagamento; pagamento dificuldades para acesso à bolsa. acesso à bolsa

10 Empresa Simples Dados SMPE – manifestações do e-Ouv

11 Empresa Simples Sobre o que os cidadãos falam? (palavras-chave)

12 Empresa Simples Sobre o que os cidadãos falam? (palavras-chave) duplicidade de pagamento; erro no carnê ou no site; suspeita de fraude ou golpe; dúvida no recolhimento ou no valor do imposto cobrado; carnê e pagamento informação sobre procedimentos; abertura de filial no exterior; dificuldade com sistema ou procedimento; reativação de empresa; cadastro/abertura de empresa informações sobre procedimentos para baixa; solicitação de baixa; prazo para baixa simplificada; fraude: empresa aberta sem autorização do cidadão; fechamento de empresa elogio à criação do programa; dificuldade para reconhecimento da documentação gerada eletronicamente; informações gerais sobre o programa; desdobramento questionamentos sobre os impostos aplicáveis aos microempreendedores. tributação

13 Seguro-Defeso Dados MPA – manifestações do e-Ouv

14 Seguro-Defeso Sobre o que os cidadãos falam? (palavras-chave)

15 beneficiário não é pescador; falso pescador recebimento do benefício em troca de votos; troca por votos erro na carteira de pescador provocou o bloqueio; duplicidade de registro com outro pescador. seguro- defeso bloqueado Seguro-Defeso Sobre o que os cidadãos falam? (palavras-chave)

16 Água para Todos Dados MI – manifestações do e-Ouv

17 Água para Todos Sobre o que os cidadãos falam? (palavras-chave)

18 Água para Todos Sobre o que os cidadãos falam? (palavras-chave) defeito ou pedido de devolução; não recebimento/instalação; venda irregular; relato de desvio para outro local/pedido de transferência; abandono de cisternas; cisterna pedido de verificação de cadastro; manipulação da lista mediante pagamento; cadastro falta de pagamento aos empregados; irregularidades na contratação; empresa terceirizada solicitação de dados sobre barragens subterrâneas. banco de dados

19 PAC Manifestações no e-Ouv que se referem expressamente ao programa

20 Eixos Em mais de 70% das manifestações, os projetos envolvidos fazem parte do eixo Infraestrutura social e urbana; Ministérios Os principais ministérios envolvidos são: MCidades, MS e MEC; PAC A pesquisa considera somente manifestações que mencionam expressamente o PAC no texto ou no campo assunto. PAC Manifestações no e-Ouv

21 PAC Sobre o que os cidadãos falam? (palavras-chave)

22 PAC Sobre o que os cidadãos falam? (palavras-chave) não conclusão da obra associada a desvio de verba; obra parada ou abandonada; obra inacabada/atrasada sucessão de contratos extintos; duas contratações para o mesmo serviço; conflito de interesses; dificuldade para participar e acessar documentos da licitação; contratação/licitação uso de máquinas doadas para interesse particular; uso de caçambas para coleta de lixo; máquinas doadas repasse financeiro realizado e a obra não começou; obra não iniciada construção em terreno irregular; construção em desacordo com o projeto; falta de licença; qualidade da obra problemas como escoamento de água e chuvas; transtorno causado aprovação de pareceres irregulares; irregularidade convênio prefeitura não libera pagamento; prefeitura alega falta de verba. pagamento à empresa