Paulo Varella Diretor de Gestão Caicó-RN, 13 de Abril de 2016 ÁGUA LIMPA: UM DIREITO PARA UMA VIDA SAUDÁVEL ESTRATÉGIAS E AÇÕES PARA A BACIA DOS RIOS PIANÇÓ-PIRANHAS-AÇU.

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1 Paulo Varella Diretor de Gestão Caicó-RN, 13 de Abril de 2016 ÁGUA LIMPA: UM DIREITO PARA UMA VIDA SAUDÁVEL ESTRATÉGIAS E AÇÕES PARA A BACIA DOS RIOS PIANÇÓ-PIRANHAS-AÇU

2 GESTÃO PLENA DE AÇUDES Qvertida Nível d’água Qdefluente Qafluente Regulação e Fiscalização de usos da água Outorgas Controle de usos da águ a Regulação e Fiscalização da segurança da barragem Regras de Operação/Restrições em Eventos Críticos Alocação de água Previsão hidrológica Planejamento da operação Planejamento de restrições Planejamento de Infraestrutura Projeção de demandas Plano de obras Manutenção Equipamentos hidromecânicos. Barragem & estruturas Operação em Campo Equipamentos Monitoramento Hidrológico Hidrológico Hidráulico (NA) Reservatório Qualidade da água Arranjo Institucional Comissão de açude Entidade reguladora Entidade operadora

3 HORIZONTE DE PLANEJAMENTO VOLUME MÁXIMO VALIDADE DAS REGRAS DE ALOCAÇÃO VOLUME MÍNIMO PERÍODO DE ESTIAGEM PERÍODO ÚMIDO ALOCAÇÃO DE ÁGUA: ESTADOS HIDROLÓGICOS Acima da curva verde (ESTADO HIDROLÓGICO “NORMAL”): todos os usos podem ser praticados Entre a curva verde e a curva vermelha (ESTADO HIDROLÓGICO “ALERTA”): negociação de regras de uso Abaixo da curva vermelha (ESTADO HIDROLÓGICO “PRIORITÁRIOS”): apenas os usos PRIORITÁRIOS

4 VOLUME MÁXIMO VOLUME MÍNIMO PERÍODO DE ESTIAGEM PERÍODO ÚMIDO 1ª ALOCAÇÃO DE ÁGUA 2ª ALOCAÇÃO DE ÁGUA ALOCAÇÃO DE ÁGUA: ESTADOS HIDROLÓGICOS

5 Reunião de Alocação Açude Lagoa do Arroz Agosto / 2015 ALOCAÇÃO DE ÁGUA EM SISTEMAS HÍDRICOS: AGENDA 2016 Estabelecimento de regras de uso e compromissos para efetivação da alocação (manutenção, monitoramento...) PARAÍBARIO GRANDE DO NORTE Sistema Engenheiro Avidos-São GonçaloSabugi Lagoa do ArrozArmando PilõesItans Santa InêsPassagem das Traíras Epitácio Pessoa (Bacia Paraíba)Cruzeta Umari (Bacia Apodi-Mossoró) Santa Cruz do Apodi (Bacia Apodi-Mossoró)

6 Pilões 6,27 hm³ Lagoa do Arroz 80,22 hm³ Eng. Avidos: 255,00 hm³ São Gonçalo: 44,60 hm³ Santa Inês 26,12 hm³ Epitácio Pessoa 411,69 hm³ ALOCAÇÃO DE ÁGUA EM SISTEMAS HÍDRICOS: AGENDA 2016

7 ARG 2.400 hm³ CRUZETA 23,55 hm³ PASSAGEM DAS TRAÍRAS 49,70 hm³ SABUGI 65,33 hm³ ITANS 81,75 hm³ ALOCAÇÃO DE ÁGUA EM SISTEMAS HÍDRICOS: AGENDA 2016

8  Exemplo: adutoras de engate rápido São Gonçalo - Nazarezinho Canal da Redenção - Sousa Lagoa do Arroz - Cajazeiras  Visão regional / Flexibilidade  Redundância / Resiliência Lagoa do Arroz Mãe D’Água Sousa Canal da Redenção São Gonçalo Nazarezinho Cajazeiras Eng. Avidos GESTÃO PLENA DOS AÇUDES E GESTÃO PLENA DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA

9  Mudança no padrão de consumo  Programas operacionais de redução de consumo (instalação de equipamentos poupadores de água)  Programas operacionais de controle de perdas físicas e não-físicas  Reaproveitamento de águas pluviais (cisternas individuais e coletivas)  Planos de contingência

10 DIRETRIZES PARA PLANOS DE CONTINGÊNCIA EM SITUAÇÕES DE ESCASSEZ HÍDRICA CONCEITO Conjunto de ações temporárias para adaptar o abastecimento de água quando da necessidade de redução programada da captação de água bruta em razão de estiagens críticas Ações de impacto permanente (hidrometração, redução de perdas, etc.) não são de contingência e devem fazer parte de um plano de intervenções permanente de curto, médio e longo prazos ELEMENTOS DE UM PLANO DE CONTINGÊNCIA Metas de redução da captação vinculadas ao nível do açude (gatilhos em função de estados hidrológicos) Programação do monitoramento do açude e da captação de água bruta Medidas para a redução da demanda (decreto municipal, tarifa: ônus e bônus, setorização e zoneamento de pressão, cortes seletivos) Fontes alternativas de abastecimento durante o período de contingência

11  Retirada de captações de sistemas públicos de leitos de rios perenizados com transferência diretamente para os açudes  Reuso de esgoto tratado para fins urbano e rural  Dessalinização (pequena escala)  Dessalinização (grande escala: “apólice de seguro” para grandes cidades litorâneas)  Eficientização da irrigação (tecnologias eficientes de uso da água) GESTÃO PLENA DOS AÇUDES E GESTÃO PLENA DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA

12 PLANO NACIONAL DE SEGURANÇA HÍDRICA - PNSH Definição das principais intervenções estruturantes do País, necessárias para garantir oferta de água para o abastecimento humano e para o uso em atividades produtivas e reduzir os riscos associados a eventos críticos (secas e inundações) ATLAS DE ABASTECIMENTO URBANO DE ÁGUA ATLAS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO RESOLUÇÃO CONJUNTA ANA-ANEEL Dados de consumo de energia elétrica para irrigação e aquicultura

13 SANEAMENTO RURAL Sistema de saneamento rural – SISAR / CE: 412.000 pessoas Programa um milhão de cisternas - P1MC Programa Água Doce - MMA/Estados

14 AÇÕES Agricultura irrigada: capacitação e treinamento Fiscalização de usos em parceria com os estados Cadastro de usuários Aquisição e tratamento de imagens de satélite Contratação de batimetria de campo: PB: Curema, Mãe D’Água, Eng. Avidos, São Gonçalo, Epitácio Pessoa, Lagoa do Arroz, Pilões, Santa Inês e Jatobá II RN: ARG, Mendubim, Itans e Sabugi Elaboração de batimetria remota

15 AÇÕES Proposta de soleira de nível em Jardim de Piranhas Estudos preliminares sobre adutoras de engate rápido (Jucurutu, Caicó, Sousa, Cajazeiras e Nazarezinho) Melhoria do escoamento dos rios Piançó e Piranhas (TED DNOCS) Comitê e parceiros: limpeza emergencial dos rios Piancó-Piranhas-Açu

16 PLANO DE RECURSOS HÍDRICOS Aprovação do Plano de Recursos Hídricos pelo CBH-PPA (fase final) Implementação do Plano de Recursos Hídricos

17 PROJETO DE INTEGRAÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO COM BACIAS DO NORDESTE SETENTRIONAL - PISF Eixos principais: 86% Previsão conclusão: dez/2016

18 CONSIDERAÇÕES FINAIS  Importância do papel do Comitê da Bacia do rio Piancó- Piranhas-Açu  Fortalecimento dos órgãos estaduais gestores de recursos hídricos  Aprovação e implementação do Plano de Recursos Hídricos  Gestão, operação e manutenção do PISF Dentre as temáticas abordadas, vale destacar: