Alceu Galvão Eng. Civil – Dr. Saúde Pública Coord. Saneamento da Secr. das Cidades do Ceará.

Apresentação em tema: "Alceu Galvão Eng. Civil – Dr. Saúde Pública Coord. Saneamento da Secr. das Cidades do Ceará."— Transcrição da apresentação:

1 Alceu Galvão Eng. Civil – Dr. Saúde Pública Coord. Saneamento da Secr. das Cidades do Ceará

2 ANA, 2016

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6 Medidas Estruturais Medidas Estruturantes

7 Restrição ao uso; Obras de integração; Construção de Adutoras de montagem rápida; Perfuração de poços; Operação Carro-Pipa; Água para Todos; Incentivo às boas práticas; Incentivo ao Reúso; Dessalinização; Implantação da Tarifa de Contingência.

8 Ações Educativas Limitação de Outorgas Fiscalização Mitigação dos efeitos da Seca

9 Irá beneficiar 12 milhões de brasileiros (PE, RN. CE, RN e PB). A expectativa é concluir a totalidade do empreendimento entre dezembro de 2016 e o início de 2017. Fonte: DNOCS

10 Cinturão das Águas (CE) Vertente Litorânea Paraibana (PB) Canal do Sertão Alagoano (AL) Adutora Pajeú (PE e PB) Adutora do Agreste (PE) Barragem de Ingazeiras (PE) Barragem de Oiticica (RN) Barragem de Oiticica Canal do Sertão Alagoano (AL)

11 -Pode-se construir 1km de Adutora de Montagem Rápida em 1 dia. -Suportam muita pressão de água; -Custo da implantação menor que a utilização de carros- pipas; -Tubos tem sistema de engate rápido e junta travável, auto-ancorada na superfície do terreno, dispensando a abertura de valas. Ceará Rio Grande do Norte Fonte: Google Fonte: Gov. Estado

12 Nordeste: -70% de cristalino e 30% de sedimento. Área sedimentar: - Maranhão e Piauí estão assentados sobre uma grande bacia sedimentar - a Parnaíba- Maranhão - onde o volume estimado de água disponível é de 17,5 mil km³, cerca da metade da capacidade da represa de Sobradinho. Fonte: Diário do Nordeste

13 Fonte: Observatório da Seca Fonte: Diário do Nordeste *Parceria do Ministério da Integração Nacional, por meio da Secretaria Nacional de Defesa Civil, com o Exército Brasileiro.

14 Fonte: Observatório da Seca Fonte: Instituto Ant. Conselheiro Fonte: Gov. Federal

15 Manutenção e Reforma de órgãos públicos visando identificar vazamentos e otimizar as instalações hidráulicas e elétricas. Campanhas Educativas Socioambientais. Incentivos às práticas sustentáveis através de Benefícios fiscais e não fiscais. Programas de Redução de Perdas nas Companhias de Saneamento. Otimização das Redes de Abastecimento de Água. Recuperação Ambiental de Corpos Hídricos.

16 Fonte: Cid Barbosa São instalados Sistemas para purificar a água salobra (com concentrações menores que a do mar) do subsolo. Em Fernando de Noronha, a água é retirada diretamente do mar. O Programa de dessalinização já beneficia mais de 100 mil pessoas.

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18 http://www.hidro.ce.gov.br/ Monitoramento dos reservatórios superficiais

19 Monitoramento da qualidade das águas superficiais http://www.hidro.ce.gov.br/

20 Fonte: Figura adaptada de Don Wilhite, Universidade de Nebraska, Lincoln, BANCO MUNDIAL (2014) para o Plano de Convivência com a Seca do Estado do Ceará

21 R$ 620 mi

22 ADUTORAS DE MONTAGEM RÁPIDA Atendem a mais de 500 mil pessoas CAGECE, 2016

23 Ponteira de Rebaixamento de Lençol Chafarizes CAGECE, 2016

24 Aproveitamento de Açudes Urbanos (Uruoca) Mini Adutoras CAGECE, 2016

25 Poço de Jacó PereiroComunidade Rural Apuiares CAGECE, 2016

26 Plano de Convivência com a Seca da Cagece 1.Grupos de Trabalho internos e externos (Segurança Hídrica; Comitê de Combate à Seca; Comitê na Cagece de Convivência com a Seca; equipe técnica das unidades do interior); 2. Mananciais subterrâneos: limpeza de poços; locação de novos poços e instalação; Estudos geofísicos; 3. Carros pipa: fornecimento de água tratada a partir dos SAA; definição de novos pontos para abastecimento de carros pipas; Realização de analises de água dos mananciais para o abastecimento de carros pipas;

27 4. Mudança de captação para mananciais alternativos; 5. Otimização dos SAA's da CAGECE com implantação de racionamento e manobras operacionais (contingência); 6. Introdução de novas tecnologias de tratamento de água para melhoria da qualidade de água tratada na CAGECE; 7. Reuso da água de lavagem dos filtros. Plano de Convivência com a Seca da Cagece CAGECE, 2016

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29 O Decr. Estadual nº 31.723/2015, que estabelece boas práticas de gestão e uso de água e de energia na administração publica estadual (http://imagens.seplag.ce.gov.br/PDF/20150513/do20150513p01.pdf) Art.3º Os órgãos e entidades deverão fornecer informações referentes ao consumo mensal de água e energia elétrica, por meio de Sistema de Acompanhamento de Responsabilidade Socioambiental na Administração Pública (SIRSAP). Boas Práticas – ANEXO I I - Priorizar a aquisição de torneiras com dispositivos hidromecânicos com temporizador de ciclo de funcionamento ou de sensor de presença das mãos; II - Priorizar a instalação de arejadores em torneiras; III - Priorizar a aquisição de sistemas com caixa acoplada e mecanismo de descarga de duplo acionamento para vasos;....

30 Institui a Política Estadual de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário no Estado do Ceará, institui o Sistema Estadual de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário, o Sistema Estadual de Informações em Saneamento, cria o Fundo Estadual de Saneamento. Projeto de Lei que institui a política de reúso de águas no estado, definindo diretrizes e responsabilidade. Projeto de Lei com Incentivos Fiscais para a compra de equipamentos de Estações de Tratamento de Reúso.

31 T1 T2 T3 T4 (O) (NO) (O) INSERINDO ÁGUA DE REÚSO AO CICLO DA ÁGUA POLÍTICA ESTADUAL DE REÚSO

32 Art. 9.º-C. Ficam isentas do ICMS as operações internas e de importação de máquinas, aparelhos e equipamentos, suas partes e peças, destinados à instalação de Estações de Tratamento de Água de Reúso e Estações Elevatórias de Uso Exclusivo para Água de Reúso,, desde que, cumulativamente, o estabelecimento produtor: I - seja consumidor de água bruta ou tratada, ou esgoto, com média mensal de vazão igual ou superior à 4 L/s; II - possua projeto de estação de tratamento de água de reúso e de estações elevatórias de uso exclusivo para água de reúso autorizado pela SRH; III - Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos; IV - possua Licença Ambiental; V - utilize equipamento específico para a hidrometração. ISENÇÃO DE ICMS PARA EQUIPAMENTOS DE REÚSO

33 PROJETO REÚSO PORTO DO PECÉM – 56 KM Potencial de 2,2 m 3 /s CAGECE, 2016

34 Muito Obrigado !!!! alceu.galvao@cidades.ce.gov.br