FNDF SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO / MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE QUARTA FLORESTAL Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal – FNDF e as perspectivas de.

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1 FNDF SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO / MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE QUARTA FLORESTAL Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal – FNDF e as perspectivas de apoio a projetos do setor florestal Brasília – 10/08/2010

2 FNDF SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO / MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE Estrutura da apresentação 1.FNDF a)Características do FNDF – aspectos legais e missão; b)Áreas Prioritárias para aplicação de recursos; c)Origem dos Recursos; d)Conselho Consultivo; e)PAAR-2010 e sua operação; f)Chamadas 2010 2.Outras possibilidades... a)Outros fundos socioambientais; b)Fontes de recursos (multas, concessões); c)Crédito; d)REDD

3 FNDF SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO / MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE MARCO CONDE Gerente Eng. Florestal João Paulo Cood. FNDF Biólogo Lidiane Melo Cientista Política Maria Alice Economista Tatiana Lima Administradora Marcelo Reis Economista Pedro Paulo Advogado Atividades de rotinaPeriodicidade Gestão do FNDF  elaboração de chamadas  acompanhamento dos projetos Anual Assessoramento na formalização de convênios, ACT e Termos de Cooperação Anual Etc...

4 FNDF SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO / MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE Fundo público de natureza contábil, gerido pelo Serviço Florestal Brasileiro. Criado pela Lei nº 11.284/2006 – Lei de Gestão de Florestas Públicas. Regulamentado pelo Decreto nº 7.167/2010. Gerido pelo Serviço Florestal Brasileiro. Características Missão Fomentar o desenvolvimento de atividades florestais sustentáveis no Brasil e promover a inovação tecnológica no setor

5 FNDF SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO / MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE O que significa ser um fundo público contábil? Executar recursos previstos no Orçamento Geral da União (OGU) e vinculados à fontes específicas previstas em Lei, ou seja, estão passíveis as mesmas regras do OGU. Os fundos geralmente são: Fundos de Caixa (cash fund); Fundos de dotação (endowment fund); e Fundos rotativos (revolving fund ). Os fundos financeiros são aqueles autorizados a realizar operações financeiras e de crédito, podendo possuir patrimônio subscrito. Seus recursos podem vir de fontes específicas e do próprio OGU. São também conhecidos como fundos fiduciários.

6 FNDF SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO / MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE 1.pesquisa e desenvolvimento tecnológico em manejo florestal 2.assistência técnica e extensão florestal; 3.recuperação de áreas degradadas com espécies nativas; 4.aproveitamento econômico racional e sustentável dos recursos florestais; 5.controle e monitoramento das atividades florestais e desmatamentos; 6.capacitação em manejo florestal; 7.educação ambiental; e 8.proteção ao meio ambiente e conservação dos recursos naturais. Áreas prioritárias para aplicação de recursos

7 FNDF SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO / MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE Origem de recursos para o FNDF Recursos arrecadados em decorrência das concessões florestais Fonte específica Recursos do Orçamento do Serviço Florestal Brasileiro Emendas parlamentares Outros recursos do Orçamento Recursos disponibilizados por outros órgãos Recursos disponibilizados por outros poderes Outras fontes de recursos Doações realizadas por entidades nacionais ou internacionais, públicas ou privadas Doações - Captações

8 FNDF SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO / MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE Recursos provenientes de concessões FLONASDemais FLORESTAS PÚBLICAS ICMBio40% - ESTADOS20%30% MUNICÍPIOS20%30% FNDF20%40%

9 FNDF SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO / MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE Recursos provenientes de concessões em FLONAS * Representam o percentual máximo possível para SFB/IBAMA *

10 FNDF SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO / MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE Recursos provenientes de concessões em outras florestas * Representam o percentual máximo possível para SFB/IBAMA *

11 FNDF SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO / MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE Estimativa de recursos para o FNDF AnoValor (concessões florestais, fonte 129) 2012R$ 4 milhões 2015R$ 29 milhões

12 FNDF SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO / MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE Conselho Consultivo Função ( Lei n º 11.284/2006, art. 41, § 2 º ) O pinar sobre a distribuição dos recursos do FNDF e a avaliação de sua aplicação. Composição I - Serviço Florestal Brasileiro - SFB, que o presidirá; II - Ministério do Meio Ambiente; III - Ministério do Desenvolvimento Agrário; IV - Ministério da Ciência e Tecnologia; V - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; VI - Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente - ABEMA;

13 FNDF SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO / MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE (continuação) VII - Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente - ANAMMA; VIII - Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – SEBRAE; IX - Fórum Brasileiro de Organizações Não-Governamentais e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e Desenvolvimento - FBOMS: a) movimentos sociais; b) organizações ambientalistas; e c) comunidades tradicionais; X - Confederação Nacional dos Trabalhadores da Indústria de Madeira e Construção - CONTICOM; e XI - Confederação Nacional da Indústria - CNI. Conselho Consultivo

14 FNDF SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO / MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE I - informações sobre a carteira de projetos em execução, o volume de recursos já contratado e a estimativa de recursos disponíveis para aplicação; II - indicação de áreas, temas e regiões prioritários para aplicação; e III - indicação das modalidades de seleção, formas de aplicação e volume de recursos. PAAR 2010

15 FNDF SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO / MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE PAAR 2010 - Recursos previstos - R$ 4.050 milhões ORIGEMFONTERECURSO Crédito adicional129R$ 1 milhão SFB100R$ 250 mil FNMA/MMA100R$ 500 mil DFLOR/SBF/MMA100R$ 500 mil Emendas Parlamentares100R$ 1.8 milhão

16 FNDF SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO / MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE PAAR 2010 – Áreas e Temas prioritários Áreas prioritárias – Biomas Amazônia, Caatinga e Mata Atlântica na região Nordeste Temas prioritários – Uso sustentável dos recursos florestais por agricultores familiares e pelos povos e comunidades tradicionais na Amazônia e na Caatinga; – Restauração da Mata Atlântica na região nordeste com enfoque para a produção de sementes e mudas de espécies florestais nativas; – Concessão de Bolsas de Desenvolvimento Científico Regional para a formação de recursos humanos e o desenvolvimento florestal na Amazônia e na Caatinga.

17 FNDF SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO / MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE Bolsas de Desenvolvimento Científico Regional Forma de aplicação: – Edital de Bolsas em parceria com o CNPq Contratação das Emendas Parlamentares Forma de Aplicação: – Repasse às instituições – Aplicação em chamadas de projetos PAAR 2010 – Modalidades de seleção e formas de aplicação

18 FNDF SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO / MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE Chamadas de projetos Formas de aplicação: – Levantamento de demandas e identificação de beneficiários visando o apoio pela oferta de produtos e serviços; – Contratação (licitação) de instituições para o fornecimento de produtos e serviços. PAAR 2010 – Modalidades de seleção, formas de aplicação e volume de recursos

19 FNDF SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO / MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE Etapas: Elaboração da chamada pública e lançamento; Divulgação da chamada; Recebimento e análise das propostas; Licitação pública (pregão); Monitoramento e avaliação dos projetos contemplados. CHAMADAS PÚBLICAS FNDF - 2010

20 FNDF SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO / MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE Chamada Pública FNDF 01/2010 Fortalecimento da produção de sementes de espécies florestais nativas para a restauração florestal da mata atlântica na região nordeste OBJETIVOS DA CHAMADA Selecionar coletores e produtores de sementes de espécies florestais da Mata Atlântica da região nordeste brasileira para recebimento de capacitação e assistência técnica visando o fortalecimento da produção e da oferta de sementes para a restauração florestal da região. CHAMADAS - 2010

21 FNDF SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO / MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE Chamada Pública FNDF 02/2010 Fortalecimento da produção de mudas de espécies florestais nativas para a restauração florestal da mata atlântica na região nordeste OBJETIVOS DA CHAMADA Selecionar produtores de mudas (viveiro) de espécies florestais nativas da Mata Atlântica da região nordeste brasileira para recebimento de capacitação e assistência técnica visando o fortalecimento da produção e da oferta de mudas para restauração florestal da região. CHAMADAS - 2010

22 FNDF SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO / MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE Chamada Pública FNDF 03/2010 Fortalecimento do manejo florestal sustentável da caatinga junto a assentamentos no estado do Piauí OBJETIVOS DA CHAMADA Selecionar assentamentos de reforma agrária e do crédito fundiário da Caatinga no estado do Piauí para recebimento de capacitação e assistência técnica visando ao Manejo Florestal Sustentável deste bioma. CHAMADAS - 2010

23 FNDF SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO / MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE Chamada Pública FNDF 04/2010 Fortalecimento do manejo florestal comunitário e familiar nas reservas extrativistas da região norte OBJETIVOS DA CHAMADA Selecionar comunidades extrativistas das Reservas Extrativistas federais da região norte do Brasil, para recebimento de capacitação e assistência técnica voltada ao incremento da produção extrativista de produtos florestais madeireiros e de produtos florestais não madeireiros. CHAMADAS - 2010

24 FNDF SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO / MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE Instituições/áreas envolvidas na construção das Chamadas Serviço Florestal Brasileiro Gerência de Fomento Florestal – GEFF Gerência de Florestas Comunitárias – GFLOC Unidade Regional Nordeste Fundo Nacional do Meio Ambiente/MMA Departamento de Florestas/SBF/MMA Departamento de Extrativismo/SEDR/MMA ICMBio CHAMADAS - 2010

25 FNDF SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO / MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE...e as perspectivas de apoio a projetos do setor florestal a)Outros fundos socioambientais; b)Recursos das concessões – Estados e Municípios; c)Crédito; d)REDD.

26 FNDF SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO / MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE Outros fundos socioambientais - Federais Fundo Instituição responsável FUNDO NACIONAL DO MEIO AMBIENTEMMA FUNDO NACIONAL SOBRE MUDANÇA DO CLIMABNDES e MMA FUNDO DE RESTAURAÇÃO DO BIOMA MATA ATLÂNTICA ainda não regulamentado* FUNDO DE DEFESA DOS DIREITOS DIFUSOSMJ FUNDO DE AMPARO AO TRABALHADOR (FAT)MTE FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA - Fundo Setorial de Agronegócio MCT FUNDO AMAZONIABNDES FUNDO CAATINGABNB* FUNDO CERRADOCEF*

27 FNDF SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO / MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE Outros fundos socioambientais - estaduais Levantamento FNMA/MMA 26 fundos estaduais de meio ambiente; 3 fundos estaduais de defesa de direitos difusos. Linhas Temáticas % Monitoramento/Controle Ambiental (Florestal ou Recursos Hídricos)67% Recuperação de Áreas Degradadas50% Aproveitamento Econômico e Sustentável dos Recursos Naturais (foco em florestas)/Manejo e Extensão Florestal 42%

28 FNDF SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO / MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE Recursos oriundos das concessões florestais (em FLONAS) – para além do FNDF a partir de 2012a partir de 2015 FNDFR$ 3.8 milhõesR$ 29 milhões Municípios com áreas de concessãoR$ 3.8 milhõesR$ 29 milhões Estados com áreas de concessãoR$ 3.8 milhõesR$ 29 milhões Acre-R$ 1 milhão AmazonasR$ 6 milR$ 6 milhões ParáR$ 3,4 milhõesR$ 20,6 milhões RondôniaR$ 426 milR$ 1,6 milhões

29 FNDF SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO / MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE Municípios Beneficiados Recursos financeiros oriundos dos preços da concessão florestal Acre (1)Sena Madureira Amazonas (4)Humaitá, Maués, Boca do Acre, Pauini Pará (17)Água Azul do Norte, Altamira, Aveiro, Belterra, Canaã dos Carajás, Faro, Itaituba, Jacareacanga, Marabá, Novo Progresso, Oriximiná, Parauapebas, Placas, Rurópolis, São Félix do Xingu, Terra Santa, Trairão Rondônia (4)Machadinho D'oeste, Itapuã do Oeste, Cujubim e Porto Velho

30 FNDF SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO / MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE Crédito Florestal

31 FNDF SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO / MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE

32 FNDF GUIA DE FINANCIAMENTO FLORESTAL Linha Instituição responsável Pronaf Floresta Banco do Brasil; Banco do Nordeste e demais órgãos vinculados ao Sistema Nacional de Crédito Rural Pronaf Eco Banco do Brasil; Banco da Amazônia; Banco do Nordeste e demais órgãos vinculados ao Sistema Nacional de Crédito Rural Propflora Banco do Brasil e instituições credenciadas pelo BNDES. Produsa Operações indiretas: operações financeiras credenciadas ao BNDES BNDES Florestal Operações diretas: BNDES; Operações indiretas: instituições financeiras credenciadas ao BNDES

33 FNDF SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO / MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE GUIA DE FINANCIAMENTO FLORESTAL Linha Instituição responsável BNDES Compensação Florestal Operações diretas: BNDES; Operações indiretas: instituições financeiras credenciadas ao BNDES BNDES – Apoio a Investimentos em Meio Ambiente Operações diretas: BNDES; Operações indiretas: instituições financeiras credenciadas ao BNDES Finem – Financiamento a Empreendimentos Operações diretas: BNDES; Operações indiretas: instituições financeiras credenciadas ao BNDES FCO Pronatureza Banco do Brasil FNE Verde Banco do Nordeste

34 FNDF SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO / MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE GUIA DE FINANCIAMENTO FLORESTAL Linha Instituição responsável FNE Pró-Recuperação Ambiental Banco do Nordeste FNO Biodiversidade – Apoio às Atividades Sustentáveis Banco da Amazônia FNO Biodiversidade – Apoio às Áreas Degradadas: RL e APP Banco da Amazônia FNO Amazônia Sustentável Banco da Amazônia

35 FNDF SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO / MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE

36 FNDF REDD e REDD+ REDD: Redução de emissões por desmatamento e degradação florestal. REDD+: - Redução de emissões por desmatamento, degradação; - Manejo florestal sustentável; - Aumento e conservação dos estoques de carbono florestal.

37 FNDF SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO / MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE REDD+ Acordo de Copenhagen - Reconhece a importância da redução das emissões por desmatamento e degradação florestal e a necessidade de aumentar a absorção de gases de efeito estufa pelas florestas. - Identifica a necessidade de estabelecer imediatamente um mecanismo de REDD+ que provenha incentivos aos países em desenvolvimento para o alcance desses objetivos, através do aporte de fundos dos países desenvolvidos. - Cria o Copenhagen Green Fund com recursos para ações de mitigação, adaptação, construção de capacidades e transferência de tecnologia (compromisso de mobilizar US$30 bilhões em três anos: 2010-2012)

38 FNDF SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO / MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE REDD+ - Grupo de países doadores anunciou a doação de US$3,5 bilhões para iniciar imediatamente a preparação para o REDD+ (2010-2012). - Interim REDD+ Partnership (Oslo, Maio de 2010): alavancar as ações e financiamento para REDD; eficácia e transparência dos instrumentos de financiamento. - UN-REDD e FIP como alternativas de aporte de recursos para países em desenvolvimento.

39 FNDF SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO / MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE REDD+ - Estruturação, operacionalização e atualização do sítio eletrônico que alocará todas as experiências em REDD+ no país (previsão para ser lançado em setembro de 2010). - Contabilidade das TCO 2eq (Inventário Florestal Nacional). - Regime Nacional de REDD+ (grupos de trabalho e diversas reuniões até novembro de 2010).

40 FNDF Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal 40 www.florestal.gov.br fndf@florestal.gov.br fomento@florestal.gov.br (61) 2028-71173 / 7147 Gerência de Fomento Florestal