Redes de Atenção à Saúde (Portaria GM/MS n°4.279/2010) Estado do Tocantins Setembro de 2015.

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1 Redes de Atenção à Saúde (Portaria GM/MS n°4.279/2010) Estado do Tocantins Setembro de 2015

2 Rede de Atenção Psicossocial Gerência da Rede de Atenção Psicossocial

3 Componentes da RAPS segundo Portaria GM/MS n° 3.088 de 23 de dezembro de 2011  I - atenção básica em saúde  II - atenção psicossocial especializada (CAPS):  III - atenção de urgência e emergência  IV - atenção residencial de caráter transitório, formada pelos seguintes pontos de atenção (Unidade de Acolhimento e Serviços de Atenção em Regime Residencial).  V - atenção hospitalar (enfermaria especializada em Hospital Geral);  VI - estratégias de desinstitucionalização (Serviços Residenciais Terapêuticos)  VII - reabilitação psicossocial.

4 Rede de Atenção Psicossocial  O Estado do Tocantins está em processo de organização para implementação e estruturação da Rede de Atenção Psicossocial, já com todos os Planos de Ação construídos e pactuados em CIR e CIB;  Ao analisar a realidade de serviços de Atenção à Saúde Mental ofertados no Estado observa-se que uma razoável cobertura de CAPS, porém necessitando de ampliação;  Existem vazios assistenciais no componente hospitalar com baixo número de leitos de Psiquiatria em Hospitais Gerais, em CAPS AD, CAPSi, Serviço Residencial Terapêutico e Unidade de Acolhimento;

5 Rede de Atenção Psicossocial Pontos de Atenção da RAPS no Tocantins Existentes ANO CAPS ICAPS II CAPS AD CAPS ADIII SRTCAPS i Leitos em HG Coop. /associações 2015 1251411212 Déficit 9311123913

6 Rede de Atenção Psicossocial  Perspectivas  Implantar a SRT até dezembro de 2015;  Finalizar a implantação do CAPS i até novembro de 2015;  Reformar o CAPS II de Araguaína;  Finalizar o Percurso Formativo (realizar duas oficinas até dezembro de 2015).  Desafios  Regularizar repasse contrapartida Estadual;  Ampliar os leitos de psiquiatria em 2016;  Habilitar os novos CAPS;  Falta de instrumento legal de transferência de recursos entre os municípios ( regionalização dos CAPS).

7 GERÊNCIA DA REDE ESTADUAL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA Rede de Urgência e Emergência

8 Componentes da RUE segundo Portaria GM/MS n° 1.600 de 7 de julho de 2011  Promoção, Prevenção e Vigilância à Saúde;  Atenção Primária à Saúde;  SAMU 192 e suas Centrais de Regulação Médica das Urgências e Emergências;  Sala de Estabilização;  Força Nacional de Saúde do SUS;  UPA e o conjunto de serviços de urgência 24 horas;  Hospitalar;  Atenção Domiciliar.

9 Rede de Urgência e Emergência  O Estado do Tocantins, no ano de 2012, finalizou a elaboração do Plano de Ação Regional da Rede de Urgência e Emergência da Região do Capim Dourado, porém a Portaria do Ministério da Saúde somente foi publicada em junho de 2013;  O Plano de Ação das regiões: Amor Perfeito, Ilha do Bananal, Cantão, Sudeste, Cerrado Tocantins Araguaia, Médio Norte e Bico do Papagaio foram construídos e pactuados em CIR e CIB no ano de 2013 e encaminhados ao Ministério da Saúde;  Em agosto de 2014 foram publicados o Plano de Ação das Regiões: Amor Perfeito, Ilha do Bananal, Cerrado Tocantins Araguaia e Cantão;

10 Rede de Urgência e Emergência  Em setembro de 2015 foi publicado o Plano de Ação da Região Médio Norte Araguaia;  O Plano de Ação da Região Bico do Papagaio encontram-se no Ministério da Saúde aguardando parecer e publicação da Portaria;  Em relação a região Sudeste o mesmo já foi avaliado e como não existia a disponibilização de recurso imediato não houve publicação de Portaria.

11 UPA Estado do Tocantins  Gurupi  UPA Porte II  Porto Nacional  UPA Porte I  Palmas  UPA Norte Porte II  UPA Sul Porte II  Araguaína  UPA Porte I  Crixás(para inaugurar)  UPA – Porte I UPA’ s em Construção Augustinópolis – Porte I Tocantinópolis – Porte I Dianópolis – Porte I Guaraí – Porte I Paraíso – Porte I OBS: Todas em fase de construção, já receberam a 1ª etapa de investimento do MS. Investimento destinado para construção e equipamentos. Média de 600 mil para equipamento. UPA Estado do Tocantins 5 UPA’s funcionando/habilitadas 2 UPA’s construídas e não habilitadas 5 UPA’s em fase de construção

12 SAMU 192 Capim Dourado  Palmas – Central de Regulação Médica de Urgência/Qualificada  Base Descentralizada Habilitada  Palmas:Base região Norte/UPA Norte Base região Sul/UPA Sul Base na Central 4 USB 2 USA – 1 é regional  Novo Acordo – 1 USB/Habilitada  Miranorte – 1 USB/Habilitada  Porto Nacional – 1 USB/Habilitada  Lajeado – 1 USB/Qualificado  Paraíso – 1 USB/Qualificado Bases descentralizadas

13 SAMU 192 Ilha do Bananal  Gurupí – Central de Regulação Médica  Base Descentralizada Habilitadas  Gurupí : 1 USA – Municipal 2 USB SAMU 192 Médio Norte Araguaia  Araguaína – Central de Regulação Médica de Urgência  Base Descentralizada/Habilitada  Araguaína – 1 USA - Municipal 2 USB OBS: Base funciona na Central de Regulação

14 SAD – Serviço Atenção Domiciliar  Palmas/Gestão Estadual – Não Habilitado/contemplado através do SOS Emergência  Araguaína/ Gestão Municipal – Habilitado  Porto Nacional/ Gestão Municipal – Habilitado  Gurupi/ Gestão Municipal – Projeto de solicitação para implantação em análise no MS.

15 Rede de Urgência e Emergência  Perspectivas  Organizar as portas de entradas das Unidades de Urgência e Emergência do Tocantins;  Definir dos fluxos e protocolos da RUE;  Implantação/ampliação de Leitos de Cuidados Prolongados, Leitos de Retaguarda, UTI, etc.  Desafios  Interligar os pontos de atenção da RUE;  Regularizar repasse contrapartida Estadual;  Ausência de critérios para a adesão do componente SAMU 192, na Portaria MS n° 1.010 de 21 de maio de 2012, fragilizando a estruturação da rede e sua real necessidade;  Adequação do Plano Estadual da RUE;  Ausência de definição por parte do MS do componente Sala de Estabilização;

16 Rede de Atenção Oncológica GERÊNCIA DA REDE DE PREVENÇÃO, DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DO CÂNCER

17 Componentes da Atenção em Oncologia segundo Portaria GM/MS n° 874 de 16 de maio de 2013  Atenção Básica - 139 municípios do Estado. Ações de promoção e prevenção dos fatores de risco para o câncer: Hábitos saudáveis de vida, combate ao tabagismo, controle do alcoolismo, alimentação saudável, organização e ampliação do rastreamento de câncer do colo do útero e mama, encaminhamento oportuno para investigação diagnóstica e tratamento oportuno.  Atenção Especializada - Atenção Ambulatorial (segundo nível de atenção): unidades para assistência diagnóstica e terapêutica. Exemplos: SRC, SDM, CQG, ambulatórios de especialidades médicas. - Atenção Hospitalar: CACON / UNACON – Realização do diagnóstico definitivo e tratamento dos cânceres (cirurgia, quimioterapia e radioterapia). - RUE: responsável por prestar cuidado às pessoas com câncer nas suas agudizações e, sempre que necessário, encaminhá-los para a UNACON ou o CACON e SAD.

18 As linhas de cuidado são estratégias de estabelecimento do “percurso assistencial” com o objetivo de organizar o fluxo dos indivíduos, de acordo com suas necessidades Atenção Primária Consulta com generalista Rastreamento Diagnóstico Precoce Consulta Especializada Diagnóstico e Tratamento lesão precursora/benignidade Tratamento oncológico Cuidados Paliativos Cuidado Domiciliar Atenção Primária Unidade Terciária UNACON / CACON Unidade Secundária Linha de Cuidado no Câncer Plano de Prevenção e Controle do Câncer (Investigação Diagnóstica (Exames laborat., imagem, biopsias) (Cirúrgico, QT e RxT) (Controle dos sintomas e alívio da dor)

19 Dianópolis Gurupí Porto Nacional Paraíso Palmas Araguaína Augustinópolis UNACON-HGP UNACON com Radioterapia-HRA Pontos de Atenção de Controle do Câncer Ambulatório do Hospital de Augustinópolis. Ambulatório de Especialidades de Araguaína. Policlínica da 108 Sul em Palmas. Ambulatório HGP – CQG. Ambulatório Aspel em Porto Nacional. Policlínica de Paraíso. Policlínica de Gurupí. Ambulatório do Hospital de Dianópolis.

20 Desafios da Rede de Atenção Oncológica  Habilitar até Fevereiro de 2016 a Unidade de Alta Complexidade em Oncologia com serviços de: o Oncologia clínica; o Oncologia Cirúrgica; o Hematologia; o Pediatria; o Quimioterapia. Portaria SAS 886 de 17 de Setembro de 2015

21 Desafios da Rede de Atenção Oncológica  Instalação do novo Acelerador Linear;  Habilitação da Unidade de Alta Complexidade em Oncologia com serviços de: o Oncologia clínica; o Oncologia Cirúrgica; o Quimioterapia; o Radioterapia. o Portaria SAS 886 de 17 de Setembro de 2015

22 Perspectivas da Rede de Atenção Oncológica  Em parceria com o MS através do Plano Expande construção da nova UNACON nas instalações do HGP, obras previstas para iniciar em 2016 pelo MS. Nesta nova UNACON serão realizados os tratamentos de radioterapia, braquiterapia e quimioterapia.  Credenciamento e habilitação de mais uma unidade de alta complexidade em oncologia, em Palmas, para o cumprimento da Lei Federal N°12.732 de 22 de novembro de 2012  Implantação de novas unidades de SRC e SDM em Guaraí, Gurupi, Arraias e Dianópolis.  Garantir o Apoio Matricial para as ações de saúde na Atenção Primária com foco principal nos indicadores 18 e 19 (colo e mama) do SISPACTO

23 Rede de Atenção à Saúde da Pessoa com Deficiência Gerência de Atenção à Saúde da Pessoa com Deficiência - GASPD

24 COMPONENTES DA REDE DE ACORDO COM A PORTARIA N° 793 DE 24 DE ABRIL DE 2012  Atenção Básica (UBS, NASF e atenção odontológica);  Atenção Especializada em Reabilitação Auditiva, Física, Intelectual, Visual, Ostomia e em Múltiplas Deficiências (estabelecimentos de saúde habilitados em apenas um Serviço de Reabilitação; Centros Especializados em Reabilitação (CER); e Centros de Especialidades Odontológicas (CEO);  Atenção Hospitalar e de Urgência e Emergência (Hospitais e Urgência e Emergência).

25 SERVIÇOS QUE COMPÕE A RASPD NO ESTADO DO TOCANTINS - ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM REABILITAÇÃO  DEFICIÊNCIA AUDITIVA o CEDRAU e CER II APAE Colinas o Triagem Auditiva Neonatal  DEFICIÊNCIA FÍSICA / OSTOMIZADO o CER II - Palmas o Serviço Especializado em Reabilitação (Araguaína e Porto Nacional) o Intermunicipais  DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO o CER II Palmas e CER II APAE COLINAS o Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE

26 Rede de Atenção à Saúde da Pessoa com Deficiência  Perspectivas o Ampliação do Serviço Especializado em Reabilitação de Araguaína para CER II (físico e visual) o Ampliação do CER II de Palmas para CER III (físico, intelectual e visual) (Ambos contemplados na Portaria 3.200 de 26 de Dezembro de 2013 )  Desafios o Acesso oportuno e regulado. o Divulgação dos serviços prestados pela Rede de Atenção à Saúde da Pessoa com Deficiência.

27 Rede Cegonha Gerência da Média e Alta Complexidade

28 COMPONENTES DA REDE DE ACORDO COM A PORTARIA N° 1.459 DE 24 DE JULHO DE 2011  Pré-natal  Parto e Nascimento  Puerpério e Atenção Integral a Saúde da Criança  Sistema Logístico: Transporte Sanitário e Regulação

29 Rede Cegonha  O Estado do Tocantins finalizou, no ano de 2012, a elaboração de dois Planos de Ação Regional da Rede Cegonha, que contempla as oito regiões do Estado;

30 Pontos de atenção  1º Plano de Ação da Rede Cegonha  Regiões de Saúde Prioritárias:  Augustinópolis  Palmas  Araguaína  2º Plano de Ação da Rede Cegonha  Regiões de Saúde Prioritárias:  Guaraí  Paraíso  Porto Nacional  Gurupi  Dianópolis  Desenho do Componente Parto e Nascimento  02 Hospitais de Gestação Alto Risco (GAR)  01 Casas da Gestante Bebê e Puérpera  02 Hospitais com UTIN  03 Hospitais com UCINCo e UCINCa  15 Hospitais de Risco Habitual

31 Rede Cegonha  Perspectivas  Adequação da estrutura física (ambiência) das unidades hospitalares e construção do Centro de Parto Normal;  Reativar e manter espaço coletivos de discussões (Grupo Técnico da Rede Cegonha, Colegiado das Maternidades, Comitê de Prevenção do Óbito Materno, Fetal e Infantil e Fórum Perinatal);  Implementação da rede nas 8 Regiões de Saúde.   Desafios  Garantir e melhorar assistência pré-natal, parto e nascimento;  Reduzir mortalidade materna, infantil e neonatal;  Reduzir sífilis congênita;  Inserção do enfermeiro Obstétrico na atuação ao Parto e Nascimento;  Garantir a qualificação dos profissionais.

32 Rede de Atenção à Saúde – Nós críticos  Recursos humanos suficientes, competentes, comprometidos e com incentivos pelo alcance de metas da rede;  Sistema de informação integrado que vincula todos os membros da rede;  Regulação Implantada tanto ambulatorial como hospitalar;  Incentivo aos municípios para assumir sua responsabilidade na gestão de serviços de média complexidade;

33 Obrigada! Secretaria de Estado da Saúde Diretoria de Atenção Especializada (63) 3218- 1770