Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência - SUS/MG

Apresentação em tema: "Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência - SUS/MG"— Transcrição da apresentação:

1 A Política de Saúde do Estado de Minas Gerais voltada para pessoa com deficiência intelectual

2 Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência - SUS/MG

3 CIB BPA Descentralização Equidade Conselhos APAC ESF PDR PPI AIH COSEMS Regionalização Universalidade Integralidade

4 Minas Gerais População: 20.033.665 habitantes
Extensão territorial: ,293 km2 Quantidade de municípios: 853( 80% possuem menos de 20 mil habitantes) PDR: 13 Regiões Ampliadas de Saúde 77 Regiões de Saúde

5 4 SASA 65 FD 11 SRTAN 13 JSAM 1 SIC 2 JSAM 1 SRTAN 3 JSAM 1 SASA 7 JSAM 1 SASA 4 JSAM 30 FD 3 SRTAN 8 JSAM 23 FD 18 FD 12JSAM 50 FD 4 SRTAN 17 FD 2 SRTAN 6 JSAM 39 FD 2 FD 8 FD 61 FD 2 SASA 5 JSAM 70 FD 21 FD 10 DEF. INTEL. 6 DEF. INTEL. 2 DEF. INTEL. 4 DEF. INTEL. 7 DEF. INTEL. 3 DEF. INTEL. 8 DEF. INTEL. 1 DEF. INTEL. 9 DEF. INTEL. 16 DEF. INTEL. 51 DEF. INTEL. 12 DEF. INTEL. 7 DEF. INTEL. Serviços de Ostomia Reabilitação Física

6 Serviços Especializados Atuais
20 Reabilitação Física 136 Reabilitação Intelectual 04 Reabilitação Visual 40 Ostomia 16 Reabilitação Auditiva 01 Serviço de Referência para Fonoaudiologia Descentralizada

7 Serviços Especializado Atuais
43 Serviços de Referência de Triagem Auditiva Neonatal 445 Fonoaudiólogos descentralizados 66 Juntas de Saúde Auditiva Microrregional Apoio Logístico de Regulação 14 Juntas Reguladoras de Saúde Auditiva

8 Grupo Condutor da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência SUS-MG
a Deliberação CIB-SUS/MG nº 1.402, de 19 de março de 2013, que aprova a alteração do Art. 2º da Deliberação CIB-SUS/MG nº 1.147, de 16 de maio de 2012, que institui o Grupo Condutor Estadual da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência no âmbito do SUS-MG;

9 Deliberação CIB-SUS-MG n° 1272 de24 de outubro de 2012
Institui a Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência SUS-MG e dá outras providências. I – Atenção Primária II- Atenção Especializada em Reabilitação III- Atenção Hospitalar e de Urgência e Emergência

10 Juntas Reguladoras da Rede de Cuidados da Pessoa com Deficiência
As Juntas Reguladoras da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência são comissões responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização dos Serviços que integram a referida Rede. As Juntas Reguladoras serão constituídas obrigatoriamente por no mínimo 02 (dois) profissionais da área da saúde, podendo ainda conter 01 (um) profissional da Secretaria de Educação e 01 (um) da Secretaria de Assistência Social.

11 Serviços Especializados de Reabilitação em Deficiência Intelectual - SERDI
Entende-se como SERDI a unidade que ofereça atenção integral em saúde com condições técnicas, instalações físicas, equipamentos, recursos humanos adequados ao atendimento terapêutico especializado e acompanhamento com equipe interdisciplinar.

12 Serviços Especializados de Reabilitação em Deficiência Intelectual
Serão classificados como: Serviço Especializado de Reabilitação em Deficiência Intelectual – tipo I (SERDI- tipo I) Serviço Especializado de Reabilitação em Deficiência Intelectual – tipo II (SERDI- tipo II)

13 Serviços Especializados de Reabilitação em Deficiência Intelectual
SERDI tipo I – referência microrregional - Equipe mínima I – Clínico e/ou Pediatra; II – Psicólogo; III – Fonoaudiólogo; IV – Terapeuta Ocupacional; V – Fisioterapeuta; e VI – Assistente Social.

14 Serviços Especializados de Reabilitação em Deficiência Intelectual
SERDI tipo II – referência macrorregional - Equipe mínima I- Neurologista e/ou Psiquiatra; II– Clínico e/ou Pediatra; III – Psicólogo; IV – Fonoaudiólogo; V – Terapeuta Ocupacional; VI – Fisioterapeuta; e VII – Assistente Social.

15 SERDI – tipo II Fornecer supervisão técnica/teórica para o gerenciamento de casos encaminhados pelo SERDI- tipo I e, quando necessário, receber os usuários que necessitem de avaliação/atendimento que exijam equipe profissional especializada por período determinado; Realizar ações para capacitação dos profissionais dos serviços classificados como SERDI- tipo I através de supervisões presenciais ou à distância, individuais ou em grupos, além de cursos, palestras e seminários;

16 SERDI – tipo II Estabelecer parcerias com instituições e empresas visando à inclusão dos usuários no mercado de trabalho; Estimular a realização de estudos e pesquisas na área da Deficiência Intelectual e Transtorno do Espectro do Autismo.

17 Regras para financiamento
Instituir financiamento com base na faixa etária/percapta Divisão das faixas etárias: - Acompanhamento do NR - Intervenção Precoce I (0 a 3 anos) - Intervenção Precoce II (4 a 6 anos) - Atendimento de 7 a 13 anos - Atendimento de 14 a 27 anos - Atendimento acima de 28 anos

18

19 Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência
Institui o Programa de Intervenção Precoce Avançado – PIPA O PIPA é um programa de âmbito estadual exclusivo para os Serviços Especializados de Reabilitação em Deficiência Intelectual (SERDI) e Centros Especializados em Reabilitação(CER).

20 Programa de Intervenção Precoce Avançado
O PIPA tem como objetivo: I – incentivar o acompanhamento dos neonatos de risco (NR); II – realizar diagnóstico precoce; III – promover a Intervenção Precoce (IP) nos usuários com deficiência intelectual; IV- prevenir agravos, melhorar o prognóstico e a qualidade de vida das pessoas com deficiência; e V- capacitar os profissionais do SERDI/CER e qualificar os atendimentos em saúde.

21 Programa de Intervenção Precoce Avançado
O incentivo financeiro de que trata o PIPA será destinado aos SERDI: SERDI tipo I – base de cálculo de 25% do valor de PPI dos códigos exclusivos SERDI tipo II – 40% do valor de PPI dos códigos exclusivos

22 Interfaces A Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais juntamente com as Secretarias Municipais de Saúde deverão estabelecer ações permanentes de articulação intersetorial, especialmente, junto às Secretarias Municipais e Estaduais de Educação, Trabalho, Esportes, Ciência e Tecnologia e de Desenvolvimento Social para que seja garantido o apoio necessário à inclusão social das pessoas com deficiência nos diferentes ciclos de vida.

23 Dados Epidemiológicos Plano Diretor de Regionalização-MG
Plano de Ação da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência do SUS-MG Deliberação CIB-SUS-MG n° 1545/2013 Dados Epidemiológicos Plano Diretor de Regionalização-MG Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência do SUS-MG Transporte em Saúde Políticas de Intervenção Precoce Saúde bucal

24 Plano de Ação da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência do SUS-MG
Saúde Mental Atenção Hospitalar e Urgência e Emergência Cenário Atual de Serviços Especializados Implantação da Rede de Cuidados escalonada de 2013 a 2018 Programação Pactuada Integrada e recursos do Governo de Minas

25 Plano de Ação da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência do SUS-MG
Proposta da Saúde Auditiva Conselhos Regulação Assistencial Educação Permanente Considerações Finais Referências Bibliográficas

26 PLANILHA DE INVESTIMENTO (CONSTRUÇÃO/REFORMA/EQUIPAMENTO):
REGIÃO AMPLIADA DE SAÚDE X ANO DO INVESTIMENTO Regiões Ampliadas Investimento Total Investimento 2013 2014 2015 2016 2017 2018 Centro R$ ,00 R$ ,00 R$ ,00 R$ ,00 R$ ,00 R$ R$ ,00 Centro Sul R$ R$ ,00 R$ ,00 R$ ,00 R$ R$ ,00 Jequitinhonha R$ ,00 R$ ,00 R$ ,00 Leste R$ ,00 R$ ,00 R$ ,00 Leste do Sul R$ ,00 Nordeste R$ ,00 Noroeste R$ ,00 Norte R$ ,00 R$ ,00 Oeste R$ ,00 R$ ,00 Sudeste R$ ,00 R$ ,00 Sul R$ ,00 R$ ,00 R$ ,00 R$ - R$ ,00 Triângulo do Norte R$ ,00 R$ ,00 R$ ,00 Triângulo do Sul R$ ,00 TOTAL R$ ,00 R$ ,00 R$ ,00 R$ ,00 R$ ,00 R$ ,00

27 PLANILHA DE CUSTEIO: REGIÃO AMPLIADA DE SAÚDE X ANO DO INVESTIMENTO
Regiões Ampliadas Custeio por ano 2013 2014 2015 2016 2017 2018 Centro R$ ,00 R$ R$ ,00 R$ ,00 R$ ,00 Centro Sul R$ R$ ,00 R$ ,00 Jequitinhonha R$ ,00 R$ ,00 R$ ,00 R$ Leste R$ ,00 R$ ,00 R$ ,00 R$ ,00 Leste do Sul R$ ,00 Nordeste R$ ,00 R$ ,00 Noroeste R$ ,00 R$ ,00 Norte R$ ,00 R$ ,00 R$ ,00 Oeste R$ ,00 R$ ,00 Sudeste R$ ,00 R$ ,00 Sul R$ ,00 R$ ,00 Triângulo do Norte R$ ,00 Triângulo do Sul TOTAL R$ ,00 R$ ,00 R$ ,00 R$ ,00 R$ ,00 R$ ,00

28 PLANILHA DE CUSTEIO ACUMULADO: REGIÃO AMPLIADA DE SAÚDE X ANO DO INVESTIMENTO
Regiões Ampliadas Custeio acumulado 2013 2014 2015 2016 2017 2018 Centro R$ ,00 R$ ,00 R$ ,00 R$ ,00 R$ ,00 Centro Sul R$ R$ R$ ,00 R$ ,00 Jequitinhonha R$ ,00 R$ ,00 R$ ,00 R$ ,00 R$ ,00 Leste R$ ,00 R$ ,00 R$ ,00 R$ ,00 R$ ,00 Leste do Sul R$ ,00 Nordeste R$ ,00 R$ ,00 R$ ,00 R$ ,00 Noroeste R$ ,00 R$ ,00 R$ ,00 Norte R$ ,00 R$ ,00 R$ ,00 R$ ,00 R$ ,00 Oeste R$ ,00 R$ ,00 R$ ,00 R$ ,00 Sudeste R$ ,00 R$ ,00 R$ ,00 Sul R$ ,00 R$ ,00 R$ ,00 Triângulo do Norte R$ ,00 R$ ,00 R$ ,00 R$ ,00 Triângulo do Sul R$ ,00 TOTAL R$ ,00 R$ ,00 R$ ,00 R$ ,00 R$ ,00 R$ ,00

29 Desafios Desinformação; Rotatividade de funcionários;
Subfinanciamento; Diversidades regionais; TFD/Transporte Sanitário( SETS- 59 regiões de saúde/ e 72 consórcios intermunicipais); OPM – demanda reprimida;

30 Desafios Efetividade dos fluxos de referência e contrarreferência;
Educação permanente ( Canal Minas Saúde); Conscientização dos profissionais sobre a necessidade da intersetorialidade com a saúde e demais áreas Mudança de cultura assistencial – foco anterior: OPM e serviços de saúde / foco atual: rede de atenção integral

31 Desafios Eficiência dos Programas Estaduais com objetivo de triagem, diagnóstico e intervenção precoce Programa de Triagem Auditiva Neonatal Programa de Intervenção Precoce Avançado

32 DEFICIÊNCIA A deficiência faz parte da condição humana, quase todas as pessoas terão uma deficiência temporária ou permanente em algum momento de suas vidas, e aqueles que sobreviverem ao envelhecimento enfrentarão dificuldades cada vez maiores com a funcionalidade de seus corpos. (Relatório Mundial Sobre a Deficiência em 2011)

33 Obrigada! (31) /9893