BOLSA-FORMAÇÃO E SISUTEC NA REDE FEDERAL Nilva Schroeder Maceio / AL, agosto 2013.

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1 BOLSA-FORMAÇÃO E SISUTEC NA REDE FEDERAL Nilva Schroeder Maceio / AL, agosto 2013

2 População por frequência escolar, segundo a idade – Brasil 2011 Fonte: PNAD/IBGE IdadeTotal Geral Ensino Médio concluído e não frequenta escola 18 a 24 anos22.497.4537.625.457 18 anos3.315.464757.779 19 anos3.155.105981.062 20 anos3.089.9621.067.454 21 anos3.123.7541.151.799 22 anos3.260.5831.234.833 23 anos3.302.5541.210.324 24 anos3.250.0311.222.206 Indicadores educacionais

3 Fonte: INEP/Censo da Educação Básica 2012 Indicadores educacionais

4 Fonte: MEC/SETEC, SISTEC Evolução de Matrículas 2008-2012 da Rede Federal

5 PNE – Metas e Estratégias relacionadas à Educação Profissional Duplicar as matrículas da educação profissional técnica de nível médio, assegurando a qualidade da oferta; Fomentar a expansão das matrículas de ensino médio integrado à educação profissional; Expandir as matrículas de educação profissional técnica de nível médio nos Institutos Federais; Fomentar a expansão da oferta de educação profissional técnica de nível médio nas redes públicas estaduais de ensino Fomentar a expansão da oferta de educação profissional técnica de nível médio na modalidade de educação a distância. Fomentar a expansão da oferta de matrículas gratuitas de educação profissional técnica das entidades privadas.

6 Oferecer, no mínimo, 25% das matrículas de EJA na forma integrada à educação profissional nos anos finais do ensino fundamental e no ensino médio. Fomentar a integração da EJA com a educação profissional, inclusive na modalidade de educação a distância. Fomentar programas de EJA, especialmente para a população urbana e do campo na faixa etária de 15 a 17 anos. PNE – Metas e Estratégias relacionadas à Educação Profissional

7 PRONATEC - OBJETIVOS Expandir, interiorizar e democratizar a oferta de cursos de educação profissional técnica de nível médio presencial e a distância e de cursos de formação inicial e continuada ou qualificação profissional...

8 Brasil Profissionalizado Rede e-TEC Brasil Financiamento Estudantil (FIES Técnico) Financiamento Estudantil (FIES Técnico) Bolsa Formação (Cursos FIC e Técnicos) Fortalecimento e Expansão da Rede Federal Acordo de Gratuidade do Sistema S Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego

9 CURSOS TÉCNICOS2011201220132014Total 2011-2014 Bolsa Formação Estudante9.41599.149151.313 411.190 Brasil Profissionalizado33.29590.563172.321233.781529.960 E-TEC Brasil74.000150.000200.000250.000674.000 Acordo de Gratuidade Sistema S56.41676.119110.545161.389404.469 Rede Federal de EPCT72.00079.56090.360101.160343.080 Total245.126495.391724.539897.6432.362.699 CURSOS FORMAÇÂO INICIAL E CONTINUADA 2011201220132014Total 2011-2014 Bolsa Formação Trabalhador 226.421590.937743.7171.013.0272.574.102 Acordo de Gratuidade Sistema S421.723570.020821.9651.194.2663.007.974 Total648.1441.160.9571.565.6822.207.2935.582.076 TOTAL 893.2701.656.3482.290.2213.104.9367.944.775 9 Pronatec - Metas

10 BOLSA-FORMAÇÃO - OBJETIVOS I - ampliar e diversificar a oferta de educação profissional e tecnológica gratuita no país; II - integrar programas, projetos e ações de formação profissional e tecnológica; III - democratizar as formas de acesso à educação profissional e tecnológica para públicos diversos.

11 BOLSA-FORMAÇÃO Oferta gratuita de cursos de educação profissional técnica de nível médio e de formação inicial e continuada, custeados com recursos repassados pelo MEC às instituições ofertantes.... custeio das vagas: profissionais - professores e equipe de apoio pedagógico e administrativo; a assistência estudantil – alimentação e transporte os insumos - materiais didáticos e escolares gerais e específicos, uniformes; seguro contra acidentes pessoais para os beneficiários

12 BOLSA-FORMAÇÃO Regime de colaboração: União, estados, municípios, com a participação voluntária dos SNA.  articulação entre as ações voltadas à educação profissional e as políticas estruturantes de inclusão social

13 PRONATEC – BOLSA-FORMAÇÃO Identificam as demandas, mobilizam os potenciais beneficiários, realizam o processo de seleção e de pré- matrícula dos beneficiários. Ofertam os cursos técnicos de nível médio e FIC, a partir da pactuação de vagas com os demandantes. Repassa os recursos financeiros e coordena a prestação de contas relativa à execução da Bolsa-Formação. Planeja, formula, coordena e avalia as políticas públicas de educação profissional e tecnológica em geral e a oferta da Bolsa-Formação em específico. SETEC/MEC FNDE/MEC DEMANDANTE S OFERTANTES

14 BOLSA-FORMAÇÃO - DEMANDANTES mobilização, processo de seleção e pré-matrícula dos beneficiários Secretarias Estaduais e Distrital de Educação Ministério do Desenvolvimento Social Ministério do Turismo Ministério da Defesa (Exército, Marinha e Aeronáutica) Ministério do Trabalho e Emprego Secretaria de Direitos Humanos Ministério do Desenvolvimento Agrário Ministério do Desenvolvimento da Indústria e Comércio Exterior Ministério da Pesca Ministério da Cultura Ministério das Comunicações Ministério, da Justiça Ministério da Previdência Social SECADI/MEC

15 BOLSA-FORMAÇÃO - DEMANDANTES DEMANDANTE MODALIDADE DE DEMANDA BENEFICIÁRIOS UNIDADE DEMANDANTE Ministério do Desenvolvimento Agrário Pronatec Campo Público da agricultura familiar, povos e comunidades tradicionais e da reforma agrária EMATER, ATER, Sindicatos Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome Pronatec Brasil sem Miséria Pessoas cadastradas no CadÚnico CRAS, vinculados às prefeituras, e/ou secretarias estaduais de assistência social Ministério do Trabalho e Emprego Pronatec Seguro- Desemprego Beneficiários do Seguro- Desemprego SINE e outras agências do trabalhador Ministério da Cultura Pronatec Cultura Trabalhadores para atender as demandas do mercado cultural. Secretarias estaduais e municipais de cultura

16 BOLSA-FORMAÇÃO - PACTUAÇÃO DEMANDA perfil socioeconômico do público beneficiário e/ou características socioeconômicas do contexto OFERTA capacidade instalada e expertise da instituição

17 BOLSA-FORMAÇÃO - O PROCESSO 1 PACTUAÇÃO 2 MOBILIZAÇÃO E SELEÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS 3 PRÉ-MATRÍCULA 4 MATRÍCULA 5 AÇÕES ARTICULADAS: ACESSO, PERMANÊNCIA E ÊXITO, INSERÇÃO SOCIOPROFISSIONAL

18 PRONATEC EJA Unidades de ensino da educação básica, que tenham ensino médio EJA, e/ou secretaria estadual e distrital de educação. UNIDADES DEMANDANTES Jovens e Adultos trabalhadores que não concluíram Ensino Médio – estudantes de EJA de redes estaduais BENEFICIÁRIOS Curso Técnico na forma integrada ou concomitante BOLSA-FORMAÇÃO ESTUDANTE

19 BOLSA-FORMAÇÃO Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica Capacidade de Oferta de Cursos diálogo nos Comitês Estaduais Pactuação dos cursos a serem ofertados Identificação de necessidades específicas - projeto pedagógico diferenciado, oferta em unidades remotas OFERTANTE Instituições das redes públicas e SNA BENEFICIÁRIO Jovens e Adultos Trabalhadores do meio rural DEMANDANTE Ministério do Desenvolvimento Agrário

20 Jovens das famílias atendidas pela Assistência Técnica e Extensão Rural do PBSM Outros Jovens e trabalhadores identificados como prioritários pelas representações da Agricultura Familiar Dados do CadÚnico MDS Levantamento nos Comitês Estaduais Agentes de Assistência Técnica e Extensão Rural Levantamento no Siater OFERTANTE Instituições das redes públicas e SNA DEMANDANTE Ministério do Desenvolvimento Agrário BOLSA-FORMAÇÃO BENEFICIÁRIO Jovens e Adultos Trabalhadores do meio rural

21 Gestão Nacional – MDA (Comitê Executivo - Estratégico) (Equipe SAF e SECEX/Assessoria Juventude – Operacional) Gestão Estadual (Comitês Estaduais – Estratégico e Operacional) Coordenação DFDA Gestão Local (Escritórios EMATER nos municípios) OFERTANTE Instituições das redes públicas e SNA DEMANDANTE Ministério do Desenvolvimento Agrário BOLSA-FORMAÇÃO BENEFICIÁRIO Jovens e Adultos Trabalhadores do meio rural

22 MP 593/2012 – altera a Lei 12.513, de 2011 Oferta de cursos técnicos na forma subsequente para egressos do ensino médio. - Incorporação de instituições privadas, devidamente habilitadas, à rede ofertante. - Processo de seleção unificada, utilizando resultados do Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM. Oferta de cursos técnicos nas formas integrada e concomitante na modalidade EJA – Educação de Jovens e Adultos. 22

23 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica

24 SISUTEC Mais de 4 milhões de matrículas realizadas até agosto de 2013 – 1.25 milhão em cursos técnicos – 2.75 milhões em qualificação profissional

25 SISUTEC - Sistema de Seleção Unificada da Educação Profissional e Tecnológica Objetivo – Sistema para acesso a vagas gratuitas em cursos técnicos para quem concluiu o ensino médio Público - Candidatos que realizaram o Exame Nacional do Ensino Médio 2012.

26 Público das vagas do SISUTEC Público Prioritário – Quem cursou o ensino médio completo em escola da rede pública ou em instituições privadas, na condição de bolsista integral. Candidatos que realizaram ENEM em 2012 – Quem concluiu o ensino médio e realizaram o Enem 2012.

27 Política de Reserva de Vagas 1.Candidatos que cursaram o ensino médio na rede pública – 85% das vagas são destinadas, prioritariamente, a este público. 2.Reserva de vagas nos Institutos Federais Negros, Pardos e Indígenas – reserva de percentual de vagas correspondente ao percentual deste público na população da UF do município de oferta das vagas. Candidatos com renda <= 1,5 salário mínimo – reserva de 50% das vagas relativas à escola pública, para candidatos oriundos de famílias com renda per capita de até 1,5 salário mínimo.

28 Instituições Participantes do SISUTEC 2013 Tipo da Instituição Número de Unidades de Ensino Quantidade de Vagas Autorizadas PRIVADASIES Escolas Técnicas 175 48 169.128 28.215 PÚBLICASInstitutos Federais Escolas Técnicas Vinculadas às Universidades Federais Escolas Estaduais Municipais 48 9 101 3 9.695 5.235 9.448 140 SISTEMA SSENAI SENAC 102 99 11.056 6.875 Total586239.792

29 SISUTEC Total de Inscrições: 737.229 Total de Inscritos: 383.080 Total de Inscritos: 383.080 Total de Vagas Ofertadas: 239.792 Total de Vagas Ofertadas: 239.792

30 Principais Cursos Técnicos Ofertados CURSOSVAGAS TÉCNICO EM INFORMÁTICA23.292 TÉCNICO EM ENFERMAGEM14.263 TÉCNICO EM LOGÍSTICA13.616 TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO13.371 TÉCNICO EM REDES DE COMPUTADORES11.499 TÉCNICO EM INFORMÁTICA PARA INTERNET8.555 TÉCNICO EM MANUTENÇÃO E SUPORTE EM INFORMÁTICA8.515 TÉCNICO EM RADIOLOGIA7.530 TÉCNICO EM PROGRAMAÇÃO DE JOGOS DIGITAIS6.695 TÉCNICO EM AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE6.140 TÉCNICO EM CUIDADOS DE IDOSOS5.461 TÉCNICO EM GERÊNCIA DE SAÚDE5.065 TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES4.638 TÉCNICO EM MASSOTERAPIA4.402 TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE4.185 TÉCNICO EM AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL3.776 TÉCNICO EM ANÁLISES CLÍNICAS3.619 TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA3.506 TÉCNICO EM FARMÁCIA3.474 TÉCNICO EM ESTÉTICA3.295 TÉCNICO EM REABILITAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS3.145 TÉCNICO EM NUTRIÇÃO E DIETÉTICA3.050 TÉCNICO EM GUIA DE TURISMO2.925 TÉCNICO EM REGISTROS E INFORMAÇÕES EM SAÚDE2.910 TÉCNICO EM TELECOMUNICAÇÕES2.788

31 SISUTEC Cursos com maior número de inscrições CURSOInscrições 1Técnico em Segurança do Trabalho89.656 2Técnico em Informática71.850 3Técnico em Enfermagem63.976 4Técnico em Logística53.232 5Técnico em Radiologia33.051 6Técnico em Edificações28.302 7Técnico em Redes de Computadores21.369 8Técnico em Análises Clínicas19.655 9Técnico em Eletrotécnica17.664 10Técnico em Meio Ambiente16.987 11Técnico em Nutrição e Dietética16.539 12Técnico em Manutenção e Suporte em Informática15.110 13Técnico em Farmácia14.987 14Técnico em Informática para Internet13.981 15Técnico em Agente Comunitário de Saúde13.752 16Técnico em Automação Industrial12.947 17Técnico em Estética11.891 18Técnico em Saúde Bucal10.758 19Técnico em Mecânica9.982 20Técnico em Design de Interiores8.903 21Técnico em Computação Gráfica8.267 22Técnico em Guia de Turismo8.146 23Técnico em Gerência de Saúde7.560 24Técnico em Comunicação Visual6.849 25Técnico em Programação de Jogos Digitais6.830

32 Pronatec – Execução 2011-2013 Total de Matrículas: 4.184.289* INICIATIVAS MATRÍCULAS REALIZADAS 2011 MATRÍCULAS REALIZADAS 2012 MATRÍCULAS REALIZADAS 2013 CURSOS TÉCNICOS Bolsa -Formação Estudante --------104.832 101.273 Brasil Profissionalizado 33.29585.21486.486 E-Tec Brasil 75.364134.121173.362 Acordo Sistema S 56.41658.95032.639 Rede Federal de EPCT 132.850119.86678.776 Total 297.925502.983472.536 CURSOS FIC Bolsa -Formação Trabalhador 23.633565.545 790.776 Acordo Sistema S 556.957626.856347.078 Total 580.5901.192.4011.137.854 Total Geral 878.5151.695.3841.610.390 * Referência agosto

33 Bolsa-Formação - DESAFIOS - concepção de educação como direito; - integração entre políticas de trabalho, de educação e de desenvolvimento social e econômico; - articulação entre as ações voltadas à educação profissional e as políticas estruturantes de inclusão social, combate à pobreza, redução das desigualdades regionais;

34 Bolsa-Formação - DESAFIOS - promoção de ações afirmativas para atender aos grupos em situação de vulnerabilidade social, vítimas de preconceito e de discriminação; - regime de coordenação e cooperação, o diálogo, a participação e o controle social.

35 Prospecção georreferenciada de formação de profissionais em EPT PROJEÇÃO DE PROFISSIONAIS DISPONIÏVEIS PROJEÇÃO DE DEMANDA DE MÃO DE OBRA Investimentos e incentivos públicos Profissionais ocupados Estudantes matriculados em EPT Profissionais disponíveis (não ocupados) Arranjos locais e territórios da cidadania Setores produtivos da economia Mapa da Educação Profissional

36 pronatec@mec.gov.br 0800 616161 opção 8 Coordenação Geral de Monitoramento e Desenvolvimento de Programas de Educação Profissional e Tecnológica 061 2022-8620