Artesanato Brasileiro SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.

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1 Artesanato Brasileiro SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

2 Programa do Artesanato Brasileiro Secretaria Executiva Núcleo de Apoio Técnico ao Artesanato e aos Convênios O PAB foi instituído com a finalidade de coordenar e desenvolver atividades que visam valorizar o artesão brasileiro, elevando o seu nível cultural, profissional, social e econômico, bem como, desenvolver e promover o artesanato e a empresa artesanal, no entendimento de que artesanato é empreendedorismo. O programa é representado em cada uma das 27 unidades da federação por meio das Coordenações Estaduais, unidades que executam diretamente as atividades de desenvolvimento do segmento artesanal e que integram a estrutura de órgãos de Governo dos Estados. O PAB tem como foco de ação a preparação dos artesãos e das organizações representativas do setor para o mercado competitivo, promovendo a profissionalização e a comercialização dos produtos artesanais.

3 Programa do Artesanato Brasileiro Secretaria Executiva Núcleo de Apoio Técnico ao Artesanato e aos Convênios GOVERNO FEDERAL ARTESÃOS GOVERNOS ESTADUAIS

4 Programa do Artesanato Brasileiro Núcleo de Apoio Técnico ao Artesanato e aos Convênios AÇÕES DESENVOLVIDAS EM 2014 Apoio aos Estados: a) Apoio logístico às Coordenações Estaduais Aquisição e doação de 27 caminhões-baú para o transporte de produtos artesanais. b) Apoio aos estados para utilização do SICAB Aquisição e doação aos estados de 27 impressoras da Carteira do Artesão e do Trabalhador Manual no âmbito do Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro (SICAB). Termos/Acordo de Cooperações Técnicas: a) Termo de Cooperação com a Marinha brasileira Mostra do Artesanato Brasileiro no Navio Escola “Brasil” durante a XXVIII Viagem de Instrução de Guardas-Marinhas – 2014 (Países visitados: Espanha, França, Grécia, Itália, Portugal, Inglaterra, Suécia, Finlândia, Alemanha, EUA, México e Colômbia)

5 Programa do Artesanato Brasileiro Secretaria Executiva Núcleo de Apoio Técnico ao Artesanato e aos Convênios AÇÕES DESENVOLVIDAS EM 2014 b) Acordo Cooperação Técnica com Secretaria de Promoção da Igualdade Racial Assinatura do Acordo de Cooperação Técnica entre a Secretaria da Micro e Pequena Empresa e a Secretaria de Política para Promoção da Igualdade Racial com objetivo de realizar ações conjuntas voltadas à promoção do artesanato quilombola, durante a 3ª Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial, ocorrida em Brasília. c) Acordo de Cooperação com Ministério da Cultura – Projeto Vitrines Culturais Celebração de parceria com o Ministério da Cultura, que viabilizou espaços de comercialização nas doze cidades-sede da Copa do Mundo – FIFA 2014, que contaram com a participação de artesãos de todos os estados. d) Termo de Cooperação com UNB Celebração de Termo de Cooperação nº 8/2013, com o Centro de Apoio de Desenvolvimento Tecnológico da Universidade de Brasília – CDT/UnB, para a elaboração, desenvolvimento e validação de política nacional de apoio ao segmento artesanal.

6 Programa do Artesanato Brasileiro Secretaria Executiva Núcleo de Apoio Técnico ao Artesanato e aos Convênios Apoio à comercialização: Feiras Nacionais:  XV Fenearte/PE  Feira do Artesanato Mundial FAM/PA  7º Salão Internacional do Artesanato  25° Feira Nacional de Artesanato/MG  Salão Mãos do Brasil/SP Feiras Regionais:  Fiart/RN  Feira Mineira do Artesanato de São João del-Rei  Feira de Artesanato do Araguaia. Mostra de Artesanato:  Mostra de Artesanato nos aeroportos durante a Copa das Confederações – 2013  Mostra de Artesanato no Palácio do Planalto durante a semana do servidor público AÇÕES DESENVOLVIDAS EM 2014

7 Programa do Artesanato Brasileiro Secretaria Executiva Núcleo de Apoio Técnico ao Artesanato e aos Convênios Investimento da SMPE/PR no Programa de Artesanato Brasileiro

8 Programa do Artesanato Brasileiro Núcleo de Apoio Técnico ao Artesanato e aos Convênios SICAB O Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro (SICAB) foi desenvolvido com o propósito de prover informações necessárias à implantação de políticas públicas para o setor artesanal. A finalidade do sistema é possibilitar o cadastro único dos artesãos do Brasil de modo a unificar as informações em âmbito nacional, oferecendo uma base de dados ao PAB. Número de artesãos e trabalhadores manuais cadastrados no SICAB: 103.823

9 Programa do Artesanato Brasileiro Secretaria Executiva Núcleo de Apoio Técnico ao Artesanato e aos Convênios SICAB – Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro Carteira Nacional do Artesão /Trabalhador Manual Com a carteira, o trabalhador poderá participar de eventos patrocinados pelo Programa do Artesanato Brasileiro, tais como eventos de comercialização e eventos de capacitação.

10 Programa do Artesanato Brasileiro Secretaria Executiva Núcleo de Apoio Técnico ao Artesanato e aos Convênios SICAB – Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro

11 Programa do Artesanato Brasileiro Secretaria Executiva Núcleo de Apoio Técnico ao Artesanato e aos Convênios

12 Apoio à comercialização A participação do PAB em mostras e exposições visa a disseminação e a valorização da produção artesanal do país em âmbito nacional e internacional. As feiras de comercialização por sua vez contribuem para a geração de renda e a participação do PAB nesses eventos se dá por meio da locação de espaços personalizados e exclusivos para artesãos cadastrados no SICAB. Nas feiras nacionais o propósito do programa é destacar o artesanato brasileiro de todas as regiões do país, sendo o espaço disponibilizado às Coordenações Estaduais do Artesanato que são responsáveis pela curadoria das peças que serão comercializadas.

13 Programa do Artesanato Brasileiro Secretaria Executiva Núcleo de Apoio Técnico ao Artesanato e aos Convênios Feira do Artesanato Mundial – FAM Belém / Agosto FIART Natal/ Janeiro FENEARTE Recife/ Julho Feira Nacional de Artesanato Belo Horizonte/ Dezembro Salão Internacional do Artesanato Brasília/ Novembro Festival Mãos do Brasil São Paulo/ Dezembro Projeto Vitrines Culturais Belo Horizonte/ Copa do Mundo FIFA 2014 Projeto Vitrines Culturais Porto Alegre/ Copa do Mundo FIFA 2014 Projeto Vitrines Culturais São Paulo/ Copa do Mundo FIFA 2014 Projeto Vitrines Culturais Manaus/ Copa do Mundo FIFA 2014 Projeto Vitrines Culturais Salvador/ Copa do Mundo FIFA 2014 Projeto Vitrines Culturais Rio de Janeiro/ Copa do Mundo FIFA 2014 Projeto Vitrines Culturais Recife/ Copa do Mundo FIFA 2014

14 Programa do Artesanato Brasileiro Secretaria Executiva Núcleo de Apoio Técnico ao Artesanato e aos Convênios

15 Programa do Artesanato Brasileiro Núcleo de Apoio Técnico ao Artesanato e aos Convênios Monitoramento da ação ao apoio à comercialização Apuração de resultados e de entrevista com artesãos participantes.

16 Programa do Artesanato Brasileiro Secretaria Executiva Núcleo de Apoio Técnico ao Artesanato e aos Convênios Entrevista com artesãos participantes

17 Programa do Artesanato Brasileiro Secretaria Executiva Núcleo de Apoio Técnico ao Artesanato e aos Convênios

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19 Plano de ação 2015  Edital de chamamento público para participação de feiras regionais ; (aguardando publicação da LOA);  Edital de credenciamento de empresas para participação de feiras Nacionais; (aguardando publicação da LOA);  Formação de GT para revisão das Portarias n° 29/2010 e 08/2012; (previsão para maio de 2015);  Formação de GT para participação do PAB em Feiras Internacionais; (previsão para maio de 2015);  Formação de GT para criação do SELO DE ARTESANATO BRASILEIRO (previsão para maio de 2015);  Campanha em parceira com o SEBRAE/Nacional para cadastramento e renovação da carteira do artesão (Senso do artesanato);  Articulação com os órgãos federais para identificar, ordenar, promover e fortalecer as atividades artesanais;  Articulação com os SEBRAE/UF para capacitação de artesãos e trabalhadores manuais.

20 Obrigada Equipe Técnica Ana Beatriz Loureiro Ellery – Coordenadora do NAAC Beatriz Atayde – Assessora Técnica Emmanuella Lima de Oliveira Freitas – Analista de Comercio Exterior Luana Capita – Técnica Administrativa Mara Bicalho – Assessora Técnica Nayara Rodrigues - Assistente Contatos: smpe.artesanto@planalto.gov.br Programa do Artesanato Brasileiro Secretaria Executiva Núcleo de Apoio Técnico ao Artesanato e aos Convênios