1 28º SEMINÁRIO NACIONAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL 08 A 10 DE MARÇO DE 2016 BELÉM/PA ABIPEM.

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1 1 28º SEMINÁRIO NACIONAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL 08 A 10 DE MARÇO DE 2016 BELÉM/PA ABIPEM

2 2 CENSO PREVIDENCIÁRIO UM OLHAR PRÁTICO E EFICIENTE

3 3 CENSO PREVIDENCIÁRIO SIPREV/Gestão VANTAGENS OBJETIVOS

4 4  Controlar os dados relativos a situação funcional de servidores, e monitorar a situação dos aposentados, pensionistas e dependentes;  Manter a base de dados com informações atualizadas e apoiar na consistência de avaliações atuariais, auditorias, outros;  Cumprir com as obrigações perante o MTPS, o responsável pela auditoria do regime e emissão do CRP. PRINCIPAIS OBJETIVOS :

5 5 PRINCIPAIS VANTAGENS PÓS CENSO:  Agilização da concessão dos benefícios.  Melhoria da qualidade dos dados dos servidores.  O servidor poderá acompanhar a movimentação de suas informações no ente federativo.

6 6 OS SISTEMAS.....

7 7 SIPREV/Gestão - Sistema Previdenciário de Gestão de Regimes Próprios de Previdência Social (banco de dados de nível local) INFORME/CNIS/RPPS - (Informações Gerenciais ) Banco de Dados Nacional CNIS-RPPS - Cadastro Nacional de Informações Sociais de Regimes Próprios de Previdência Social – Banco de Dados Nacional

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9 9  Sistema Público para Gestão do Cadastro:  servidores ativos, aposentados, pensionistas e dependentes,  União, Estados, Distrito Federal e Municípios vinculados ao Regime Próprio de Previdência Social – RPPS.

10 10  Banco de Dados local, com a integração de todas as informações cadastrais, funcionais e financeiras dos Servidores.  Download via Portal MTPS www.previdencia.gov.br

11 11  O SIPREV/Gestão pode ser compartilhado em rede pela Intranet/Internet, permitindo a importação/extração de dados sob responsabilidade do Ente.  Permite a realização do Censo Cadastral Previdenciário, Simulação de Aposentadoria e emissão da Certidão de Tempo de Contribuição. PRINCIPAIS SERVIÇOS

12 12  Treinamento (Presencial e EAD)  Suporte remoto, pelo corpo de analistas e técnicos do DRPSP/MTPS bem como, parceiros.

13 13 TUDO ISSO ?

14 14  Art. 40 da CF: Avaliação Atuarial com dados da vida previdenciária do servidor público.  Art. 3º da Lei 10.887/04 – Formação de Banco de Dados Nacional.  Lei 9.796/99 – Compensação Previdenciária entre os RPPS e melhorar a qualidade desta com o RGPS. eSOCIAL  Decreto 8.373/14 – Institui o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas - eSOCIAL.

15 15  A construção do Banco de Dados, com dados cadastrais e previdenciários dos servidores públicos brasileiros. PARA VIABILIZAR.....  O controle do quantitativo de servidores de cargo efetivo, sua lotação e situação funcional, bem como dados de aposentados, pensionistas e dependentes.

16 16  A geração de informações a partir do cruzamento de dados com outras bases de dados.  A manutenção do banco de dados atualizado e consistente.  Disponibilizar o resultado dos dados tratados aos Entes Federativos e Gestores dos RPPS.

17 17 SISTEMA EM CONSTRUÇÃO

18 18 Ente Federativo REGISTROS FUNCIONAIS REGISTROS FINANCEIROS REGISTROS DE BENEFÍCIOS CENSO EMISSÃO CTC SIMULAÇÃO DE APOSENT. CONCESSÃO DEPENDENTES

19 19 FLUXO COM eSOCIAL COM eSOCIAL

20 20 CNIS GERAL CNIS RPPS INSSCNISTRABALHOCNIS INFORMAÇÕES CARREGADAS CTC CENSO SIMULAÇÃO DE APOSENTADORIA CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DEPENDENTES CÁLCULO DA MÉDIA CTC CENSO SIMULAÇÃO DE APOSENTADORIA CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DEPENDENTES CÁLCULO DA MÉDIA REGISTROS FUNCIONAIS REGISTROS FINANCEIROS REGISTROS DE BENEFÍCIOS

21 21 PROGRAMA DE APOIO À MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DO SISTEMA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL PROPREV–SEGUNDA FASE Fevereiro/2016

22 22 Objetivo: melhorar a qualidade dos dados cadastrais dos servidores públicos brasileiros visando a criação e manutenção de banco de dados local e nacional. Execução do Censo Cadastral: SIPREV/Gestão de RPPS. Quantidade: ativos, aposentados e pensionistas – 604.730. Situação atual: O processo encontra-se em fase de execução. Censo Cadastral Previdenciário

23 23 Belo Horizonte Contagem Divinópolis Itabira Pato de Minas Unaí MG PARTICIPANTES DO CENSO CADASTRAL Birigui Caraguatatuba Itapira Jundiaí Registro Santo André Votuporanga SP Mato Gr. do Sul Piauí Rio Gr. do Norte Sergipe ESTADOS Blumenau Jaraguá do Sul SC Canoas N. Hamburgo Porto Alegre São Leopoldo RS Cabedelo PB Cabo de Sto Agostinho Escada Recife PE Campo Largo Londrina Maringá Paranavaí PR Cáceres MT Caucaia Pacatuba Viçosa CE Caxias Timon MA Cariacica Vitória ES Nilópolis Niterói Rio das Ostras RJ Mineiros Rio Verde GO Mossoró Palmas RN TO Presidente Figueiredo AM

24 24 REALIZAÇÃO DO CENSO CADASTRAL ? O QUE DEVO OBSERVAR... 1- Estabelecimento de um Plano de Trabalho  Grupo de Trabalho  Público alvo  Cronograma inicial

25 25 REALIZAÇÃO DO CENSO CADASTRAL? O QUE DEVO OBSERVAR... 2- Planejamento da Execução  Estratégia de atendimento  Documentação exigida  Unidades de Atendimento  Publicação de decreto  Material de divulgação  Publicidade e Treinamento  Estratégias de mitigar riscos

26 26 REALIZAÇÃO DO CENSO CADASTRAL ? O QUE DEVO OBSERVAR... 3- Execução  Atendimento  Monitoramento  Readequações 4- Avaliação dos Resultados  Percentual atingido  Quantidade de benefícios e/ou remunerações suspensas  Economia na folha de pagamento  Quantidade de PAD abertos  Análise do cálculo atuarial do ano seguinte

27 27 EXECUÇÃO DO CENSO – PROPREV –SEGUNDA FASE

28 28 EXECUÇÃO DO CENSO – PROPREV –SEGUNDA FASE

29 29 PERCENTUAL DE EXECUÇÃO DO CENSO PROPREV- SEGUNDA FASE  Servidores recadastrados: 48,71% ( dos 604.730)

30 30 PONTOS DE ATENÇÃO!!!!  Orçamentária e financeira  Ausência de uma cultura previdenciária  Relação da Unidade Gestora com os demais órgãos  Banco de dados desatualizado  Ausência de pessoal qualificado em TI  Adequada comunicação

31 31 PONTOS DE ATENÇÃO!!!!  Atendimentos de servidores que residem em outros municípios, estados ou países  Inclusão de dependentes  Relação com os sindicatos  Definição das Unidades de Atendimento (espaço físico adequado, rede elétrica e acesso à internet)  Treinamento dos recenseadores (indicativos de fraude)

32 32 BANCO DE DADOS CADASTRAIS, FUNCIONAIS E FINANCEIROS DOS SERVIDORES ATUALIZADO _ __________________________________________________  Estabelecimento de política salarial;  Impacto no resultado do cálculo atuarial e nas contas públicas;  Não pagamento de benefícios/remunerações fraudulentas;  Aperfeiçoamento na comunicação com o servidor;

33 33 BANCO DE DADOS CADASTRAIS, FUNCIONAIS E FINANCEIROS DOS SERVIDORES ATUALIZADO ________________________________________________________  Estabelecimento de uma política de censo previdenciário;  Possibilidade de cruzamento de informações com outros bancos de dados;  Efetivo controle dos servidores cedidos, de licença, a se aposentar, etc.

34 34 Obrigado! Departamento dos Regimes de Previdência no Serviço Público - DRPSP Secretaria de Políticas de Previdência Social – SPPS laura.schwerz@previdencia.gov.br helio.fernandes@previdencia.gov.br