Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural.

Apresentação em tema: "Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural."— Transcrição da apresentação:

1 Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural

2 Antecedentes Histórico Workshop de 1997 Elaborações no CNDRS Artigos e teses Experiências nos estados Determinação do Governo Federal Decreto nº 4.739, de 13/06/2003 Grupo de Trabalho SAF/Ater Oficinas Regionais e Nacional

3 Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural MISSÃO Participar na promoção e animação de processos capazes de contribuir para a construção e execução de estratégias de desenvolvimento rural sustentável.

4 Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural O PÚBLICO DA ATER Agricultura Familiar - Agricultores Familiares  Assentadas da reforma agrária - Pescadores Artesanais - Quilombolas - Indígenas

5 Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - Seringueiros Ribeirinhos Extrativistas Atingidos.por barragens Outros Beneficiários

6 Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural 5 PRINCÍPIOS DA ATER PÚBLICA 1. Assegurar acesso a serviços gratuitos, de qualidade e em quantidade 2. Promoção do desenvolvimento rural sustentável *ênfase no desenvolvimento endógeno *uso sustentável dos recursos naturais

7 Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural 3. Abordagem muldisciplinar e interdisciplinar *enfoques metodológicos participativos *paradigma tecnológico baseado nos princípios....da Agroecologia

8 Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural 4. Gestão que permita controle social *monitoramento e avaliação com participação dos beneficiários *democratização das decisões *construção da cidadania

9 Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural 5. Processos educativos permanentes e....continuados *enfoque dialético, humanista e construtivista *contribuir para formação de competências, mudanças de atitudes e procedimentos

10 Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural ALGUMAS DIRETRIZES DA ATER - Buscar o desenvolvimento econômico eqüitativo, levando em conta a dimensão ambiental - Privilegiar os Conselhos como fóruns ativos de gestão e co-responsáveis pela qualificação das ações de Ater

11 Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - Promover a gestão compartilhada, pautada na co-responsabilidade de todos os atores envolvidos - Estabelecer interações efetivas e permanentes com as comunidades - Promover a parceria interinstitucional entre Estado, Ongs e organizações da AF

12 Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - Desenvolver ações que levem à conservação e recuperação dos recursos naturais dos agroecossistemas e à preservação dos ecossistemas e da biodiversidade - Desenvolver ações preferenciais e diferenciadas que respeitem as especificidades de gênero, raça, etnia e geração, incorporando estas questões em todos os planos e projetos de Ater

13 Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - Viabilizar ações dirigidas para a juventude e para as mulheres trabalhadoras rurais - Apoiar os agricultores em todas as fases do processo produtivo -Respeitar as especificidades existentes nos diferentes territórios, regiões e comunidades

14 Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural OBJETIVOS DA ATER PÚBLICA Objetivo Geral “Estimular, animar e apoiar iniciativas de desenvolvimento rural sustentável, que envolvam atividades agrícolas e não agrícolas, tendo como centro o fortalecimento da agricultura familiar, visando a melhoria da qualidade de vida e adotando os princípios da Agroecologia como eixo orientador das ações.”

15 Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural Sistema Nacional de Ater Sistema Nacional Descentralizado de Ater Empresas Estatais Agriultores De Referência CFR EFA Não estatais vinculadas ao setor publico Org. AF Cooper. de Técnicos Redes e Consórcios Estabel. Ensino Ong’s

16 Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural Gestão e Coordenação CONDRAF Comitê de Ater Forum Gestor MDA SAF DATER CONSELHOS ESTADUAIS Conselhos Municipais

17 Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural Nova Ater Exige um Novo Profissionalismo ELEMENTOS PARA O EXTENSIONISTA DA NOVA ATER Aspectos importantes para uma ação educativa, comprometida com o desenvolvimento rural sustentável e a serviço dos beneficiários.

18 Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural Habilidades para planejamento participativo Postura participativa Visão holística e sistêmica Capacidade de análise e síntese

19 Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural Capacidade de liderança Animador - Articulador - Conciliador Habilidade para incentivar - contribuir tecnicamente e apoiar a construção de novos conhecimentos

20 Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural ESTRATÉGIS PRIORITÁRIAS Diagnóstico e planejamento participativos Produção de alimentos com qualidade Desenvolvimento de mercados Apoiar atividades não agrícolas

21 Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural Geração de renda e novas ocupações Incentivo agregação de renda Enfoque e ação em cadeias produtivas Proteção ambiental Atuação em redes - Apoio Conselhos Capacitação agricultores(as)

22 Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural

23 IMPLEMENTAÇÃO DA PNATER

24 Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural -MACRO AGENDA – Tratar o tema da PNATER internamente nas organizações Diagnóstico Programa de Ater Atuação em Redes Gestão – Cedraf, Conselhos – GRUPO TÉCNICO Temas do PROATER Ação nos Territórios e ou Regiões

25 Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural FORMAÇÃO DE AGENTES DE ATER REDES DE ATER COMPLEMENTARIEDADE FORMAÇÃO DE REFERÊNCIAS APOIO FINANCEIRO

26 Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural SEMINÁRIOS ESTADUAIS DE ATER

27 Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural OBJETIVO 1.Apresentar a Política Nacional de Ater Pública e Debater as bases para a sua implementação; 2.Apresentar as Diretrizes do Programa Nacional de Ater Pública; 3.Definir uma agenda para a implementação da Política Nacional e das redes de Ater;

28 Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural Organizações Participantes MDA; Secretaria de Agricultura; EMATER Associações de Prefeitos Municipais; Associação Secretários de Agricultura Municipais Fetag; Fetraf Fóruns Regionais ONGs; Cooperativas de Serviço Movimentos Sociais Pesquisa Agropecuária Universidades públicas estaduais e federais

29 Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural Público Representativo do Estado (+ - 250 pessoas)

30 Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural PROGRAMA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL

31 Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural Elementos do Programa (Sub-Programas) Gestão Social Capacitação Diagnóstico, Demanda, Planejamento Integração Institucional Educação no Campo Apoio a Produção Matriz Tecnológica (Ex. Programa Agric. Orgânica)

32 Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural DATER (Ações nos Sub-Programas) Gestão Social: Comitê Ater, Seminários Capacitação: Referências nos Estados Diagnóstico, Demanda, Planejamento: Pesquisa Fao I e II Fase, Diagnóstico Pr; Programa Nacional de Ater

33 Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural DATER (Ações nos Sub-Programas) Integração Institucional: Convênios, Edital - Redes de Org. Ater, Inst. Ensino, Consepa, EMBRAPA. Educação no Campo Programa de Educação – Agentes, Pedagogia de Alterância.

34 Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural DATER (Ações nos Sub-Programas) Apoio a Produção Matriz Tecnológica (Ex. Programa de Agroecologia, Programa de Agroindústria. Acesso ao Mercado Mercado Solidário/Alternativo, Produção Certificada.

35 Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural Plenária Papel do Conselho Estadual e Grupo de Trabalho de como operacionalizar as propostas apresentadas. Propostas diferenciadas para realidades diversas (programa extrativista no litoral do Paraná exclui o homem) Criar proposta territorial e conselhos que vão alem do município Ater nos assentamentos vai ser diferente Questão Fundiária Assentados vão inclusão Recursos de Ater / Continuidade Turismo TRAF – Programa Nacional – Rede Traf. Outros Setores (Ação Territorial)

36 Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural Diretrizes do PRONATER A Ater pública deve: Atuar a partir do conhecimento e análise dos agroecossistemas e dos ecossistemas aquáticos. Propor opções baseadas em um enfoque holístico, integrador de estratégias de desenvolvimento e com uma abordagem sistêmica. Privilegiar a busca de eqüidade e inclusão social. Promover bases tecnológicas sustentáveis que aproximem os processos produtivos da Ecologia.

37 Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural Diretrizes do PRONATER As ações de Ater Pública devem: - Contribuir na viabilização de estratégias que gerem novos postos de trabalho no espaço rural, considerando as atividades agrícolas e não agrícolas. - Contribuir para o empoderamento dos atores envolvidos, fortalecendo o protagonismo social e a cidadania. - Apoiar a qualificação e o aumento da produção extrativista, agropecuária e pesqueira, com ênfase na produção de alimentos básicos e na Segurança Alimentar e Nutricional, contemplando as diversidades regionais.

38 Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural Diretrizes do PRONATER -Assegurar que as ações de Ater contemplem a produção, agregação de valor e distribuição dos produtos, observando as peculiaridades e inter-relações das diferentes cadeias produtivas, consideradas as dinâmicas dos ecossistemas envolvidos. - Apoiar iniciativas de Ater que promovam parcerias entre instituições federais, estaduais, municipais, organizações não-governamentais e organizações de agricultores familiares. - Estimular a elaboração participativa de planos de desenvolvimento territorial, assim como a formação de redes solidárias de cooperação interinstitucional.

39 Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural Diretrizes do PRONATER - Estimular a participação da Ater nos processos de geração participativa de conhecimentos e tecnologias, incluindo inovações organizacionais, em conjunto com agricultores e suas organizações, instituições de ensino e pesquisa e organizações sociais, de modo a proporcionar um processo permanente e sustentável de fortalecimento da agricultura familiar. - Garantir que as ações de Ater sejam desenvolvidas a partir das diversidades e especificidades étnicas, culturais, de gênero e de geração, promovendo a equidade social.

40 Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural Diretrizes do PRONATER - Dirigir ações para a capacitação e orientação da juventude rural, visando contribuir para a sua permanência no espaço rural, na condição de protagonista do desenvolvimento. - Garantir a oferta permanente e contínua de serviços qualificados de Ater, de modo a atender a demanda dos agricultores familiares do país, considerando as características de cada região. - Assegurar a gestão social das ações de Ater.

41 Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural