PLANO ANUAL DE AUDITORIAS – PAA / SUBCONT EXERCÍCIO 2016 Paulo César Hartung Gomes Governador do Estado Marcelo Barbosa de Castro Zenkner Secretário de.

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1 PLANO ANUAL DE AUDITORIAS – PAA / SUBCONT EXERCÍCIO 2016 Paulo César Hartung Gomes Governador do Estado Marcelo Barbosa de Castro Zenkner Secretário de Estado de Controle e Transparência Simony Pedrini Nunes Rátis Subsecretária de Estado de Controle Luiz Fernando Mendonça Alves Subsecretário de Estado da Transparência Marcelo Martins Altoé Subsecretário de Estado de Integridade Governamental e Empresarial Sócrates de Souza Corregedor Geral do Estado SECONT NA ESTRADA - www.secont.es.gov.br – www.transparencia.es.gov.br – www.ouvidoria.es.gov.br

2 PLANO ANUAL DE AUDITORIAS – EXERCÍCIO 2016 FINALIDADES E COMPETÊNCIAS ESTABELECIDAS Constituição Estadual art. 76 Lei Complementar nº 478/2009 art. 3º e 4º

3 SECONT NA ESTRADA - www.secont.es.gov.br – www.transparencia.es.gov.br – www.ouvidoria.es.gov.br PLANO ANUAL DE AUDITORIAS – EXERCÍCIO 2016 O B G J E E R T A I V S O S 1.Atuar preventivamente contribuindo para o alcance da eficácia, eficiência e efetividade nas ações governamentais desenvolvidas pelos agentes públicos, no âmbito de suas competências, mediante realização de auditorias;

4 SECONT NA ESTRADA - www.secont.es.gov.br – www.transparencia.es.gov.br – www.ouvidoria.es.gov.br PLANO ANUAL DE AUDITORIAS – EXERCÍCIO 2016 O B G J E E R T A I V S O S 2.Acompanhar a regularidade das ações governamentais por meio de realização de auditorias de conformidade e legalidade genérica;

5 SECONT NA ESTRADA - www.secont.es.gov.br – www.transparencia.es.gov.br – www.ouvidoria.es.gov.br PLANO ANUAL DE AUDITORIAS – EXERCÍCIO 2016 O B G J E E R T A I V S O S 3.Acompanhar o desenvolvimento das ações governamentais relativamente ao cumprimento da aplicação dos percentuais mínimos da receita destinados à educação e à saúde, com vistas a contribuir para a melhoria qualitativa desses gastos;

6 SECONT NA ESTRADA - www.secont.es.gov.br – www.transparencia.es.gov.br – www.ouvidoria.es.gov.br PLANO ANUAL DE AUDITORIAS – EXERCÍCIO 2016 O B G J E E R T A I V S O S 4.Acompanhar a evolução das ações governamentais e a compatibilidade com as obrigações e limitações estabelecidas na Lei Complementar nº 101/2000 – LRF;

7 SECONT NA ESTRADA - www.secont.es.gov.br – www.transparencia.es.gov.br – www.ouvidoria.es.gov.br PLANO ANUAL DE AUDITORIAS – EXERCÍCIO 2016 O B G J E E R T A I V S O S 5.Efetuar auditorias de contas de governo nos Órgãos/Entidades do poder executivo estadual para subsidiar a elaboração do relatório e parecer conclusivo sobre as contas do Governo do Estado. Resoluções TCEES nº 227/2011 e nº 261/2013 e Instrução Normativa TCEES nº 28/2013 ;

8 SECONT NA ESTRADA - www.secont.es.gov.br – www.transparencia.es.gov.br – www.ouvidoria.es.gov.br PLANO ANUAL DE AUDITORIAS – EXERCÍCIO 2016 DIRETRIZES Contribuir para a efetiva implementação, nos Órgãos e Entidades, das ações de controle necessárias ao cumprimento das determinações legais e normativas, objetivando atender à finalidade pública. Utilização de informações disponíveis, em relatórios de auditorias realizadas anteriormente e relatórios de auditoria do TCEES, visando recomendar mecanismos de controle e identificar oportunidades de melhoria.

9 SECONT NA ESTRADA - www.secont.es.gov.br – www.transparencia.es.gov.br – www.ouvidoria.es.gov.br PLANO ANUAL DE AUDITORIAS – EXERCÍCIO 2016 1.Identificar deficiências de controles que propiciaram ocorrência de falhas e desconformidades identificadas pela SECONT e TCEES, nos exercícios de 2014 e 2015;

10 SECONT NA ESTRADA - www.secont.es.gov.br – www.transparencia.es.gov.br – www.ouvidoria.es.gov.br PLANO ANUAL DE AUDITORIAS – EXERCÍCIO 2016 2.Monitorar as recomendações resultantes de auditorias realizadas nos Órgãos/Entidades, nos exercícios de 2014 e 2015;

11 SECONT NA ESTRADA - www.secont.es.gov.br – www.transparencia.es.gov.br – www.ouvidoria.es.gov.br PLANO ANUAL DE AUDITORIAS – EXERCÍCIO 2016 3.Auxiliar o Órgão/Entidade auditado a efetivar as ações de controle necessárias ao atendimento das recomendações constantes dos Relatórios de Auditoria e que não foram atendidos;

12 SECONT NA ESTRADA - www.secont.es.gov.br – www.transparencia.es.gov.br – www.ouvidoria.es.gov.br PLANO ANUAL DE AUDITORIAS – EXERCÍCIO 2016 4.Atuar por demanda, em parceria com o Órgão/Entidade auditado, buscando soluções para as deficiências de controle existentes na instituição;

13 SECONT NA ESTRADA - www.secont.es.gov.br – www.transparencia.es.gov.br – www.ouvidoria.es.gov.br PLANO ANUAL DE AUDITORIAS – EXERCÍCIO 2016 5.Elaborar normativos técnicos, padronizando ações e procedimentos de controles que deverão ser adotados por todos os Órgãos/Entidades do Poder Executivo Estadual;

14 SECONT NA ESTRADA - www.secont.es.gov.br – www.transparencia.es.gov.br – www.ouvidoria.es.gov.br PLANO ANUAL DE AUDITORIAS – EXERCÍCIO 2016 6.Acompanhar o andamento de projetos relevantes em fase de implementação e/ou em funcionamento;

15 SECONT NA ESTRADA - www.secont.es.gov.br – www.transparencia.es.gov.br – www.ouvidoria.es.gov.br CRITÉRIOS ADOTADOS PARA DEFINIÇÃO DOS TRABALHOS 1.A programação das auditorias foi dimensionada de acordo com o quantitativo de auditores disponíveis para o trabalho externo.

16 SECONT NA ESTRADA - www.secont.es.gov.br – www.transparencia.es.gov.br – www.ouvidoria.es.gov.br EQUIPE TÉCNICA - SUBCONT 14 A U D I T O R E S farão auditoria 18 AUDITORES farão trabalho interno 1 AUDITOR em situação especial (licença médica) 05 SERVIDORES atuam na área técnica e não são auditores

17 SECONT NA ESTRADA - www.secont.es.gov.br – www.transparencia.es.gov.br – www.ouvidoria.es.gov.br CRITÉRIOS ADOTADOS PARA DEFINIÇÃO DOS TRABALHOS 2. O PAA-SUBCONT/2016 foi elaborado de acordo com a análise de risco dos Órgãos/Entidades. A análise de riscos utilizou os critérios de Materialidade, relevância e criticidade. Cada órgão/entidade recebeu nota, entre 1 e 5: 1 (risco baixo); 5 (risco elevado).

18 SECONT NA ESTRADA - www.secont.es.gov.br – www.transparencia.es.gov.br – www.ouvidoria.es.gov.br CRITÉRIOS ADOTADOS PARA DEFINIÇÃO DOS TRABALHOS 3. Após a análise, os Órgãos/Entidades foram classificados em três níveis de Risco : Nível A – menor risco (50% dos órgãos/entidades); Nível B – risco médio (30% dos órgãos/entidades); e Nível C – maior risco (20% dos órgãos/entidades).

19 SECONT NA ESTRADA - www.secont.es.gov.br – www.transparencia.es.gov.br – www.ouvidoria.es.gov.br CRITÉRIOS ADOTADOS PARA DEFINIÇÃO DOS TRABALHOS 4. Distribuição do total de horas disponíveis para auditorias : 50% - Auditorias programadas; 30% - Auditorias Especiais e demandas extraordinárias da Governadoria e dos Órgãos de Controle; 20% - Monitoramentos de auditorias realizadas nos exercícios de 2014 e 2015.

20 SECONT NA ESTRADA - www.secont.es.gov.br – www.transparencia.es.gov.br – www.ouvidoria.es.gov.br CRITÉRIOS ADOTADOS PARA DEFINIÇÃO DOS TRABALHOS 5. A previsão de tempo médio despendido por auditoria é de 320 horas, o que corresponde a, aproximadamente, 20 dias úteis, considerando uma equipe formada por dois auditores.

21 SECONT NA ESTRADA - www.secont.es.gov.br – www.transparencia.es.gov.br – www.ouvidoria.es.gov.br Demonstração das horas disponíveis e Previsão de Número de Auditorias Previsão de Número de Auditorias Orçamento de Horas Dias/Horas 1. Total de Dias365 2. Dias não disponíveis153 (Sábados; domingos; feriados; Faltas, atrasos; dispensas; Licenças médicas; Férias; Abonos). 3. Dias disponíveis212 4. Utilização Administrativa26 (Treinamento; Reuniões e Outras tarefas administrativas). 5. Dias disponíveis para auditoria186 Dias x 6h 6. Horas disponíveis individuais1116 Auditorias por Ano 1. HORAS DISPONÍVEIS (14 Auditores)15.624 2. Duração media de auditoria (em horas)320 Planejamento (25% das horas)64 Trabalho de Campo (50% das horas)176 Relatório (25% das horas)80 3. Auditorias por ano (estimativa)49

22 SECONT NA ESTRADA - www.secont.es.gov.br – www.transparencia.es.gov.br – www.ouvidoria.es.gov.br CRITÉRIOS ADOTADOS PARA DEFINIÇÃO DOS TRABALHOS 6.1. Atuar nas áreas onde haja evidente deficiência de controles internos, com elevado risco de ocorrências de falhas; 6. Prioridades para a programação dos trabalhos: 6.2. Atender às demandas dos Órgãos/Entidades e demandas extraordinárias da Governadoria e dos Órgãos de Controle objetivando viabilizar soluções para situações específicas;

23 SECONT NA ESTRADA - www.secont.es.gov.br – www.transparencia.es.gov.br – www.ouvidoria.es.gov.br CRITÉRIOS ADOTADOS PARA DEFINIÇÃO DOS TRABALHOS 6.3. Realizar monitoramento de auditorias realizadas nos exercícios de 2014 e 2015; 6. Prioridades para a programação dos trabalhos: 6.4. Avaliar as desconformidades apontadas nos Relatórios de Auditoria do Controle Externo – TCE e as ações implementadas, objetivando evitar a reincidência dessas desconformidades;

24 SECONT NA ESTRADA - www.secont.es.gov.br – www.transparencia.es.gov.br – www.ouvidoria.es.gov.br CRITÉRIOS ADOTADOS PARA DEFINIÇÃO DOS TRABALHOS 7. Acompanhar projetos relevantes em fase de implementação e/ou funcionamento; 8. Acompanhar a execução dos projetos de obras decorrentes dos contratos e convênios firmados pelo Governo Estadual.

25 SECONT NA ESTRADA - www.secont.es.gov.br – www.transparencia.es.gov.br – www.ouvidoria.es.gov.br CRITÉRIOS ADOTADOS PARA DEFINIÇÃO DOS TRABALHOS Em 21.12.2015 foi publicada no DIOES, a Portaria SECONT nº 014-R que “dispõe sobre procedimentos para elaboração do Plano anual de Auditoria da SECONT”, que deverá ser utilizada na elaboração do PAA do exercício de 2017.

26 SECONT NA ESTRADA - www.secont.es.gov.br – www.transparencia.es.gov.br – www.ouvidoria.es.gov.br JANFEVMARABRMAIJUNJULAGOSETOUTNOVDEZ SECRETARIAS DE ESTADO 1 SESA/FUNDO 2 3 4 5 SEDU/FUNDO 6 7 SEP 8 SEFAZ 9 SEJUS 10 SEDURB 11 SETOP 12 SETOP 13 SECTI AUTARQUIAS 14 IPAJM 15 DER 16 DER 17DETRAN 18IEMA Licitação e Contratos Convênios Contas de Governo Execução Contratos de Obras Credenciamento dos Centros de Formação de Condutores – CFC’S. SUBSECRETARIA DE CONTROLE - SUBCONT Plano Anual de Auditoria – PAA / Exercício de 2016

27 SECONT NA ESTRADA - www.secont.es.gov.br – www.transparencia.es.gov.br – www.ouvidoria.es.gov.br Plano Anual de Auditoria SUBCONT – Exercício 2016 Elaboração: Carlos Luiz Tesch Xavier – Coordenação de Auditoria – CAUD Eliana Cristina Furieri – Coordenação de Auditoria – CAUD Eliana Hackbarth – Coordenação de Auditoria – CAUD

28 SECONT NA ESTRADA - www.secont.es.gov.br – www.transparencia.es.gov.br – www.ouvidoria.es.gov.br Obrigada! Suzzane Barcellos Damazio Auditora do Estado Secretaria de Estado de Controle e Transparência – SECONT Av. Governador Bley, 236, Ed. Fábio Rusch, 6º e 8º andares,Centro – Vitória (ES) – CEP 29010-150, Telefone (27) 3636 – 5366