Mansueto Almeida – 05 de maio de 2014 Brasília.. Estrutura da Apresentação Relembrando a Dinâmica do Gasto Público Federal no Brasil. Politicas sociais.

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1 Mansueto Almeida – 05 de maio de 2014 Brasília.

2 Estrutura da Apresentação Relembrando a Dinâmica do Gasto Público Federal no Brasil. Politicas sociais versus políticas setoriais. Contabilidade criativa. Conclusão e desafios.

3 Parte I O padrão do Gasto Fiscal no Brasil – crescimento planejado.

4 Gasto Público Total no Brasil Pelos dados do FMI, Brasil tem uma despesa pública total (inclusive juros) de 40% do PIB. Na América Latina, os campeões de gasto (% do PIB) são: Argentina = 46% e Equador = 43% e Brasil = 40%. Desde meados da década de 1990 aumentamos a carga tributária em mais de 10 pontos do PIB, e o investimento público continua próximo a 2,5% do PIB.

5 Carga Tributária – 1947 – 2012 - % do PIB Fonte: IBGE e IBPT:2009-2011

6 Investimento do Setor Público – exclui estatais - % do PIB – 1970-2011 Média 1974-1980: 5% do PIB Média 2003-2011: 1,66% do PIB Fonte: séries históricas IBGE 1970-2000 e SPE-MF: 2003-2011

7 Setor Público (Governo Central, Estados e Municípios): Estimativa do Gasto Social no Brasil (2011-2012) = 23,5% do PIB Gasto Público Total na China = 25% do PIB; Gasto Público na Índia = 27% do PIB; Gasto Público Total Brasil = 38%-40% do PIB Fonte: FMI, SIAFI, Tesouro Nacional, e Banco Mundial

8 Anomalias da nossa carga tributária Elevado custo para cumprir com as obrigações fiscais no Brasil: Banco Mundial = empresas gastam 2.600 horas – custo de “compliance”; Elevada proporção de impostos indiretos= no Brasil, 49% da arrecadação versus 33% na OCDE; Papel distributivo do governo antes e depois da tributação e transferências é pequeno.

9 Impostos Indiretos – elevada proporção no Brasil. Fonte: Receita Federal. 201020112012 Tributos sobre a renda18,18%19,02%17,84% Tributos sobre a Foilha de salários26,14%25,76%26,53% Tributos sobre a propriedade3,75%3,70%3,85% Tributos sobre bens e Serviços49,73%49,22%49,73% Tributos sobre Transações Financeiras2,10%2,19%1,95% Outros Tributos0,10% 0,09%

10 Queda na desigualdade de renda antes e depois de impostos e transferências, CEPAL, Time for Equality 2010. Governos Latino Americanos são menos eficientes que países da OCDE.

11 Fatos Estilizados Entre 1991 e 2013, o gasto primário do governo federal (exclusive transferências a estados e municípios) passou de 11% para 19% do Produto Interno Bruto (PIB) no Brasil. Apesar desse crescimento do gasto, o país passou, sistematicamente, a gerar superávits primários para pagar os juros da dívida interna e externa, a partir 1999. Equilíbrio fiscal baseado no crescimento da receita – arrecadação quebra barreira do 25% do PIB (1970-1994) e passa para 35%-36% do PIB, em 2011/13.

12 Gasto Não Financeiro do Governo Federal (% do PIB) - 1999-2013 Fonte: Tesouro Nacional e SIAFI. OBS: exclui capitalização da Petrobrás em 2010. Elaboração: Mansueto Almeida *crescimento em ponto percentual do PIB PESSOALINSSSUBSÍDIOS CUSTEIO ADMINIST. CUSTEIO SAUDE E EDUC. CUSTEIO GASTOS SOCIAIS INVEST. sem MCMV) TOTAL 19994,47%5,50%0,24%1,43%1,75%0,59%0,50%14,49% 20004,57%5,58%0,31%1,27%1,76%0,59%0,66%14,73% 20014,80%5,78%0,35%0,73%1,82%0,90%1,17%15,57% 20024,81%5,96%0,16%1,05%1,83%0,96%0,95%15,72% 20034,46%6,30%0,36%0,91%1,71%1,00%0,40%15,14% 20044,31%6,48%0,29%0,98%1,71%1,21%0,62%15,59% 20054,30%6,80%0,48%1,10%1,78%1,29%0,64%16,38% 20064,45%6,99%0,40%1,14%1,70%1,56%0,72%16,96% 20074,37%6,96%0,38%1,18%1,78%1,63%0,82%17,12% 20084,31%6,58%0,20%1,01%1,75%1,64%0,93%16,42% 20094,68%6,94%0,16%1,05%1,89% 1,05%17,66% 20104,42%6,76%0,25%1,06%1,96%1,84%1,15%17,43% 20114,34%6,81%0,44%0,88%2,04%1,93%1,09%17,52% 20124,24%7,21%0,55%0,86%2,22%2,15%1,10%18,32% 20134,19%7,38%0,85%0,98%2,22%2,25%1,01%18,89% 1999-2013 -0,281,880,61-0,450,471,660,514,40

13 Despesa Primária 1999-2013 De 1999 a 2013, a despesas primária cresce 4,4 pontos do PIB. Em três anos de governo Dilma (2012 e 2013) a expansão da despesa primária foi de 1,5 pontos de percentagem do PIB, apesar do não crescimento do investimento público. Para explicar o crescimento da despesa é suficiente olhar para programas de transferência de renda: INSS+ seg. desemprego + abono salarial, bolsa-família, e LOAS. Essas contas explicam 80% do crescimento da despesa de 1999 a 2013: 3,5 pontos do PIB. As contas que mais crescem são exatamente aquelas afetadas pela regra de reajuste do salário mínimo. Difícil controlar o crescimento da despesa primária com a regra atual do salário mínimo.

14 Gasto Social e Crescimento da Despesa Se além das contas de transferência de renda, adicionarmos o custeio de saúde e educação, conseguimos explicar 90% do crescimento da despesa primária de 1999-2013. No governo Dilma, além do crescimento das despesas sociais, há um forte crescimento dos subsídios = 0,6 ponto do PIB, semelhante ao crescimento da despesa do INSS.

15 Crescimento dos Subsídios 2010-2013 ANO Equalização de Juros CDE Compensação ao RGPS MCMVTOTAL 2010 8.038,9700 1.571,00 9.609,97 2011 10.517,3700 7.700,00 18.217,37 2012 11.271,830 1.790,00 11.300,00 24.361,83 2013 10.138,02 7.868,00 9.019,70 14.200,00 41.225,72 R$ milhões Essa conta está subestimada porque a equalização de juros do PSI não está sendo paga. Conta de equalização: BNDES (2009) = Tinha a receber do Tesouro R$ 785 milhões. BNDES(2013) = Tinha a receber do Tesouro R$ 17,5 bilhões

16 Crescimento da Despesa Primária em pontos de percentagem do PIB – 1998-2013

17 Superávit Primário – % do PIB JAN- MAR

18 Parte 2- Política Social versus Política Setorial Motivação e problemas

19 Programas Sociais versus Programas Setoriais Custo dos programas setoriais não é claro para a população nem tão pouco para especialistas; Custo se divide em duas partes: custo financeiro (diferencial de juros) e custo primário (equalização de juros). Governo conciliou agenda social com intervenção setorial porque aumentou a divida pública bruta.

20 Saldo dos Empréstimos para Bancos Públicos – 2007-2013

21 Volume autorizado do PSI – 2009-2013 – R$ bilhões Estoque das operações de crédito do BNDES em 2013 = R$ 300 bilhões

22 Parte 3 - Contabilidade Criativa

23 Como se “fabrica” um resultado primário? Aumento do saldo dos Restos a Pagar das despesas de custeio e despesas obrigatórias; Retira-se do orçamento da união parte do custo dos programas; PSI, MCMV e investimento via BNDES; Aumento artificial da receita de dividendos.

24 Truques Contábeis – 1: pagamento e antecipação de dividendos BNDES Tesouro Nacional Público Títulos R$ bilhões Dividendos - R$ bilhões R$ bilhões De 2008 a a 2012 o BNDES recolheu R$ 50 bilhões em dividendos. No mesmo período o TN aumentou a dívida e emprestou mais de R$ 300 bilhões para o BNDES. Em 2012, o BNDES e CEF anteciparam, respectivamente, R$ 2,3 bi e R$ 4,7 bilhões de dividendos.

25 Receitas de Dividendos – 1999-2013 - % do PIB

26 Truques Contábeis – 2: venda de créditos futuros para o BNEES BNDES Tesouro Nacional Público Títulos R$ bilhões Dividendos Futuro Eletrobrás BNDES fica credor da Eletrobrás Tesouro vendeu para o BNDES R$ 3,5 bilhões, em 2009, e mais R$ 1,4 bilhão, em 2010, de créditos a receber da Eletrobrás.

27 Truques Contábeis – 3: usar recurso do pré-sal para gerar receita primária BNDES Tesouro Nacional Público Títulos R$ bilhões R$ 25 bilhões Tesouro Nacional BNDES/Fundo SOBERANO PETROBRAS R$ 32 bilhões R$ 74,8 bilhões R$ 42,8 bilhões em ações R$ 32 bi – Rec. Primária

28 Truques Contábeis – 4: descontos de despesas do PAC Superávit Primário = Receita Primária – Despesa Primária (despesas de custeio, investimento e pessoal). Desde 2008/2009 governo pode descontar os investimentos do PAC da despesa primária para calcular o superávit primário. Em 2012, o governo descontou R$ 32 bilhões. Em 2013, governo estuda descontar além de R$ 25 bilhões do PAC desonerações temporárias de receita da meta do primário.

29 Truques Contábeis – 5: adiamento do pagamento de despesas – Restos a Pagar EMPENHADO LIQUIDADO PAGO AUTORIZADO RESTOS A PAGAR PROCESSADOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS IMPACTO NA DESPESA PRIMÁRIA

30 Conclusão e Desafios Em 2003, o superávit primário sem receita de dividendos e concessões era superior a 3% do PIB. O de 2013, sem a receita de concessões e dividendos estaria mais próximo a 1% do PIB; DLSP em 2002 era de 60% do PIB. Apesar da forte queda para 34% do PIB, em 2013, custo é o mesmo = 17% ao ano. Dívida Bruta do Brasil é elevada: 58% do PIB pelo critério brasileiro e 66% do PIB pelo critério FMI. Custo muito elevado – entre os maiores do mundo.

31 Taxa de Juros Implícita da DLSP – 2012- 2013 - % ao ano.

32 Brasil – conta de juros setor público - % do PIB Fonte: Banco Central

33 Divida Bruta e Juros - % do PIB AnoDiv BrutaJuros nominais EUA2013105,7%3,20% França201290,2%2,40% Alemanha201378,0%1,65% Japão2012243,1%0,70% Inglaterra201390,1%1,30% AnoDiv BrutaJuros nominais Brasil201366,30%5,10% Espanha201393,90%2,90% Grécia2013173,80%4,00% Irlanda2013112,80%4,00% Itália2013132,50%5,00% Fonte: FMI, 2014

34 Como conciliar a demanda por maiores gastos com educação, saúde e mobilidade urbana sem aumentar carga tributária? Não há como ser ativo na área social e nos incentivos setoriais – não temos recursos; Pagar menos juros exigirá o aumento do superávit primário e redução dos subsídios. Esforço fiscal maior dado o crescimento menor da economia (crescimento do PIB de 2% ao ano  primário de no mínimo 2,5% do PIB para estabilizar divida). Não há espaço para redução de carga tributária nos próximos anos.

35 Obrigado mansueto.almeida@ipea.gov.br