Avaliação Pedagógica Política Nacional do Livro Júnia Sales Pereira Coordenadora Geral de Materiais Didáticos Secretaria de Educação Básica Ministério.

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1 Avaliação Pedagógica Política Nacional do Livro Júnia Sales Pereira Coordenadora Geral de Materiais Didáticos Secretaria de Educação Básica Ministério da Educação

2 Programa Nacional do Livro Didático O PNLD tem por objetivo garantir o acesso a livros didáticos, acervos literários, obras complementares e obras de referência a estudantes e profissionais da Educação das escolas públicas da Educação Básica do Brasil, apoiando os processos de ensino, pesquisa, leitura, criação e formação dos sujeitos da educação. Os principais compromissos do programa são a universalização do acesso, a melhoria da qualidade dos livros e o aperfeiçoamento dos processos pedagógicos.

3 Os PROGRAMAS NACIONAIS DO LIVRO DIDÁTICO são: PNLD (Ensino Fundamental e Ensino Médio) (SEB) PNLD EJA (SECADI) PNLD Campo (SECADI) PNLD Pnaic (SEB) PNLD Obras Complementares (SEB) PNLD Dicionários (SEB)

4 Circuito social do livro didático Transformações sociais, culturais e políticas contemporâneas Conhecimentos, práticas e saberes escolares Conhecimentos, práticas e saberes sociais, acadêmicos e culturais Legislação Educacional e Legislação Brasileira Transformações gráficas e editoriais

5 Circuito social do PNLD PNLD AUTORES E EDITORES MECSOCIEDADE REDES e ESCOLAS

6 Circuito do livro didático no PNLD Pressupostos, afirmações e modos de autoria (multiautoria) Definições, modos de regulação e concepções do PNLD Concepções e comportamentos docentes Debate social acerca do programa e do livro Definições, prioridades e concepções editoriais

7 Circuito do Edital do PNLD Dispositivos previstos na Legislação Brasileira incluindo a educacional Conteúdos sociais, educacionais e culturais Compromissos educacionais do Ministério da Educação com uma escola de qualidade e com a transformação social Tendências educacionais incluindo inovações e compromisso com ampliação do acesso ao livro Debate social acerca do programa e do livro na escola da qual participam os docentes Proposição e validação no Ministério da Educação

8 Circuito da Avaliação Pedagógica AVALIAÇÃO PEDAGÓGICA CRITÉRIOS COMUNS - legislação brasileira e conteúdos do republicanismo e da democracia CRITÉRIOS ESPECÍFICOS DE ÁREA ATUALIZAÇÃO PEDAGÓGICA E OBSERVÂNCIA AO EDITAL CONTEÚDOS DOS GUIAS DO LIVRO DIDÁTICO E DOS LIVROS – DOCENTES E ESTUDANTES CONTEÚDOS DO PROGRAMA, INCLUINDO O CONTEÚDO DOS LIVROS - SOCIEDADE

9 Destinação de obras no âmbito do PNLD OBRAS NO PNLD DOCENTES ESTUDANTES BIBLIOTECAS ESCOLARES INSTITUIÇÕES PÚBLICAS EDUCAÇÃO SUPERIOR SALAS DE AULA E SALAS DE ATIVIDADE GESTORES DA EDUCAÇÃO PÚBLICA

10 Programa Nacional Biblioteca na Escola PNBE Programa que garante o acesso escolar a obras de literatura, de pesquisa, de referência e outros materiais para estudantes e docentes da educação básica. O PNBE garante a formação de acervos de Bibliotecas escolares e salas de aula e de atividades da educação básica, com vistas ao apoio pedagógico, o estímulo à leitura e o aprimoramento da formação docente.

11 Os PROGRAMAS NACIONAIS BIBLIOTECA NA ESCOLA, são: PNBE (Infantil, Ensino Fundamental, EJA e Ensino Médio) (SEB) PNBE Periódicos (SEB) PNBE Indígena (SECADI) PNBE Temático (SECADI) PNBE Dicionários (SEB) PNBE Professor (SEB)

12 Destinação de obras no âmbito do PNBE ACERVOS PNBE SALAS DE AULA ESCOLAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS EDUCAÇÃO SUPERIOR

13 Principais transformações e desafios Ampliação da noção de livro didático para materiais didáticos e culturais Articulação de políticas do livro e da leitura entre MEC e MINC (PNLL) Diversificação temática e valorização das diferentes formas de leitura e mediação por meio do livro

14 Mais desafios: Aprimoramento dos mecanismos de estímulo à autoria docente tendo como parâmetro a realidade da sala de aula e as transformações sociais Aperfeiçoamento e articulação das ações de formação docente e de formação de mediadores de leitura Acompanhamento dos processos de escolha e de utilização dos livros nas escolas em parceria com as Redes Estaduais e Municipais do país Aprofundamento do pressuposto do protagonismo docente nos programas do livro Criação de canais permanentes de interlocução com os docentes (Blog Os livros e as Escolas)

15 Mais desafios: Aprofundamento da política de conteúdos digitais Aprofundamento da política de acessibilidade Observância da Lei 10.639/03 e da Lei 11.645/08 Ampliação dos prazos para todos os sujeitos envolvidos, considerando os tempos escolares Aperfeiçoamento do formato do Guia de Livros Didáticos (Guia multimídia e impresso)

16 Quanto ao protagonismo docente, considera-se: No processo de escolha do livro, o conhecimento do Projeto Político Pedagógico da escola como suposto orientador da escolha do livro O debate e consenso como pressupostos da escolha do livro A autonomia criativa nos processos mediacionais em situações de uso do livro didático A consulta a outros livros em meio físico e digital para promoção da prática educativa A consideração à diversidade de perspectivas no tratamento dos conteúdos pedagógicos A promoção de uma educação que é condição da liberdade e da autonomia, o que inclui a crítica ao livro e o seu uso criativo com vistas à criação horizontes e não de margens.

17 Mantenhamos contato! COORDENAÇÃO GERAL DE MATERIAIS DIDÁTICOS COGEAM cogeam@mec.gov.br