Sistema de Informação em Saúde do Pacto de Indicadores da Atenção Básica SISPACTO Lista de Indicadores de Saúde: IDB-Brasil Indicadores do Pacto da.

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3 Sistema de Informação em Saúde do Pacto de Indicadores da Atenção Básica SISPACTO Lista de Indicadores de Saúde: IDB-Brasil Indicadores do Pacto da Atenção Básica

4 Conceito : Representação numérica, a partir da preferência que damos a determinados eventos e considerando nossas referências e critérios, nos permite produzir informações com vista a elaborar um conhecimento sobre determinada situação, com o propósito de tomar decisões e agir para transformar a realidade compreendida no espaço indicado. Indicador

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6 Indicadores e Dados Básicos IDB-Brasil Alguns indicadores em saúde: Demográficos Demográficos Socioeconômicos Socioeconômicos Mortalidade Mortalidade Morbidade e fatores de risco Morbidade e fatores de risco Recursos Recursos Cobertura Cobertura Estão desagregados por UF (tabelas prontas). Alguns estão desagregados para capitais e regiões metropolitanas. Morbidade: possui indicadores relacionados aos diferentes agravos de notificação compulsória. SISPACTO

7 Alguns indicadores relacionados ao acompanhamento de doenças transmissíveis encontram-se nesse link do Datasus (TB e hansen). Estão desagregados por município. Dados retirados do SINAN informados pela SVS. % abandono de TB Taxa de incidência de TB Coeficiente de prevalência de hanseníase Coeficiente de detecção de hanseníase SISPACTO

8 RESPONSABILIDADES E AÇÕES ESTRATÉGICAS MÍNIMAS DE ATENÇÃO BÁSICA (ANEXO 1 - NOAS/SUS/01/02) I) Controle da Tuberculose II) Eliminação da Hanseníase III) Controle da Hipertensão IV) Controle da Diabetes Melittus V) Ações de Saúde Bucal VI) Ações de Saúde da Criança VII) Ações de Saúde da Mulher SISPACTO

9 OBJETIVOS ESPECÍFICOS Identificar e priorizar problemas Ordenar ações e atividades Monitorar as ações de saúde Estabelecer metas Permitir avaliação contínua SISPACTO

10 PORTARIAS DO PACTO Natureza de instrumento legal Fluxos e prazos Elenco de indicadores mínimos Normas técnicas SISPACTO

11 SISPACTO Sistemas Nacionais de Informação em Saúde SIH: Sistema de Informação Hospitalares SIM: Sistema de Informação de Mortalidade SINASC: Sistema de Informação de Nascidos Vivos SINAN: Sistema de Informação de Agravos de Notificação SIA: Sistema de Informação Ambulatorial

12 SISPACTO Principais características dos Sistemas de Informação em Saúde

13 O fluxo desses sistemas é basicamente o mesmo para todos, com exceção do SIH, onde o prestador de serviços entrega o banco de dados mensal ao gestor municipal. As Secretarias Municipais de Saúde são responsáveis pela coleta das informações e entrada dos dados nos sistemas. Nos casos em que o sistema informatizado não foi descentralizado, o município deve enviar os formulários para as Regionais de Proteção Social, que os repassará ao setor responsável, na Secretaria de Estado de Saúde. Fluxo de Informação

14 SISTEMA DE INFORMAÇÃO SOBRE MORTALIDADE Coleta dados sobre óbitos Fornece informações sobre o perfil de mortalidade Documento padrão é a declaração de óbito – D.O. O SIM

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16 Oferece informações da maior relevância para a definição de prioridades nos programas de prevenção e controle de doenças, a partir das declarações de óbito coletadas pelas Secretarias Estaduais de Saúde. Sua Base de Dados é nacional, gerada e administrada pelo Centro Nacional de Epidemiologia - CENEPI em cooperação com o Departamento de Informática do SUS - DATASUS. O SIM

17 Sua operacionalização é feita a partir de um único documento padrão – a DO, documento de entrada do sistema nos estados e municípios. Os dados coletados são de grande importância para a vigilância sanitária e análise epidemiológica, além de estatísticas de saúde e demografia. Os dados de Mortalidade podem ser obtidos através de: Arquivos do CD-ROMArquivos do CD-ROM, distribuído pela Secretaria de Vigilância em Saúde; consultas na home-page do DATASUS, em Informações de Saúde - Mortalidade;Secretaria de Vigilância em SaúdeDATASUS Informações de Saúde - Mortalidade O SIM

18 Fluxo das Declarações de Óbito Óbitos Hospitalares Óbitos Domiciliares

19 O SIM

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21 O SIM: Ribeirão Preto

22 O SIM: DataSUS

23 O SIM: Problemas

24 -Causas mal definidas: Mesmo reduzindo essa porcentagem durante esses anos, essa situação está longe de ser resolvida, pois os números absolutos chegam a 130.000 mortes. O SIM: Problemas

25 Em "A Experiência Brasileira em Sistemas de Informação em Saúde", publicação conjunta do Ministério da Saúde, FIOCRUZ e Organização Pan-americana da Saúde no Brasil (OPAS/OMS), é possível encontrar relatos de profissionais ligados ao SIM que descrevem algumas das falhas do sistema. Ganhou destaque, entre elas, a fragilidade do programa informatizado de seleção da causa básica, o SCB, que permite a codificação das causas básicas de morte de forma automática, a partir dos diagnósticos escritos pelo médico no Atestado Médico da DO. (A experiência brasileira em sistemas de informação em saúde / Ministério da Saúde, Organização Pan-Americana da Saúde, Fundação Oswaldo Cruz. – Brasília : Editora do Ministério da Saúde, 2009) O SIM: Problemas

26 “O programa de codificação da causa básica tem falhas: ele consulta uma tabela, para saber se, por exemplo, hipertensão leva a um infarto. A máquina não sabe, consulta uma tabela. Se nessa tabela estiver algum erro de interpretação (...). Essa tabela é uma tabela americana, que tem uma determinada lógica. Existem doenças que aqui acontecem, que aqui são possíveis, em relação à questão de infecção e da desnutrição, por exemplo, e que é diferente para eles. A diarréia. Para a gente, ela é sempre infecciosa. Para eles, não!” (gestor estadual). Outro fator que interfere no processo de codificação da causa básica é a incidência constante de erros nas fichas preenchidas, o que pode tornar a recuperação de um atestado quase impossível. Tais erros poderiam ser evitados se o preenchimento das DOs não fosse visto, por muitos profissionais, como procedimento meramente burocrático. “A concepção dos profissionais é esta: preencher papel é muito ruim, ler manual é pior ainda, ninguém gosta” (gestor estadual). O SIM: Problemas

27 SISTEMA DE INFORMAÇÃO SOBRE NASCIDOS VIVOS – Sinasc Objetiva construir uma base de dados sobre as crianças nascidas vivas Documento-padrão é a Declaração de Nascimento - D.N. O SINASC

28 SISTEMA DE INFORMAÇÃO SOBRE NASCIDOS VIVOS – Sinasc Implantado oficialmente em 1990, concebido e montado à semelhança do SIM, propicia um aporte significativo de dados sobre nascidos vivos, Suas características mais importantes, como sexo, local onde ocorreu o nascimento, tipo de parto e peso ao nascer, entre outras. Sua Base de Dados é nacional, gerada e administrada pelo Centro Nacional de Epidemiologia - CENEPI em cooperação com o Departamento de Informática do SUS - DATASUS. O SINASC

29 Sua operacionalização é feita a partir de um único documento padrão – a DN e o programa para operação em microcomputadores, em todos os Estados. Os dados, coletados a partir de 1992, são de grande importância para análise epidemiológica, estatística e demográfica. Dentre os indicadores que podem ser construídos a partir desse sistema, incluem-se proporção de nascidos vivos de baixo peso, proporção de prematuridade, proporção de partos hospitalares, proporção de nascidos vivos por faixa etária da mãe, taxa bruta de natalidade e taxa de fecundidade. O SINASC SISTEMA DE INFORMAÇÃO SOBRE NASCIDOS VIVOS – Sinasc

30 Nascido Vivo, segundo definição da Organização Mundial da Saúde - OMS, é todo produto da concepção que, independentemente do tempo de gestação, depois de expulso ou extraído do corpo da mãe, respira ou apresenta outro sinal de vida, tal como batimento cardíaco, pulsação do cordão umbilical ou movimentos efetivos dos músculos de contração voluntária, estando ou não desprendida a placenta. O SINASC SISTEMA DE INFORMAÇÃO SOBRE NASCIDOS VIVOS – Sinasc

31 Fluxo das Declarações de Nascidos Vivos Partos Hospitalares Partos Domiciliares O SINASC

32  A DN é composta por 41 variáveis divididas em 7 blocos temáticos: Bloco 1: relativo ao Cartório de Registro Civil; Bloco 2: relativo ao local do parto; Bloco 3: relativo a informações sobre a mãe; Bloco 4: relativo às caracteristicas da gestação e do parto; Bloco 5: relativo às caracteristicas do recém-nascido; Bloco 6: identificação: impressão digital da mãe e impressão plantar do recém-nascido; Bloco 7: relativo à identificação do responsavel pelo preenchimento do DN. O SINASC

33 Através do SINASC, pode ser calculado diversos indicadores, como:  Taxa de fecundidade;  Taxa de mortalidade;  Mortalidade infantil e materna;  Proporção de gravidez na adolescência;  Proporção de recém-nascidos com baixo peso;  Proporção de partos cesáreos e/ou domiciliares. O SINASC

34 Declaração de nascimento informatizada; Geração de arquivos de dados em várias extensões para a analise em outros aplicativos; Controle da distribuição das declarações de nascimento (Municipal, Regional, Estadual, Federal); Backup on-line dos níveis de instalação (Municipal, Regional, Estadual); O acompanhamento da evolução das séries históricas do SINASC permite a identificação de prioridades de intervenção, o que contribui para efetiva melhoria do sistema. O SINASC

35 Estudo realizado em Minas Gerais apontou índice de cobertura de 88% do SINASC em relação aos dados obtidos no censo de 2000, em 5 das 12 mesoregiões a cobertura foi completa (acima de 90%), nas demais regiões ficou abaixo de 70%. (Souza, L.M. Avaliação do Sistema de Informação sobre Nascidos Vivos – SINASC, Minas Gerais e Mesoregiões, 2000.) O SINASC: Problemas

36 Sub-utilização dos dados capturados pelos sistema. restrição de acesso aos banco de dados existentes. Sub-registro de nascimentos, comprometendo a qualidade dos indicadores que utilizam o número de nascidos vivos. Comparação com outras fontes de dados, tais como registros hospitalares e inquéritos domiciliares, para estimação do número de nascidos vivos.

37 O SINASC: Problemas A má qualidade das informações para as seguintes variáveis: estado civil, número de filhos tidos mortos, número de filhos tidos vivos, raça/cor, índice de Apgar de 1º e 5º minuto. porcentagem maior que 10% de informação classificada como ignorada. porcentagem maior que 10% de informação classificada como ignorada.

38 Até 10 de dezembro de 1997 o registro civil era pago. Preenchimento da Declaração de Nascimento é pior no Norte e Nordeste. Dupla entrada de dados em diferentes sistemas, por exemplo, SINASC e SIH, quando parto é realizado pelo SUS. Sistema descentralizado, levando a uma grande dependência dos interesses de cada estado ou município. O SINASC: Problemas

39 Medidas tomadas em Ribeirão Preto: Treinamento para preenchimento da DN Treinamento para preenchimento da DN Criação do Termo de Compromisso e Ajustamento de Conduta. Criação do Termo de Compromisso e Ajustamento de Conduta. Medico passa a ser responsável pelas informações da DN. Criação do sistema “Condec DN” Criação do sistema “Condec DN” Controle do repasse de todas as DNs no município. Evita, entre outros, a pratica de adoção ilegal. Reativação do projeto “Floresce uma Vida” Reativação do projeto “Floresce uma Vida” Acompanhar o recém-nascido pelo menos até 1 ano de vida. Diminuir mortalidade. 3ª via da DN é repassada para UBS que atenderá a criança.