PROGRAMA DE REDUÇÃO DE DEMANDAS Portaria Interministerial (AGU e MPS) nº 8 de 03.06.2008 Institui o Programa de Redução de Demandas Judiciais do Instituto.

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1 PROGRAMA DE REDUÇÃO DE DEMANDAS Portaria Interministerial (AGU e MPS) nº 8 de 03.06.2008 Institui o Programa de Redução de Demandas Judiciais do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.

2 PREVENÇÃOATUAÇÃO JUDICIAL  REDUZIR O NÚMERO DE DEMANDAS  REDUZIR A LITIGIOSIDADE DAS DEMANDAS

3 REDUÇÃO DA LITIGIOSIDADE ENUNCIADOS DE SÚMULAS DA AGU ALTERAÇÃO LEGISLATIVA REGULAMENTAÇÃO DOS ACORDOS NAS VARAS ORDINÁRIAS ATUAÇÃO PRÓ-ATIVA JUNTO AO JUDICIÁRIO ENUNCIADOS DE SÚMULAS DA AGU ALTERAÇÃO LEGISLATIVA REGULAMENTAÇÃO DOS ACORDOS NAS VARAS ORDINÁRIAS ATUAÇÃO PRÓ-ATIVA JUNTO AO JUDICIÁRIO

4  9 enunciados sobre benefícios previdenciários Enunciado 24Enunciado 25Enunciado 26Enunciado 27Enunciado 28Enunciado 29Enunciado 30Enunciado 32Enunciado 44 ACORDOS UNIFORMIZAÇÃO DE ATUAÇÃO RENUNCIA AO DIREITO DE RECORRER

5 - DIA DO ACORDO ( 1ª Vara Federal) - OFÍCIO informando matérias pacificadas para acordo

6 REDUÇÃO DAS DEMANDAS JUDICIAIS EXPANSÃO DAS APS ALTERAÇÃO DAS NORMAS INTERNAS E DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO TREINAMENTO DE SERVIDORES ATUAÇÃO PRÓ-ATIVA DA PROCURADORIA JUNTO AO INSS

7 ÍNDICE DE CONCESSÃO JUDICIAL POR RELEVÂNCIA DE BENEFÍCIOS

8 RURAIS CONCEDIDOS  NA GEX 2007: 2.098 2008: 2.008 2009: 1.695  JUDICIAL 2007: 1.114 2008: 2.085 2009: 1.742

9 BENEFÍCIOS RURAIS BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE  Procedimento administrativo mal fundamentado e instruído  Excesso de normas internas  Ausência de requerimento administrativo  Mudança de postura da advocacia  Problema local sócio- econômico (desemprego)  Laudos judiciais não técnicos para perícias laborativas  Perícias anteriores feitas por médicos credenciados

10 BENEFÍCIOS RURAIS BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE  Levantamento de problemas na análise e concessão de benefício por amostragem  Alteração das normas internas (INSS)  Treinamento dos servidores  Acompanhamento das perícias judiciais pelos assistentes técnicos  Capacitação de médicos para perícias judiciais PRINCIPAL AÇÃO DO PLANO DE REDUÇÃO DE DEMANDAS EM PRES. PRUDENTE: APROXIMAÇÃO E INTEGRAÇÃO COM O JUDICIÁRIO

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12 PEDIDOS INDEFERIDOS: 18.222PEDIDOS INDEFERIDOS: 23.121PEDIDOS INDEFERIDOS: 16.244

13 REFORMULAÇÃO DO SISTEMA NORMATIVO INTERNO DO INSS CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES EXPANSÃO DA REDE DE ATENDIMENTO CREDIBILIDADE DO JUDICIÁRIO COM A EXIGÊNCIA DO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO ok ?

14  - ALTERAÇAO DA LOAS (CONCEITO DE INCAPACIDADE)  - ALTERAÇÃO DO REGULAMENTO DA PREVIDENCIA SOCIAL (D. 3048/99)  - AVERBAÇÃO DE TEMPO RURAL (segurado especial) NO CNIS  - CONCESSÃO DE APOSENTADORIA URBANA EM 30 MINUTOS  - AGENDAMENTO DO ATENDIMENTO EM CURTO TEMPO  - POLÍTICA DE VALIDADE DAS INFORMAÇOES DO CNIS  - BANCO DE DADOS DOS SEGURADOS ESPECIAIS  - RECONHECIMENTO DE DIREITOS DISCUTIDOS JUDICIALMENTE PELO INSS  - POSSIBILIDADE DE RETIFICAR OU ALTERAR DADOS DO CNIS SEM REQUERIMENTO DE BENEFÍCIO  - REDUÇÃO DO NÚMERO DE CITAÇÕES EM 2009

15 REDUÇÃO DA DEMANDA JUDICIAL EM 35,79%

16  TREINAMENTO DOS SERVIDORES DE ATENDIMENTO E ANÁLISE INICIAL DE DIREITO.  INTENSIFICAÇÃO DAS PESQUISAS EXTERNAS E INSTAURAÇÃO DE JUSTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA NOS CASOS PERTINENTES.  CRIAÇÃO DE GRUPOS DE TRABALHO PARA ATUAÇÃO PREVENTINA DE DEMANDAS.  ALTERAÇÃO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA COM A PARTICIPAÇÃO DA PROCURADORIA FEDERAL.  INAUGURAÇÃO DE AGÊNCIAS DO PEX.

17 COORDENAÇÃO LOCAL DO PROGRAMA DE REDUÇÃO DE DEMANDAS JUDICIAIS