“Estratégias mais eficazes de prevenção e controle do câncer de colo de útero e do câncer de mama no País” Coordenação – Geral de Gestão da Informação.

Apresentação em tema: "“Estratégias mais eficazes de prevenção e controle do câncer de colo de útero e do câncer de mama no País” Coordenação – Geral de Gestão da Informação."— Transcrição da apresentação:

1 “Estratégias mais eficazes de prevenção e controle do câncer de colo de útero e do câncer de mama no País” Coordenação – Geral de Gestão da Informação Estratégica Departamento de Monitoramento e Avaliação/Secretaria Executiva/Ministério da Saúde 28/10/2015 Ministério da Saúde

2 Ministério da Saúde Ministério da Saúde Laboratórios de Citopatologia Meta até 2014: Estruturar 5 laboratórios nas regiões NO e NE (Recife, Boa Vista, Manaus, Santarém e Belém) Situação atual: 2 laboratórios com contrato de repasse em cláusula suspensiva (PE e PA) => propostas canceladas); 3 propostas sem pagamento e 4 propostas (equipamentos) com recursos pagos (1PE, 2PA e 1RR), sendo: – 3 em licitação (2PA e 1RR ) e 1 em funcionamento (PE) Fonte: SAS/MS

3 Ministério da Saúde Ministério da Saúde Laboratórios de Citopatologia AnoUFMunicípio Unidade_Beneficia da Objeto VALOR_AP R VALOR_EMP VALOR_PAG O STATUS Atualização 2014AMMANAUSFCECON - Manaus Equipamento__L AB R$ 300.000,00 Pagamento não efetuado LAB- Equi 2014AP LARANJAL DO JARI FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Obra_LAB R$ 499.995,40 Pagamento não efetuado LAB- Obra 2014BA SALVADO R GRUPO APOIO A CRIANCA COM CANCER - Salvador Equipamento_di versos_LAB R$ 298.020,00 Pagamento não efetuado LAB-Equi 2012PA SANTARÉ M Laboratório de Citopatologia de Santarém Equipamento_di versos_LAB R$ 53.750,00 Em fase de licitação LAB-Equi 2012PABELÉM Laboratório de Citopatologia Pará - Belém Equipamento_di versos_LAB R$ 415.984,00 Em fase de licitaçãoLAB-Equi 2012PABELÉM Laboratório Citopatologia do Pará LACEN - Belém Obra_LAB R$ 290.700,00 CANCELADO 2012PERECIFE Laboratório Citopatologia de Recife - LACEN / Lab Dra Mercês Cunha - Recife Equipamento_di versos_LAB R$ 126.780,00 Em funcionamento LAB-Equi 2012PERECIFE Laboratório Saúde Mulher Dra. Merces Cunha -Recife Obra_LAB R$ 680.900,00 CANCELADO 2012RR BOA VISTA Laboratório Citopatologia RR (LAPER). Em área anexa ao Hospital RR - Boa Vista Obra_LAB R$ 712.690,00 Em fase de licitação LAB-Obra Fonte: SAS/MS

4 Ministério da Saúde Ministério da Saúde Serviços de Referência para Diagnóstico de Câncer de Mama Meta até 2014: Implantação de 50 SDM Situação atual: 21 propostas empenhadas sendo (total de 24, 3 canceladas): – 14 pagas – 5 desses serviços em funcionamento QuantidadeSituação / Localização 17 propostas (9 em 23/6), mais 13 de incentivo (R$ 80 mil parcela única). Total: 30 A liberar/incompletas: 07 Enviada para o MS (2): CE (01) e SP (01) Em diligência (14): CE (02), ES (01), MA (02), SP (09) Reenviada para o MS (3): ES (01) e SP (02) Aprovadas (4, aguardando portaria): SP (02) e MA (02). Fonte: SAS/MS

5 Ministério da Saúde Ministério da Saúde Serviços de Referência para Diagnóstico e Tratamento de Lesões Precursoras do Câncer de Colo de Útero Meta até 2014: Implantação de 20 SRC Situação atual: 29 propostas empenhadas sendo: 27 pagas (faltam Recife/PE e Grajaú/MA),9 desses serviços em funcionamento QuantidadeSituação / Localização 34 propostas (24 em 23/6), mais 18 de incentivo (R$ 30 mil parcela única) e 1 sem informação. Total: 53 A liberar/incompletas: 21 Em diligência (14): CE (01), ES (01), SP (10), TO (02) Reenviada para o MS (7): ES (01), MA (01), MS (01), MT (01) e SP (03) Rejeitadas (2): MA (01) e SP (01) Aprovadas (7, aguardando portaria): MA (02), SP (04) e TO (01) Habilitados como SRC (2): MS (01) e TO (01) Fonte: SAS/MS

6 Ministério da Saúde Ministério da Saúde Ampliação e Qualificação da Assistência Oncológica Meta até 2014: Implantar 80 novos aceleradores, seja mediante Plano de Expansão, Projeto Expande (INCA) ou Convênios (demanda espontânea) Situação atual: 22 aceleradores adquiridos e instalados (12 entregues antes de 2011): Projeto Expande: 24 unidades previstas, 18 entregues Convênios (37 pagos): 54 propostas de aceleradores vigentes (7 de braquiterapia), 4 em funcionamento (Jaú, Muriaé/MG, Criciúma e BH.). 2 propostas canceladas (Três Lagoas/MS e Itaperuna/RJ) Plano de Expansão: Contrato assinado em 01/11/2013 no valor de R$ 119,9 milhões; 55 unidades c/ projeto básico e 18 (12 em junho) c/ projetos executivos aprovados (prontos p/ licitação e início obras). Fonte: SCTI/MS

7 Ministério da Saúde Ministério da Saúde Ampliação e Qualificação da Assistência Oncológica Detalhamento Plano de Expansão: Publicado em 25/2/15 aditivo de contrato com extensão do prazo em 90 dias. Contrato definitivo assinado em 18/5/2015. 4 unidades com Ordem de Serviço para obras Campina Grande/PB, Feira Santana/BA, Maceió/AL e Rio Branco/AC). 17 não entregaram Projeto Básico, 3 excluídos (2 por inviabilidade técnica e 1 por critério assistencial), 2 solicitaram exclusão e 3 estão em adequação. Prazo total estimado em 556 a 736 dias por acelerador linear, sendo: 162 dias até aprovação do Plano de Expansão, 112 dias para a licitação até contratação, 180 dias para obras de ampliação ou 360 dias se for construção (novas), 45 dias para instalação, 45 dias para treinamento e 12 dias para outros (comissionamento, licença final etc). Fonte: SCTI/MS

8 Ministério da Saúde Ministério da Saúde Cronograma Plano de Expansão Fonte: SCTI/MS Etapa iniciada

9 Ministério da Saúde Ministério da Saúde Sistema de Informação do Câncer – SISCAN Problemas relatados Fonte: DRAC/SAS/MS Dificuldades no encerramento da competência por inúmeros prestadores; BPA enviados a gestores com inconsistências; Dificuldades na operacionalização das ações dos Laboratórios Tipo II – Monitoramento Externo da Qualidade (MEQ); Dificuldades de acesso ao sistema e liberação de novos usuários (SCPA).

10 Ministério da Saúde Ministério da Saúde Sistema de Informação do Câncer – SISCAN Ações Fonte: DRAC/SAS/MS Transferência da gestão para a Coordenação-Geral de Sistemas de Informação (CGSI/DRAC/SAS/MS) no dia 27 de julho de 2015 com alteração dos processos e fluxos de trabalho também estão sendo alterados em busca do funcionamento efetivo do sistema: Estabelecimento de canal de comunicação exclusivo para suporte: Disque Saúde 136 Opção 08. suporte.sistemas@datasus.gov.br Fale Conosco: http://datasus.saude.gov.br/fale- conosco. Essa medida visa a um ganho de eficiência e a um maior controle das demandas recebidas.

11 Ministério da Saúde Ministério da Saúde Sistema de Informação do Câncer – SISCAN Ações Fonte: DRAC/SAS/MS Atualização versão 1.3.6 (01/09/2015), com correção das seguintes inconsistências: 1) BPA gerado vazio ou com erro no cabeçalho; 2) Erro na geração do laudo (Funcionalidade: EXAME > GERENCIAR LAUDO > PESQUISAR > GERAR RELATÓRIO); 3) Visualização dos retornos dos Laboratórios tipo II que não localizavam, no Módulo Monitoramento Externo, os exames para o Controle de Qualidade, surgindo a mensagem: nenhum registro localizado.

12 Ministério da Saúde Ministério da Saúde Sistema de Informação do Câncer – SISCAN Ações Fonte: DRAC/SAS/MS Criação de rotina automatizada de reprocessamento para os prestadores que tiveram problemas na geração dos BPAs nas competências 05/2015, 06/2015, 07/2015 e 08/2015,concluída em 04/09/2015); Ajustes de infraestrutura realizados em alguns equipamentos por parte do DATASUS que englobam os sistemas integrados (SCPA e CNS) ao SISCAN, no desempenho da aplicação e servidor de balanceamento, objetivando melhorar a distribuição de carga de acesso (em andamento);

13 Ministério da Saúde Ministério da Saúde Sistema de Informação do Câncer – SISCAN Ações Fonte: DRAC/SAS/MS Encaminhamento de demais erros no sistema, os quais estão sendo tratados por ordem de criticidade (relatório de prévia, revisão de mensagens de erro de forma que sejam mais claras ao usuário, conexão ao barramento CNES, relatórios gerenciais do SISCAN); Retomada do projeto WebService; Alinhamento com equipe do INCA e das Doenças Crônicas para revisão de regramentos técnicos (oncologia), incluindo avaliação dos formularios utilizados pelo Sistema

14 Ministério da Saúde Ministério da Saúde Sistema de Informação do Câncer – SISCAN Ações Futuras Fonte: DRAC/SAS/MS Intensificar a Capacitação da equipe de Suporte ( Disque Saúde 136) do DATASUS; Criação de canal de comunicação entre MS, INCA e Coordenações Estaduais na Rede Corporativa do SUS; Definição de prazo para descontinuidade do SISCOLO e SISMAMA, desde que observada a completa operacionalidade do SISCAN.

15 28/10/2015 PAULO EDUARDO G. SELLERA Coordenador – Geral de Gestão da Informação Estratégica Demas/SE - MS E-mail: paulo.sellera@saude.gov.br Ministério da Saúde “Estratégias mais eficazes de prevenção e controle do câncer de colo de útero e do câncer de mama no País”