Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br I Encontro Nacional de Vigilância em Serviços de Saúde Requisitos Mínimos para Unidades de Isolamento.

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1 Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br I Encontro Nacional de Vigilância em Serviços de Saúde Requisitos Mínimos para Unidades de Isolamento Respiratório CINFS/GGTES/Anvisa Salvador, 28 de setembro de 2009

2 Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br Histórico Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) – 2003  Ministério da Saúde → Programa de Investimentos nos Estados  Portaria GM/MS nº. 737, de 17 de junho de 2003, classifica 34 hospitais como centros de referência;  Leitos de isolamento conforme nota técnica “Ações de Engenharia em Saúde Pública para o Atendimento de Casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave - SRAG”, elaborada pela Funasa e Anvisa em agosto de 2003;  Recursos: R$ 100.000,00 (cem mil reais) → caráter de urgência.

3 Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br Histórico Influenza Aviária 2005/2006  2005: Composição do GT para preparação de um Plano de Contingência do Brasil para Enfrentamento de uma Pandemia de Influenza  Orientações para os hospitais de referência constante no Plano Brasileiro de Preparação para Pandemia de Influenza  Avaliação da situação das unidades de isolamento respiratório dos hospitais de referência definidos para a SRAG – poucos hospitais com isolamento respiratório adequados ou necessitando de adequação e a maioria dos hospitais sem isolamento respiratório

4 Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br Histórico Influenza A (H1N1) – 2009  Ofício às SES e VISAs – atualização de informações sobre unidades de isolamento respiratório dos Hospitais de Referência, por meio de Roteiro de Avaliação

5 Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br Base Legal  RDC/Anvisa nº. 50, de 21 de fevereiro de 2002;  ABNT NBR 7256:2005;  Nota Técnica: Ações de Engenharia em Saúde Pública para o Atendimento de Casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG). Orientações Gerais no Projeto Físico das Unidades de Isolamento

6 Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br Premissas  As unidades de isolamento devem prever barreiras físicas, que restrinjam o acesso de pessoas não autorizadas.  Implantação de uma antecâmara, com área mínima de 4,80 m², com dimensão mínima de 2,20 m.  O quarto de isolamento deve apresentar área mínima de 10,0 m², com um banheiro privativo, composto por lavatório, chuveiro e vaso sanitário, para uso exclusivo do paciente.  Janelas e aberturas para o meio externo devem ser vedadas. Orientações Gerais no Projeto Físico das Unidades de Isolamento

7 Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br Premissas  Deve ser previsto intertravamento das portas, impossibilitando a abertura da porta da antecâmara e do quarto de isolamento ao mesmo tempo, evitando assim uma possível contaminação nos ambientes próximos.  Os leitos devem ser dispostos de forma que o fluxo de ar seja filtrado e exaurido rapidamente após contato com o paciente.  É recomendável que o leito seja disposto de forma longitudinal, atendendo as seguintes distâncias mínimas: cabeceira = inexistente; pé do leito = 1,20 m; laterais = 1,00 m. Orientações Gerais no Projeto Físico das Unidades de Isolamento

8 Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br Acabamentos de Paredes, Pisos, Tetos e Bancadas (RDC/ANVISA nº. 50 de 2002) “Os requisitos de limpeza e sanitização de pisos, paredes, tetos, pias e bancadas devem seguir as normas contidas no manual Processamento de Artigos e Superfícies em Estabelecimentos de Saúde 2ª edição, Ministério da Saúde / Coordenação de Controle de Infecção Hospitalar. Brasília-DF, 1994 ou o que vier a substituí-lo.” Orientações Gerais no Projeto Físico das Unidades de Isolamento

9 Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br Acabamentos de Paredes, Pisos, Tetos e Bancadas (RDC/ANVISA nº. 50 de 2002)  Os materiais adequados para o revestimento de paredes, pisos e tetos de ambientes de áreas críticas e semicríticas devem ser resistentes à lavagem e ao uso de desinfetantes, conforme preconizado no manual anteriormente citado.  Nas áreas críticas e semicríticas não deve haver tubulações aparentes nas paredes e tetos. Quando estas não forem embutidas, devem ser protegidas em toda sua extensão por um material resistente a impactos, a lavagem e ao uso de desinfetantes. Orientações Gerais no Projeto Físico das Unidades de Isolamento

10 Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br Premissa Em virtude do risco de alta transmissibilidade de uma nova cepa de influenza, particularmente em ambiente hospitalar, as unidades de isolamento devem ser dotadas de um sistema de circulação de ar que impeça que o ar contaminado seja disseminado em outros ambientes, como também no meio externo. Orientações Gerais para Implantação do Sistema de Circulação de Ar nas Unidades de Isolamento

11 Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br Solução  Utilização de sistema de ventilação/exaustão → gradiente de pressão negativa no ambiente.  Sistema de exaustão, dotado de 3 estágios de filtragem que permite captar o contaminante no local onde é gerado e lançá-lo no meio externo, após filtragem com altas eficiências. 1º Estágio: classe G3 2º Estágio: classe F7 3º Estágio: classe A3 (HEPA - High Efficiency Particulate Air) Orientações Gerais para Implantação do Sistema de Circulação de Ar nas Unidades de Isolamento

12 Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br Requisitos gerais e parâmetros de climatização definidos na ABNT NBR 7256:2005 Quarto para internação de TMO e outros transplantados: Temperatura: 21-24ºC Umidade: 40-60% Vazão mínima de ar total: 36,0 (m 3 /h)/m 2 Vazão mínima de ar exterior: 6,0 (m 3 /h)/m 2 Nível de pressão: positivo Filtragem mínima no insuflamento: G3+F7+A3 Observação: (2) Manter pressão diferencial mínima de 2,5 Pa. Orientações Gerais para Implantação do Sistema de Circulação de Ar nas Unidades de Isolamento

13 Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br Requisitos gerais e parâmetros de climatização definidos na ABNT NBR 7256:2005 Quarto para paciente com infecção transmitida pelo ar: Temperatura: 21-24ºC Umidade: 40-60% Vazão mínima de ar total: 18,0 (m 3 /h)/m 2 Nível de pressão: negativo Filtragem mínima no insuflamento: G4 Orientações Gerais para Implantação do Sistema de Circulação de Ar nas Unidades de Isolamento

14 Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br Requisitos gerais e parâmetros de climatização definidos na ABNT NBR 7256:2005 Quarto para paciente com infecção transmitida pelo ar: Observações: (2) Manter pressão diferencial mínima de 2,5 Pa. (4) Prover exaustão forçada de todo o ar da sala, com descarga para o exterior. (5) Ar de reposição suprido por insuflação de ar exterior, filtrado como indicado. (8) Se o ar de exaustão não puder ser descarregado em condições seguras com indicado em 6.6.4, deverá ser provido de filtros A3, instalados como indicado na seção 6.1.6 desta Norma. Orientações Gerais para Implantação do Sistema de Circulação de Ar nas Unidades de Isolamento

15 Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br  Fluxo de ar somente é permitido da área “limpa” para a área “suja”.  O ar exaurido não poderá retornar a outros ambientes do hospital, sendo necessário que após filtragem adequada, seja expelido ao meio externo.  Equipamento instalado em posição contrária à porta de acesso ao isolamento.  Fluxo de ar: Parte do acesso → atravessa o quarto e o acesso do banheiro → filtrado e exaurido. Orientações Gerais para Implantação do Sistema de Circulação de Ar nas Unidades de Isolamento

16 Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br  A instalação de filtros HEPA no sistema de exaustão tem por finalidade eliminar contaminantes biológicos do ar exaurido.  Descarga do sistema de exaustão → distância mínima de 8,0m de tomadas de ar para os demais sistemas de climatização; Dutos de ar unidos por meio de juntas flangeadas;  Evitar vibração;  Nível de ruído gerado não devem exceder 35dB; Orientações Gerais para Implantação do Sistema de Circulação de Ar nas Unidades de Isolamento

17 Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br  Controle de temperatura → conforto ao paciente e corpo funcional da unidade;  Interligação do sistema de exaustão com o gerador de energia de emergência.  Manutenção dos sistemas de climatização (Portaria GM/MS nº. 3.523, de 28 de agosto de 1998). Orientações Gerais para Implantação do Sistema de Circulação de Ar nas Unidades de Isolamento

18 Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br Correta mistura de ar e prevenção de curto-circuito Padrões de fluxo de ar Fonte: CDC

19 Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br ENDEREÇO NA INTERNET http://www.anvisa.gov.br arquitetura.engenharia@anvisa.gov.br  (61) 3462-6883 fax: (61) 3462-6895