CONJUNTURA SINDICAL E POLITICA: OS REFLEXOS NO MOVIMENTO SINDICAL E PARA A CLASSE TRABALHADORA André Santos; publicitário, jornalista e Especialista em.

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1 CONJUNTURA SINDICAL E POLITICA: OS REFLEXOS NO MOVIMENTO SINDICAL E PARA A CLASSE TRABALHADORA André Santos; publicitário, jornalista e Especialista em Política e Representação Parlamentar. É assessor Parlamentar do DIAP e Sócio Proprietário da CONTATOS ASSESSORIA.

2 Conjuntura política estrutural Crise hídrica Crise elétrica Crise política Crise institucional Intolerância social Herança 2015 – 2016

3 Executivo – Legislativo - Judiciário  Governo fraco  Congresso corporativo  Judiciário midiático  Imprensa tendenciosa

4 Conjuntura para os trabalhadores  Economia em desaceleração  Custo de produção subindo  Governo sem margem para negociar  Mercado com forte influência no Governo  Setor empresarial em posto de decisão  Bancada sindical reduzida  Divisão no Movimento Sindical

5 Conjuntura Política Econômica Lula X Dilma EconomiaPolíticainfraestrutura SubsídiosIdeologia social democrataInvestimentos bancos públicos Intervenção nos lucrosBase fragilizadaFalta de investimento Protecionismo nacional/internacional Oposição fortalecidaConcessões Ajuste fiscalCrise políticaDesconfiança do mercado

6 Dilma X LulaTemaLulaDilma Relação com ministrosDe igual para igualHierárquica Eficiência e éticaToleranteIntolerante Como decide Intuitiva e de conteúdo emocional Racionalidade e foco no resultado Velocidade da decisão Consulta setores envolvidos (demora um pouco) Decide com informações técnicas – decide rápido Modo de governar Midiático – exposição tida como excessiva Discrição e ação cirúrgica Relação com o CongressoPouco institucionalTotalmente institucional Liturgia do cargoPouco rigorRigor total – segue 100%

7 Crise política econômica 2015/2016 Pleno EmpregoDesemprego moderado Governo com margem de negociação Ajuste econômico, controle das contas Controle dos partidos pelos líderes/ministros Fragmentação partidária sem fidelidade à base Escândalos de corrupção Petrobrás/Operação Lava Jato

8 Receita para o IMPEACHMENT Desarticulação política Crise econômica Base social fragilizada ABERTURA DO PROCESSO DE IMPEACHMENT

9 Passo a passo do processo de impeachment  1. Acolhimento pelo presidente da Câmara dos Deputados  2. Criação de Comissão Especial 2.1 A comissão será composta por 66 titulares e mesmo número de suplentes. Instalada a comissão será comandada por um presidente e por três vice-presidentes e terá ainda um relator, que serão eleitos pelo colegiado 2.2 A presidente será notificada e instada a se manifestar no período de até 10 sessões, pessoalmente ou por meio de advogado 2.3 O relator terá o prazo de duas sessões para emitir parecer, podendo ser eleito outro relator caso o prazo seja descumprido 2.4 O colegiado deverá deliberar sobre a denúncia no prazo de cinco sessões 2.5 Ultrapassado o prazo, a Presidência poderá trazer a matéria diretamente ao Plenário 2.6 Aprovado o parecer na Comissão especial segue para o plenário da Câmara dos Deputados  3. Votação no plenário da Câmara dos Deputados, sendo necessários ao menos 342 votos, portanto, 2/3 dos 513 deputados federais;  4. Aprovado a abertura na Câmara, segue para a análise de mérito (julgamento) no Senado Federal.

10 Contexto social para impeachment Imprensa Movimentos Sociais Instituições Manifestações pró-impeachment e contra

11 Base de apoio - Histórico GovernoApoio consistenteApoio condicionadoOposiçãoTotal Collor160 183503 Itamar25020350503 FHC I296115102513 FHC II260123130513 Lula I207116190513 Lula II29186136513 Dilma35151111513

12 Leis de combate à corrupção Lei da transparência, que obriga a disponibilização, em tempo real, dos gastos governamentais nos três níveis (Lei Complementar 131/09, conhecida como Lei Capiberibe); A Lei de Captação de Sufrágio que aceita a evidência do dolo para efeito de cassação de registro e de mandato (Lei 12.034/09); Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/10); Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/11); Lei de Combate à Lavagem de Dinheiro (Lei 12.683/11); Lei de Conflito de Interesses (Lei 12.813/13); Lei de Responsabilização da Pessoa Jurídica, ou Lei Anticorrupção (Lei 12.846/13); Lei da Delação Premiada, ou lei que trata de organizações criminosas (Lei 12.850/13); e Emenda Constitucional do voto aberto na cassação de mandatos e apreciação de vetos (EC 76/13).

13 Congresso Nacional – 2015/2019 Pulverizado partidariamente Liberal economicamente Conservador socialmente Atrasado nos direitos humanos Razões de um Congresso conservador Alianças sem compromisso ideológico/programático Influência do poder econômico Ambiente político conturbado

14 Reforma Ministerial  Retorno do Lula  Acalma a base no Congresso  Confiança do mercado  Retomada do diálogo RECONSTRUÇÃO DA BASE DO GOVERNO

15 Início 1º mandatoLula - Dilma Meio 1º mandatoDilma - Lula 2º mandatoDilma – Dilma Andamento do 2º mandatoDilma - Lula Continuidade 2º mandatoLula – Dilma ou Lula - Lula DINÂMICA POLÍTICA – Lula e Dilma

16 OBRIGADO Endereço: SBS, Quadra 1, Bloco K, Ed. Seguradoras, Sala 403, Brasília-DF - CEP 70093-900 Fone: (61) 4063-9333 / (61) 3225-4268 E-mail: assessoria@contatosassessoria.net.brassessoria@contatosassessoria.net.br