 DEFINIÇÃO ◦ É o acto pelo qual os cidadãos com direito a votar se inscrevem em lista de eleitores  ANTECEDENTES  1994 a 2004 Recenseamento Manual.

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3  DEFINIÇÃO ◦ É o acto pelo qual os cidadãos com direito a votar se inscrevem em lista de eleitores  ANTECEDENTES  1994 a 2004 Recenseamento Manual  2005 a 2006 Estudo de novas formas de Recenseamentio  Pesquisas  Visitas a outros países para troca de experiencias  Contactos com fornecedores de equipamentos  Alteração da legislação eleitoral  Introdução do Recenseamento com recursos a Tecnologias de Informação

4  Maior consistência e integridade dos dados dos eleitores;  Reduzir o nível de desconfiança em relação aos cadernos eleitorais (produzidos manualmente);  Contribuir para uma maior credibilidade do processo eleitoral;  Conferir maior legitimidade ao processo eleitoral

5  Mobile ID, que inclui: ◦ Computador portátil, com aplicativos de registo de dados do eleitor; ◦ Leitor para recolha de impressões digitais; ◦ Impressora para imprimir cartão de eleitor ◦ Máquina fotografia digital ◦ Bateria ◦ Gerador eléctrico CDs ou Flash para gravação de dados;

6  Centro de Dados que incluem: ◦ Rede Informática ◦ Computadores e Impressoras ◦ Servidores ◦ Circuitos de Segurança ◦ Circuitos de Climatização ◦ Ligação directa ao Centro de Dados Central ◦ Base de Dados Provincial LIGACAO LIGACAO STAE CENTRAL LIGACAO LIGACAO STAE CENTRAL

7 TECNOLOGIA AO NÍVEL CENTRAL  Centro de Dados que incluem: ◦ Rede Informática ◦ Computadores e Impressoras ◦ Servidores ◦ Circuitos de Segurança ◦ Circuitos de Climatização ◦ Ligação directa ao Centros de Dados Provinciais ◦ Base de Dados Central LIGACAO LIGACAO STAE PROVINCIAI S LIGACAO LIGACAO STAE PROVINCIAI S

8 Entrevistador Preenchimento do Boletim de Inscrição pelo Brigadista mediante a verificação dos documentos exigidos ou testemunhas Supervisor/Digitador Lançamento de dados no sistema Atribuição do Número do Eleitor Recolha de impressões digitais Captação da foto digital Impressão do cartão do eleitor Plastificação do cartão Entrega do cartão e boletim de inscrição ao emissor COLHEITA DE DADOS Emissor Validação de dados pela Brigada Registo de Número do Eleitor no Caderno de Recenseamento Manual Registo de Número do Eleitor no boletim Manual Entrega do cartão ao Eleitor

9 Recolha de CD’s de dados nos Postos de Recenseamento Recolha de CD’s de dados nos Postos de Recenseamento Envio de CD’s de dados aos Centros de Dados Provinciais Envio de CD’s de dados aos Centros de Dados Provinciais Gestão de Stocks, no que concerne ao material (discos, baterias, máquina fotográfica, etc.) Gestão de Stocks, no que concerne ao material (discos, baterias, máquina fotográfica, etc.) Reposição ou substituição do material danificado Reposição ou substituição do material danificado Carregamento de Baterias Carregamento de Baterias TRANSICAO DE BASE DE DADOS

10 Centro de Dados Provincial Verificação dos dados Verificação dos dados Eliminação de dados duplicados Eliminação de dados duplicados Correcção de erros Correcção de erros Actualização de dados (eliminação, transferências, 2ª via) Actualização de dados (eliminação, transferências, 2ª via) BASE DE DADOS DE CONSOLIDACAO

11 Centro de Dados Central Coordenação e Supervisão das actividades realizadas a nível provincial Coordenação e Supervisão das actividades realizadas a nível provincial Gestão da base de dados de produção e do arquivo histórico de eleitores Gestão da base de dados de produção e do arquivo histórico de eleitores Recepção de mapas informativos (óbitos, dementes, etc.) Recepção de mapas informativos (óbitos, dementes, etc.) Impressão de Cadernos de Recenseamento Eleitoral Impressão de Cadernos de Recenseamento Eleitoral BASE DE DADOS DE PRODUCAO

12 Centro de Dados Provincial Verificação dos dados Verificação dos dados Eliminação de dados duplicados Eliminação de dados duplicados Correcção de erros Correcção de erros Actualização de dados (eliminação, transferências, 2ª via) Actualização de dados (eliminação, transferências, 2ª via) BASE DE DADOS DE CONSOLIDACAO

13 Centro de Dados Central Coordenação e Supervisão das actividades realizadas a nível provincial Coordenação e Supervisão das actividades realizadas a nível provincial Gestão da base de dados de produção e do arquivo histórico de eleitores Gestão da base de dados de produção e do arquivo histórico de eleitores Recepção de mapas informativos (óbitos, dementes, etc.) Recepção de mapas informativos (óbitos, dementes, etc.) Impressão de Cadernos de Recenseamento Eleitoral Impressão de Cadernos de Recenseamento Eleitoral BASE DE DADOS DE PRODUCAO

14 VANTAGENS  Recolha pontual dos dados  Possibilidade identificação de duplicações, correcção de erros, e actualização dos dados de eleitores  Identificação de duplicações  Rapidez no processamento e produção da lista final de eleitores

15  Custo elevado do equipamento e do softaware  Requer tempo para implementação  Durabilidade dos equipamentos

16  PROCURMENT ◦ 30 dias ◦ Há cerca de três meses das eleições ◦ Empresas internacionais e joint-ventures com empresas nacionais  CONSTRANGIMENTOS  Tempo curto de procurment  Entrega tardia dos equipamentos  Falta de um programa de ensaio piloto dos equipamentos  Formação  Avarias  Assistência técnica  Software não aperfeiçoado  Custo elevado do AFIS

17  LIÇÕES APRENDIDAS ◦ Necessidade de tempo suficiente para o procurement e ensaio de equipamentos ◦ Tempo suficiente para a entrega e alocação dos equipamentos em todo o território ◦ Necessidade de ensaio e testagem dos equipamentos no terreno para corresponder a diferentes ambientes e realidades ◦ Formação dos operadores dos equipamentos em tempo útil treinamento do pessoal para fazer a assistência e manutenção dos equipamentos no terreno ◦ Necessidade de garantia de assistência técnica permanente dos equipamentos que envolva o fornecedor dos equipamentos e o pessoal técnico interno dos órgãos eleitorais

18  Identificar equipamentos sustentáveis e mais robustos  Necessidade de encontrar licenças de software mais acessíveis  Domínio do software do recenseamento eleitoral pelos órgãos eleitorais  Mais tempo para implementação do projecto  Mobilização de recursos financeiros  Maior divulgação das listas eleitorais  Fortalecimento da base de dados  Garantir eliminações regulares

19  OBRIGADO

20  Fontes: 1. Relatorios da CNE e STAE, 2009 2. Lei 9/2007, de 27 de Fevereiro sobre a Institucionalização do Recenseamento eleitoral 3. Processo de Recenseamento 2007, STAE 4. Procurement Aspects of Introducing ICT solutions in Electoral Process – The Specific Case of Voter Registration, 2010 (Joint Task Force on Electoral Assistance, IDEA and ACE project) 5. Princípios e Linhas Mestras sobre a Independencia das Comissões Eleitorais na Região da SADC (ECF – Electoral Commissions Forum of SADC Countries)