‘Promovendo Políticas de Construção Sustentável na América do Sul’ Belo Horizonte, 13 de Agosto de 2009.

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1 ‘Promovendo Políticas de Construção Sustentável na América do Sul’ Belo Horizonte, 13 de Agosto de 2009

2 Duração: 2008 – 2010 Objetivo: Estabelecer um compromisso dos governos locais na América do Sul para o desenvolvimento e implementação de políticas de construção sustentável e eficiência energética com um foco no estimulo de tecnologia de baixa emissão de carbono. Impactos Esperados: - Reduzir pressão sobre recursos naturais e ecossistemas; - Fortalecer a cooperação entre diferentes departamentos e níveis de governos; - Consolidação e fortalecimento do mercado de produtos sustentáveis. Seminário sobre construção sustentável organizado pelo ICLEI e GVces no âmbito do projeto PAVS em julho 2007 “Promovendo Políticas de Construção Sustentável na América do Sul”

3 Governos-piloto: Prefeitura de Belo Horizonte (Brasil) Prefeitura de Buenos Aires (Argentina) Prefeitura de Montevidéu (Uruguai) “Promovendo Políticas de Construção Sustentável na América do Sul” Governos participantes: Prefeitura de São Paulo (Brasil) Prefeitura de Porto Alegre (Brasil) Implementador: Patrocínio: Fundo de Programas Estratégicos (SPF)

4 Produtos e Atividades Produto I: Três governos locais na América do Sul comprometidos com a implementação do projeto, “Promovendo Políticas de Construção Sustentável na América do Sul” Atividades: Seleção de 3 a 5 governos locais de cidades da América do Sul já envolvidos em medidas e políticas de mitigação de mudanças climáticas, estruturados na campanha do ICLEI Cidades pela Proteção do Clima Assinatura de convênio/ Memorando de Entendimento entre governos-piloto e ICLEI Estabelecer plano de trabalho do Projeto Estabelecer Grupo de Trabalho e Comitê Gestor do Projeto “Promovendo Políticas de Construção Sustentável na América do Sul”

5 Produtos e Atividades Produto II: Desenvolvimento de linhas de base e benchmarks (referências de desempenho) institucionais, para os governos de Belo Horizonte, Buenos Aires e Montevidéu na área de construção civil e eficiência energética. Atividades: Desenvolvimento de uma matriz que incorpora os critérios e indicadores de desempenho para a elaboração de benchmarks institucionais para os governos-piloto Reuniões dos GTs dos governos para discutir estratégias para alcançar os benchmarks desenvolvidos Workshop técnico internacional para iniciar a condução de estudos de linha de base (inventários) de emissão de GEE Desenvolvimento de estudos de linha de base (inventários) sobre as emissões atuais de GEE no setor de construção civil e energia, com a ajuda de ferramentas existentes Workshop técnico internacional para trocar experiências sobre metodologias desenvolvidas e para monitorar o progresso técnico dos estudos de linha de base “Promovendo Políticas de Construção Sustentável na América do Sul”

6 Produtos e Atividades Produto III: 3 Planos de Ação Locais que incluem políticas, medidas e incentivos econômicos para estimular a redução do consumo de energia e a pegada de carbono em prédios e no setor da construção Atividades: Análise das barreiras legais, técnicas e do mercado atuais em cada uma das cidades participantes Esboço e disseminação dos Planos de Ação/Projeto de Lei que podem incluir alocações orçamentárias, e agenda para entrega de regulações, legislação, diretrizes, incentivos econômicos e medidas de intervenção novas e/ou revisadas que contemplam novas tecnologias e articulação público/privado Estabelecimento do Grupo de Atores Envolvidos (Stakeholders) Publicação dos Planos de Ação/ Projeto de Lei Apresentação dos Planos de Ação/ Projeto de Lei em Audiência Pública Atividades para a implementação dos Planos de Ação/ Projeto de Lei “Promovendo Políticas de Construção Sustentável na América do Sul”

7 Produtos e Atividades Produto IV: Um programa de capacitação para a) gestores públicos; b) equipe técnica dos governos e c) setor privado. As capacitações fornecerão instrumentos legais e econômicos, ferramentas (como exemplos e modelos já implementados por outros governos) e metodologias para incorporar critérios de sustentabilidade na área de construção civil e energia Atividades: Seminário regional Série de visitas técnicas para aprendizado prático e estabelecimento de rede internacional de governos locais dedicados aos temas do projeto Apoio inicial para possibilitar programas de cidades gêmeas (twinnings) entre as cidades da América do Sul e governos locais no Reino Unido Pacote de treinamento para funcionários públicos Sessões de treinamento para funcionários públicos das cidades Publicação do “Manual de Construção Sustentável” Seminário Internacional Publicação de estudos de caso com lições aprendidas e boas práticas “Promovendo Políticas de Construção Sustentável na América do Sul”

8 Produtos e Atividades Produto V: Produção de um conjunto de diretrizes para projetos de Mecanismos de Desenvolvimento Limpo (MDL), estimulando investimentos públicos e privados no futuro em eficiência energética e tecnologias de baixa emissão para os edifícios e o setor da construção. Atividades: Desenvolvimento de diretrizes e recomendações de MDL Publicação das diretrizes e recomendações de MDL Divulgação e disseminação da publicação das diretrizes e recomendações dentro do governo “Promovendo Políticas de Construção Sustentável na América do Sul”

9 Produtos e Atividades Produto VI: Campanha de Comunicação para disseminar políticas, boas práticas e informações sobre oportunidades de construção sustentável e eficiência energética para outras cidades na América Latina. Atividades: 3 reuniões de visibilidade com prefeituras adicionais interessadas em desenvolver suas próprias políticas e Planos de Ação Compromisso de governos locais já participantes em campanhas e programas de mudanças climáticas Desenvolvimento de propostas e patrocínio para ao menos 2 outros governos locais interessados em replicar o processo desenvolvido nesse projeto Promoção do projeto através de atividades externas Apresentação dos resultados do projeto no Congresso Mundial do ICLEI Apresentação dos resultados do Congresso Mundial do ICLEI nas cidades Website do Projeto List-serve do Projeto Publicação de um informativo anual sobre Construção Sustentável Relatório Final do Projeto LÂMPADAS ECONÔMICAS “Promovendo Políticas de Construção Sustentável na América do Sul”

10 A Ação local move o mundo! Polics – Politicas de Construção Sustentável 30 setembro 2009 14:00hrs – 17:00hrs Pauta Coordenadores: Anna Louzada, Secretária do Meio Ambiente, Belo Horizonte; Paula Gabriela Freitas, ICLEI Objetivo: Esclarecer os objetivos dos grupos de trabalho, metodologia de trabalho e envolver o grupo em uma discussão sobre as legislações que possam ser desenvolvidas HorárioItemApresentador 14:00Bem-vindoAnna e/ou Secretário Ronaldo 14:05Apresentações dos participantesAnna 14:15Apresentação do projeto e grupo de trabalhoPaula Gabriela 14:35Apresentação dos coordenadores dos gruposAnna 14:45Apresentação de legislação de resíduos sólidosSimão 15:00Apresentação do Green GoooolWeber 15:15Brainstorm de propostas para legislação de eficiência energética e construção sustentável