PLANO PLURIANUAL 1 (PPA 2016-2019) Relator: Deputado Federal ZECA DIRCEU (PT/PR)

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1 PLANO PLURIANUAL 1 (PPA 2016-2019) Relator: Deputado Federal ZECA DIRCEU (PT/PR)

2 O que é o PPA ? É o instrumento constitucional de planejamento governamental que espelha as diretrizes do governo para um período de quatro anos, previsto na Constituição Federal de 1988 (§ 1º do Art. 165). “estabelecerá, de forma regionalizada, as diretrizes, objetivos e metas da administração pública federal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada.”

3 DIMENSÃO ESTRATÉGICA PPA Ações Orçamentárias LOA Estrutura do PPA 2016-2019 DIMENSÃO TÁTICA Visão de Futuro Cenário Macroeconômico Eixos Estratégicos Diretrizes Estratégicas Programas Temáticos Programas de Gestão, Manutenção e Serviços ao Estado Objetivos Valor de Referência Valor Global Indicadores Programas Temáticos Órgão Responsável MetaIniciativa

4 54 Programas Temáticos e 44 Programas de Gestão. 303 objetivos, 1.118 metas e 2.860 iniciativas. Valor Total Recursos Orçamentários: R$ 5,456 trilhões R$ 1,24 trilhões (2016) R$ 4,22 trilhões (2017 - 2019) PPA 2016-2019 – Grandes Números 4

5 Programa 2021 – Ciência, Tecnologia e Inovação Indicadores

6 6 Programa 2021 – Ciência, Tecnologia e Inovação Valores Global e de Referência

7 Objetivo 0403 - Disponibilizar pesquisas, produtos e serviços para a sociedade por meio das unidades de pesquisa do MCTI. Órgão Responsável: MCTI

8 8 Iniciativas do Objetivo 0403 - Disponibilizar pesquisas, produtos e serviços para a sociedade por meio das unidades de pesquisa do MCTI. 017O - Construção de Fonte de Luz Síncrotron de 4ª geração. 04Q9 - Aquisição de um supercomputador para aplicações em meteorologia, climatologia, desastres naturais, observação da terra e ciência do sistema terrestre. 04HF - Expansão das Instalações Física e Laboratorial do LNNano pelo Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais - CNPEM - OS. 04QP - Desenvolvimento tecnológico de processos para a indústria mineral. 06JU - Participação em novos cabos submarinos entre o Brasil e demais continentes provendo alta capacidade, escalável e segura para a comunidade científica e educacional brasileira.

9 9 Iniciativas individualizadas do Programa 2021

10 10 Prazo: de 05 a 13 de novembro de 2013. As emendas não poderão alterar o Valor de Referência para individualização de empreendimentos como Iniciativas. Emendas ao texto: ilimitadas; Emendas à despesa (aquela relacionada à inclusão de Iniciativas ou à inclusão ou ampliação de Metas): 3 emendas por bancada estadual, por Comissão Permanente do Senado Federal ou da Câmara dos Deputados; 5 emendas por membro do Congresso Nacional. Emendas ao PLPPA 2016-2019

11 11 A Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle permanece à disposição. OBRIGADO Consultor Flávio Diogo Luz – Ramal 1213