“Tributação e subsídios para uma economia de baixo carbono ” Contexto para consideração do Tema CMMC Brasília, 28 de Maio de 2014 Adriano Santhiago de.

Apresentação em tema: "“Tributação e subsídios para uma economia de baixo carbono ” Contexto para consideração do Tema CMMC Brasília, 28 de Maio de 2014 Adriano Santhiago de."— Transcrição da apresentação:

1 “Tributação e subsídios para uma economia de baixo carbono ” Contexto para consideração do Tema CMMC Brasília, 28 de Maio de 2014 Adriano Santhiago de Oliveira

2 Mitigação da Mudança do Clima no Brasil

3 As emissões de GEE aceleraram, apesar dos esforços de mitigação. O maior aumento das emissões é resultante de CO 2 da queima de combustíveis fósseis e processos industriais. (IPCC AR5, 2014)

4 (IPCC AR5, 2013)

5 Reduções substanciais nas emissões irão exigir mudanças significativas nos padrões de investimento. (IPCC AR5, 2014)

6 Contexto atual A ciência indica que a mudança do clima é um fenômeno inequívoco e muitas das mudanças observadas são sem precedentes em uma escala de décadas a milênios. A causa do fenômeno é o acúmulo na atmosfera de gases de efeito estufa (dióxido de carbono, metano e óxido nitroso, entre outros) desde o início do período industrial (1750), principalmente originados da queima de combustíveis fósseis. Segundo o IPCC a influência humana no sistema climático é evidente e é extremamente provável que seja a causa dominante das mudanças observadas. Nível de concentração superou a marca de 400 ppmv de CO2 na atmosfera em 2013; Incremento de temperatura global de 0,6°C comparado aos níveis pré-industriais; Emissões de 49 bilhões de toneladas de CO2e em 2010. Os cenários prováveis, para manter o aumento de temperatura abaixo de 2°C relativo ao nível pré-industrial, são caracterizados por: Cenários de concentrações entre 430 e 530 ppm levam a uma necessidade de redução de emissões estimada pelo IPCC entre 70% e 120% dos níveis de 2010, com diferentes probabilidades de permanecer abaixo de 2°C (variando entre: provável, mais provável que não, tão provável quanto não). (IPCC AR5, 2014)

7 -Desde o IPCC AR4, sistemas de cap and trade foram estabelecidos em uma série de países e regiões. Seu efeito ambiental de curto prazo tem sido limitado, como resultado de caps frouxo ou que não se mostraram suficientemente limitantes (evidência limitada, acordo médio). -Em alguns países, as políticas de natureza fiscal especificamente destinadas a reduzir as emissões de gases de efeito estufa, ao lado de políticas para tecnologia e outras, têm auxiliado a enfraquecer a relação direta entre as emissões de GEE e PIB (alta confiança). -A redução de subsídios para atividades intensas em emissões de GEE em vários setores podem reduzir emissões, dependendo do contexto social e econômico (alta confiança). -Desde o IPCC AR4 uma literatura limitada, mas crescente, com base em modelos para toda a economia projetou que a completa remoção de subsídios aos combustíveis fósseis em todos os países pode resultar em reduções nas emissões globais até meados do século (evidência média, acordo médio) (IPCC AR5, 2014)

8

9 PLANOS DE AÇÃO PARA A PREVENÇÃO E CONTROLE DO DESMATAMENTO NOS BIOMAS E PLANOS SETORIAIS DE MITIGAÇÃO E ADAPTAÇÃO ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS Plano Carvão Vegetal

10 PLANOS DE AÇÃO PARA A PREVENÇÃO E CONTROLE DO DESMATAMENTO NOS BIOMAS E PLANOS SETORIAIS DE MITIGAÇÃO E ADAPTAÇÃO ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS

11 Fonte: MCTI (2013)

12

13 Fonte: MMA 2014

14

15 15 Adriano Santhiago de Oliveira Diretor do Departamento de Mudanças Climáticas Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental

16 Comparação Brasil e Mundo