Universidade do Estado da Bahia Departamento de Ciências Humanas Colegiado de Ciências Contábeis Contabilidade de Empresas com Filiais Uma abordagem Geral.

Apresentação em tema: "Universidade do Estado da Bahia Departamento de Ciências Humanas Colegiado de Ciências Contábeis Contabilidade de Empresas com Filiais Uma abordagem Geral."— Transcrição da apresentação:

1 Universidade do Estado da Bahia Departamento de Ciências Humanas Colegiado de Ciências Contábeis Contabilidade de Empresas com Filiais Uma abordagem Geral Daniela Reis Evaristo Lopes Francine Fraga Lucimeire Dias Pedro Celestino Sávia Cordeiro

2 Abertura de uma Filial Expansão dos negócios Expansão dos negócios Representação Comercial ou Contrato de Agência, revenda por meio de distribuidores etc Representação Comercial ou Contrato de Agência, revenda por meio de distribuidores etc Matriz= nível de controle inversamente proporcional ao custo de implantação da filial Matriz= nível de controle inversamente proporcional ao custo de implantação da filial

3 Procedimentos legais para a abertura de uma filial: Contrato social, alteração contratual ou por instrumento de deliberação de administrador. Contrato social, alteração contratual ou por instrumento de deliberação de administrador. Autorização em cláusula contratual Autorização em cláusula contratual Alteração, transferência e extinção de uma filial providências nas Juntas Comerciais das unidades da federação onde se localiza a sede, onde se localizar a filial e de destino da filial Alteração, transferência e extinção de uma filial providências nas Juntas Comerciais das unidades da federação onde se localiza a sede, onde se localizar a filial e de destino da filial

4 Proteção do nome empresarial se dá somente no âmbito Estadual Proteção do nome empresarial se dá somente no âmbito Estadual Matriz e Filial não podem ter nomes empresarias diferentes. Matriz e Filial não podem ter nomes empresarias diferentes. Abertura da Filial perante a Junta Comercial e o Cadastrado também junto a Receita Federal onde lhe será atribuído um número de CNPJ, semelhante ao CNPJ da matriz sendo diferenciado do mesmo apenas pelos últimos números. Deverá informara ao FGTS e ao INSS Abertura da Filial perante a Junta Comercial e o Cadastrado também junto a Receita Federal onde lhe será atribuído um número de CNPJ, semelhante ao CNPJ da matriz sendo diferenciado do mesmo apenas pelos últimos números. Deverá informara ao FGTS e ao INSS Secretaria da Fazenda do município e/ou fazenda do Estado Secretaria da Fazenda do município e/ou fazenda do Estado

5 Contabilidade Centralizada e Descentralizada: A contabilidade é responsável pelo acompanhamento e controle dos registros contábeis, pela análise das informações processadas, pela conciliação dos controles contábeis e gerenciais e pela elaboração das demonstrações contábeis A contabilidade é responsável pelo acompanhamento e controle dos registros contábeis, pela análise das informações processadas, pela conciliação dos controles contábeis e gerenciais e pela elaboração das demonstrações contábeis Art. 252. É facultado às pessoas jurídicas que possuírem filiais, sucursais ou agências manter contabilidade não centralizada, devendo incorporar ao final de cada mês, na escrituração da matriz, os resultados de cada uma delas (lei 2,354, de 1954, Art. 2°). Art. 252. É facultado às pessoas jurídicas que possuírem filiais, sucursais ou agências manter contabilidade não centralizada, devendo incorporar ao final de cada mês, na escrituração da matriz, os resultados de cada uma delas (lei 2,354, de 1954, Art. 2°).

6 Os saldos das contas das filiais ou agências devem ser totalizados no Livro Diário da Matriz, Os saldos das contas das filiais ou agências devem ser totalizados no Livro Diário da Matriz, Conhecimento da técnica contábil deixou de ser exigência apenas do pessoal envolvido diretamente com a contabilidade, mas também de todo o pessoal das áreas operacionais que passaram a ser responsáveis pelo registro contábil de suas próprias operações. Conhecimento da técnica contábil deixou de ser exigência apenas do pessoal envolvido diretamente com a contabilidade, mas também de todo o pessoal das áreas operacionais que passaram a ser responsáveis pelo registro contábil de suas próprias operações. Conta denominada “Relações Interdependências” que é bastante utilizada na Contabilidade Bancária, conforme determina o Banco Central do Brasil. Conta denominada “Relações Interdependências” que é bastante utilizada na Contabilidade Bancária, conforme determina o Banco Central do Brasil.

7 Contabilização da Interdependência 1) Na Matriz: Débito= Relações Interdependências- Filial X Crédito= Bancos- Conta Movimento- Banco X –Agência A 2) Na Filial: Débito = Bancos Conta Movimento - Banco X - Agência B Crédito = Relações Interdependências - Matriz A conta Relações Interdependências deve ser conciliada por ocasião dos Balancetes Mensais e Balanços Patrimoniais, de forma que, na consolidação das mesmas no Livro Diário da Matriz, o saldo resultante seja zero.

8 é aconselhável que a conta “Relações Interdependências” fique no Ativo Circulante no grupamento Outros Valores e Bens, onde são contabilizados os valores não- relacionados às atividades-fim da entidade (NBC T 3.2.10) é aconselhável que a conta “Relações Interdependências” fique no Ativo Circulante no grupamento Outros Valores e Bens, onde são contabilizados os valores não- relacionados às atividades-fim da entidade (NBC T 3.2.10) saldo credor existente na Matriz e nas Filiais deve ser transferido para o Passivo Circulante na data dos Balancetes e Balanços, num grupamento relativo à Outras Obrigações, podendo o saldo ser revertido para a conta do Ativo no primeiro dia útil seguinte. saldo credor existente na Matriz e nas Filiais deve ser transferido para o Passivo Circulante na data dos Balancetes e Balanços, num grupamento relativo à Outras Obrigações, podendo o saldo ser revertido para a conta do Ativo no primeiro dia útil seguinte.

9 A contabilidade opcionalmente pode ser descentralizada, mas ao mesmo tempo, deve ser centralizada na Matriz A contabilidade opcionalmente pode ser descentralizada, mas ao mesmo tempo, deve ser centralizada na Matriz Para atender aos agentes de fiscalização das esferas estadual e municipal toda empresa com filial deve ter sua contabilizarão descentralizada registrada no Diário Geral da Matriz Para atender aos agentes de fiscalização das esferas estadual e municipal toda empresa com filial deve ter sua contabilizarão descentralizada registrada no Diário Geral da Matriz

10 Os modernos sistemas contábeis são integrados aos sistemas operacionais e estão sob a responsabilidade dos diversos departamentos da empresa. Assim sendo, passamos a ter uma contabilidade descentralizada, pois o próprio responsável pelas operações passou a ser também responsável pelo registro contábil das mesmas gerando a chamada contabilidade descentralizada. Os modernos sistemas contábeis são integrados aos sistemas operacionais e estão sob a responsabilidade dos diversos departamentos da empresa. Assim sendo, passamos a ter uma contabilidade descentralizada, pois o próprio responsável pelas operações passou a ser também responsável pelo registro contábil das mesmas gerando a chamada contabilidade descentralizada. Agente de Fiscalização Federal Agente de Fiscalização Federal Agente de Fiscalização estadual Agente de Fiscalização estadual Agente de fiscalização municipal Agente de fiscalização municipal

11 Balanço Patrimonial É uma demonstração contábil destinada a evidenciar, qualitativa e quantitativamente, numa determinada data, a posição patrimonial e financeira da Entidade É uma demonstração contábil destinada a evidenciar, qualitativa e quantitativamente, numa determinada data, a posição patrimonial e financeira da Entidade De acordo com o § 1º do artigo 176 da Lei 6.404/76, as demonstrações de cada exercício serão publicadas com a indicação dos valores correspondentes das demonstrações do exercício anterior, para fins de comparação. De acordo com o § 1º do artigo 176 da Lei 6.404/76, as demonstrações de cada exercício serão publicadas com a indicação dos valores correspondentes das demonstrações do exercício anterior, para fins de comparação.

12 Estrutura do Balanço Patrimonial Ativo Ativo Passivo Passivo Patrimônio Líquido Patrimônio Líquido E seus Subgrupos E seus Subgrupos

13 Representação BALANÇO PATRIMONIAL ATIVO PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO Bens Imóveis Dinheiro Estoques Direitos Títulos a Receber Depósitos em Bancos Passivo Financiamentos Impostos a Pagar Fornecedores Salários para pagar Patrimônio Líquido Capital Lucros Acumulado/ Prejuízos Acum.

14 Escrituração Contábil -Filiais A Escrituração deverá compreender todas as alterações da empresa, sendo permitido às pessoas jurídicas que possuem filiais, manter a Contabilidade não centralizada, devendo incorporar na escrituração da matriz os resultados de cada uma delas. A Escrituração deverá compreender todas as alterações da empresa, sendo permitido às pessoas jurídicas que possuem filiais, manter a Contabilidade não centralizada, devendo incorporar na escrituração da matriz os resultados de cada uma delas. O mesmo se emprega às filiais brasileiras, das pessoas jurídicas com sede no exterior, devendo o agente ou representante escriturar seus livros comerciais, de modo que demonstrem além de seus próprios rendimentos, os lucros reais apurados nas operações alheias que agiu como intermediário. O mesmo se emprega às filiais brasileiras, das pessoas jurídicas com sede no exterior, devendo o agente ou representante escriturar seus livros comerciais, de modo que demonstrem além de seus próprios rendimentos, os lucros reais apurados nas operações alheias que agiu como intermediário. O Conselho Federal de Contabilidade, por meio da Resolução 684/1990 que aprovou a NBC T 2.6 – da Escrituração Contábil das Filiais, estabeleceu que a entidade que tiver unidade operacional ou de negócios, que como filial, agência, sucursal ou assemelhada, e que optar por sistema de escrituração descentralizado, deverá ter registros contábeis que permitam a identificação das transações de cada uma dessas unidades. O Conselho Federal de Contabilidade, por meio da Resolução 684/1990 que aprovou a NBC T 2.6 – da Escrituração Contábil das Filiais, estabeleceu que a entidade que tiver unidade operacional ou de negócios, que como filial, agência, sucursal ou assemelhada, e que optar por sistema de escrituração descentralizado, deverá ter registros contábeis que permitam a identificação das transações de cada uma dessas unidades.

15 Modelo 1) Transferência de mercadorias da matriz para a filial: a) Registro na matriz: Débito – C/C Mercadorias - Filial ABC (Ativo Circulante) Crédito – Mercadorias (Estoques – Ativo Circulante) b) Registro na filial: Débito - Mercadorias (Estoques – Ativo Circulante) Crédito – C/C Mercadorias - Matriz (Passivo Circulante)

16 Demonstração do Resultado do Exercício(DRE) é uma demonstração contábil dinâmica que se destina a evidenciar a formação do resultado líquido em um exercício, através do confronto das receitas, custos e despesas, apuradas segundo o principio do regime de competência. é uma demonstração contábil dinâmica que se destina a evidenciar a formação do resultado líquido em um exercício, através do confronto das receitas, custos e despesas, apuradas segundo o principio do regime de competência. A demonstração do resultado do exercício oferece uma síntese financeira dos resultados operacionais e não-operacionais de uma empresa em certo período. Embora sejam elaboradas anualmente para fins de legais de divulgação, em geral são feitas mensalmente para fins administrativos e trimestralmente para fins fiscais. A demonstração do resultado do exercício oferece uma síntese financeira dos resultados operacionais e não-operacionais de uma empresa em certo período. Embora sejam elaboradas anualmente para fins de legais de divulgação, em geral são feitas mensalmente para fins administrativos e trimestralmente para fins fiscais.

17 Modelo RECEITA BRUTA DE VENDAS (-) Deduções e abatimentos (=) RECEITA líquidas (-) Custo das Mercadorias/Produtos/Serviços Vendidas (=) Lucro Bruto Operacional (Margem Bruta) (-) Despesas operacionais ( Despesas ocorridas no Mês ) Despesas com vendas Despesas administrativas Amortizações Outras despesas operacionais (=) Resultado Operacional Resultado Financeiro (-) Despesas financeiras (+) Receitas financeiras (=) Lucro líquido operacional (+) Receitas não-operacionais (-) Despesas não-operacionais (=) Lucro antes da provisão para imposto de renda e contribuição social (-) Provisão para imposto de renda e contribuição social

18 (=) Lucro antes da provisão para imposto de renda e contribuição social (-) Provisão para imposto de renda e contribuição social (=) Lucro após provisão para imposto de renda e contribuição social (-) Participações DebênturesEmpregadosAdministradores Partes beneficiárias Contribuições estatutárias (=) Lucro (ou prejuízo) líquido do exercício

19 Demonstração de lucros ou prejuízos acumulados (DLPA). Lucros ou prejuízos acumulados Lucros Acumulados são lucros retidos remanescentes: não distribuídos para os proprietários e sem um destino certo (em suspenso), isto é, não canaliza- do para Reservas, Aumento de Capital etc. Lucros Acumulados são lucros retidos remanescentes: não distribuídos para os proprietários e sem um destino certo (em suspenso), isto é, não canaliza- do para Reservas, Aumento de Capital etc.

20 Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados Demonstração contábil destinada a evidenciar,num determinado período, as mutações nos resultados acumulados da entidade Demonstração contábil destinada a evidenciar,num determinado período, as mutações nos resultados acumulados da entidade Demonstração contábil destinada a evidenciar,num determinado período, as mutações nos resultados acumulados da entidade. Demonstração contábil destinada a evidenciar,num determinado período, as mutações nos resultados acumulados da entidade. "A demonstração de lucros ou prejuízos acumulados deverá indicar o montante do dividendo por ação do capital social e poderá ser incluída na demonstração das mutações do patrimônio líquido, se elaborada e publicada pela companhia". "A demonstração de lucros ou prejuízos acumulados deverá indicar o montante do dividendo por ação do capital social e poderá ser incluída na demonstração das mutações do patrimônio líquido, se elaborada e publicada pela companhia".

21 QUADRO COMPARATIVO – NBC T 3 – LEI Nº 6.404-76 ES. nº 686-90 NBC T 3LEI nº 6.404-76 Discriminará: a) o saldo no início do período; b) os ajustes de exercícios anteriores; c) as reversões de reservas; d) a parcela correspondente à realização de reavaliação, líquida do efeito dos impostos correspondentes; e) o resultado líquido do período; f) as compensações de prejuízos; g) as destinações do lucro líquido do período; h) os lucros distribuídos; i) as parcelas de lucros incorporadas ao capital; j) o saldo no final do período. Discriminará: a) o saldo do início do período, os ajustes de exercícios anteriores e a correção monetária do saldo inicial; b) as reversões de reservas e o lucro líquido do exercício; c) as transferências para reservas, os dividendos, a parcela dos lucros incorporada ao capital e o saldo ao fim do período.

22 Modelo Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados Em 31-12-X0 (Em R$ Saldo Inicial Ajustes de Exercícios Anteriores Efeitos da Mudança de Critério Contábil Retificação de Erro de Exercícios Anteriores Parcela de Lucros Incorporados ao Capital Reversão de Reservas De Contingências De Lucros a Realizar Lucro (Prejuízo) Líquido do Exercício Proposta da Administração de Destinação do Lucro Líquido do Exercício Reserva Legal Reserva Estatutária Dividendos a Distribuir ou Lucros a Destinar ou Proposta de Absorção do Prejuízo Líquido do Exercício Saldo Final de Lucros (Prejuízos) Acumulados Montante do Dividendo por Ação do Capital Social

23 Efeitos de mudança de critério contábil Avaliação de Estoques. Passa de FIFO para Preço Médio ou vice-versa. Avaliação de Estoques. Passa de FIFO para Preço Médio ou vice-versa. Regime de Contabilidade. Passa de Regime de Caixa para de competência. Regime de Contabilidade. Passa de Regime de Caixa para de competência. Avaliação de Investimentos. Passa do Método de Custo para o de Equivalência Patrimonial etc. Tais mudanças deverão ser ajustadas ao saldo de Lucros Acumulados e nunca ao Resultado do Exercício (para não influenciar o Lucro Líquido do Exercício). Avaliação de Investimentos. Passa do Método de Custo para o de Equivalência Patrimonial etc. Tais mudanças deverão ser ajustadas ao saldo de Lucros Acumulados e nunca ao Resultado do Exercício (para não influenciar o Lucro Líquido do Exercício).

24 Reversão de Reserva Alterações ocorridas nas contas que registram as reservas, mediante a reversão de valores para a conta Lucros Acumulados, em virtude daqueles valores não serem mais utilizados. Alterações ocorridas nas contas que registram as reservas, mediante a reversão de valores para a conta Lucros Acumulados, em virtude daqueles valores não serem mais utilizados. Os casos mais comuns são as Reservas de Lucros a Realizar e Reservas para Contingências, que saem (são deduzidas) de Lucros Acumulados e, normalmente, retornam em outros períodos futuros, sendo adicionadas à conta Lucros Acumulados. Os casos mais comuns são as Reservas de Lucros a Realizar e Reservas para Contingências, que saem (são deduzidas) de Lucros Acumulados e, normalmente, retornam em outros períodos futuros, sendo adicionadas à conta Lucros Acumulados.

25 Transferências para Reservas reserva legal reserva legal reserva estatutária reserva estatutária reserva de lucros a realizar reserva de lucros a realizar reserva para contingências. reserva para contingências.

26 Dividendo por Ação do Capital Social A fórmula para o cálculo do Dividendo por Ação do Capital Social é a divisão do montante dos Dividendos distribuídos (ou a distribuir) no ano, pelo número de ações em circulação de que é formado o Capital Social. A fórmula para o cálculo do Dividendo por Ação do Capital Social é a divisão do montante dos Dividendos distribuídos (ou a distribuir) no ano, pelo número de ações em circulação de que é formado o Capital Social.

27 Modelo

28 Obrigado! Obrigado! Daniela Reis Evaristo Lopes Francine Fraga Lucimeire Dias Pedro Celestino Sávia Cordeiro