Fiscalização em 3 Níveis Aplicando o Conceito de Diferenciação de Risco Regulatório na Fiscalização de Empreendimentos de Geração de Energia Issao Hirata.

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1 Fiscalização em 3 Níveis Aplicando o Conceito de Diferenciação de Risco Regulatório na Fiscalização de Empreendimentos de Geração de Energia Issao Hirata Especialista em Regulação Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração

2 2 Seletividade Base em Evidências Proporcionalidade Profissionalismo Visão de Longo Prazo Processo Justo Diferenciação de Risco Regulatório (Fiscalização Responsiva) Transparência Princípios da Fiscalização Moderna

3 3 Pirâmide da Fiscalização (Compliance Pyramid) Estão decidimos a não cooperar Pesar a “mão forte” do regulador Não querem cooperar Adotar medidas coercitivas Tentam, mas nem sempre tem sucesso Instruir e Assistir Querem fazer a “coisa certa” Simplificar

4 4 Pirâmide da Fiscalização (Compliance Pyramid) Estão decidimos a não cooperar Pesar a “mão forte” do regulador Não querem cooperar Adotar medidas coercitivas Tentam, mas nem sempre tem sucesso Instruir e Assistir Querem fazer a “coisa certa” Simplificar

5 5 Pirâmide da Fiscalização (Compliance Pyramid) Estão decidimos a não cooperar Pesar a “mão forte” do regulador Não querem cooperar Adotar medidas coercitivas Tentam, mas nem sempre tem sucesso Instruir e Assistir Querem fazer a “coisa certa” Simplificar Tentam, mas nem sempre tem sucesso Querem fazer a “coisa certa”

6 6 Pirâmide da Fiscalização (Compliance Pyramid) Estão decidimos a não cooperar Pesar a “mão forte” do regulador Não querem cooperar Tentam, mas nem sempre tem sucesso Instruir e Assistir Querem fazer a “coisa certa” Simplificar Adotar medidas coercitivas

7 7 Pirâmide da Fiscalização (Compliance Pyramid) Estão decididos a não cooperar Pesar a “mão forte” do regulador Não querem cooperar Adotar medidas coercitivas Tentam, mas nem sempre tem sucesso Instruir e Assistir Querem fazer a “coisa certa” Simplificar

8 8 Estão decidimos a não cooperar Pesar a “mão forte” do regulador Não querem cooperar Adotar medidas coercitivas Tentam, mas nem sempre tem sucesso Instruir e Assistir Querem fazer a “coisa certa” Simplificar Estão decidimos a não cooperar Pirâmide da Fiscalização (Compliance Pyramid) Em caso de ação inadequada

9 9 A FISCALIZAÇÃO EM 3 NÍVEIS 1º Nível - Monitoramento

10 10 A FISCALIZAÇÃO EM 3 NÍVEIS 2º Nível – Ação a Distância

11 11 A FISCALIZAÇÃO EM 3 NÍVEIS 3º Nível – Ação Presencial

12 12 Exemplo de Caso Prático: Análise de Desempenho de Hidrelétricas com Despacho Centralizado (UHEs Tipo I)

13 13 1º Nível – Monitoramento Indicadores e Fontes de Dados e Informação Indicadores de Equipamento: - DISP, INDISPMP, INDISPMF e TF Fonte: ONS (SAM/RAD) Taxas de Indisponibilidade: - TEIFa, TEIP, ID e FID (F_DISP) Fonte: CCEE (DRI) Geração e Despacho: -Disp/Decl/Cap., Verif./Prog., Gmed/GF Fontes: ONS (boletins e relatórios) e CCEE (DRI)

14 14 1º Nível - Monitoramento: Resultados Das 138 usinas analisadas: 55 – Satisfatório 22 – Atenção 25 – Alerta 36 – Insatisfatório Das 138 usinas analisadas:

15 15 2º Nível – Ação a Distância Ferramentas de AnáliseProcedimentoInterações com Agente Dossiê para Fiscalização de Campo OU Termo de Notificação

16 16 2º Nível – Ação a Distância Caso Prático – Usina A Indicadores de Equipamentos:Indicadores Regulatórios:Indicadores Geração e Despacho Geração 17% abaixo da GF PS: Os valores do gráfico foram ligeiramente alterados nessa apresentação

17 17 2º Nível – Ação a Distância Caso Prático – Usina A Afluência do Período 5 % menor que a “de referência” Explica apenas parte da “baixa geração” PS: Os valores do gráfico foram ligeiramente alterados nessa apresentação Primeira Suspeita: -Baixa afluência (Seca)

18 18 2º Nível – Ação a Distância Caso Prático – Usina A Necessidade de Complementação de Dados -Quedas diárias, geração por máquina, afluência e defluência (vertida e turbinada), dados nominais da máquina. 100 90 80 70 60 50 120 140 45 50 55 60 657075 80 Queda (m) PS: Os valores do gráfico foram ligeiramente alterados nessa apresentação Indício de Possível Restrição Operativa

19 19 3º Nível – Ação Presencial Fiscalização de Campo com Maior Foco -Pré-avaliação pré-campo, identificação de pontos de risco -Transição sendo aplicada em 2015 -Rotina a partir de 2016 Meio Ambiente Segurança Gestão da Operação Gestão da Manutenção Operação e Manutenção Indicadores de Desempenho Nova Abordagem -Formulários de Autodeclaração (FAAG)

20 20 Conclusões Boas Práticas Modelo de Fiscalização em 3 Níveis Resultados até o momento Queremos transformar a Fiscalização em um vetor para promover a conformidade regulatória e incentivar a melhoria nos serviços de geração de energia.

21 21 SGAN – Quadra 603 – Módulos “I” e “J” Brasília – DF – 70830-110 TEL. (61) 2192 8600 Ouvidoria: 167 www.aneel.gov.br Obrigado!

22 22 BACKUP

23 23 Fluxograma – UHEs Tipo I

24 24 1º Nível – Monitoramento Metodologia de Avaliação de Risco - Análises Cada Análise: -Abrange um ou mais indicadores -Possui uma Criticidade (Peso) -Resulta em uma Condição Operativa (Nota) Insatisfatório, Alerta, Atenção, Satisfatório Exemplo: Análise TEIFa - Insatisfatório: Maior que 2x Valor de Referência - Alerta: Maior que 1.2x Valor de Referência - Atenção: Maior que Valor de Referência - Satisfatório: Menor ou igual ao Valor de Referência

25 25 1º Nível – Monitoramento Metodologia de Avaliação de Risco Indicadores de Equipamento: Taxas de Indisponibilidade: Geração e Despacho: 7 análises5 análises3 análises Conceituação Final: - Média Ponderada da Avaliação de Cada Módulo Insatisfatório, Alerta, Atenção, Satisfatório Cada Análise: -Abrange um ou mais indicadores. Cada Módulo: -Abrange um conjunto de Análises.

26 26 Indicadores de Equipamento: Taxas de Indisponibilidade: Geração e Despacho: 7 análises5 análises3 análises 1º Nível – Monitoramento Metodologia de Avaliação de Risco – Módulos e Avaliação Geral Cada Módulo: -Abrange várias análises -Possui uma Ponderação (Peso) -Possui um Conceito (Nota) Insatisfatório, Alerta, Atenção, Satisfatório -Média Ponderada das Análises (Cond. Operativa X Criticidade) Conceituação Geral -Considera todos os Módulos Insatisfatório, Alerta, Atenção, Satisfatório -Média Ponderada dos Módulos (Conceito X Ponderação)

27 27

28 28 RAD

29 29 TAXAS Geração e Despacho

30 30 Fiscalização da Geração... Em processo de mudança

31 31 Estão decidimos a não cooperar Pesar a “mão forte” do regulador Não querem cooperar Adotar medidas coercitivas Tentam, mas nem sempre tem sucesso Instruir e Assistir Querem fazer a “coisa certa” Simplificar Estão decidimos a não cooperar Pirâmide da Fiscalização (Compliance Pyramid) Em caso de ação inadequada