CURSO DE CAPACITAÇÃO EM CTM: Cartografia Cadastral e Planejamento Urbano Palestrante: Erika Rodrigues Dias.

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1 CURSO DE CAPACITAÇÃO EM CTM: Cartografia Cadastral e Planejamento Urbano Palestrante: Erika Rodrigues Dias

2 ROTEIRO: Planejamento urbano; Cadastro imobiliário Versus CTM; Modelo ideal de CTM; Cartografia cadastral; Cartografia temática; Recursos Humanos.

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4 É possível planejar sem conhecer? É possível intervir sem realizar previsões de possíveis consequências? É possível atuar em planejamento e gestão sem um banco de dados sobre a realidade vigente? Planejamento urbano:

5 Planejamento Urbano Onde é o melhor lugar para construir um novo posto de saúde? Onde são as áreas da cidade não atendidas eficientemente pelo sistema de transporte coletivo? Onde são as áreas de risco ambiental da cidade? Onde são os domicílios que ocupam irregularmente a cidade? Onde estão os terrenos baldios?

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7 Cadastro:

8 No Brasil não se considera esse entendimento e o termo “cadastro” tem outra conotação, sendo usado para caracterizar os registros de clientes. Para se referir ao conceito de cadastro segundo o entendimento da FIG, no Brasil usam-se principalmente os termos “cadastro técnico” e “cadastro imobiliário”.

9 Cadastro imobiliário: No Brasil, tanto o “cadastro técnico” como também o ”cadastro imobiliário” tem por unidade territorial o imóvel. Como a unidade é o imóvel, o cadastro não contém todas as parcelas de uma determinada área, mas apenas aquelas de interesse fiscal.

10 Cadastro imobiliário: Consequências Dificuldade do registro cumprir sua função; Falta de equidade tributária; Imprecisão de informações. Existência de conflitos e ocorrência de ações judiciais de disputa de domínio;

11 Cadastro imobiliário: A FIG considera a parcela como sendo a unidade territorial básica do cadastro: determinada extensão territorial com uma mesma característica, ou seja, condições homogêneas. Cada parcela é definida por limites formais ou informais e possui um único código identificador.

12 Cadastro imobiliário: As vantagens de se adotar o conceito de parcela: Cobertura completa do território sem lacunas ou superposições entre as parcelas. Não interfere nos demais conceitos de unidade territorial que são adotados por distintas instituições. Favorece a determinação dos limites das parcelas.

13 Cadastro imobiliário: Não há uma legislação específica sobre o cadastro em áreas urbanas no Brasil. A Constituição Federal de 1946 – autonomia aos municípios. A Lei 5.172 de 25/10/1966 (Código Tributário): IPTU é responsabilidade das prefeituras municipais.

14 Cadastro imobiliário: A NBR 13.133 da ABNT - 1994, primeira norma técnica para execução de levantamentos topográficos. Estabeleceu métodos de levantamento, classificação hierárquica e recomendação com respeito às técnicas, tecnologias e à precisão dos levantamentos topográficos.

15 Cadastro imobiliário: A NBR 14.166 da ABNT (RRCM) - 1998, detalha o processo de planejamento e implantação da rede. Rede de apoio aos levantamentos que se destinem a projetos, cadastros ou implantação de obras ; Pontos de coordenadas planialtimétricas, referenciados a uma única origem – SGB, e a um mesmo sistema de representação cartográfica”.

16 Cadastro imobiliário: O Estatuto da Cidade, sustentado pela Lei 10.257/2001. Regulamenta os instrumentos urbanísticos e jurídicos visando à regularização fundiária. Além disso, determina juntamente com a CF de 1988, a obrigatoriedade do Plano Diretor em todos os municípios com mais de 20.000 habitantes.

17 Cadastro imobiliário: A função do cadastro é conter informações que permitirão clareza na tomada de decisão. Esse tipo de cadastro é conhecido como Cadastro Territorial Multifinalitário – CTM. É cada vez mais necessário a existência de um cadastro que possibilite uma visão panorâmica da cidade.

18 Cadastro territorial multifinalitário - CTM: O CTM é definido como um “inventário territorial oficial e sistemático do município”, devendo cobrir a totalidade do seu território. Assim o cadastro conterá informação básica para os cadastros temáticos.

19 Cadastro imobiliário: O CTM é constituído de: I –Documentos originais de levantamento cadastral de campo; III – Carta Cadastral. II – Arquivo de dados literais (alfanuméricos) das parcelas;

20 Cadastro imobiliário: Os documentos originais de levantamento são aqueles que retratam a origem de todas as informações: *croquis, contendo as medidas da parcela; *as planilhas de cálculos realizados, *as referências aos equipamentos utilizados para o levantamento.

21 Cadastro imobiliário: Os dados literais são guardados em BD eletrônicos (nome do proprietário, a área). A estrutura destes BDs é de modo tabular; Possui tantas linhas quantas parcelas e tantas colunas quanto o nível de detalhamento.

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24 Cadastro imobiliário: Um cadastro com banco de dados integrado a outros órgãos gestores da administração municipal, aliado aos prestadores de serviços, é sinônimo de sucesso e eficiência administrativa.

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26 Modelo ideal de CTM:

27 Por isso, antes de se adotar determinado modelo é preciso pensar qual é o objetivo : é a implantação de um CTM? Se for é preciso conhecer os órgãos, instituições (públicas e privadas), secretarias e RI que atuam no município.

28 Modelo ideal de CTM: Firmar convênios com os órgãos mencionados e buscar conhecer as informações que cada órgão necessita para realizar seu trabalho. Esquematizar um BD único onde todos os envolvidos tenham acesso as informações facilitando a realização dos diversos serviços.

29 Modelo ideal de CTM: Com base nesses dados é possível elaborar um BCI voltado aos problemas do município. Isso evita que ocorra falhas provenientes da adoção de um BCI, mesmo que bem sucedido, de outra localidade.

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31 ACI – 1966: "A Cartografia apresenta-se como o conjunto de estudos e operações científicas, tendo por base os resultados de observações diretas ou da análise de documentação, se voltam para a elaboração de mapas, cartas e outras formas de expressão ou representação de objetos, bem como a sua utilização”.

32 A superfície terrestre sofre frequentes alterações devido à natureza (movimentos tectônicos, erosão) e à ação do homem, portanto, não serve para definir a forma sistemática da Terra. A fim de simplificar o cálculo de coordenadas da superfície terrestre foram adotadas algumas superfícies matemáticas.

33 Segundo o matemático alemão CARL FRIEDRICH GAUSS (1777-1855), a forma do planeta, é o GEÓIDE que corresponde à superfície do nível médio do mar homogêneo (ausência de correntezas, ventos.) Essa superfície se deve às forças de atração e força centrífuga.

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35 É preciso buscar um modelo simples para representar o planeta. Por isso passou-se a utilizar uma figura geométrica chamada ELIPSE que ao girar em torno do seu eixo menor forma um volume, o ELIPSÓIDE DE REVOLUÇÃO, achatado no pólos.

36 Elipsóide Geóide Cartografia cadastral:

37 A forma, tamanho de um elipsóide e sua posição relativa ao geóide define um sistema geodésico (datum geodésico). No caso brasileiro adota-se o Sistema Geodésico Sul Americano – SIRGAS 2000 em sistema de coordenadas UTM. Cartografia cadastral:

38 O UTM é um sistema de coordenadas baseado no plano cartesiano (eixo x,y) e usa o metro (m) como unidade para medir distâncias e determinar a posição de um objeto. Diferentemente das Coordenadas Geográficas (ou Geodésicas), o sistema UTM, não acompanha a curvatura da Terra e por isso seus pares de coordenadas também são chamados de coordenadas planas. Cartografia cadastral:

39 Os fusos do sistema UTM indicam em que parte do globo as coordenadas obtidas se aplicam, uma vezque o mesmo par de coordenadas pode se repetir nos 60 fusos diferentes.

40 Outra característica do sistema de Mercator é que não há coordenadas negativas, apenas dois eixos: E(x) e N(y), indicando Longitude e Latitude. No hemisfério sul, as distâncias do eixo N(y) iniciam em 10.000.000 na linha do Equador e decrescem para o sul até 0; enquanto o eixo E(x) começa em 500.000 aumentando para o Leste e decrescendo para Oeste.

41 Cartografia cadastral: O que é georreferenciar ao Sistema Geodésico Brasileiro – SGB? SGB: Rede de pontos materializados no terreno por meio de marcos geodésicos, cujas coordenadas são determinadas por órgãos oficiais sob rígidos padrões de qualidade.

42 Cartografia cadastral: No Brasil, o IBGE é o órgão responsável pela determinação das redes de referências nacionais. O georreferenciamento a um único sistema é o que garante o posicionamento de objetos de forma inequívoca.

43 Cartografia cadastral: Rede Clássica: Determinadas por métodos astronômicos. Rede Nacional GPS: Rede de marcos da rede clássica cujas coordenadas foram determinadas por métodos GPS. Redes Estaduais de Alta Precisão: Redes implantadas dentro dos padrões estabelecidos pelo IBGE. Rede Brasileira de Monitoramento Contínuo – RBMC: Constituída por pontos nos quais são instalados equipamentos GPS com rastreio contínuo. As redes que constituem o SGB:

44 Cartografia cadastral:

45 Como representar a Terra esférica, se os mapas são planos? Elipsóide de referência numa posição rígida em relação à superfície física da Terra. Diferentes elipsóides, possuem diferentes posições. Adotar uma superfície esférica de referência (Datum)

46 Cartografia cadastral:

47 NAD27 NAD83 WGS84

48 Cartografia cadastral:

49 Art. 14: A Cartografia Cadastral deve obedecer aos padrões estabelecidos à INDE e as normas relativas à Cartografia Nacional, (artigo 4º do Decreto 6.666 2008).

50 Cartografia cadastral: No Brasil, a INDE foi instituída pelo Decreto Nº 6.666, de 27/11/2008, com a seguinte definição : “Conjunto integrado de tecnologias, políticas, mecanismos e procedimentos de coordenação e monitoramento, necessários para facilitar e ordenar a geração, o armazenamento, e o uso dos dados geoespaciais.”

51 Cartografia cadastral: A CONCAR é responsável pela implementação da INDE no Brasil e tem elaborado especificações técnicas para padronização da cartografia e bancos de dados geoespaciais. Essas especificações devem ser utilizadas pelas instituições a fim de viabilizar o compartilhamento das informações.

52 Fonte: Ministério das Cidades

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54 Os cadastros temáticos são aqueles gerenciados por diferentes setores da administração pública ou por empresas privadas, os quais, integrados, compõem o CTM. As temáticas existentes em cada município variam, porém, a essência do CTM é que os dados gerados por diferentes instituições sejam padronizados para gerar bases compatíveis para todas as instituições. Cartografia temática:

55 Características e relevâncias de alguns cadastros temáticos:

56 Cartografia temática:

57 A integridade do BD cadastral na prefeitura depende da troca de dados entre o CTM e o Cartório de Registro de Imóveis, para garantir cadastro legal = cadastro real. Art. 24 O CTM integrado ao RI (SICART) é instrumento importante para a regularização fundiária. Cartografia temática:

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59 Profissionais com conhecimentos específicos Vegetação Hidrografia Geologia Ciências métricas

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67 erikageo.rodrigues@gmail.com