COAP INFORMAÇÃO EM SAÚDE INDICADORES INDICADORES Florianópolis, Julho 2013 Superintendência de Planejamento e Gestão Gerência de Planejamento SECRETARIA.

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1 COAP INFORMAÇÃO EM SAÚDE INDICADORES INDICADORES Florianópolis, Julho 2013 Superintendência de Planejamento e Gestão Gerência de Planejamento SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DE SANTA CATARINA

2 Superintendência de Planejamento e Gestão Gerência de Planejamento Regulamenta a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa e dá outras providências. Decreto nº 7.508/11, de 28 de junho de 2011

3 DECRETO 7.508/2011 Capítulo I – Das disposições preliminares Capítulo II – Da Organização do SUS Seção I – Das Regiões de Saúde Seção II – Da hierarquização Capítulo III - Do Planejamento da Saúde Capítulo IV – Da Assistência à Saúde Seção I – Da RENASES - Relação Nacional das Ações e Serviços de Saúde. Seção II – Da RENAME – Relação Nacional de Medicamentos. Secretaria de Estado da Saúde Superintendência de Planejamento e Gestão

4 DECRETO 7.508/2011 Capítulo V – Da Articulação Interfederativa Seção I – Das Comissões Intergestores- CIR Seção II – Do Contrato Organizativo da Ação Pública da Saúde – COAP Capítulo VI – Das disposições finais Secretaria de Estado da Saúde Superintendência de Planejamento e Gestão

5 COAP – Contrato Organizativo de Ação Pública da Saúde Cujo objetivo é a organização e a integração das ações e dos serviços, em uma Região de Saúde, com a finalidade de garantir a integralidade da assistência aos usuários. SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DE SANTA CATARINA Secretaria de Estado da Saúde Superintendência de Planejamento e Gestão Secretaria de Estado da Saúde Superintendência de Planejamento e Gestão

6 Construção das bases para a assinatura do COAP Organização das Regiões de Saúde e Colegiados Intergestores Fomento ao Processo de cooperação e Pactuação Planejamento Integrado e Mapa da Saúde

7 7 AÇÕES REALIZADAS PELO ESTADO Superintendência de Planejamento e Gestão Gerência de Planejamento 1.Nomeação do Articulador da SES com o Ministério;(Dulce Maria Brandão de Castro Quevedo); 2.CRIAÇÃO DO GRUPO CONDUTOR DE IMPLEMENTAÇÃO DO DECRETO : Portaria n° 632 de 20/07/2012( Será revista)SES e COSEMS; 3.DELIBERAÇÃO 372/CIB/12:Aprova informações referentes às ações e serviços descritas no Art. 5º do Decreto nº 7.508/2011, para elaboração do Contrato Organizativo de Ações Públicas em Saúde – COAP, anexo. 4.DELIBERAÇÃO 348/CIB/12: Novo desenho territorial das Regiões de Saúde de Santa Catarina, de acordo com o Decreto 7.508 de 28 de junho de 2011.Revisto pela Del.457/CIB/2012.

8 8 1.Articular com o CIES, CIR e as Região de Saúde para elaborar o COAP conjuntamente; 2.Finalizar a revisão da PPI e sua migração ao SISPPI com o objetivo da construção do COAP; 3.Realizar Oficinas nas Regiões de Saúde trabalhando os seguintes temas: Mapa da Saúde SARGSUS Aplicação de Recursos Financeiros do SUS Planejamento Regional Integrado PPI (RENASES) Auditoria e Indicadores de Saúde 4. Assinatura do COAP PROPOSTA DO ESTADO PARA A ASSINATURA DO COAP Superintendência de Planejamento e Gestão Gerência de Planejamento

9 O que se necessita :Ter um instrumento que facilite a construção do conhecimento da realidade em que se trabalha e se vive, mais eficiente para o processo de planejamento, gestão e avaliação das ações de saúde, norteado pelos princípios e diretrizes do SUS. Superintendência de Planejamento e Gestão Gerência de Planejamento Informação em Saúde do Estado de Santa Catarina

10 Cadernos de Informações em Saúde = 29 indicadores do Pacto Pela Saúde, com gráficos, série histórica e análise dos dados de Santa Catarina até 2010.(Página SES) Pacto pela Saúde - 2010/2011 - Santa Catarina = Disponibilizado pelo DATASUS, para todos os Estados e Municípios, com atualização direta dos dados. (Página MS) Superintendência de Planejamento e Gestão Gerência de Planejamento O que temos disponível?? SISPACTO - Indicadores de Transição Pacto pela Saúde e COAP – 2012 –Tab Net Disponível na página da SES, com Série Histórica de 2007-2012 Indicadores do COAP 2009-2013 Página da SES Tab Net com Série Histórica de 2009-2012 com 33 Indicadores Universais e 34 Específicos = 67. ( Dados preliminares).

11 PORTAL DA RIPSA

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13 Cadernos de Informação em Saúde

14 Temos 29 Cadernos com descrição dos indicadores, limitações e observações, análise dos dados de Santa Catarina por Macrorregião(9), Região de Saúde(21) e por município(293), além de situar o estado frente as demais regiões do Brasil.

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16 INDICADORES PARA IMPLEMENTAÇÃO DO COAP 2013- 2015

17 Aperfeiçoamento e Ampliação da Atenção Básica de Saúde; Aperfeiçoamento e Ampliação da Atenção a Segmentos Populacionais Específicos e/ou Vulneráveis; Estruturação de serviços para conformação de redes de atenção à saúde; Qualificação das informações nos Sistemas de Informação do SUS. Superintendência de Planejamento e Gestão Gerência de Planejamento DIRETRIZES ESTADUAIS

18 Ampliação do acesso e aperfeiçoamento da assistência ambulatorial e hospitalar Especializada; Vigilância, prevenção e controle de doenças transmissíveis e agravos não transmissíveis e inusitadas; Aperfeiçoamento e Ampliação da Atenção a Segmentos Populacionais Específicos e/ou Vulneráveis; Qualificação dos profissionais e do controle social por meio da educação permanente. Superintendência de Planejamento e Gestão Gerência de Planejamento DIRETRIZES ESTADUAIS

19 Superintendência de Planejamento e Gestão Gerência de Planejamento TAB NET INDICADORES COAP 2013-2015 ( Série Histórica em Construção )

20 Superintendência de Planejamento e Gestão Gerência de Planejamento TAB NET INDICADORES COAP 2013-2015

21 Superintendência de Planejamento e Gestão Gerência de Planejamento TAB NET INDICADORES COAP 2013-2015

22 Superintendência de Planejamento e Gestão Gerência de Planejamento Cobertura populacional estimada pelas equipes de Atenção Básica por região de saúde e ano. Região de Saúde20112012 Alto Uruguai Catarinense83,6487,86 Alto Vale do Itajaí91,2491,79 Alto Vale do Rio do Peixe63,3557,59 Carbonífera89,7488,93 Extremo Oeste94,1997,86 Extremo Sul Catarinense86,5586,88 Foz do Rio Itajaí76,9379,13 Grande Florianópolis84,5186,44 Laguna92,7891,75 Meio Oeste93,0493,87 Médio Vale do Itajaí67,2779,77 Nordeste56,3646,78 Oeste91,6693,5 Planalto Norte71,9275,09 Serra Catarinense85,1771,82 Xanxerê99,9998,95

23 Superintendência de Planejamento e Gestão Gerência de Planejamento Região de Saúde2009201020112012 Alto Uruguai Catarinense23,7827,425,8827,49 Alto Vale do Itajaí33,0234,2531,7232,28 Alto Vale do Rio do Peixe31,1432,83133,25 Carbonífera32,8730,9330,834,22 Extremo Oeste37,2737,5731,0731,13 Extremo Sul Catarinense32,9833,7533,8433,85 Foz do Rio Itajaí24,2323,423,5325,27 Grande Florianópolis24,1522,922,6324,84 Laguna32,1835,1532,331,13 Meio Oeste32,5833,8231,4733,84 Médio Vale do Itajaí30,8231,7427,5428,28 Nordeste22,6323,4322,8122,58 Oeste27,9127,6726,7528,13 Planalto Norte31,0129,4728,3128,12 Serra Catarinense30,4932,7431,7931,3 Xanxerê26,9128,6529,1229,53 Cobertura populacional estimada pelas equipes de Atenção Básica por região de saúde e ano.

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25 Superintendência de Planejamento e Gestão Gerência de Planejamento Algumas Séries Históricas de Santa Catarina. Indicador Série Histórica 2009201020112012 Proporção de Internações por Condições Sensíveis AB49,341,5731,9432 Proporção de Exodontias em relação procedimentos6,055,055,87,2 Razão de exames cito patológicos em mulheres de 25 a 64 anos e pop. Res.0,710,640,70,67 Proporção de parto normal44,3142,341,01 Proporção de nascidos vivos com de mães com 7 ou mais consultas de pré- natal67,6169,6868,7869,14 Número de óbitos maternos18252233 Taxa de mortalidade infantil11,410,5111,7810,61 Nº casos novos de sífilis congênita568610295 Cobertura de CAPS0,830,850,880,95

26 Algumas Séries Históricas de Santa Catarina.

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28 Secretaria de Estado da Saúde Superintendência de Planejamento e Gestão Secretaria de Estado da Saúde Superintendência de Planejamento e Gestão Gerência de Planejamento sug@saude.sc.gov.br 48- 3221-2057 gplan@saude.sc.gov.br 48- 3221-2055/2288