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1. JULHO/13 – Por meio de edital do Ministério da Saúde, cerca de 4.000 municípios apontam sua necessidade por médico nas UBS AGOSTO/13 – Chegada dos.

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2 JULHO/13 – Por meio de edital do Ministério da Saúde, cerca de 4.000 municípios apontam sua necessidade por médico nas UBS AGOSTO/13 – Chegada dos primeiros médicos nos município OUTUBRO/13 – Congresso Nacional aprova a Lei do Mais Médicos e que é sancionada no mesmo mês pela Presidenta Dilma Rousseff – Lei no. 12.871 Cronologia 2 ABRIL/14 – Mais Médicos atende 100% da demanda por médicos apresentada pelo Municípios OUTUBRO/13 – Ministério da Educação lança Edital chamando Instituições de Ensino Superior Privadas para ampliar cursos e vagas de medicina no país ABRIL/14 – Ministério da Saúde abre nova oportunidade para que municípios em regiões vulneráveis solicitem mais médicos e supera meta do Programa JANEIRO/13 – Prefeitos apresentam à Presidenta Dilma Rousseff dificuldade em contratar médicos, sobretudo nos municípios do interior e nas periferias e solicitam apoio federal JULHO/13 – Presidenta Dilma Rousseff enfrenta resistência de entidades médicas e edita MP para atender a necessidade por profissionais e ampliar as oportunidades de formação médica no Brasil JULHO/13 – Edital do Ministério da Saúde prioriza médicos formados no Brasil, seguidos de brasileiros com diplomas no exterior e estrangeiros

3 Ampliação e Melhoria da Infraestrutura Formação de Médicos para o SUS Ampliação da Oferta na Graduação e Residência Médica Mudança no Eixo dos Locais de Formação Reorientação da Formação e Integração à Carreira Provimento Emergencial Editais de Chamadas Nacional e Internacional Cooperação internacional Eixos do Programa Mais Médicos 3

4 Mais Médicos para o interior e periferias do Brasil 14.462 médicos para a Atenção Básica 3.785 municípios e 34 Distritos Especiais Indígenas beneficiados Cerca de 50 milhões de pessoas beneficiadas Provisão de Médicos e Qualificação da AB

5 Mais Médicos para o Estado de Santa Catarina 448 médicos para a Atenção Básica 200 municípios beneficiados e 03 - Distrito Especial Indígena 37 CRM Brasil 93 Intercambistas individuais 318 Intercambistas cooperados Provisão de Médicos e Qualificação da AB

6 Garantia da infraestrutura e das condições para a atuação dos médicos Implantação do Projeto Mais Médicos nos municípios e qualificação da Atenção Básica Mudanças na Graduação e ampliação dos cursos de medicina e da residência médica 1 3 2 Planos de Ação

7 Eixo 1 – Infraestrutura e condições de atuação 1. Proporcionar condições adequadas de infraestrutura na Unidades Básica de Saúde onde atuam médicos do projeto 1 2. Provisionar as Unidade Básicas de Saúde que atuam médicos do projeto com equipamentos necessários 3. Assegurar a disponibilidade de medicamentos nas Unidades Básicas de Saúde onde atuam os médicos do projeto 4. Realizar monitoramento integrado de diversas ações do projeto relacionadas à Atenção à Saúde

8 Eixo 3 – Graduação em Medicina e Residência 1. Articular e propor um Sistema Integrado de Avaliação: Teste do Progresso, ENADE, Revalida e Seleção para Residência Médica 2 2. Mudanças nas Diretrizes Curriculares e ações de apoio a sua implementação 3. Pactuação de Contratos Organizativos da Ação Pública Ensino-Saúde entre IES e município/estados 4. Criar 11.500 novas vagas de graduação em medicina até 2017 5. Implantar o Cadastro Nacional de Especialistas 6. Ampliar 12.400 novas vagas de residência médica até 2018

9 Eixo 2 – Provisão de Médicos e Qualificação da AB 1. Regularizar o Registro Médico do Ministério da Saúde – RMS para 100% dos médicos intercambistas 3 2. Viabilizar o cadastramento de 100% dos médicos no SCNES 3. Uso do e-SUS por 100% dos médicos do projeto 4. Quitar a Ajuda de Custo para 100% dos médicos 5. Assegurar a oferta das contrapartidas pelos municípios, DSEI e Distrito Federal (Infraestrutura, moradia e alimentação) 6. Pagar bolsas-formação para 100% dos médicos via SIAPE 7. Matricular 100% dos médicos nos cursos de especialização

10 Eixo 2 – Provisão de Médicos e Qualificação da AB 8. Tablets entregues para 100% dos médicos 3 9. Criar monitoração eletrônica dos processos relacionados gestão acadêmica 10. Realizar o recesso dos médicos intercambistas 11. 100% dos médicos da Cooperação OPAS em atividade 12. Recolhimento retroativo de INSS dos médicos intercambistas individuais e CRM) 13. Implantar ou revisar o SGP 14. Incentivo por diferentes instrumentos, canais de relacionamento com os gestores municipais, médicos e equipes para alcançar um mínimo comum

11 Garantia da infraestrutura e das condições para a atuação dos médicos 1 INDICADORES DE EXECUÇÃO DO PLANO

12 Fonte: MS - 2013 Infraestrutura Classificação da UBS Qtde de UBS com MM Adequado5.767 Inadequado85 Parcialmente adequado 1.708 Sem Classificação de Infra 810 Total Geral8370

13 Equipamentos Fonte: MS Itens insuficientes Qtde de UBS % 0160,2% 1 a 5390550,8% 6 a 10324942,3% 11 a 154575,9% 16 a 20540,7% Total = 7.681 UBS

14 INDICADORES DE EXECUÇÃO DO PLANO Mudanças na Graduação e ampliação dos cursos de medicina e da residência médica 2

15 RESIDÊNCIA - Objetivos Criar 15.962 vagas de residência em Medicina Geral de Família e Comunidade Universalizar a residência, garantindo uma vaga de acesso direto para cada egresso de medicina Prover médicos atuando de forma supervisionada na atenção básica nas áreas de maior vulnerabilidade

16 RESIDÊNCIA - Estratégias 1. Expansão de vagas nas Instituições de Ensino 2. Matriciamento das Instituições de Ensino aos municípios próximos 3. Expansão de vagas pelos gestores municipais 4. Programa Nacional de Residência em Medicina Geral de Família e Comunidade

17 Brasil sairá de 374 mil para 600 mil médicos até 2026 Brasil sairá de 374 mil para 600 mil médicos até 2026 11,5 mil novas vagas de graduação até 2017 12,4 mil novas vagas de residência para formação de especialistas Mais atendimento para periferia e interior 17

18 Eixo 3 – Provisão de Médicos e Qualificação da AB 3 5. Assegurar a oferta das contrapartidas pelos municípios, DSEI e Distrito Federal (Infraestrutura, moradia e alimentação) 362 questionários respondidos – 81% 03 (três) – Moradia inadequada 14 (quatorze) – pousada/hotel – apenas 01 (um) relata não ter moradia adequada 03 (três) – não recebem auxílio alimentação 11 (onze) – valor do auxílio alimentação abaixo do preconizado 11 (onze) – sem garantia de transporte locais de difícil acesso

19 QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA 1. Assegurar que todos médicos do projeto sejam inseridos em equipes preconizadas pela PNAB. 2. Monitorar a realização dos seguintes itens prioritários: Visitas Domiciliares, Ações no Território, Organização da Agenda, Ampliação do escopo de ações, Implantação de protocolos e de Processo de trabalho em equipe com a finalidade de incorporá-las nas práticas. 3. Apoio à Gestão Municipal para fortalecimento da Gestão Compartilhada do Programa 4. Apoio à Gestão Municipal para adesão e ações de desenvolvimento do PMAQ-AB 5. Avaliar a implantação do e-SUS e uso da informação

20 20 ATUAÇÃO NO TERRITÓRIO - SC CCE – Comissão Estadual do Programa – SC – Composição Minima (ampliada): Coordenador: Walter Gomes Filho – SES SC MS COSEMS IES UNASUS GEABS SES SC PROVAB TELESSAUDE contato: provabmaismedicos@saude.sc.gov.brprovabmaismedicos@saude.sc.gov.br

21 Carbonífera Extremo Sul Catarinense ●Marcelo Coltro: marcelo.coltro@saude.gov.br (48) 9126-8524Marcelo Coltro: marcelo.coltro@saude.gov.br (48) 9126-8524 Grande Florianópolis Laguna Meio Oeste Alto Vale do Rio do Peixe Planalto Norte ●Erica Menezes: erica.menezes@saude.gov.br - (48) 9635-2717Erica Menezes: erica.menezes@saude.gov.br - (48) 9635-2717 Serra Catarinense DSEI Xanxerê Oeste ●Leonardo Augusto: leonardo.Lopes@saude.gov.br (48) 9601-8226Leonardo Augusto: leonardo.Lopes@saude.gov.br (48) 9601-8226 Extremo Oeste Alto Uruguai Catarinense Alto Vale do Itajaí Médio Vale do Itajaí ●Mônica Mendes: monica.mendes@saude.gov.br (47) 9916-8508Mônica Mendes: monica.mendes@saude.gov.br (47) 9916-8508 Foz do Rio Itajaí Nordeste 21 ATUAÇÃO NO TERRITÓRIO - SC

22 OBRIGAD0! NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE REFERÊNCIAS DESCENTRALIZADAS: – Erica Menezes: erica.menezes@saude.gov.br - (48) 9635-2717erica.menezes@saude.gov.br – Leonardo Augusto: leonardo.Lopes@saude.gov.br (48) 9601-8226leonardo.Lopes@saude.gov.br – Marcelo Coltro: marcelo.coltro@saude.gov.br (48) 9126-8524marcelo.coltro@saude.gov.br – Mônica Mendes: monica.mendes@saude.gov.br (47) 9916-8508monica.mendes@saude.gov.br 22


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