O NASCITURO E A HISTÓRIA DO DIREITO TRABALHISTA. O objetivo deste trabalho é apresentar o estudo do nascimento e a história do direito do trabalho, visando.

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1 O NASCITURO E A HISTÓRIA DO DIREITO TRABALHISTA

2 O objetivo deste trabalho é apresentar o estudo do nascimento e a história do direito do trabalho, visando à necessidade e sua importância, e o quanto é possível analisar e compreender o desenvolvimento do trabalho no decorrer do tempo, bem como sua dinâmica e relevância para com as relações empregado e empregadores.

3 HISTÓRIA GERAL DO DIREITO DO TRABALHO 2.1- SOCIEDADE PRÉ-INDUSTRIAL 2.1.1- ESCRAVIDÃO 2.1.2- CORPORAÇÕES DE OFÍCIO 2.1.3- LOCAÇÃO

4 2.2- SOCIEDADE INDUSTRIAL E TRABALHO ASSALARIADO 2.2.1- ASPECTOS ECONÔMICOS 2.2.2- ASPECTOS POLÍTICOS 2.2.3- ASPECTOS JURÍDICOS 2.2.4- A IDÉIA DE JUSTIÇA SOCIAL

5 2.3- PRIMEIRAS LEIS TRABALHISTAS 2.3.1- FORMA E FINS 2.3.2- CONSTITUCIONALISMO SOCIAL 2.3.3- CONSTITUIÇÕES DO MÉXICO (1917) 2.3.4- CONSTITUIÇÃO DA ALEMANHA (1919) 2.3.5- CARTA DEL LAVORO (1927) 2.3.6- PRIMEIROS DESTINATÁRIOS DAS LEIS TRABALHISTAS

6 2.4- HISTÓRIA CONTEMPORÂNEA 2.5- A SOCIEDADE PÓS-INDUSTRIAL 2.6- A CONTINUIDADE DA ELABORAÇÃO

7 3 - A HISTÓRIA DO DIREITO DO TRABALHO NO BRASIL 3.1- BREVES CONSIDERAÇÕES 3.2- PRIMEIRAS LEIS: SINDICALISMO, PROTEÇÃO AOS MENORES E LOCAÇÃO DE SERVIÇOS 3.3- FATORES INFLUENTES 3.3.1- INFLUÊNCIAS EXTERNAS 3.3.2- INFLUÊNCIAS INTERNAS

8 3.4- LEIS PRINCIPAIS 3.4.1- CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS 3.4.2- PRIMEIRAS LEIS ORDINÁRIAS

9 3.5- CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO (CLT) 3.5.1- CARACTERÍSTICAS 3.5.2- SIGNIFICADO 3.6- LEIS POSTERIORES

10 3.7- CONSTITUIÇÃO DE 1988 3.7.1- ASSEMBLÉIA NACIONAL CONSTITUINTE 3.7.2- DIRETRIZES 3.7.3- REGRAS GERAIS E ESPECÍFICAS 3.7.4- REGULAMENTAÇÃO 3.7.5- DESENVOLVIMENTO DO DIREITO COLETIVO 3.8- OS TRÊS GRUPOS DE LEIS

11 CONSIDERAÇÕES FINAIS O Direito do Trabalho vem dar um sentido social, humano e jurídico na conceituação e valorização do trabalho. O sistema liberal representou uma igualdade jurídica ao lado de uma desigualdade econômica. A desumanidade da Revolução Industrial demonstra a necessidade de intervenção, para que o mais forte não subjugue o mais fraco. É necessária essa intervenção, que muitas vezes não é suficiente, porque o empregador dispõe de enorme privilégio econômico. O trabalhador é facilmente manipulado, não só pela ingenuidade, mas pela necessidade, por não ter escolha, ser dependente. Com o excesso de mão-de-obra disponível, torna-se cada vez mais fácil para o empregador abusar da desvantagem do empregado, que acaba se submetendo a uma situação claramente abusiva. A liberdade, valorizada pelo Liberalismo, como reação ao Absolutismo, beneficiou fundamentalmente os proprietários em detrimento do trabalhador, causando uma reação: o surgimento do Direito do Trabalho.