EMBRIAGUEZ  Qualquer quantidade de ingestão alcoólica pode afetar negativamente a direção veicular segura e a segurança de trânsito.

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2 EMBRIAGUEZ  Qualquer quantidade de ingestão alcoólica pode afetar negativamente a direção veicular segura e a segurança de trânsito.

3 EFEITOS NA SOBREVIVÊNCIA  Quanto mais o indivíduo tiver bebido, mais sua chance de morrer.  Redução da percepção da velocidade e dos obstáculos  Redução dos reflexos  Redução da habilidade para controlar o veículo  Diminuição da visão periférica  Aumento do tempo de reação

4 OS SINAIS DE INTOXICAÇÃO PODERÃO VARIAR DE PESSOA PARA PESSOA DE ACORDO COM:  massa e gordura corporal  sexo  idade  conteúdo estomacal  quantidade consumida  estado emocional e sensibilidade  tolerância  estado de saúde

5 SINAIS CLÍNICOS MAIS FREQUENTEMENTE OBSERVADOS  fala pastosa  déficit de atenção  hálito etílico proeminente  dificuldade de coordenação motora  aparência ruborizada  falta de coordenação muscular  perturbação mental  desordem visual (visão turva)  sonolência  náuseas e vômitos

6 ACIDENTES DE TRÂNSITO  A tragédia gerada no Brasil pelos acidentes de trânsito está devidamente quantificada:  35 mil mortes por ano;  400 mil feridos;  1,5 milhão de acidentes;  22 bilhões de reais por ano só para cobrir os gastos com os acidentes das estradas federais.

7 EFEITOS DO ÁLCOOL NO TRÂNSITO  No Brasil, 50% das 35.000 mortes ocorridas anualmente em acidentes de trânsito são causadas por motoristas alcoolizados.  Trata-se de uma porcentagem altíssima: no Uruguai, ela é de 37%, no Chile, de 25%, e na Colômbia, de 10%.

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9 Situação em que ficou o veículo em que estavam as vítimas

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15 Números Alarmantes  Atualmente, o Brasil é o quinto país com o maior número de vítimas no trânsito, atrás apenas de Índia, China, Estados Unidos e Rússia.

16 Lei Seca: O que é?  Altera o art. 306 da Lei nº 9.503, de 30 de setembro de 1997 - o Código Brasileiro de Trânsito, para tornar crime a condução de veículo automotor sob a influência de qualquer concentração de álcool ou substância psicoativa.  De acordo com a Associação Brasileira de Medicina de Tráfego (Abramet), a utilização de bebidas alcoólicas é responsável por 30% dos acidentes de trânsito. E metade das mortes, segundo o Ministério da Saúde, está relacionada ao uso do álcool por motoristas. Diante deste cenário preocupante, a Lei 11.705/2008 surgiu com a seguinte missão: alertar a sociedade para os perigos do álcool associado à direção.

17 Autor: Dep. Fed. Hugo Leal

18 Sete anos de Lei Seca para combater a mistura entre direção e álcool  Esse ano a Lei Seca completa sete anos em vigor. De autoria do deputado federal Hugo Leal, a norma sofreu uma alteração em 2012 que, além de aumentar o valor da multa administrativa de R$ 957,69 para R$ 1.915,38,

19  De acordo com um estudo do Ministério da Saúde, neste período de vigência da Lei Seca, a frequência de adultos que dirigem após o consumo abusivo de álcool foi reduzida em 45%, passando de 2% em 2007, para 1,1% em 2013.

20 A Polêmica  É obrigatório fazer o teste do bafômetro?  Não. O motorista pode se recusar a fazer qualquer teste, já que, no Brasil, ninguém é obrigado a produzir uma prova contra si. 

21 A Polêmica  Esse, aliás, é um ponto polêmico da lei: a Ordem dos Advogados do Brasil-SP deve fazer uma representação ao presidente da OAB federal para que seja providenciada uma ação direta de inconstitucionalidade, segundo o presidente da Comissão de Trânsito da OAB, Cyro Vidal. Por ora, caso o motorista use a artimanha de se negar a fazer o exame, entrando posteriormente com um recurso na Justiça, a lei prevê que o testemunho do agente de trânsito ou policial rodoviário tem força de prova diante do juiz.

22 Teste do Bafômetro “Ninguém é obrigado a produzir provas contra si.” Art. 277. Todo condutor de veículo automotor, envolvido em acidente de trânsito ou que for alvo de fiscalização de trânsito, sob suspeita de dirigir sob a influência de álcool será submetido a testes de alcoolemia, exames clínicos, perícia ou outro exame que, por meios técnicos ou científicos, em aparelhos homologados pelo CONTRAN, permitam certificar seu estado. (Redação dada pela Lei nº 11.275, de 2006)(Redação dada pela Lei nº 11.275, de 2006)

23 Deputado Pego em Blitz

24 A “Lei Seca” no Cenário Internacional  Em uma lista de 92 países pesquisados pelo International Center For Alcohol Policies (Icap), instituição sediada em Washington (EUA), o Brasil agora se enquadra entre os 20 que possuem a legislação mais rígida sobre o tema.  A lei aqui é mais restritiva do que as de outras 63 nações pesquisadas, mas ainda é superada pelas regras de outros 13 países. Cinco nações têm o mesmo nível de rigor do Brasil: Estônia, Polônia, Noruega, Mongólia e Suécia.

25 A “Lei Seca” no Cenário Internacional  Na América do Sul, o Brasil ficou em segundo lugar, atrás apenas da Colômbia, onde o limite é zero. Vizinhos como Argentina, Uruguai, Paraguai, Bolívia e Venezuela estipulam limites de 0,5 g/l, 0,8 g/l, 0,8 g/l, 0,7 g/l e 0,5 g/l, respectivamente. Estados Unidos (0,8 g/l), Canadá (0,8 g/l) e alguns países europeus – Reino Unido (0,8 g/l), Alemanha (0,5 g/l), França (0,5 g/l), Itália (0,5 g/l) e Espanha (0,5 g/l) – também são mais tolerantes no assunto.

26 Veja agora quanto tempo em média o álcool leva para desaparecer de seu corpo :  Veja agora quanto tempo em média o álcool leva para desaparecer de seu corpo:  Um copo de cerveja (350 ml) – 1 hora; Uma dose de vinho (150 ml) – 1 hora e 25 minutos; Uma dose de uísque, tequila ou pinga (50 ml) – 1 hora e 15 minutos. E não adianta reclamar dizendo que o aparelho está estragado, a margem de erro do bafômetro, segundo o Inmetro, é de apenas 1 %.