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SIPAT 2008 Hospital Santa Marcelina Ricardo Pires Bastos DERSA Desenvolvimento Rodoviário S.A.

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1 SIPAT 2008 Hospital Santa Marcelina Ricardo Pires Bastos DERSA Desenvolvimento Rodoviário S.A.

2 Qual Lei Seca ? Qual Lei Seca ? Lei Federal 11.705 de 19/06/2008 que altera o CTB

3 Por que a lei foi endurecida? Antes, acreditava-se que havia um "nível seguro" de álcool no organismo – até esse limite, não haveria alterações severas de consciência que impedissem uma pessoa de dirigir. Porém, estudos comprovaram que as pessoas são diferentes entre si (homens, mulheres, negros, brancos, gordos, magros, etc) e que o tal "nível seguro" não existe em matéria de álcool. "É muito mais seguro seguir a orientação de não ingerir nenhuma substância psicoativa – que muda o comportamento e desempenho do ser humano" Antes, acreditava-se que havia um "nível seguro" de álcool no organismo – até esse limite, não haveria alterações severas de consciência que impedissem uma pessoa de dirigir. Porém, estudos comprovaram que as pessoas são diferentes entre si (homens, mulheres, negros, brancos, gordos, magros, etc) e que o tal "nível seguro" não existe em matéria de álcool. "É muito mais seguro seguir a orientação de não ingerir nenhuma substância psicoativa – que muda o comportamento e desempenho do ser humano" Dr. Alberto Sabbag, diretor da Associação Brasileira de Medicina de Tráfego (Abramet). Dr. Alberto Sabbag, diretor da Associação Brasileira de Medicina de Tráfego (Abramet).

4 O que é importante você saber Medidas Administrativas Medidas Administrativas O que diz a LEI - nenhum grau de teor alcoólico é permitido O que faz a fiscalização - devido a imprecisão dos equipamentos há uma tolerância de 0,10 mg de álcool por litro de ar expelido pelos pulmões ou 2 dg (200 mg) de álcool por litro de sangue Penalidades - é considerada infração gravíssima (7 pontos), multa de R$ 957,70 e suspensão do direito de dirigir por 12 meses Medidas Administrativas - retenção do veículo até a apresentação de outro condutor e recolhimento da habilitação

5 O que é importante você saber Crimes de Trânsito Crimes de Trânsito Aqui as tolerâncias já foram consideradas pela lei - é considerado crime o teor alcoólico acima de 0,30 mg de álcool por litro de ar expelido pelos pulmões ou 6 dg (600 mg) de álcool por litro de sangue de álcool por litro de ar expelido pelos pulmões ou 6 dg (600 mg) de álcool por litro de sangue Medidas Judiciais - o motorista deve ser detido para abertura de inquérito com a possibilidade de autuação em flagrante, a pena pode variar de seis meses a três anos de reclusão, o delegado pode arbitrar sobre o estabelecimento de fiança que varia entre R$ 300,00 e R$ 1.500,00 (o homicídio praticado por motorista alcoolizado será considerado doloso)‏ (o homicídio praticado por motorista alcoolizado será considerado doloso)‏

6 Perguntas Mais Freqüentes Perguntas Mais Freqüentes Quanto de álcool é permitido beber antes de dirigir com a mudança ? Quanto de álcool é permitido beber antes de dirigir com a mudança ? Quanto tempo o álcool permanece no sangue após o consumo e depois de quanto tempo o motorista poderá dirigir ? Quanto tempo o álcool permanece no sangue após o consumo e depois de quanto tempo o motorista poderá dirigir ? Como o índice de álcool no organismo do motorista vai ser verificado ? Como o índice de álcool no organismo do motorista vai ser verificado ? O uso de medicamentos ou o consumo de doces que contenham bebidas alcoólicas pode ser detectado pelos bafômetros (etilômetros) ? O uso de medicamentos ou o consumo de doces que contenham bebidas alcoólicas pode ser detectado pelos bafômetros (etilômetros) ? O motorista é obrigado a fazer o teste do bafômetro? O motorista é obrigado a fazer o teste do bafômetro?

7 Reações em relação a Lei

8

9 Reações em relação a Lei Reações em relação a Lei

10 Reações em relação a Lei

11 Deixando de lado as possíveis imperfeições da Lei, o que realmente importa é evitar cenas como esta

12 Obrigado a todos pela presença


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