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A crise fiscal e suas consequências Celso L. Martone Novembro de 2015.

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1 A crise fiscal e suas consequências Celso L. Martone cmartone@usp.br Novembro de 2015

2 O desequilíbrio fiscal está na raiz da crise atual: ● A “farra” começou em 2004 e se intensificou a partir de 2008, como resposta à crise mundial. ● Expansão do crédito direcionado (bancos federais) e aumento de gastos financiaram consumo; taxa de investimento pouco mudou. ● Mais de $ 400 bilhões transferidos para BNDES e CEF: impacto fiscal de $ 20 bilhões/ano (sem contar inadimplência). ● “Restos a pagar” viraram orçamento paralelo: $ 245 bilhões para 2015 (inclui as “pedaladas”). ● Hoje, setor público gasta 40% do PIB, produz 15% em bens públicos e investimento e transfere 25% (previdência, juros, subsídios, programas sociais). ● Importante para o setor privado: dívida pública é imposto diferido no tempo.

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5 Medidas fiscais anunciadas não resolvem : 1.CPMF com alíquota de 0,20% 2.DRU (Desvinculação de Receitas da União): renovação por 8 anos com alíquota de 30% 3.Leis orçamentárias: meta fiscal de 2015 (déficit de até $ 110 bilhões) 4.LDO de 2016: superávit de 0,7% do PIB 5. Como PIB não cresce, superávit primário requerido para estabilizar divida/PIB seria da ordem de 5.6% em 2016!

6 Dinâmica da dívida pública em relação ao PIB: B t = (1+r)/(1+g) B t-1 - S divida tx.realtx. cresc. divida superávit ano t jurodo PIB ano t-1 primário Se r > g, superávit S tem que ser suficientemente positivo para manter B constante no tempo. Exemplo: (2015) B = (1.04/0.97) x 0.59 + 0.02 = 0.65

7 Taxa de Inflação(%) Divida/PIB (%) Dinâmica da divida pública e da inflação ● 60 7 ● 65 10

8 Crises fiscais tem uma das seguintes soluções ou combinação delas: IReforma fiscal: governo faz reformas na estrutura do setor público consistentes com reversão na trajetória da dívida IIHiperinflação: governo financia déficit emitindo moeda IIIDepreciação da dívida pública: governo decreta não pagamento (total ou parcial) da dívida e/ou reestrutura a dívida no tempo.

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15 CENÁRIO 2015-16 20142015*2016* PIB (%)0-3.0 PIB da indústria-6.0-2.0 Taxa de desemprego (% PEA – média/ano)4.87.29.0 Inflação (%)6.510.07.0 Taxa de câmbio (R$/US$)2.64.04.3 Taxa de juro (SELIC)11.714.313.0 Superávit primário (%PIB)-0.6-0.90.3 Deficit nominal (%PIB)6.210.08.5 Dívida bruta/PIB6065.871.2 Déficit c/c (% PIB)4.53.73.0


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