CORSAN Bacia do Rio do Sinos Seminário sobre Esgoto e Resíduos Sólidos 1 - A visão Econômica do Investimento em Esgoto 2 - “CASES” Pró-Guaíba : Cachoeirinha/Gravataí.

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1 CORSAN Bacia do Rio do Sinos Seminário sobre Esgoto e Resíduos Sólidos 1 - A visão Econômica do Investimento em Esgoto 2 - “CASES” Pró-Guaíba : Cachoeirinha/Gravataí Cidade de Tapes 3 - A visão legal do uso e cobrança do serviço de esgoto 4 - Proposta da CORSAN: Canoas Esteio Sapucaia do Sul A VISÃO DO SANEAMENTO PELAS PRESTADORAS DE SERVIÇO

2 CORSAN Bacia do Rio do Sinos Seminário sobre Esgoto e Resíduos Sólidos O CUSTO UNITÁRIO MÉDIO DE IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA COMPLETO (REDES E TRATAMENTO). 1 - De água = R$ 600,00 (por economia) 2 - De esgoto = R$ 3.000,00 (por economia) * Cada economia ligada de esgoto, custa 5 vezes uma economia de água. * Uma economia com esgoto fatura apenas 47 % do faturamento com água.

3 CORSAN Bacia do Rio do Sinos Seminário sobre Esgoto e Resíduos Sólidos REMUNERAÇÃO DO SERVIÇO VIA TARIFA : Água = SB + (consumo X preço m³) R$ 12,44 + (10 m³ x R$ 2,63) = R$ 38,74 Água e Esgoto = SB + (consumo x preço m³)+(70% consumo x preço m³) R$ 12,44+(10m³ x R$2,63)+(70% x 10m³ x R$ 2,63)= R$ 57,15 Receita do Esgoto p/economia básica: R$ 57,15 - R$ 38,74 = R$ 18,41/mês

4 CORSAN Bacia do Rio do Sinos Seminário sobre Esgoto e Resíduos Sólidos CUSTO DO FINANCIAMENTO PARA ESGOTO Juros = 12% ao ano ou 1% ao mês Prazo para pagamento = 20 anos ou 240 meses 1 economia = R$ 3.000,00 Juro 1% = R$ 30,00/mês Amortização 240 meses = R$ 12,50/mês Desembolso mensal = R$ 42,50/econ Déficit = R$ 42,50 - R$ 18,41 = R$ 24,09/mês Este déficit unitário de R$ 24,09/mês/eco, tem que ser suportado pelo subsídio cruzado da água.

5 CORSAN Bacia do Rio do Sinos Seminário sobre Esgoto e Resíduos Sólidos Quando a economia for social o déficit da arrecadação do esgoto aumentará de R$ 24,09/eco/mês para R$ 35,08. O déficit será de: R$ 42,50 - R$ 7,42 = R$ 35,08/econ/mês ECONOMIAS SOCIAIS

6 CORSAN Bacia do Rio do Sinos Seminário sobre Esgoto e Resíduos Sólidos Programa Pró-Guaiba Cachoeirinha Gravataí CASE 1

7 CORSAN Bacia do Rio do Sinos Seminário sobre Esgoto e Resíduos Sólidos OBRAS 270 km de Redes Coletoras 160 km de Ramais Prediais 4 Elevatórias ETE Cachoeirinha - 400 l/s ETE Gravataí - 71 l/s 25.000 Ligações em Potencial

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9 CORSAN Bacia do Rio do Sinos Seminário sobre Esgoto e Resíduos Sólidos INVESTIMENTO Obra : U$ 72.000.000,00 ou R$ 216.000.000,00 Ligações :.............................R$ 6.500.000,00 Total :...................................R$ 222.500.000,00

10 CORSAN Bacia do Rio do Sinos Seminário sobre Esgoto e Resíduos Sólidos RECEITA MÁXIMA MENSAL Premissas : 100% Ligações 0% Inadimplência 20% Sociais sem hidrômetro ( 10 m³) 80% Residencial RB sem hidrômetro 5.000 sociais x R$ 7,42 = R$ 37.100,00 20.000 res RB x R$ 18,41 = R$ 368.200,00 TOTAL............................ = R$ 405.300,00

11 CORSAN Bacia do Rio do Sinos Seminário sobre Esgoto e Resíduos Sólidos PAGAMENTO DOS ENCARGOS R$ 6.500.000,00 / semestre ou R$ 1.083.333,30 / mês

12 CORSAN Bacia do Rio do Sinos Seminário sobre Esgoto e Resíduos Sólidos DÉFICIT MENSAL E ANUAL R$ 1.083.333,30 / mês - R$ 405.300,00 = R$ 678.033,30 / mês ou R$ 8.136.399,60 / ano Obs.: Na hipótese de 100% de ligações e zero de inadimplência

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14 CORSAN Bacia do Rio do Sinos Seminário sobre Esgoto e Resíduos Sólidos CIDADE DE TAPES: 1 - Economias ligadas totais = 5.573 eco 2 - Economias ligadas com esgoto = 9 eco 3 - Economias com redes de esgoto na rua = 600 eco factíveis CASE 2

15 CORSAN Bacia do Rio do Sinos Seminário sobre Esgoto e Resíduos Sólidos CIDADE DE TAPES: 1) Valor investido = +- R$ 4.000.000,00 Juros 1% ao mês = R$ 40.000,00/mês Amortização (240 meses)= R$ 16.666,66/mês CUSTO MENSAL DO INVESTIMENTO R$ 56.666,66/mês

16 CORSAN Bacia do Rio do Sinos Seminário sobre Esgoto e Resíduos Sólidos CIDADE DE TAPES: 2) Receita mensal (9 ligações RB) 9 x (70% x 10m³ x 2,63) = R$ 165,59/mês DÉFICIT MENSAL: R$ 56.666,66 - R$ 165,59 = R$ 56.501,07

17 CORSAN Bacia do Rio do Sinos Seminário sobre Esgoto e Resíduos Sólidos ASPECTOS LEGAIS DO USO E COBRANÇA DOS SERVIÇOS PREMISSAS BÁSICAS

18 CORSAN Bacia do Rio do Sinos Seminário sobre Esgoto e Resíduos Sólidos Legislação vigente que resguarda e regulamenta a cobrança dos serviços de Esgotamento sanitário: Lei Federal nº 2.312 de 03 de setembro de 1954; (obrigatoriedade das ligações a rede coletora de esgotos) Lei estadual nº 6.503 de 22 de dezembro de 1972; (dispõe sobre a promoção, proteção e recuperação da saúde pública) Decreto Estadual 23.430 de 24 de outubro de 1974; (código sanitário) Lei Estadual 11.520 de 03 de agosto de 2000. (Código Estadual do Meio Ambiente)

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20 CORSAN Bacia do Rio do Sinos Seminário sobre Esgoto e Resíduos Sólidos SITUAÇÕES RELATIVAS A COLETA E/OU TRATAMENTO DE ESGOTOS 1º - A cidade de Porto Alegre (DMAE) cobra pela coleta de esgoto, de forma igualitária, em suas 4 grandes bacias: 1.1 - Bacia Ponta da Cadeia - Somente coleta; 1.2 - Bacia Zona Sul - Coletado e tratado; 1.3 - Bacia Zona Norte - Somente Coleta; 1.4 - Bacia São João/Navegantes - Coletado e tratado

21 CORSAN Bacia do Rio do Sinos Seminário sobre Esgoto e Resíduos Sólidos 2º - Em Porto Alegre, até o esgoto tratado em fossas sépticas domiciliares e cujo efluente é lançado na rede pluvial é taxado pelo DMAE 3º - Processo nº 8195008498 na cidade de Canoas, o Ministério Público, obteve liminar, no sentido de que o esgoto coletado fosse tarifado a razão de 20% do volume d’água consumido, por não ser tratado. Em 2001 a CORSAN obteve ganho nesta causa, e está cobrando dos usuários a diferença para 70% não paga durante a vigência da liminar.

22 CORSAN Bacia do Rio do Sinos Seminário sobre Esgoto e Resíduos Sólidos PROPOSTA DA CORSAN Criação de Fundo de Gestão Compartilhada Canoas Esteio Sapucaia do Sul Uso do subsídio cruzado, nas grandes cidades, para investimento em esgoto sanitário e/ou misto

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24 CORSAN Bacia do Rio do Sinos Seminário sobre Esgoto e Resíduos Sólidos INVESTIMENTOS PREVISTOS - BACIA SINOS ÁGUA = R$ 69.950.000,00 ESGOTO = R$ 510.147.727,00 População na Bacia = 1.248.714 hab

25 CORSAN Bacia do Rio do Sinos Seminário sobre Esgoto e Resíduos Sólidos MODELAGEM DOS FUNDOS MUNICIPAIS COMPARTILHADOS 1º) 5% da Arrecadação mensal total 2º) 70% da Arrecadação dos esgotos ligados 3º) 80% da Arrecadação, das taxas das economias não ligadas.(50% do valor da água) 4º) 20% desta Arrecadação repartida entre CORSAN e Prefeitura, para cobrir custos operacionais da Gestão Compartilhada 5º) Planejamento e execução dos investimentos integralmente compartilhados entre a CORSAN e Prefeituras, e com regulação (AGERGS)

26 CORSAN Bacia do Rio do Sinos Seminário sobre Esgoto e Resíduos Sólidos CADASTRO (NOVEMBRO/2006)

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28 CORSAN Bacia do Rio do Sinos Seminário sobre Esgoto e Resíduos Sólidos VALOR DA TAXA DE COLETA DE ESGOTO Residência Básica (RB) = R$ 13,15 / eco/mês Residência Social (RA) = R$ 5,30 / eco / mês

29 CORSAN Bacia do Rio do Sinos Seminário sobre Esgoto e Resíduos Sólidos Necessidades Urgentes Necessidades Urgentes : Flexibilização da Legislação sobre qualidade de efluentes. Nenhum projeto de coleta e tratamento de esgoto de baixo custo atende a legislação. Somente os efluentes de ETES tipo lodos ativados atendem os atuais parâmetros, tornando o processo extremamente caro, para um país pobre e sem financiamentos para o setor. Obrigatoriedade das ligações factíveis de esgoto

30 CORSAN Bacia do Rio do Sinos Seminário sobre Esgoto e Resíduos Sólidos Necessidades Urgentes Necessidades Urgentes : Utilização de recursos orçamentários da saúde para subsidiar investimentos a fundo perdido em esgotamento sanitário “Outorga” para uso) Aumentar a fiscalização sobre a utilização dos recursos hídrico ( Valorizar a “Outorga” para uso) O poder público deve aumentar a fiscalização sobre fontes alternativas de abastecimento.