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1 #0074BC # FFDB1A # 033860 203 100 74 255 219 26 206 97 38 HEXRGB # 646567 100 101 103 COLOUR PALETTE TEXT COLOUR HEXRGB # FFFFFF 255 # BFBFBF 191 SHAPE OTHER COLOR HEXRGB #0074BC 203 100 74 CEF Digital and its Building blocks: what an opportunity for Member States João Rodrigues Frade, European Commission – DIGIT May 2016

2 O que é o CEF? TRANSPORTES €26.25 mil milhões ENERGIA €5.85 mil milhões CEF TELECOM €1.14 mil milhões BANDA LARGA CEF DIGITAL ISDs Específicas do Sector BUILDING BLOCK ISDs

3 Porquê Infraestruturas de Serviços Digitais? 3 A implementação de Infraestruturas de Serviços Digitais (ISD) apoia o desenvolvimento e funcionamento regular do Mercado Único Digital pondo-o a trabalhar na prática: Permitindo o desenvolvimento de redes trans- Europeias de serviços interoperáveis para cidadãos, empresas e/ou administrações, suportando ao mesmo tempo a visão de que os serviços públicos serão não só digitais por defeito mas também transfronteiriços por defeito.

4 Como funcionam? 4 Programa de infraestrutura para apoiar o estabelecimento de redes trans-Europeias para reforçar uma Europa interconectada. PLATAFORMAS DE SERVIÇOS Eixos centrais de infraestruturas de serviços digitais com o objetivo de assegurar uma conectividade trans- Europeia, acesso e interoperabilidade… (aquisição) SERVIÇOS GENÉRICOS Serviços de gateway que ligam uma ou mais infraestruturas nacionais a plataformas de serviços base. (subvenções) Incentivo Financeiro AQUISIÇÃO Incentivo Financeiro SUBSÍDIOS INFRAESTRUTURAS DE SERVIÇOS DIGITAIS

5 SECTORIAIS BUILDING BLOCKS TELECOM €1.14 billion CEF DIGITAL BANDA LARGA CEF DIGITAL Business Registers Interconnection System (BRIS) Cybersecurity eHealth European e-Justice Portal eProcurement Online Dispute Resolution (ODR) Public Open Data Safer Internet ComissãoEstados Membros eDelivery eID eSignature eInvoicing Automated Translation PLATAFORMAS DE SERVIÇOS Eixos centrais de infraestruturas de serviços digitais com o objetivo de assegurar uma conectividade trans-Europeia, acesso e interoperabilidade… (aquisição) SERVIÇOS GENÉRICOS Serviços de gateway que ligam uma ou mais infraestruturas nacionais a plataformas de serviços base. (subvenções)

6 2014 Planos de trabalho CEF 6 CONNECTING EUROPE FACILITY TRANS-EUROPEAN TELECOMMUNICATIONS NETWORKS WORK PROGRAMME 201X 201620182020201720192015 CONNECTING EUROPE FACILITY TRANS-EUROPEAN TELECOMMUNICATIONS NETWORKS WORK PROGRAMME 201X CONNECTING EUROPE FACILITY TRANS-EUROPEAN TELECOMMUNICATIONS NETWORKS WORK PROGRAMME 201X CONNECTING EUROPE FACILITY TRANS-EUROPEAN TELECOMMUNICATIONS NETWORKS WORK PROGRAMME 201X CONNECTING EUROPE FACILITY TRANS-EUROPEAN TELECOMMUNICATIONS NETWORKS WORK PROGRAMME 201X CONNECTING EUROPE FACILITY TRANS-EUROPEAN TELECOMMUNICATIONS NETWORKS WORK PROGRAMME 201X CONNECTING EUROPE FACILITY TRANS-EUROPEAN TELECOMMUNICATIONS NETWORKS WORK PROGRAMME 201X 85.2 M€86.5 M€101.6 M€Financiamento total DSI Exemplo: eDelivery Plataforma de servicos Subvenções...

7 Visão global do CEF Digital 7 Específicos do Sector Building Block    Reutilizados Compromisso para a reutilização Compromisso para analisar Sem compromisso

8 ISDs Sectoriais 8 ISDs específicas de sector fornecem serviços online interoperáveis a um nível trans-Europeu para cidadãos, empresas e administrações públicas Exemplos: Safer internet, Public Open Data, eProcurement, Online Dispute Resolution

9 9 Building block ISDs fornecem funcionalidades básicas e são reutilizáveis pelas ISDs sectoriais Exemplos : eID, eDelivery, eInvoicing Autenticação transfronteiriça segura Criação e validação de documentos assinados electronicamente Tradução segura e automatizada de texto Conformidade com as normas da UE e standards de eFacturação eTranslation eID eDelivery eSignature eInvoicing Troca segura de documentos e dados Os Building Blocks do CEF

10 10 SOLUÇÕES A LONGO PRAZO MERCADO MAINSTREAM STORK SPOCS epSOS PEPPOL eCODEX e-SENS 2014 Regulação CEF Regulação eIDAS Diretiva e-invoicing 2016 Plano de Ação eGovernment Usuários História Ação 6 Tendo em vista a sua própria transformação digital, a Comissão irá partilhar e reutilizar Building Blocks operacionais tais como os ISDs. 200920202014 PILOTOSDESENVOLVIMENTO

11 Plano de Ação eGov 2016-2020 11 20162018202020172019 DATA LIMITE AÇÃO 5 Promover a adoção de normas e especificações técnicas existentes nos Estados-Membros para apoiar a interoperabilidade Desenvolvimento de um Catálogo Europeu de padrões ICT para procurações públicas A Comissão irá usar os bulding blocks comuns tais como as ISDs CEF AÇÃO 6 Tendo em vista a sua própria transformação digital, a Comissão irá partilhar e reutilizar Building Blocks operacionais tais como os ISDs. AÇÃO 3 Assegurar a disponibilidade dos ISDs, atualmente garantida pelo financiamento do Connecting Europe Facility (CEF), depois de 2020. Assegurar a sustentabilidade a longo prazo das ISDs transfronteiriças

12 Os Building Blocks permitem 12 Autenticação transfronteiriça com base em sistemas de identificação electrónica nos Estados-Membros Troca segura de dados eletrónicos e documentos Facturação electrónica que respeita as normas europeias Reconhecimento e interoperabilidade transfronteiriça de assinaturas digitais Tradução automatizada de dados e documentos

13 Financiamento dos building blocks €4 milhões (4 Anos) €20.2 milhões (2014-16) eID + eSig) DG CNECT DIGIT FINANCIAMENTO DA COMISSÃO SUBVENCOES PARA OS ESTADOS MEMBROS PROPRIETÁRIO DO BUILDING BLOCK FORNECEDOR DE SOLUÇÕES €9 milhões (4 Anos) €14 milhões (2015-16) DG GROW DIGIT €4 milhões (4 Anos) €20.2 milhões (2014-16) (eID + eSig) DG CNECT DIGIT €8 milhões (4 Anos) €1.5 milhões (2015-17) DG CNECT DIGIT €15 milhões (3 Anos) €6.5 milhões (2016-17) DG CNECT DGT

14 Oferta de Serviços pela Comissão 14 Criar SINERGIAS Fomentar EFICIÊNCIAS POUPAR TEMPO BAIXAR O RISCO POUPAR DINHEIRO DIFUNDIR CONHECIMENTOS OPTIMIZAR RECURSOS IT INCENTIVAR INOVAÇÃO SOFTWARE Serviços de apoioServiços de teste Desenvolvimento Helpdesk Formação & eLearnings SERVIÇOS DE OPERAÇÕES Serviços geridos Teste de Compatibilidade Software de Exemplo mantido pela Comissão Europeia (com documentação) Ponto de Acesso Service Metadata Publisher (SMP) Service Metadata Locator (SML) PKI Service Service Metadata Locator (SML) Teste de Conectividade SERVIÇOS DE GESTÃO DE STAKEHOLDERS Serviços de Onboarding (para stakeholders) Serviços de gestão de Comunidades Ferramenta de auto-avaliação Plano de transição Perfil PEPPOL do AS2 e SBDHPerfil e-SENS do ebMS3 e AS4 (exemplo de) ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DE INICIATIVAS DA UE Exemplo: Oferta de Serviços CEF eDELIVERY

15 Subvenções para os Estados Membros 15 CALL 2 Montant e eDelivery€0.5 mln eIdentification and eSignature €4.5 mln European eJustice Portal €2 mln Public Open Data€3.5 mln CALL 1 Montant e Business Registers Interconnection System (BRIS) €3 mln Exchange of Social Security Information (EESSI) €24.5 mln eProcurement€4.5 mln CALL 3 Montant e Automated Translation€6.5 mln Cyber Security€12 mln eInvoicing€7 mln Europeana Generic Services €2 mln 03 Marco19 Maio 12 Maio 15 Setembro 15 Dez 13 Setembro * Indicative dates 2016

16 16 ODR …… eJustice eHealth EESSI Projetos europeus Projetos da UE atualmente a utilizar os Building Blocks

17 17 Permitir a criação e validação de documentos assinados eletronicamente para enviar aos tribunais no estrangeiro a cidadãos, profissionais da área jurídica e empresas Permitir a navegação no Portal da Justiça na sua própria língua a cidadãos, profissionais da área jurídica e empresas Portal da Justiça Permitir a autenticação no Portal da Justiça de cidadãos, profissionais da área jurídica e empresas Permitir uma troca segura de reivindicações com os tribunais no estrangeiro a cidadãos, profissionais da área jurídica e empresas eTranslation eSignature eID eDelivery eInvoicing Específicos do Sector Building Block Exemplo 1: Conectando Sistemas de Justiça através da Europa

18 18 eInvoicing Tradução de metadata do Portal Europeus de Dados Data Portal em todas as linguagens disponíveis Portal Europeu de Dados Autenticação no Portal Europeu de Dados eTranslation eID eSignature Portais Públicos de Dados Abertos usam seleção de dados em vez de eDelivery Exemplo 2: Conectando Portais de Dados Abertos através da Europa Específicos do Sector Building Block

19 19 Registo dos resultados das Entidades de Resolução de Conflitos e validação eletrónica de assinaturas Tradução de mensagens e documentos enviados através da plataforma Plataforma Online de Resolução de Conflitos Autenticação na Plataforma Online de Resolução de Conflitos Troca segura de queixas com Entidades de Resolução de Conflitos eTranslation eSignature eID eDelivery eInvoicing Exemplo 3: Conectando Entidades de Resolução de Conflitos Específicos do Sector Building Block

20 20 https://ec.europa.eu/cefdigital/wiki /display/CEFDIGITAL/ A informação sobre o CEF esta online ec.europa.eu/cefdigital

21 ANEXOS 21

22 22 PILOTAGEM Os Building Blocks CEF foram adotados pela maioria dos Estados Membros MODELO PARTICIPATIVO DE GOVERNANÇA DGs e Estados Membros participam na tomada de decisão dos processos relacionados com os Building Blocks CEF. ESPECIFICAÇÕES BASEADAS NO MERCADO As especificações técnicas e padrões dos Building Blocks CEF estão abertos e provêm de Organizações de Desenvolvimento de Padrões. USER JOURNEY PREVISÍVEL Todos os serviços oferecidos pelos Building Blocks CEF estão descritos e o caminho para a sua reutilização é monitorizado e continuamente melhorado. ALOCAÇÃO DE GASTOS Os Building Blocks CEF tiveram um orçamento significativo do CEF em 2014 e o seu financiamento pode aumentar devido ao seu estatuto prioritário. SUBSÍDIOS Os Building Blocks CEF oferecem subsídios para a sua adoção a administrações públicas e ao sector privado. AGORA Os Building Blocks CEF estão prontos a serem reutilizados e de momento estão já a ser usados pela maioria dos Estados Membros. Marcos fundamentais dos Building Blocks 20092015 DESENVOLVIMENTO CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO Os Building Blocks CEF são sustentados pela seguinte legislação da UE: Regulação eIDAS Diretiva eInvoicing Plano de Ação eGovernment 20142020 MERCADO MAINSTREAM

23 23 T OTAL C OST OF O WNERSHIP (TCO) Oferta de Serviços eDelivery FATORES DE REDUÇÃO DE CUSTOS Software Serviços de Operações Gestão de Stakeholders Específicações Técnicas INFRAESTRUTURA FORMAÇÃO APOIO MANUTENÇÃO IMPLEMENTAÇÃO Software Serviços de Operações A1A5 Estrutura de custo ilustrativa na vida útil do projeto (5 anos) …e a baixar o seu TCO Específicações Técnicas

24 Redesenvolvendo estas capacidades continuamente leva a… 24 Falta de SINERGIAS DESPERDÍCIO DE CONHECIMENTO Perda de conhecimento devido a silos DESPERDÍCIO DE TEMPO Mais tempo para a implementação ALTO RISCO Investigação mostra que projetos de IT estão normalmente atrasados e ultrapassam orçamentos DESPERDÍCIO DE DINHEIRO Aumento do custo de desenvolvimento e manutenção DESPERDÍCIO DE RECURSOS IT Falta de oportunidade para os funcionários reutilizarem as suas habilidades em diferentes projectos da UE FALTA DE INOVAÇÃO Oportunidade perdida para acrescentar valor aos cidadãos e às empresas Falta de EFICIÊNCIA Falta de partilha de conhecimentos e habilidades As decisões políticas não conseguem ser tão responsivas quanto deveriam Falta de interoperabilidade As sinergias não são exploradas Falta de mobilidade de recursos IT Investimentos feitos em soluções reutilizáveis não são explorados

25 Os building blocks CEF são únicos 25 GOVERNANÇA PARTICIPATIVA Os utilizadores TÊM PESO no desenvolvimento das soluções DOIS TIPOS DE INSTRUMENTOS O CEF está estruturado para ajudar e apoiar a COMISSÃO E OS ESTADOS MEMBROS (SUBSÍDIOS) SERVIÇO CENTRAL COM CAPACIDADE FINANCEIRA O CEF combina um FOCO NOS SERVIÇOS com a capacidade de reforçar serviços existentes e criar novos SUSTENTÁVEL A visão do CEF a LONGO PRAZO é assegurada e está atualmente a ser definida POLÍTICA E TECNOLOGIA As ofertas do CEF nivelam o trabalho em POLÍTICA (EIDAS) E TECNOLOGIA (resultado do trabalho com os Estados Membros) Pelos Estados Membros Para Estados Membros

26 O Single web portal – onde estamos 26 2016 Feb.Mar.Apr.May.Jun.Jul.Aug.Sep.Oct.Nov.Dec. SWP v.2.0 SWP v.3.0 SWP v.4.0 Espaços colaborativos Arquivo de lançamentos de software Correções de bugs Melhorias a nível de interface de usuário Correções de bugs Integração do MMWS Integração de HipChat Correções de bugs SWP v.1.0 Catálogo dos BBs Media Monitorização (eDel, eID…)

27 Contact us © European Union, 2016. All rights reserved. Certain parts are licensed under conditions to the EU. Reproduction is authorized provided the source is acknowledged. CEF-BUILDING-BLOCKS@ec.europa.eu European Commission DIGIT Directorate-General for Informatics DG CONNECT Directorate-General for Communications Networks, Content and Technology


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