GOVERNO DE SANTA CATARINA Secretaria de Estado da Saúde Superintendência de Planejamento e Gestão Programação Pactuada e Integrada (PPI) e Saúde no Sistema.

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1 GOVERNO DE SANTA CATARINA Secretaria de Estado da Saúde Superintendência de Planejamento e Gestão Programação Pactuada e Integrada (PPI) e Saúde no Sistema Prisional

2 GOVERNO DE SANTA CATARINA Secretaria de Estado da Saúde Superintendência de Planejamento e Gestão Programação Pactuada e Integrada (PPI) e Saúde no Sistema Prisional A PPI em Santa Catarina iniciou em 2002, sendo baseada em parâmetros estabelecidos pela portaria MS 1101/2002 e série histórica de produção. A programação deve envolver a alocação de recursos federais, estaduais e municipais. O diagnóstico dos principais problemas deve orientar a definição das prioridades para cada região do estado e consequente distribuição dos recursos dos três níveis de governo. Critérios epidemiológicos, sociais e econômicos são importantes para nortear, em especial, a programação de investimentos na organização de redes funcionais de assistência.

3 GOVERNO DE SANTA CATARINA Secretaria de Estado da Saúde Superintendência de Planejamento e Gestão Programação Pactuada e Integrada (PPI) e Saúde no Sistema Prisional No ano de 2010, houve a primeira revisão da PPI, sendo considerada a produção aprovada por grupo de procedimentos, no período 2009-2010, não se limitando aos parâmetros da Portaria do Ministério da Saúde. A população considerada na PPI, foi a estabelecida pela estimativa IBGE de 2008. Portanto, a população das unidades prisionais existentes até 2008, já tem incidência nas cotas estabelecidas por parâmetro populacional.

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5 GOVERNO DE SANTA CATARINA Secretaria de Estado da Saúde Superintendência de Planejamento e Gestão População do Município29.122 Grupos de Pactuação Parâmetro UsadoQantidadeValor 02.01B - COLETA DE MATERIAL - GERAIS0,000339,61479,68 02.02A - DIAG EM LAB CLINICO - GERAIS0,1486974330,3516.022,28 02.02C - DIAG EM LAB CLINICO - ESPECIALIZADOS0,02247654,378.755,39 02.02D - DIAG EM LAB CLINICO - TRIAGEM NEONATAL0,00214862,55825,65 02.03A - DIAG POR ANATOMIA PATOLOGICA0,00165248,111.423,71 02.04A - DIAG POR RADIOLOGIA - GERAIS0,011565336,804.250,00 02.04B - DIAG EM RADIOLOGIA - MAMOGRAFIA0,00013223,8586,6 02.04C - DIAG POR RADIOLOGIA - RAIO X CONTRSTADO0,000181745,29275,87 02.05A - DIAG POR ULTRASSONOGRAFIA - GERAIS0,00330496,222.544,29 Programação Pactuada e Integrada (PPI) e Saúde no Sistema Prisional

6 GOVERNO DE SANTA CATARINA Secretaria de Estado da Saúde Superintendência de Planejamento e Gestão Parâmetro de Pactuação de Consultas Especializadas0,02807328817,55 Parâm IndCota FisicaFinanc% do Total 0701205 - CONSULTA EM CARDIOLOGIA 0,00330496,23962,3011,771 0701207 - CONSULTA EM CIRURGIA GERAL 0,00313991,42914,2011,182 0701212 - CONSULTA EM DERMATOLOGIA 0,00148743,30433,005,296 0701213 - CONSULTA EM ENDOCRINO E METABOLOGIA 0,00097528,39283,903,473 0701215 - CONSULTA EM GASTROENTEROLOGIA 0,00079323,10231,002,826 0701220 - CONSULTA EM INFECTOLOGIA 0,00056216,36163,602,001 0701222 - CONSULTA EM NEFROLOGIA 0,0001654,8148,100,588 0701224 - CONSULTA EM NEUROLOGIA 0,00082624,06240,602,943 0701225 - CONSULTA EM OFTALMOLOGIA 0,00312691,03910,3011,134 0701226 - CONSULTA EM ORTOPEDIA 0,005331155,251552,5018,990 0701227 - CONSULTA EM OTORRINOLARINGOLOGIA 0,00132238,49384,904,708 0701228 - CONSULTA EM PNEUMOLOGIA 0,00069420,21202,102,472 0701229 - CONSULTA EM PROCTOLOGIA 0,0002978,6686,601,059 0701230 - CONSULTA PSIQUIATRIA 0,00165248,11481,105,885 0701231 - CONSULTA EM REUMATOLOGIA 0,00048514,11141,101,726 0701233 - CONSULTA EM UROLOGIA 0,00119034,64346,404,237 0701234 - CONSULTA MEDICA EM ACUPUNTURA 0,0001374,0040,000,489 0701235 - CONSULTA PARA HANSENIASE 0,0000330,969,600,117 0701238 - CONSULTA EM MASTOLOGIA 0,0003149,1491,401,118 752,27 Programação Pactuada e Integrada (PPI) e Saúde no Sistema Prisional

7 GOVERNO DE SANTA CATARINA Secretaria de Estado da Saúde Superintendência de Planejamento e Gestão Situação da PPI no Estado de Santa Catarina 1- Elaboração da Programação Geral dos Serviços de Saúde – PGASS como forma de planejar e programar os recursos disponíveis dos 3 entes - A PGASS deverá levar em conta necessidades para a assistência 2 – Revisão da PPI atual, para corrigir deficiências identificadas até que seja finalizada a Programação Geral. 3 – Identificação de necessidades para o atenção a saúde no sistema prisional, com base em informações epidemiológicas. Deverá ser apresentada pelo Grupo Condutor à Câmara Técnica de Gestão e proposição de Pactuação. Programação Pactuada e Integrada (PPI) e Saúde no Sistema Prisional

8 GOVERNO DE SANTA CATARINA Secretaria de Estado da Saúde Superintendência de Planejamento e Gestão Diretoria de Planejamento Controle e Avaliação Gerência de Controle e Avaliação do Sistema Muito Obrigado. Jocélio Voltolini gecoa@saude.sc.gov.br (48) 3221-2214